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Sala das sessões, 01 de julho de 2024
da Silva
ora
Camara Municipal de
BaririlSP
27 JUN 2024
PROTOCOLO
N°
ESTADO DESAOPAULO
PODER LEGISLATIVO
G G; CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
GABINETE DA VEREADORA
71/1yfriericc So-cores/4
Senhor Presidente,
Requerimento n° 2024
Considerando a reclamação de pacientes que aguardam pelo exame de
Densitometria Óssea a meses, sem o menor respaldo da diretoria de saúde;
Considerando que tal exame é primordial para o tratamento de pacientes com
patologias ósseas como osteoporose e osteopenia, e exame complementar para alguns casos de
câncer;
Considerando que a Diretoria de Saúde tem o poder/dever de subsidiar exames
de média complexidade quando o estado por algum motivo deixa de atender as necessidades da
população, e possui dotação orçamentária para licitar tal exame;
Ante o exposto,
Requeiro ouvido plenário, evocando oArt.92 da Lei Orgânica do Município inciso
X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações
do segue, respondendo item por item, cada pergunta individualmente com coerência e
transparência dos fatos, visto que em respostas a requerimentos anteriores as respostas foram
evasivas e incompletas, o que além de dificultar o andamento dos trabalhos desta Casa de Leis é
incorre em crime de responsabilidade conforme o inciso supracitado:
1 — Qual o motivo da demora para a realização do Exame de Densitometria óssea no Município de
Bariri?
2 — Desde quando os pacientes estão aguardando pelo exame de densitometria óssea?
3 — Quantos pacientes aguardam pela realização do exame?
4— Existiu alguma interlocução entre município eDRSVI para cobrar a disponibilização de tal
exame? Anexar cópias da tratativa.
5 — Qualsera a contrapartida da Diretoria de Saúde para que o direito à saúde que é garantido pela
Constituição seja cumprido?
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