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materia nº 34/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
native_id3342

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-19 Proposição transformada em lei — —
2024-06-19 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2024-06-17 Proposição aprovada U —
2024-06-17 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-17 Proposição distribuída às comissões — —
2024-06-17 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-05T16:34:04.137175-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

MENSAGEM 
No 34/2024 
,ez2z 
OBJETO DEUBERAÇÃO 
As Comissões e 
0 
SALA SESSÕES 
Senhor Presidente, PHES!DENV 
; 
9if 1 qt 
lc... -,1,2*. , All 
•7-- 414., ,,.;,:...... 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
Bariri, 18 de junho de 2024. 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto dei2
.0_
242_024 para 
a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento. 
Dispõe o referido projeto de lei em abrir crédito adicional especial para prover alterações nas emendas 
impositivas, a pedido do Poder Legislativo. 
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto nZartigo 43 da Lei Orgânica Municipal. 
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, meus protestos de 
mais alta estima e consideração. 
Atenciosamente, 
LUISFERNANDO Assinado de forma digital porLUIS 
FERNANDO FOLONI:26330179832 
FOLON1:26330179832 Dados: 2024.06.18 16:47:13 -0300' 
LUIS FERNANDO FOLONI 
Prefeito Municipal 
Excelentisimo Senhor 
AIRTON LUIS PEGORARO 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BARIRI - SP 
(Câmara Municipal de 
Bariri/Sp 
8 JUN 2024 
PROTOCOLO I No 
APROVADO 
UNANIMIDADE 
FAVORÁVEL 
SALA DAS S 
REJEITADO ED 
MAIORIA 
CONTRA ED 
PRESS 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
= PROJETO DE LEI No 34/2024 = 
de 18 de junho de 2024. 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias 
Art. lo Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 327.900,00 distribuídos as seguintes dotações: 
Suplementação ( + ) 
Anulação 
020601FM5 - Fundo Municipal de Saúde 
893 10.304.0007.2021.0000 
4.4.90.52.00 
08 
100101 
020702Desenvolvimento do Ensino Básico 
889 12.365.0008.2162.0000 
3.3.90.30.00 
08 
100101 
891 12.361.0008.2133.0000 
3.3.90.39.00 
08 
100101 
894 12.365.0008.1041.0000 
3.3.90.39.00 
08 
100101 
Manutenção da Vigilância Sanitária 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Aplicação na "Creche MariquinhaMasson" 
MATERIAL DE CONSUMO 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Aplicação na EMEF "Prefeito ModestoMasson" 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Reforma Creche Nelly Chidid 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
327.900,00 
2.500,00 
F.R.: 008 
3.700,00 
F.R.: 008 
890 12.365.0008.2162.0000 Aplicação na "Creche MariquinhaMasson" 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
110000 GERAL 
895 12.365.0008.2143.0000 Aplicação na creche Carmen Sola Modolin Aquilante 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
1.300,00 
F.R.: 008 
20.000,00 
F.R.: 008 
50.000,00 
ER.: 008 
10.000,00 
ER.: 008 
111 sit* 
1611.5 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
A Iulação 
020702Desenvolvimento do Ensino Básico 
896 12.361.0008.2138.2138 Aplicação na EMEF "Prof.Euclydes Moreira da Silva". 15.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER.: 008 CO 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
899 12.365.0008.2107.0000 Repasse para a creche MadreLeonia 8.000,00 
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 008 CIO 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
900 12.365.0008.2107.0000 Repasse para a creche MadreLeonia 8.300,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 a) 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
903 12.362.0008.2131.0000 Aplicação na EMEF"Prof.Angela Maria Prearo Fortunato". 20.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 111 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
020705Seryigos Culturais 
897 13.392.0010.2115.0000 Aplicação no "Corpo coreográfico — banda marcial" 10.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 008 CD 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
898 13.392.0010.2115.0000 Aplicação no "Corpo coreográfico — banda marcial" 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
901 13.392.0010.2130.0000 Repasse à entidade "Educart" 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
20.000,00 
ER.: 008 
20.000,00 
F.R.: 008 0 
902 13.392.0010.2130.0000 Repasse à entidade "Educart" 6.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 o 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
istv, 411"- 
4! u;Iron 441 
, 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
020705Servigos Culturais 
910 13.392.0010.2130.0000 Repasse à entidade "Educart" 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
16.300,00 
F.R.: 008 
2.500,00 
F.R.: 008 
10.000,00 
F.R.: 008 
020901Serv. Desenvolvimento Econômico 
892 04.122.0013.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
909 04.122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
021201Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente 
911 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
912 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
913 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
