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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2024 2024-10-31 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 4/2024 2024-10-31 PORTARIA Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 49/2023, do prefeito, que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e cinco – 2025. 1 extracted
norma 9/2024 2024-10-23 ATO Determina a redução do horário de expediente ao atendimento público da Câmara. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Zumbi dos Palmares" ao Senhor Carlos Roberto Vital Vianna. 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-21 Moção A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora LUZIA SIMONE COSTA com 48 anos de idade, deixa três filhos. 1 extracted
materia 55/2024 2024-10-21 Moção A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem senhor WASHINGTON LUIS BORBA com 43 anos de idade, deixa viúva a Sr Débora de Jesus Borba (servidora municipal) e o filho Raphael Borba. 1 extracted
materia 56/2024 2024-10-21 Moção A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor WALDEMAR BARBOSA com 87 anos de idade, deixa filhos, netos e bisnetos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-10-21 Requerimento Considerando que recentemente atos publicados do prefeito sinalizam preocupação da administração em reduzir os gastos; Considerando que acompanhar a utilização do erário, bem como zelar e fiscalizar o bem público é atribuição dessa Casa de Leis; Ante o exposto, requeiro ouvido plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 — Existe a possibilidade de redução da carga horária do paço municipal e demais unidades administrativas? Salvo as unidades de serviços essenciais, prática habitual dos municípios que enfrentam situações de crise, visando a redução de gastos? Se negativa, qual a justificativa para não fazê-lo? 2 — Qual a economia esperada com os cortes de algumas funções gratificadas? Sendo que o impacto financeiro apresentado a essa Casa, vislumbrava dotação suficiente para a aprovação dos mesmos? Qual o critério adotado para escolha dos servidores que deixaram de receber a gratificação? 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-21 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: - 1) PROJETO DE LEI número 048/2024, do Prefeito; - 02) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO número 06/2024, de Vereador. 1 extracted
materia 62/2024 2024-10-21 Parecer Comissões PARECER N° 62/2024, referente ao Projeto de lei n° 48/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 63/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. 0 no document
materia 64/2024 2024-10-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 64/2024, referente ao Projeto de Lei n° 10/2024, de autoria da Mesa da Câmara. 0 no document
norma 6/2024 2024-10-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede o "Prêmio Zumbi dos Palmares" ao Senhor Carlos Roberto Vital Vianna. 1 extracted
sessao 28 2024-10-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 48/2024 2024-10-18 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 1 extracted
norma 3/2024 2024-10-14 PORTARIA Fica autorizada licença da vereança ao vereador PAULO EGIDIO GRIGOLIN do Partido Progressistas, RG nº 16.981.741 SSP/SP, para exercer o emprego em comissão na Prefeitura Municipal de Bariri, a partir desta data, conforme Requerimento e Portaria anexa expedida sob número 11.123/2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-14 ATO Atualiza e nomeia os vereadores e compõe as Comissões Permanentes, para o biênio 2023/2024, conforme ato da mesa número 01/2023 1 extracted
materia 61/2024 2024-10-10 Parecer Comissões PARECER N° 61/2024, referente ao Projeto de lei n° 46/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 27 2024-10-10 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para abrigar instalações forenses. 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-07 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso, a Titulo Remunerado, nos termos das Leis Municipais nos. 2.827, 2841 e 2851/97, de um imóvel abaixo descrito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-07 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Euclydes Alves, ocorrido no dia 24 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-07 Moção Propomos na forma regimental, que seja consignado em ata, o mais profundo pesar à família do Senhor Euclides Alves. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento com 89 anos de idade. Era viúvo da Sra. Luzia Prima de Campos Alves. Ante ao exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeremos que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Euclides Alves enviando cópia da presente aos seus familiares. 1 extracted
