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materia nº 57/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-10-07
EmentaPARECER N° 57/2024, referente ao Projeto de lei n° 45/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id3495

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-07 Proposição aprovada U —
2024-10-07 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BAR RI 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 57/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 45/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
Câmara Mu ricipal de 
Bariri/ P 
07 OUT 2024 
PROTOk; 
N° 
LO 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em análise requer autorizaçãodesPoder Legislativo para o 
Município de Bariri aderir à Associação Caminhos do Tietê (ACT) e dá outras providência 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos f rmal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com aLeOrgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
CamaraMunicipal de Bariri, 07 de outubro de 202 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ APROVO ----------- Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Vice 
APROVO 
-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN APROVO 
Membro ,ÀdiAto,r 
FINAKItS E ORÇAME 0 Wv":416 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Membro 
Sail 
...,' .........4w 
ilp, 
Presidente 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
/ 

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