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materia nº 54/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-08-19
EmentaPARECER N° 54/2024, referente ao Projeto de lei n° 41/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id3492

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-19 Proposição aprovada U —
2024-08-19 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
PARECER N° 54/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 41/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais) para substituição de luminárias de vapor de sódio por luminárias deLEDem diversas vias do 
Município de Bariri. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compativel com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
CamaraMunicipal de Bariri, 19 de agosto de 2024. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
____------- 
4 
FINANÇAS E ORÇAMENTO it, - 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APRO 
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AO' .441,00/ 
Will. 
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