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materia nº 39/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaParecer das Comissões nº 39/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro.
native_id3483

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-01 Proposição aprovada U —
2024-07-01 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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01 MI% 
=7,0-0 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
PARECER N° 39/2024 
OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. 
EXPOSICii0 DA MATÉRIA: A propositura em questão concede o titulo de cidadão baririense ao senhor João 
Eduardo Dassie. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Camara Municipal de Bariri, 10dejulhode 2024. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
Membro
APROVO 
APROVO 
APROVO 
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FINANÇAS E ORÇAM ••.,t ' 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
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