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materia nº 20/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaParecer das Comissões nº 20/2024, referente ao Projeto de Lei n° 03/2024, de autoria de todos os vereadores.
native_id3468

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-01 Proposição aprovada — —
2024-04-01 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 20/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 03/2024, de autoria de todos Vereadores. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto de lei denomina o setor de Vigilância Epidemiológica como "Vigilância 
Epidemiológica Daniele Joana Ramos Cassador da Silva". 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 10 de abril de 2024. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
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0111.11. 
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FINAK_AS E ORÇAMENT =pow 7 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
por 401.-• 41pitaut- --- -AP"— 
Tr 
Camara Municipal de 
Bariri/SP 
0 1 ABR 2024 
N.PRO:17§0L0 

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