br-locleg corpus explorer

← Bariri (SP)

materia nº 2/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-25
EmentaParecer das Comissões nº 02/2024, referente ao Projeto de Lei n° 05/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal.
native_id3526

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-25 Proposição aprovada U —
2024-01-25 Proposição apresentada em Plenário U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CENTE 
8.2onaõ z 
Si 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 02/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 05/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores 
dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Autarquia SAEM BA. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado deSaoPaulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Camara Municipal de Bariri, 25 dejaneirode 2024. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
AUSENTE 
APROVO 
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
APROVO 
APROVO 
AUSENT 
1)&1 b CCiefc- - i /)-{=2.t 
BLzIZEI NI4E 141-(12-T-B) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
.- 
, ,,, 
Membro 

open original →