Atenciosam
AIRTON LUIS PEGORARO
PrefeitoMunicipal
MUNICÍPIO DE BARIRI
Bariri, 16 de julho de 2025.
MENSAGEM
N° 36/2025
0i3JET LIBERA
SALA SESSÕES 22-/LZ-/219,001)
r
orntssbes
/-LW
OtA
Senhor Presidente,
PRESDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei n° 35/2025 para a
devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto de Lei em autorizar a abertura de Crédito Adicional, para adequação orçamentaria.
0 valor é proveniente de anulação de dotação orçamentária e de excesso de arrecadação.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no arti 43 da Lei Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobre e Ilustre eadores, meus protestos de
mais alta estima e consideração.
Excelentisimo Senhor
RICARDO PREARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI —SP
c.âmra Municipal de
Carlfl!SP
17 ht. 7_5
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI No 35/2025 =
de 16 de julho de 2025.
aElEITADO C=1
UNANIMIDADE
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IA APROVADO
FAVORAVEL L-1
SALA OAS SESSÕES
PRESMENIE
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Art.1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.759.000,00
distribuídos as seguintes dotações:
Anulação
Suplementação ( + )
02 01 01 Gabinete do Prefeito
14 04.122.0002.2002.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 05 Procuradoria Jurídica Municipal
5.759.000,00
32.000,00
ER.: 0 01 00
39 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
40 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 21.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 06 Conselho Tutelar
47 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 26.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
55 04.122.0003.2008.0000 lnfraestrutura Administrativa e Financeira 23.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
62 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO FR.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
MUNICÍPIO DE BARIRI
Anulação
02 02 01
72
73
Serv. Administração Pública
04.122.0003.2057.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.122.0003.2057.0000
Infraestrutura Administrativa e Financeira 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
TESOURO
GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 Encargos Especiais
117 28.846.0000.0003.0000 Encargos Gerais do Muncipio 115.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
92 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
93 04.123.0003.2009.0000 lnfraestrutura Administrativa e Financeira 23.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
109 04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 36.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
110 04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 EMS- Fundo Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE BARIRI
• ••,
Anulação
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
129 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 890.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
133 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 705.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BASICA-Convientidades/fundos
134 10.301.0007.2020.0000 Infraesirutura de Saúde Pública 181.300,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convientidades/fundos
Excesso
02 06 01 EMS- Fundo Municipal de Saúde
134 10.301.0007.2020.0000 Infraestrumra de Saúde Pública
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convientidades/fundos
398.700,00
ER.: 0 01 00
Anulação
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
157 i9.S01:0007.2020.0000 infraestruturtvcieSaúdesPtibtice‘"'","•'"' 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO ER.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BASICA-Conv./enticiades/fundos
191 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 93.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 01 Adm. Serv. Educaçêo e Cultura
; „... . icv, 4rt fir
MUNICÍPIO DE BARIRI
Anulação
02 07 01 Adm, Serv. Educação e Cultura
201 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 537.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
202 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 82.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
212 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convêniosientidadesif
220 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 430.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ER.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convanios/entidadesif
235 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade 225.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ER.: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUCINFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
02 07 05 Serviços Culturais
288 13.392.0010.2026.0000 Vabrização e Universalização da Cultura 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
309 27.812.0014.2037.0000 Desenvolvimento e Fomento ao Esporte
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
63.000,00
ER.: 0 01 00
10.000,00
F.R.: 0 01 00
Anulação
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
310 27.812.0014.2037.0000 Desenvolvimento e Fomento ao Esporte
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
34.000,00
ER.: 0 01 00
457 04.122.0015.2038.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
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vAr
f
ayer, 111
1890
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
281 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 167.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
283 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 106.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
349 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral 152.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
416 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral 180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
418 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral 41.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
MUNICÍPIO DE BARIRI
Anulação
02 09 01
473
474
Serv. Desenvolvimento Econômico
12.363.0018.2036.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
12.363.0018.2036.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional
41.000,00
F.R.: 0 01 00
10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana
495 04.122.0003.2010.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
498 04.122.0003.2010.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
507 15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER; 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
508 15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 27.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
516 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 0 01 00
01 TESOURO
410 000 TRANSITO-SINALIZAÇÃO
517 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER.: 0 01 00
01 TESOURO
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
f
MUNICÍPIO DE BARIRI
Anulação
02 10 01 Infraestrutura Urbana
524 26.782.0012.2032.0000 Infraestrutura de Transportes 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
525 26.782.0012.2032.0000 Infraestrutura de Transportes 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01
570
Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
110.000,00
FR.: 0 01 00
571 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural 59.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
