METO
s Comissões
MUNICÍPIO DE BARIRI
SALA SESSÕES 62/42Cer- Bariri, 30 de janeiro de 2025
PHESIDENT
MENSAGEM
N0 15/2025
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei no 15/2025
para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto em suplementar o orçamento vigente com dotações provenientes de excesso
de arrecadação, anulação e superavit financeiro do exercicio anterior.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o dispostq no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos obres e Ilustres Vereadores, meus protestos
de mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
AITON LUIS PEGORARO
PrefeitoMunicipal
Excelentisimo Senhor
RICARDO PREARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI - SP Câmara Municipal de
Bariri/SP
30 JAN 2025
PROTOCOLO
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI No 15/2025 =
de 30 de janeiro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Art.10 Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$2.480.950,18
distribuídos as seguintes dotações:
Superav Financeiro
SUPLEMEM ENTAÇÃO:
02C601RVIS Endo cbca 2.480.950,18
131 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 660,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS EACE
132 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 11.242,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
370 000 GRUPO IMPLEMENT.PISO SALARIAL ENFERMAGEM
142 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 67.352,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 INCENTIVO FINANC. APS - CAPACITAÇÃO
167 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 57.439,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 001 Teto FinanceiroMAC
177 10.303.0007.2023.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 52.359,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
304 001 Assistência Farmacêutica Básica
179 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 18.194,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
303 001 Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária
184 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 31.297,82
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 002 PF Vigilância Sanitária - PFVISA./FNS
1215=AQI-D1602
APROVADO ED REJEITADO =3
UNANIMIDADE ED MAIORIA C3
FAVORÁVEL CONTRA CD
SALA DAS SESSÕES
PRESIDENTE
MUNICÍPIO DE BARIRI
Superav Financeiro
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
185 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 002 PF Vigilância Sanitária - PFVISA/FNS
188 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 002 PF Vigilância Sanitária - PFVISA/FNS
194 10.305.0007.2027.0000 lnfraestrutura de Saúde Pública 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 004 PFVS - Piso Fixo Vigilância em Saúde
197 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 12.665,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 004 PFVS - Piso Fixo Vigilância em Saúde
622 10.302.0007.2123.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 28.700,06
3.3.50.39.51 SERVIÇOS MaNCO-HOSPITALARES PRESTADOS EM UNID F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
302 015 STA CASA-CIRURGIAS ELETIVAS-DEM.2022S509
628 10.301.0007.2155.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 31.515,92
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 012 Estru. Atenção àSaidaBucal
629 10.301.0007.2155.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 012 Estru. Atenção à Saúde Bucal
630 10.301.0007.2155.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 30.000,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 012 Estru. Atenção à Saúde Bucal
631 lo 301 0007.2161.0000 Inftuestrutura de baale rublica 31.041,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 012 Estru. Atenção á Saúde Bucal
MUNICÍPIO DE BARIRI
Superav Financeiro
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
632 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 23.417,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 009 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATEN
633 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 28.537,51
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 021 PROPOSTA 193298- SUS
642 10.302.0007.2067.0000 lnfraestrutura de Saúde Pública 19.130,18
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 090 TRANS.SUS-MAC-EMEND.50410002-COMISSÃO DA
645 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 12.165,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801 011 TRANSF.EM-202405260802 - JORGE CARUSO
646 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 51.045,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801 012 EM.202405062933 - ITAMAR BORGES
647 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 8.014,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801 007 TRANSF.EMEN. 2024.052.54601-JORGE CARUSO
654 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura deSaidaPública 271.539,71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 097 CONVENIO 00124/2021-CUSTEIO UBS
Excesso
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
655 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
02 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
303 012 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
200.000,00
F.R.: 0 02 00
MUNICÍPIO DE BARIRI
Excesso
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
658 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 044 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE A
30.024,80
F.R.: 0 05 00
Superav Financeiro
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
218 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 17.601,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
288 000 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
234 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade 3.774,53
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÉNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
287 000 RECURSOS DO PNATE - PRÉ-ESCOLA
Anulação
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
620 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 95.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
621 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade 35.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Superav Financeiro
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
624 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 29.103,95
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 015 TRANSF.ESPECIAL DA UNIAO-EMENDA P
MUNICÍPIO DE BARIRI
Superav Financeiro
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
272 12.306.0009.2028.0000 Serviço de Apoio ã Educação 61,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
243 000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA
275 12.306.0009.2028.0000 Serviço de Apoio à Educação 217,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
284 000 RECURSOS DO PNAE-PRE-ESCOLA
276 12.306.0009.2028.0000 Serviço de Apoio ã Educação 225,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
285 000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL
636 12.306.0009.2028.0000 Serviço de Apoio à Educação 232,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
230 003 PNAEM - MEDIO
02 07 05 Serviços Culturais
307 13.392.0010.2159.0000 Valorização e Universalização da Cultura 63.722,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 348 LEI ALDIR BLANC- PNAB-LEI 14.399
625 13.392.0010.1006.0000 Valorização e Universalização da Cultura 45.393,58
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 073 EM.2022199700016-VICENTINHO-IL.ARRUDA
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
657 27.812.0014.1016.0000
4.4.90.51.00
02
100 314
Desenvolvimento e Fomento ao Esporte
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUTEBOL SOCIETY-ILUM.E ARQUIBANCADA
33.286,60
F.R.: 0 02 00
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
J
MUNICÍPIO DE BARIRI
Superav Financeiro
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
357 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
363 08.244.0004.2085.0000 Gestão Social Geral
4.312,73
FR.: 0 02 00
38.620,98
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 035 Programa Primeira Infancia no SUAS
365 08.244.0004.2085.0000 Gestão Social Geral 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 035 Programa Primeira Infancia no SUAS
378 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral 490,52
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 0 02 00
02 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 044 BENEFICIO ESTADUAL-ESTADO
394 08.244.0004.2164.0000 Gestão Social Geral 30.330,13
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 lndice de Gestão Descentralizada da Bois
395 08.244.0004.2164.0000 Gestão Social Geral 30.653,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 Indice de Gestão Descentralizada da Bols
396 08.244.0004.2164.0000 Gestão Social Geral 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 Indice de Gestão Descentralizada da Bois
398 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral 48.260,68
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 016 PAIF - Piso Básico Fixo
413 08.244.0004.2166.0000 Gestão Social Geral 500,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 021 FMAS-IGD/SUAS
MUNICÍPIO DE BARIRI
Superav Financeiro
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
417 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral 33.163,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 027 PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
423 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral 53.856,71
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 002 Piso de Transição de Média Complexidade
424 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral 3.664,60
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 029 Piso de Alta Complexidade Crian. e Adol.
