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materia nº 39/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaPARECER N° 39/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 28/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id4059

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Proposição aprovada — —
2025-06-02 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
ie col as
PARECER Nº 39/2025 sad =”
ESA
OBJETO: Projeto de lei nº 28/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise modifica a Lei Municipal nº 2.764, de 2 de abril de 1996
a fim de redefinir a sua composição.
CONCLUSÃO DO RELATOR: A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível
com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. Portanto, sou
favorável à propositura.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 02 de junho de 2025.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA (PL) APROVO
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO (REPUBLICANOS) APROVO
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA (UNIÃO BRASIL) | APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
GILSON DE SOUZA CARVALHO (PSB) APROVO
Presidente
RONI PAULO ROMÃO (PL) APROVO
Vice-Presidente
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES (PP) APROVO
Membro
02 JUN AB
Tu oULO
518
Lc

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