573 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
561 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 51.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
562 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art20- 0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 398.700,00
Fontes de Recurso
01 00 398.700,00
MUNICÍPIO DE BARIRI
Anulação:
02 01 02 Chefia de Gabinete
25 04.122.0002.2003.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -56.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
26 04.122.0002.2003.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 05 Procuradoria Jurídica Municipal
41 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenagão Superior e Comunicação Social
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
45 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
54 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
56 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
65 04.122.0003.2048.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
82 04.122.0013.2006.0000 Desenvolvimento Sustentivel
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
-25.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-14.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-55.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-110.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-12.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
02 03 01 Serv. Finanças
100 04.123.0003.2009.0000
3.3.90.92.00
01
110 000
101 04.123.0003.2009.0000
3.3.90.93.00
01
110 000
114 04.126.0003.2045.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
02 03 02 Encargos Especiais
119 28.846.0000.0003.0000
4.6.90.91.00
01
110 000
124 99.999.9999.0004.0000
9.9.99.99.00
01
110 000
MUNICÍPIO DE BARIRI
Infraestrutura Administrativa e Financeira
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
GERAL
Infraesntura Administrativa e Financeira
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
GERAL
lnfraestrutura Administrativa e Financeira
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Encargos Gerais do Muncipio
SENTENÇAS JUDICIAIS
TESOURO
GERAL
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TESOURO
GERAL
-20.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-12.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-150.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-65.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
137 10.301.0007.2020.0000 lnfraestrutura de Saúde Pública -15.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
302 009 Convenio 07/2021-Itaju-Bariri
145 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
300 098 Convênio de Cooperação - FUNEPE
155 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -88.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
300 098 Convênio de Cooperação - FUNEPE
162 10.301.0007.2020.0000 lnfraestrutura de Saúde Pública -21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER. Grupo: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
300 098 Convênio de Cooperação - FUNEPE
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101,4,4,
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MUNICÍPIO DE BARIRI
02 06 01
166
sVgni;::4SMW,V91•74S1:44';4r.',..
FMS- Fundo Municipal de Saúde
10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -75.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
300 098 Convênio de Cooperação - FUNEPE
178 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
180 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
181 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -25.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 01 Adm. Serv. Educação e Cultura
203 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
205 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
4 02 0.L.
, 02 as.",31rAYAIStPic.k3SUI9in° BNFR.0 uwia uc uut ruunca 1.1 Pl.
210 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica cb Qualidade -400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
227 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade -250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRE-ESCOLA Convênios/entid
240 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade -100.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUCINFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 07 02
243
Desenvolvimento do Ensino Básico
12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade -150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUCINFANTIL-CRECHE-Convêniosientida&s
244 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica & Qualidade -45.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUCINFANTIL-CRECHE-Convêniosientidades
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
268 12.306.0009.2028.0000 Serviço de Apoio A Educação -2.400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 Serv. Ação Social
326 08.244.0004.2093.0000 Gestão Social Geral -150.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
327 08.244.0004.2163.0000 Gestão Social Geral -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
328 08.244.0004.2163.0000 Gestão Social Geral -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
329 08.244.0004.2163.0000 Gestão Social Geral -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
356 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
-14.300,00
ER. Grupo: 0 01 00
02 08 02
379
MUNICÍPIO DE BARIRI
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral -12.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
382 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral -13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
397 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
399 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
400 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
419 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral -25.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
421 08.244.0004.2167.0000 Gestic)Social Geral -54.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 05 FUSS- Fundo Social de Solidariedade
440 08.244.0004.2015.0000 Gestão Social Geral -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
461 11.331.0013.2035.0000 Desenvolvimento Sustentivel
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
-8.000,00
FR. Grupo: 0 01 00
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 10 01
509
Infraestrutura Urbana
15.452.0011.2030.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
Infraestrutura de Serviços Urbana
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
02 11 01 Serv. Obras
546 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -280.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
547 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -45.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
548 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -65.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
552 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
555 15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
567 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
-24.000,00
ER. Grupo: 0 01 00
-5.360.300,00
J
,
MUNICÍPIOI) L' BA R I 'Ft I.
Art.30 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual
— PPA e a Lei das Diretrizes Orçamentárias — LDO, para adequá-los a esta Lei.
Art.4° 0 presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Executivo.
Art.50 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
AIRTON LUIS PEGORARO
PrefeitoMunicipal