MENSAGEM
No 34/2024
,ez2z
OBJETO DEUBERAÇÃO
As Comissões e
0
SALA SESSÕES
Senhor Presidente, PHES!DENV
;
9if 1 qt
lc... -,1,2*. , All
•7-- 414., ,,.;,:......
MUNICÍPIO DE BARIRI
Bariri, 18 de junho de 2024.
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto dei2
.0_
242_024 para
a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido projeto de lei em abrir crédito adicional especial para prover alterações nas emendas
impositivas, a pedido do Poder Legislativo.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto nZartigo 43 da Lei Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, meus protestos de
mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
LUISFERNANDO Assinado de forma digital porLUIS
FERNANDO FOLONI:26330179832
FOLON1:26330179832 Dados: 2024.06.18 16:47:13 -0300'
LUIS FERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal
Excelentisimo Senhor
AIRTON LUIS PEGORARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI - SP
(Câmara Municipal de
Bariri/Sp
8 JUN 2024
PROTOCOLO I No
APROVADO
UNANIMIDADE
FAVORÁVEL
SALA DAS S
REJEITADO ED
MAIORIA
CONTRA ED
PRESS
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI No 34/2024 =
de 18 de junho de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Art. lo Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 327.900,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
020601FM5 - Fundo Municipal de Saúde
893 10.304.0007.2021.0000
4.4.90.52.00
08
100101
020702Desenvolvimento do Ensino Básico
889 12.365.0008.2162.0000
3.3.90.30.00
08
100101
891 12.361.0008.2133.0000
3.3.90.39.00
08
100101
894 12.365.0008.1041.0000
3.3.90.39.00
08
100101
Manutenção da Vigilância Sanitária
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Aplicação na "Creche MariquinhaMasson"
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Aplicação na EMEF "Prefeito ModestoMasson"
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Reforma Creche Nelly Chidid
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
327.900,00
2.500,00
F.R.: 008
3.700,00
F.R.: 008
890 12.365.0008.2162.0000 Aplicação na "Creche MariquinhaMasson"
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
110000 GERAL
895 12.365.0008.2143.0000 Aplicação na creche Carmen Sola Modolin Aquilante
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
1.300,00
F.R.: 008
20.000,00
F.R.: 008
50.000,00
ER.: 008
10.000,00
ER.: 008
111 sit*
1611.5
MUNICÍPIO DE BARIRI
A Iulação
020702Desenvolvimento do Ensino Básico
896 12.361.0008.2138.2138 Aplicação na EMEF "Prof.Euclydes Moreira da Silva". 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER.: 008 CO
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
899 12.365.0008.2107.0000 Repasse para a creche MadreLeonia 8.000,00
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 008 CIO
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
900 12.365.0008.2107.0000 Repasse para a creche MadreLeonia 8.300,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 a)
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
903 12.362.0008.2131.0000 Aplicação na EMEF"Prof.Angela Maria Prearo Fortunato". 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 111
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
020705Seryigos Culturais
897 13.392.0010.2115.0000 Aplicação no "Corpo coreográfico — banda marcial" 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 008 CD
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
898 13.392.0010.2115.0000 Aplicação no "Corpo coreográfico — banda marcial"
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
901 13.392.0010.2130.0000 Repasse à entidade "Educart"
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
20.000,00
ER.: 008
20.000,00
F.R.: 008 0
902 13.392.0010.2130.0000 Repasse à entidade "Educart" 6.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 o
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
istv, 411"-
4! u;Iron 441
,
MUNICÍPIO DE BARIRI
020705Servigos Culturais
910 13.392.0010.2130.0000 Repasse à entidade "Educart"
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
16.300,00
F.R.: 008
2.500,00
F.R.: 008
10.000,00
F.R.: 008
020901Serv. Desenvolvimento Econômico
892 04.122.0013.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
909 04.122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
021201Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
911 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry"
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
912 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry"
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
913 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry"
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
8.000,00
F.R.: 008 )
5.000,00
F.R.: 008 0
15.000,00
ER.: 008
914 18.541.0019.2111.0000 Repasse h entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 40.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 0
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
915 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 16.300,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
J
A lulagão
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 08 0)
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 08 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 08 cilo
-5.000,00
F.R. Grupo: 0 08 0
-25.000,00
F.R.Grupo: 0 08 CI)
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 08 DO
ç
MUNICÍPIO DE BARIRI
ulação
021201Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
916 18.541.0019.2111.0000 Repasse à entidade "Grupo Escoteiro Bariry" 20.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 008 80
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Art.20 0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 Serv. Finanças
764 04.129.0003.2136.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
744 12.361.0008.2131.0000 Educação Básica de Qualidade
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
746 12.361.0008.2132.0000 Educação Básica de Qualidade
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
776 12.361.0008.2138.2138 Educação Básica de Qualidade
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
804 12.365.0008.2142.0000 Educação Básica de Qualidade
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
813 12.365.0008.2142.0000 Educação Básica de Qualidade
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
J
o
MUNICÍPIO DE BARIRI
814 12.365.0008.2143.0000
4.4.90.52.00
08
100101
827 12.365.0008.2142.0000
4.4.90.52.00
08
100101
832 12.361.0008.2133.0000
4.4.90.52.00
08
100101
863 12.361.0008.2131.0000
4.4.90.52.00
08
100101
865 12.365.0008.1026.0000
3.3.90.39.00
08
100101
02 07 05 Serviços Culturais
805 13.392.0010.2115.0000 Valorização e Universalização da Cultura
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
843 13.392.0010.2103.0000 Valorização e Universalização da Cultura
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
860 13.392.0010.2115.0000 Valorização e Universalização da Cultura
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
738 08.244.0004.2130.0000 Gestão Social Geral
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
Educação Básica de Qualidade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Educação Básica de Qualidade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Educação Básica de Qualidade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Educação Básica de Qualidade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Educação Básica de Qualidade
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
-10.000,00
ER. Grupo: 0 08 0
-15.000,00
ER. Grupo: 0 08 0(
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 08 0(
-10.000,00
ER. Grupo: 0 08 0(
-5.000,00
JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 0(
-20.000,00
ER. Grupo: 0 08 0(
-16.300,00
IURÍDICA ER. Grupo: 0 08 OC
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 08 OC
-20.000,00
URÍDICA F.R. Grupo: 0 08 00
08 02
754
MUNICÍPIO DE BARIRI
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -8.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 0(
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
760 08.244.0004.2130.0000 Gestão Social Geral -6.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 0(
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
777 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -5.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 0(
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSMVAS MUNICIPAIS
795 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -15.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 0(
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
809 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -40.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 OC
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
836 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -16.300,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 08 0(
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
848 08.244.0004.2130.0000 Gestão Social Geral -16.300,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 OC
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
849 08.244.0004.2111.0000 Gestão Social Geral -20.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 08 OC
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
767 04.122.0013.2137.0000 Desenvolvimento Sustentável
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
100101 EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
-5.000,00
ER. Grupo: 0 08 OC
-327.900,00
0:
MUNICÍPIO DE BARIRI
Art.30 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a Lei das Diretrizes Orçamentárias — LDO, para
aoequá-los a esta Lei.
Art.4° 0 presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Executivo.
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.
Bariri, 18 de junho de 2024.
LUISFERNANDO
FOLONI:26330179832
Assinado de forma digital porLUIS
FERNANDO FOLONI:26330179832
Dados: 2024.06.18 16:46:48 -0300'
LUISFERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal