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materia nº 57/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-10-21
EmentaConsiderando que recentemente atos publicados do prefeito sinalizam preocupação da administração em reduzir os gastos; Considerando que acompanhar a utilização do erário, bem como zelar e fiscalizar o bem público é atribuição dessa Casa de Leis; Ante o exposto, requeiro ouvido plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 — Existe a possibilidade de redução da carga horária do paço municipal e demais unidades administrativas? Salvo as unidades de serviços essenciais, prática habitual dos municípios que enfrentam situações de crise, visando a redução de gastos? Se negativa, qual a justificativa para não fazê-lo? 2 — Qual a economia esperada com os cortes de algumas funções gratificadas? Sendo que o impacto financeiro apresentado a essa Casa, vislumbrava dotação suficiente para a aprovação dos mesmos? Qual o critério adotado para escolha dos servidores que deixaram de receber a gratificação?
native_id3424

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-12 Proposição respondida pelo Executivo. — —
2024-10-22 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2024-10-21 Proposição aprovada — —
2024-10-21 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Senhor Presidente, 
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0•10\°P‘:°- 
teS 
SeS5 
Sa\ 
Sala das sessões, 21 de outubro de 2024 
Iva 
Vereadora 
ESTADO DESAOPAULO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI" 
GABINETE DA VEREADORA 
71/1y7-tettct Sexce-ts/Z 
,) 
4-72_ 
Requerimentorig T/ 2024 
Considerando que recentemente atos publicados do prefeito sinalizam 
preocupação da administração em reduzir os gastos; 
Considerando que acompanhar a utilização do erário, bem como zelar e fiscalizar 
o bem público é atribuição dessa Casa de Leis; 
Ante o exposto, 
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92 da Lei Orgânica do Município inciso 
X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as 
informações do segue: 
1 — Existe a possibilidade de redução da carga horária do paço municipal e demais unidades 
administrativas? Salvo as unidades de serviços essenciais, prática habitual dos municípios que 
enfrentam situações de crise, visando a redução de gastos? Se negativa, qual a justificativa para 
não fazê-lo? 
2 — Qual a economia esperada com os cortes de algumas funções gratificadas? Sendo que o 
impacto financeiro apresentado a essa Casa, vislumbrava dotação suficiente para a aprovação dos 
mesmos? Qual o critério adotado para escolha dos servidores que deixaram de receber a 
gratificação? 
Mira Municipal de 
BaritilSP 
17 011i 1014 
PROTOLO 
No 5-•,.) 

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