8.000,00 
F.R.: 008 ) 
5.000,00 
F.R.: 008 0 
15.000,00 
ER.: 008 
914 18.541.0019.2111.0000 Repasse h entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 40.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 0 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
915 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 16.300,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
J 
A lulagão 
-10.000,00 
F.R. Grupo: 0 08 0) 
-10.000,00 
F.R. Grupo: 0 08 00 
-10.000,00 
F.R. Grupo: 0 08 cilo 
-5.000,00 
F.R. Grupo: 0 08 0 
-25.000,00 
F.R.Grupo: 0 08 CI) 
-10.000,00 
F.R. Grupo: 0 08 DO 
ç 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
ulação 
021201Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente 
916 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 20.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 80 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Art.20 0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: 
Anulação: 
02 03 01 Serv. Finanças 
764 04.129.0003.2136.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico 
744 12.361.0008.2131.0000 Educação Básica de Qualidade 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
746 12.361.0008.2132.0000 Educação Básica de Qualidade 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
776 12.361.0008.2138.2138 Educação Básica de Qualidade 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
804 12.365.0008.2142.0000 Educação Básica de Qualidade 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
813 12.365.0008.2142.0000 Educação Básica de Qualidade 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
J 
o 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
814 12.365.0008.2143.0000 
4.4.90.52.00 
08 
100101 
827 12.365.0008.2142.0000 
4.4.90.52.00 
08 
100101 
832 12.361.0008.2133.0000 
4.4.90.52.00 
08 
100101 
863 12.361.0008.2131.0000 
4.4.90.52.00 
08 
100101 
865 12.365.0008.1026.0000 
3.3.90.39.00 
08 
100101 
02 07 05 Serviços Culturais 
805 13.392.0010.2115.0000 Valorização e Universalização da Cultura 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
843 13.392.0010.2103.0000 Valorização e Universalização da Cultura 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
860 13.392.0010.2115.0000 Valorização e Universalização da Cultura 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 
738 08.244.0004.2130.0000 Gestão Social Geral 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico 
Educação Básica de Qualidade 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Educação Básica de Qualidade 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Educação Básica de Qualidade 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Educação Básica de Qualidade 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
Educação Básica de Qualidade 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
-10.000,00 
ER. Grupo: 0 08 0 
-15.000,00 
ER. Grupo: 0 08 0( 
-20.000,00 
F.R. Grupo: 0 08 0( 
-10.000,00 
ER. Grupo: 0 08 0( 
-5.000,00 
JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 0( 
-20.000,00 
ER. Grupo: 0 08 0( 
-16.300,00 
IURÍDICA ER. Grupo: 0 08 OC 
-10.000,00 
F.R. Grupo: 0 08 OC 
-20.000,00 
URÍDICA F.R. Grupo: 0 08 00 
08 02 
754 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 
08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -8.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 0( 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
760 08.244.0004.2130.0000 Gestão Social Geral -6.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 0( 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
777 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -5.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 0( 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSMVAS MUNICIPAIS 
795 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -15.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 0( 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
809 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -40.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 OC 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
836 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -16.300,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 0( 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
848 08.244.0004.2130.0000 Gestão Social Geral -16.300,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 OC 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
849 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -20.000,00 
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 OC 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico 
767 04.122.0013.2137.0000 Desenvolvimento Sustentável 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 
-5.000,00 
ER. Grupo: 0 08 OC 
-327.900,00 
0: 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
Art.30 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a Lei das Diretrizes Orçamentárias — LDO, para 
aoequá-los a esta Lei. 
Art.4° 0 presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Executivo. 
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario. 
Bariri, 18 de junho de 2024. 
LUISFERNANDO 
FOLONI:26330179832 
Assinado de forma digital porLUIS 
FERNANDO FOLONI:26330179832 
Dados: 2024.06.18 16:46:48 -0300' 
LUISFERNANDO FOLONI 
Prefeito Municipal 

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