| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-10-07 |
| native_id | 207 |
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ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.1 LIVRO Nº 56 Fls. 039 ATA nº 026/2024 ATA DA 26ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA 4 SESSÃO LEGISLATIVA-2024 - 18ª LEGISLATURA 2021/2024 Aos sete dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do prédio da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, às dezenove horas, em Sessão Ordinária reuniram os senhores(a) vereadores(a): Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Airton Luis Pegoraro presidente; vereador Benedito Antonio Franchini, primeiro secretário e vereadora Myrella Soares da Silva segunda secretária. EXPEDIENTE: Havendo número legal conforme consta das assinaturas em livro próprio, foi declarada aberta a sessão, tendo a Edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior e em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequência foram apresentadas, acolhidas e encaminhadas as comissões devidas, como Objeto de Deliberação os Projetos de Leis números 046/2024, do prefeito e 010/2024 da mesa da câmara. Apresentado e lido o Ofício recebido do Prefeito sob número 291/2024, capeando balancete da prefeitura do mês de agosto último. Apresentado e aprovado por unanimidade, Moção número 52/2024 do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Euclydes Alves. Apresentado e aprovado por unanimidade, Moção número 53/2024 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Euclydes Alves. Foram apresentados e acolhidos os Pareceres números 57, 58, 59 e 60/2024 das Comissões Permanentes, favoráveis ao seu respectivo objeto. Apresentado e acolhido Balancete da Câmara, referente ao mês de outubro último. Foram lidas as Correspondências Recebidas a saber: Ofício eletrônico da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; Ofício eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Convite eletrônico do Arquivo Público do Estado de São Paulo; Convite eletrônico da Associação Municípios Pequeno Porte; Informativo eletrônico da empresa concessionaria de estrada EIXO. Usaram da Palavra Livre conforme prévia inscrição em livro próprio, os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Airton Luis Pegoraro e Paulo Egidio Grigolin. ORDEM DO DIA: 1-) APROVADO por unanimidade de votos em única discussão e votação, em caráter de urgência especial, com pareceres favoráveis o PROJETO DE LEI número 45/2024 do executivo, que trata da adesão do município à Associação Caminhos do Tiete-ACT e dá outras providencias. 2-) APROVADO por unanimidade de votos em única discussão e votação, com pareceres favoráveis o PROJETO DECRETO LEGISLATIVO número 05/2024 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que trata da concessão do titulo de cidadão baririense ao pastor Jorge Bruno da Silva. 3-) APROVADO por unanimidade de votos em única discussão e votação, com pareceres favoráveis o PROJETO DE RESOLUÇÃO número 05/2024 da Mesa, que dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno da Câmara. 4-) APROVADO por unanimidade de votos em única discussão e votação, com pareceres favoráveis o PROJETO DE RESOLUÇÃO número 06/2024 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que inclui regulamentação das emendas individuais impositivas no Regimento Interno da Câmara. Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada esta sessão e para constar, eu secretário (a), autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada vai assinada. Presidente 1ª Secretaria 2ª Secretaria