materia 57/2024 2024-10-07 Parecer Comissões PARECER N° 57/2024, referente ao Projeto de lei n° 45/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-07 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 58/2024, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 59/2024 2024-10-07 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 59/2024, referente ao Projeto de Resolução nº 06/2024, de autoria dos Vereadores Edcarlos Pereira dos Santos e Francisco Leandro Gonzalez. 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-07 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 60/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. 0 no document
norma 5/2024 2024-10-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o titulo de cidadão baririense ao Reverendíssimo Pastor Jorge Bruno da Silva. 1 extracted
norma 5/2024 2024-10-07 RESOLUÇÃO Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno. 1 extracted
norma 6/2024 2024-10-07 RESOLUÇÃO Inclui regulamentação das emendas individuais impositivas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 26 2024-10-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Bariri e da outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-09-18 EDITAL CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia VINTE E SETE DE SETEMBRO (27), sexta-feira, às dez horas (10:00 hs). 1 extracted
norma 5321/2024 2024-09-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-16 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno. 1 extracted
materia 6/2024 2024-09-16 Projeto de Resolução Inclui regulamentação das emendas individuais impositivas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-16 Indicação O Vereador que esta subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal de Bariri que promova o projeto "Autoridade na escola" (documento anexado), cuja ideia central é convidar autoridades locais para proferirem palestras nas escolas de nosso Município a fim de alertar os estudantes acerca de todos os males relacionados ao uso de drogas. Ademais, a escola, por meio de seu corpo docente, poderá trabalhar as questões levantadas ao longo das palestras. 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-16 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETO DE LEI número 044/2024, do Prefeito. 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-16 Parecer Comissões PARECER N° 56/2024, referente ao Projeto de lei n° 44/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 0 no document
sessao 25 2024-09-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 44/2024 2024-09-12 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a adesão do Município de Bariri à ACT - Associação Caminhos do Tietê e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-02 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Aparecida Ivanil Bochi Jorge com 74 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de agosto. 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-02 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Pilar Carpio Franchini aos 88 anos, era viúva do Sr. Pedro Franchini, ocorrido no último dia 12 de agosto. 1 extracted
materia 51/2024 2024-09-02 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento dos jovens Valdecir Donizete Coutinho Junior de 27 anos de idade e Dener Costa de 24 anos, vítimas de acidente de moto na cidade de Jaú, ocorrido no último 16 de agosto. 1 extracted
materia 52/2024 2024-09-02 Requerimento A vereadora que subscreve, nos termos regimentais expressos nos artigos 102, §º 2º e 167, VII, ouvido o Douto Plenário, requer que seja transcrito em ata trecho de sua manifestação e trecho onde é citada pelo vereador Ricardo Prearo, na sessão ordinária do último dia dezenove (19) de agosto, conforme texto anexo. 1 extracted
materia 53/2024 2024-09-02 Requerimento Considerando queixa de cuidadores e familiares de pacientes que fazem uso de fraldas geriátricas, visto que alegam que as fraldas seriam de baixa qualidade o que ocasiona o maior número de trocas, tornando a quantidade ofertada insuficiente; Ante o exposto; Requeiro ouvido o plenário que sejam fornecidas pelas Diretorias responsáveis, cópia contratual da empresa fornecedora das fraldas geriátricas, contendo todas informações referentes a qualidade dos produtos e a quantidade fornecida. 0 no document
materia 54/2024 2024-09-02 Requerimento Considerando o apelo de algumas que mães procuraram a vereadora subscrevente relatando que as Fórmulas para recém-nascidos ( lactantes de 0 a 6 meses) que por indicação médica necessitam de alimentação suplementar, estariam em falta na Central de Medicamentos; Considerando que ao procurar a unidade citada, a vereadora foi informada que o pedido para repor as fórmulas já estaria em processo de compra; porém até a presente data a reclamação das mães continua; Ante o exposto; Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Senhor prefeito através da diretoria responsável informe como está o andamento do processo de compra de tais fórmulas e qual o prazo para suprir a necessidade dos recém-nascidos. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-02 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETO DE LEI número 43/2024, do Prefeito. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-02 Parecer Comissões PARECER N° 55/2024, referente ao Projeto de lei n° 43/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted