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Prefeito Municipal
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SALA SESSÕES -•-"'"'MUNICÍPIO DE BARIRI
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Bariri, 29 de fevereiro de 2024.
MENSAGEM
N°15/2024
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de ;Lei no 15/2024
para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento, que dispõe sobre a criação d6-6-Mpreg-o—de—
Gerente de Engenharia e Segurança do Trabalho e fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras
providências.
0 projeto vem de encontro à necessidade de adequações para a estrutura de pessoal e organizacional
do SAEMBA, a fim de corrigir problemas da estrutura e modernizar e aprimorar os serviços prestados
população.
No presente, temos a criação do emprego público, para servidor efetivo, de "Gerente de Engenharia e
Segurança do Trabalho". Atualmente, o SAEMBA não tem em seu quadro nenhum engenheiro, o que demanda a
contratação de serviços externos para a realização de projetos e avaliação, emissão de laudos da área de
engenharia,etc. Sem olvidar que é mais que evidente a necessidade de melhoria nas práticas de segurança do
trabalho.
Dessa forma, a criação desse emprego propicia a resolução de ambos os problemas, já que a exigência
pelo presente projeto de lei para preenchimento desse cargo é que, além de engenheiro civil, esse profissional
possua também especialização em segurança do trabalho, atendendo, assim, por conseguinte, as demandas de
engenharia civil e as demandas de segurança do trabalho.
E, por fim, osart.20e 30fazem a adequação das atribuições, tão somente com a finalidade atender
Ação Direta de Inconstitucionalidade, julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do
processo no 2138871-20.2016.8.26.0000, onde ficou decidido que as atribuições dos empregos dos servidores
devem ser objeto de lei e não de decreto. Atualmente, as atribuições são, ainda, em sua maioria, definidas pelo
Decreto n. 3.569, de 2005.
Com isso, em se tratando dos empregos que são comuns entre Prefeitura e SAEMBA, adotar-se-6 as
atribuições da Prefeitura, prevista na Lei Municipal no 4.706, de 2016. Para os empregos específicos do SAEMBA,
as atribuições seguem definidas no anexo da presente propositura.
Todas as alterações e adequações ora dispostas são de suma importância para a preservação e melhoria
da qualidade dos serviços prestados aos munícipes pelo SAEMBA. Porém, nos moldes da Lei de Responsabilidade
Fiscal, o estudo de impacto orçamentário e financeiro segue apostado nesta justificativa.
Sendo essas as razões que fundamentam a presente iniciativa, encaminho à apreciação dos Senhores
Vereadores o presente Projeto de Lei, convicto do interesse público da proposta e do propósito de Vossas
Excelências de aprimoramento do nível de prestação de serviços à nossa população por esta Autarquia.
Desta forma, Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto o Art.43 da Lei Orgânica
Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, meus protestos
de mais alta estima e consideração.
Ate ciosamente,
A Sua Excelência o Senhor
AIRTON LUIS PEGORARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI - SP
Camara Municipal de
Bariri/SP
2 9 FE V 2024
PROTOCOLO
N° 8
'
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI No 15/2024 =
de 29 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a criação do emprego de Gerente de
Engenharia e Segurança do Trabalho e fixação de
atribuições de outros cargos, e dá outras
providências.
Art. 10 Fica criado 01 (um) emprego público de "Gerente de Engenharia e Segurança do
Trabalho", de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos,
integrante do Quadro de Pessoal do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri, fazendo-se parte
integrante da Lei Municipal n. 3.309, de 2002, e seus anexos, adequando-se as alterações
introduzidas por esta lei.
§ 10 As atribuições estão previstas no Anexo I, da presente Lei.
§ 20 A remuneração do emprego previsto no caput deste artigo será a do padrão 174 das
tabelas de vencimentos constantes da Lei Municipal n. 3.309, de 2002.
§ 30 Fica definido como carga horária o montante de 40 horas semanais.
Art. 20 As atribuições dos empregos Agente Administrativo, Auxiliar de Manutenção,
Motorista, Oficial Administrativo, Operador de Máquinas, Procurador do Município, Técnico
Administrativo e Vigilante serão aquelas previstas na Lei Municipal no 4.706, de 2016, passando a
aludida norma a se aplicar ao SAEMBA nos empregos em comum.
Art. 30 As atribuições dos empregos de Leiturista, Encanador, Operador de Bomba D'Agua,
Operador de Estação de Tratamento de Agua (ETA) e Operador de Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) são aquelas previstas no Anexo H.
Art. 40 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Bariri, 29 de fevereiro de 2024.
F NAN ONI
Prefeito Municipal
MUNICfP10 DE BARIRI
ANEXO I
Emprego: Gerente de Engenharia e Segurança do Trabalho.
Requisitos: Diploma de nível superior em curso de Engenharia Civil; Pós-graduação em Engenharia
de Segurança do Trabalho (ou terminologia congênere, mas que permita a atuação como engenheiro
de segurança do trabalho), com carga horária total de, ao menos, 360 horas; Registro no Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia — CREA.
Carga horária: 40 horas semanais.
Atribuições:
I - Elaborar projetos de engenharia civil: analisar dados primários e secundários; definir
metodologia de execução; desenvolver estudos ambientais; detalhar projetos; dimensionar elementos
de projetos; elaborar cronograma físico e financeiro; elaborar estudo de modelagem; especificar
equipamentos, materiais e serviços; fazer estudo da viabilidade técnica, econômica e ambiental do
empreendimento; planejar empreendimento; propor alternativas técnicas, econômicas e ambientais;
realizar investigação de campo; realizar levantamentos técnicos;
II - Gerenciar obras civis: controlar cronograma físico e financeiro da obra; controlar recebimento
de materiais e serviços; fiscalizar obras; gerar projeto conforme construido (as built); medir serviços
executados; realizar ajuste de campo; selecionar mão-de-obra, equipamentos, materiais e serviços;
supervisionar aspectos ambientais da obra; supervisionar segurança da obra; emitirART,quando
necessários;
III- Prestar consultoria, assistência e assessoria: avaliar projetos e obras; elaborar programas
e planos; periciar projetos e obras; propor soluções técnicas; realizar capacitação técnica; emitir
certidão de diretrizes para novos loteamentos; aprovar o mapa e projeto de parcelamento de solo, da
rede de saneamento básico e afins, apresentados à Autarquia;
IV - Controlar qualidade do empreendimento: analisar ensaios de materiais, resíduos e insumos;
controlar documentação técnica; executar ensaios de materiais, resíduos, insumos e produto final;
fiscalizar controle ambiental do empreendimento; identificar métodos e locais de instalação de
instrumentos de controle de qualidade; realizar auditorias; verificar aferição, calibração dos
equipamentos; verificar atendimento a normas, padrões e procedimentos;
V - Coordenar operação e manutenção do empreendimento: avaliar dados técnicos e
operacionais; avaliar relatórios de inspeção; coordenar apoio logístico; gerenciar recursos humanos;
gerenciar recursos técnico-financeiros; gerenciar suprimento de materiais e serviços; programar
inspeção preventiva e corretiva; programar intervenções no empreendimento; distribuir ordens de
serviços; coordenar a equipe de manutenção e reparos em vazamentos; ampliar e reparar a rede de
água e esgoto;
VI - Orçar o empreendimento: apropriar custos específicos e gerais do empreendimento; cotar
pregos e custos de insumos do empreendimento; quantificar mão-de-obra, equipamentos, materiais e
serviços;
VII - Contratar execução de obras e serviços: administrar contratos; estabelecer critérios para
pré-qualificação de serviços e obras; julgar propostas técnicas e financeiras; preparar edital de
licitação para obras e serviços de engenharia; preparar propostas técnicas para prestação de serviços
e obras; preparar termo de referência para contratação de serviços e obras;
VIII - Gerenciar segurança no trabalho e do meio ambiente: classificar exposição a riscos
potenciais; controlar emissão de efluentes líquidos, gasosos e sólidos; determinar procedimentos de
segurança em armazenagem, transporte e utilização de produtos químicos; determinar procedimentos
MUNICÍPIO DE BARIRI
de segurança para atividades com pressão anormal; determinar procedimentos de segurança para
espaços confinados; determinar procedimentos de segurança para trabalho com eletricidade;
determinar procedimentos para redução ou eliminação de ruídos industriais; determinar tipos de
equipamentos de proteção individual e coletiva conforme riscos; dimensionar programa de prevenção
e combate a incêndios ( ppci ); inspecionar instalações; medir as exposições a fatores ocupacionais de
risco; providenciar avaliação ergonômica de postos de trabalho; providenciar sinalizações de
segurança; solicitar autorização para aquisição de produtos controlados; verificar procedimentos de
descarte de rejeitos industriais; emitir laudos para adaptações necessárias para obtenção do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.
IX - Gerenciar exposições a fatores ocupacionais de risco à saúde: coordenar a elaboração de
programas de prevenção de risco ambiental (PPRA), programa de gestão de riscos (PGR), laudos de
insalubridade e periculosidade, e demais programas de prevenção cabíveis;
X - Pesquisar tecnologias: coordenar pesquisas tecnológicas; elaborar projetos de pesquisa;
ensaiar novos produtos, métodos, equipamentos e procedimentos; implementar novas tecnologias;
XI - Comunicar-se: divulgar tecnologias; elaborar laudos e avaliações; elaborar normas,
procedimentos e especificações técnicas; elaborar relatórios; emitir parecer técnico; distribuir ordens
de serviços e coordenar a equipe de encanadores e auxiliar de manutenção para as demandas do
SAEM BA;
XII - Demonstrar competências pessoais: controlar situações adversas; demonstrar capacidade
de decisão; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar capacidade de negociação; demonstrar
criatividade; demonstrar dinamismo; demonstrar raciocínio lógico; demonstrar raciocínio matemático;
demonstrar visão espacial; demonstrar visão sistêmica; trabalhar em equipe; usar epi.
XIII — Outras atribuições correlatas e/ou inerentes designadas pela chefia imediata.
MUNICÍPIO DE BARIRI
ANEXO II
Emprego: Leiturista.
Carga Horária: 40 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, sábados, domingos e feriados.
Requisitos: Diploma de ensino médio.
Atribuições:
I - apurar consumo de água: detectar fraudes no medidor; emitir conta de agua; identificar
adequação da categoria do consumidor; identificar localização do medidor; ler medidor de consumo;
manusear equipamentos de impressão de contas; verificar defeitos no medidor;
II - atender consumidor: avisar sobre irregularidades; entregar avisos e notificações para
consumidores (irregularidades, inadimplência, entre outros); entregar conta de agua; entregar
panfletos informativos das empresas; esclarecer dúvidas nas contas; esclarecer pontos de vazamento;
orientar sobre manutenção do medidor; proceder com a atualização cadastral; orientar sobre normas
e regras da empresa; orientar sobre o tratamento das pragas; orientar sobre utilização de produtos e
serviços;
III- executar atividades administrativas: alterar dados cadastrais; atualizar cadastro; comunicar
irregularidades ao SAEMBA; encaminhar conta para análise; encaminhar documentos e registros;
levantar usuários não cadastrados; preencher formulários; registrar ocorrências no microcoletor; ligar
para o consumidor; proceder com a cobrança de inadimplentes; requisitar material, equipamentos e
utensílios;
IV - demonstrar competências pessoais: administrar conflitos; apresentar-se profissionalmente
(asseio, uniforme e identificação); dar provas de preparo físico; demonstrar atenção a detalhes;
demonstrar autocontrole; demonstrar capacidade de trabalhar em equipe; demonstrar conhecimento
técnico; demonstrar dinamismo; demonstrar flexibilidade; manter-se atualizado; tratar consumidor
com cordialidade;
V — Outras atribuições correlatas e/ou inerentes designadas pela chefia imediata.
Emprego: Encanador.
Carga Horária: 44 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, aos sábados, domingos e feriados.
Requisitos: Diploma de ensino médio.
Atribuições:
I - operacionalizar projeto de instalações de tubulações: conferir validade dos materiais;
definir tragados das tubulações; dimensionar tubulações; especificar materiais; estudar projeto;
executar projeto; identificar pressão do fluido; inspecionar materiais visualmente; quantificar
materiais; separar materiais conforme medidas e tipos;
II - preparar local para instalação: abrir paredes, lajes, pisos ou valas; acondicionar materiais no
local de instalação; fixar suportes; inspecionar local; isolar local de trabalho; marcar local definido
para instalação;
MUNICÍPIO DE BARIRI
III- pré-montar tubulações: abrir roscas nas tubulações; alinhar tubos conforme ângulo
especificado; colar tubulações; cortar tubos; encaixar conexões; encurvar tubos; identificar
tubulações; montarkit's; pintar tubulações; pontear tubulações;
IV - instalar tubulações: assentar tubulações; distribuir tubulações; fixar redes; identificar com
cores as tubulações conforme finalidade; instalar acessórios e equipamentos; interligar redes a ramais
(pontos de consumo); unir tubulações; vedar tubulações;
V - realizar teste de alta pressão (estanqueidade): corrigir falhas na vedação; determinar
tempo de duração do teste conforme NBR; instalar manômetros na rede; liberar rede para uso;
monitorar teste no manômetro e na rede; pressurizar a rede; refazer teste; vedar saídas das
tubulações;
VI - proteger instalações: cobrir tubulações com areia; envelopar tubulações; isolar tubulações;
VII - realizar testes operacionais: drenar tubulações; regular pressão nas tubulações; testar
equipamentos operacionais; testar pressão da agua que vem da concessionária; testar tubulações de
incêndio; testar canalizações para assegurar-se da vedação de todo o sistema e repará-lo, caso seja
localizado vazamento;
VIII - realizar manutenção de equipamentos e acessórios: analisar causa das falhas ou
defeitos; desativar sistemas de distribuição; identificar falhas ou defeitos; identificar materiais,
equipamentos e instrumentos utilizados na solução das falhas ou defeitos; reativar sistemas de
distribuição; substituir acessórios e equipamentos defeituosos ou fora do prazo de validade; testar
reparos dos acessórios ou equipamentos;
IX - redigir documentos: elaborar orçamentos e propostas; emitir recibos e notas fiscais de
serviços; preencher requisições de materiais; redigir relatórios de serviços;
X - demonstrar competências pessoais: analisar minúcias; comunicar-se; demonstrar iniciativa;
demonstrar habilidades numéricas; manter-se atualizado com novas técnicas de instalações; tomar
decisões rápidas; trabalhar em equipe; utilizar equipamentos de proteção individual;
XI - Outras atribuições correlatas e/ou inerentes designadas pela chefia imediata.
Emprego: Operador de Bomba D'ikgua.
Carga Horária: 44 horas semanais, sob o regime 12 x 36.
Requisitos: Diploma de ensino médio.
Atribuições:
I - preparar máquinas e equipamentos para entrar em operação: acionar máquinas e
equipamentos; avaliar tensão das correias; completar nível de agua e óleo; inspecionar máquinas e
equipamentos; interpretar normas técnicas operacionais; testar o funcionamento de máquinas e
equipamentos;
II - controlar o funcionamento de motobombas: controlar a captação de agua; verificar vazão
da agua;
III- operar sistemas de bombeamento: anotar dados sobre sistema de bombeamento; conectar
tubulações flexíveis; controlar níveis de produtos bombeados; controlar temperatura e pressão;
MUNICÍPIO DE BARIRI
controlar vazão do sistema de bombeamento; extrair ar do sistema de bombeamento; manusear
válvulas;
IV - controlar o funcionamento de máquinas / instalações fixas: elaborar relatórios de
funcionamento; cuidar do ambiente de trabalho, zelando pela limpeza; proceder com podas de
arvores e matos;
V - realizar manutenção de rotina: identificar defeitos; monitorar manutenção de máquinas e
equipamentos; realizar pequenos reparos; solicitar a manutenção de máquinas e equipamentos;
VI - trabalhar com segurança: armazenar resíduos em condições seguras; auxiliar na análise
preliminar de riscos; bloquear equipamentos em situação de risco; identificar condições inseguras;
interpretar normas de segurança e de meio ambiente; usar equipamentos de proteção individual;
VII - demonstrar competências pessoais: adaptar-se a situações adversas; demonstrar
capacidade de comunicação verbal e escrita; demonstrar capacidade de concentração; demonstrar
capacidade de cumprir normas e procedimentos; demonstrar iniciativa; demonstrar predisposição para
atualização profissional; demonstrar senso de organização; demonstrar senso de responsabilidade;
estar comprometido com a preservação do meio ambiente; trabalhar com atenção; trabalhar em
equipe; trabalhar sob pressão; zelar pelo patrimônio da empresa;
VIII - Outras atribuições correlatas e/ou inerentes designadas pela chefia imediata.
Emprego: Operador de Estação de Tratamento de Água(ETA).
Carga Horária: 36 horas semanais.
Requisitos: Diploma de nível técnico em química, com o registro no Conselho Regional de Química
ativo e regular.
Atribuições:
I - trabalhar com segurança: cumprir normas de higiene, segurança, saúde e meio ambiente;
identificar equipamentos de segurança; manter organizado o ambiente de trabalho; rotular produtos
químicos; utilizar equipamentos de proteção (individual e coletivo); verificar condições de uso dos
equipamentos de proteção (individual e coletivo);
II - controlar processo de tratamento de água: ajustar parâmetros operacionais; controlar a
abertura de válvulas, registros e comportas; descartar resíduo sólido conforme legislação vigente;
eliminar sobrenadantes do processo; limpar grades e canaletas; monitorar vazão de afluentes e
efluentes; tratar e distribuir águas, definido dosagens e adicionando produtos químicos, inspecionando
filtros, corrigindo o PH e controlando níveis dos reservatórios;
III- realizar amostragem de águas: analisar amostras de rotina; coletar amostras com
equipamentos específicos; descartar amostras analisadas; encaminhar amostras para análises
laboratoriais, quando for o caso; estocar amostras; identificar amostras; preparar amostras;
transportar amostras; verificar programação de coletas de amostras;
IV - dosar soluções químicas: ajustar dosagem de soluções; avaliar resultados das análises
laboratoriais; manipular reagentes; preparar soluções; verificar resultados de dosagens;
V - operar equipamentos eletromecfinicos: acionar equipamentos; controlar parâmetros
operacionais dos equipamentos eletromecânicos; cumprir procedimentos operacionais; inspecionar
equipamentos da estação de água, efluentes e resíduos industriais; solicitar manutenção de
equipamentos; f‘,,/
MUNICÍPIO DE BARIRI
VI - documentar dados do processo de tratamento: avaliar dados do processo de tratamento de
água, efluentes e resíduos industriais; informar anomalias no processo; preencher formulários de
controles operacionais; registrar resultados das análises de amostras; repassar informações para
turno posterior;
VII - controlarmaterialse produtos utilizados na estação de tratamento de água:
armazenar materiais e produtos; inspecionar materiais e produtos; quantificar materiais e produtos;
receber materiais e produtos; separar materiais e produtos; solicitar materiais e produtos; realizar
tarefas operacionais e pequenos reparos, lavando tanques, lubrificando equipamentos, reparando
válvulas e fusíveis, entre outros;
VIII - demonstrar competências pessoais: autodesenvolver-se; comprometer-se com as
questões de proteção ambiental; demonstrar confiabilidade; demonstrar disciplina; demonstra
responsabilidade; demonstrar dinamismo; demonstrar iniciativa; demonstrar sociabilidade;
IX - Outras atribuições correlatas e/ou inerentes designadas pela chefia imediata.
Emprego: Operador de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Carga Horária: 44 horas semanais, sob o regime 12 x 36.
Requisitos: Diploma de nível técnico em química, com o registro no Conselho Regional de Química
ativo e regular.
Atribuições:
I - trabalhar com segurança: cumprir normas de higiene, segurança, saúde e meio ambiente;
identificar equipamentos de segurança; manter organizado o ambiente de trabalho; rotular produtos
químicos; utilizar equipamentos de proteção (individual e coletivo); verificar condições de uso dos
equipamentos de proteção (individual e coletivo);
II - monitorar recebimento de resíduos industriais e urbanos: acondicionar resíduos
industriais e urbanos; classificar os resíduos de acordo com as normas técnicas; destinar resíduos
conforme normas vigentes; inspecionar o recebimento de resíduos; verificar a programação de
recebimento de resíduos;
III- controlar processo de tratamento de efluentes: ajustar parâmetros operacionais; controlar
a abertura de válvulas, registros e comportas; descartar resíduo sólido conforme legislação vigente;
eliminar sobrenadantes do processo; limpar grades e canaletas; monitorar vazão de afluentes e
efluentes;
IV - realizar amostragem de resíduos e efluentes: analisar amostras de rotina; coletar amostras
com equipamentos específicos; descartar amostras analisadas; encaminhar amostras para análises
laboratoriais; estocar a mostras; identificar amostras; preparar amostras; transportar amostras;
verificar programação de coletas de amostras;
V - dosar soluções químicas: ajustar dosagem de soluções; avaliar resultados das análises
laboratoriais; manipular reagentes; preparar soluções; verificar resultados de dosagens;
VI - operar equipamentos eletromecânicos: acionar equipamentos; controlar parâmetros
operacionais dos equipamentos eletromecânicos; cumprir procedimentos operacionais; inspecionar
equipamentos da estação de esgoto; solicitar manutenção de equipamentos;
MUNICÍPIO DE BARIRI
VII - documentar dados do processo de tratamento: avaliar dados do processo de tratamento
de esgoto; informar anomalias no processo; preencher formulários de controles operacionais; registrar
resultados das análises de amostras; repassar informações para turno posterior;
VIII - controlarmaterialse produtos utilizados na estação de tratamento de esgoto:
armazenar materiais e produtos; inspecionar materiais e produtos; quantificar materiais e produtos;
receber materiais e produtos; separar materiais e produtos; solicitar materiais e produtos;
IX - demonstrar competências pessoais: autodesenvolver-se; comprometer-se com as questões
de proteção ambiental; demonstrar confiabilidade; demonstrar disciplina; demonstrar
responsabilidade; demonstrar dinamismo; demonstrar iniciativa; demonstrar sociabilidade;
X - Outras atribuições correlatas e/ou inerentes designadas pela chefia imediata.