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materia nº 84/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 84 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaParecer das Comissões nº 84/2024, referente ao Projeto de Lei n° 08/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez.
native_id3518

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-02 Proposição aprovada U —
2024-12-02 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

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MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Camara Municipal de Bariri, 02 desetembrode 2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIK 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
PARECER N° 84/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 08/2024, de autoria do Vereador Francisco LeandroGonzalez. 
EXPOSICÃO DA MATÉRIA: A propositura em análise dispõe sobre critérios de controle da emissão de ruídos 
por veículos automotores no âmbito do Município de Bariri (SP) e dá outras providências. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO . 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Vice-Presidente 
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FINANÇAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Membro 
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Câmara Municipal de 
BaririlSP 
02 DEZ 2014 
PRO OC? 

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