425 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral 8.917,62
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 038 MSE - Piso de Média Complexidade
435 08.244.0004.2168.0000 Gestão Social Geral 6.325,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 051 PROCAD-SUAS
02 08 05 FUSS- Fundo Social de Solidariedade
442 08.244.0004.2015.0000 Gestão Social Geral 3.812,09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
500 032 FUSS- Fundo Social de Solidariedade
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
619 08.244.0004.2105.0000 Gestão Social Geral 50.214,80
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 096 EM-MIGUEL LOMBARDI-5IGTV350520320240001
637 08.122.0004.2013.0801 Gestão Social Geral 49.031,04
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 050 FNAS-SIGTV 350520320210003- C/C-22304-8
MUNICÍPIO DE BARIRI
Superav Financeiro
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
638 08.244.0004.2096.0000 Gestão Social Geral 1.744,40
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 054 LayAmor e Vida-SIGTV-350520320230003
639 08.244.0004.2106.0000 Gestão Social Geral 1.409,05
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 053 Centro Prom.Social-SIGT 350520320230002
640 28.244.0004.2106.0000 Gestão Social Geral 1.421,51
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 053 Centro Prom.Social-SIGT 350520320230002
641 08.244.0004.2112.0000 Gestão Social Geral 1.778,69
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 055 APAE- SIGTV 350520320230004
344 08.243.0005.2017.0000 Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 166.078,52
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
500 009 Fundo Municipal do Direito da Criança e
340 08.241.0006.2019.0000 Garantia e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 30.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
500 033 FMI - Fundo Municipal do Idoso
341 08.241.0006.2019.0000 Garantia e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 33.652,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
500 033 FMI - Fundo Municipal do Idoso
342 08.241.0006.2019.0000 Garantia e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
500 033 FMI - Fundo Municipal do Idoso
343 08.241.0006.2019.0000 Garantia e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
500 033 FMI - Fundo Municipal do Idoso
MUNICÍPIO DE BARIRI
Superav Financeiro
02 10 03 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública
531 15.452.0011.2060.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 19.087,58
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 069 CIP-CONTRIBALUMINAÇA0 PUBLICA
02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
533 06.182.0011.2049.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 21.803,29
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD
02 10
02 11
02 12
01 Infraestrutura Urbana
643 15.451.0011.1007.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 093 EM202330520002-BALEIA ROSSI
01 Serv. Obras
656 15.451.0011.1009.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 088 Contrato Fehidro 234/2019-Aterro Sanitár
01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
249.174,82
F.R.: 0 05 00
42.593,51
F.R.: 0 02 00
559 18.541.0019.2066.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 88,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 030 Fundo Esp.Despesa, Prev.Reparação deDan
Art.2° 0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
02 00
05 00
02 00
02 00
02 00
02 00
02 00
03 00
230.024,80
200.000,00
30.024,80
75.880,11
271.539,71
28.700,06
4.803,25
71.225,32
40.979,86
J
MUNICÍPIO DE BARIRI
03 00 18.194,35
03 00 303.543,51
05 00 63.722,68
05 00 232,81
05 00 61,06
05 00 217,60
05 00 225,00
05 00 3.774,53
05 00 17.601,11
05 00 213.327,20
05 00 85.977,31
05 00 93.963,58
05 00 52.359,03
05 00 660,03
05 00 11.242,10
05 00 369.677,84
05 00 393.017,33
Superavit Financeiro:
Fontes de Recurso
2.120.925,38
02 00 200.000,00
05 00 30.024,80
02 00 75.880,11
02 00 271.539,71
02 00 28.700,06
02 00 4.803,25
02 00 71.225,32
03 00 40.979,86
03 00 18.194,35
03 00 303.543,51
05 00 63.722,68
05 00 232,81
05 00 61,06
05 00 217,60
05 00 225,00
05 00 3.774,53
05 00 17.601,11
05 00 213.327,20
05 00 85.977,31
05 00 93.963,58
05 00 52.359,03
05 00 660,03
05 00 11.242,10
05 00 369.677,84
05 00 393.017,33
-95.000,00
Anulação:
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
213 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convãnios/entidades/f
232 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade -35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRE-ESCOLA Convãnios/entid
J
MUNICÍPIO DE BARIRI
-130.000,00
Art.30 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a
Lei das Diretrizes Orçamentárias — LDO, para adequá-los a esta Lei.
Art.40 0 presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Executivo.
Art.50 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Bariri, 30 de janeiro de 2025.
AIRTON LUIS PEGORARO
PrefeitoMunicipal
J