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materia nº 1/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-14
EmentaPARECER N° 01/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 01/2025 do Poder Executivo.
native_id3967

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-14 Proposição aprovada — —
2025-01-14 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL E BARIRI 
BARIRI -ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 01/2025 oscae3, fi 
OBJETO: Projeto de Lei n° 01/2025 do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATERIA: 0PLn°01/2025 autoriza aPreeitura Municipal de 
Bariri a fornecer massa asfáltica e caminhão ao Serviço de Agua e Esgoto do 
Município de Bariri - SAEMBA, para realização de serviços emergenciais, e dá 
outras providências. 
CONCLUSÃO DO RELATOR ESPECIAL: De autoria do excelentíssimo Senhor 
Prefeito, atuo na condição de relator especial, com fundamento no artigo 148 do 
Regime Interno da Câmara Municipal de Bariri. Com relação à propositura, avalio 
que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é ompativel com as 
Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como om a Lei Orgânica 
do Município. Portanto, manifesto-me favorável ao Projeto de Lei n° 01/2025. 
Câmara Municipal de Bariri, 14 de janeiro d 2017. 
1111111111111111011110ft, 
DA Oft,- -"M,. -
• DR—T 
Relator Especial 
Câmara Pitunicipai 
BTirilSP 
1.4 JAN 2025 
PROTOCO .3 
N° 
CL11.2MS 

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