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materia nº 40/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaParecer das Comissões nº 40/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.
native_id3484

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-01 Proposição aprovada U —
2024-07-01 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DESAO PAULO 
PARECER N° 40/2024 
OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 
EXPOSICÃO DA MATÉRIA: A propositura em questão concede o prêmio "Mulheres negras contam a sua 
historia" à senhora Maiza Elias Generoso. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
CamaraMunicipal de Bariri, 1° de julho de 2024. 
JUSTIÇA E REDA9A0 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO/ 
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_60.1 OS. fif 
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FINANOS E ORÇAMNT' 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Membro 
APROVO 
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APROVO 
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C'ernara Municipal de 
BarlrlISP 
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PROTO,;OLO 

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