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materia nº 43/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaPARECER N° 43/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 29/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id4061

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-01 Proposição aprovada — —
2025-07-01 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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7 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CIENT
Sela dos Sessões CL IB PIT
ii
PRESIDENTE
OBJETO: Projeto de lei nº 29/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
PARECER Nº 43/2025
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise requer autorização para o Poder
Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá
outras providências.
CONCLUSÃO DA RELATORA ESPECIAL: A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem
como com a Lei Orgânica do Município. Portanto, sou favorável à proposta.
Câmara Municipal de Bariri, 1º de julho de 2025.
atora Especial
APROVADO [CJ ReserTADO [LT |
UNANIMIDADE [) MAIORIA
FavORÁVEL []) CONTRA —
SALA DAS sessões E/ /0 7/2 T
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