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materia nº 41/2025

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaInstitui o Programa "INVESTE BARIRI" de Reembolso de Aluguel para Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município de Bariri e dá outras providências.
native_id3871

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-26 Proposição transformada em lei — https://www.spelc.com.br/legislacao/SP/bariri/2025/setembro/5383.php
2025-09-18 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2025-09-16 Proposição aprovada U Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, o substitutivo das Comissões ao PROJETO DE LEI NÚMERO 41/2025 do prefeito, que institui o programa Investe Bariri, de reembolso de aluguel para incentivo ao desenvolvimento econômico da cidade.
2025-09-16 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-18 Proposição distribuída às comissões — —
2025-08-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

MUNICÍPIO 
OBJET EUBER 
MENSAGEM As Comissões, 
N°42/2025 
Bariri, 15 de agosto de 2025. 
Senhor Presidente,SALA SEScsÕES 
 .
2.12 /6) `&) 
Encaminhamos a VossktiOiArWV:
-Nobres Edis, o incluso Projeto de Lei no 41/2025, para a devida 
apreciação e aprovação, se este for o entendimento. 
Dispõe o referido Projeto de Lei em instituir o Programa "INVESTE BARIRI", com o objetivo de 
fomentar o desenvolvimento econômico do município por meio do reembolso parcial de aluguel para empresas que 
se instalem ou expandam suas atividades em Bariri. 
A presente proposta visa criar um ambiente propicio para a atração de novos investimentos, a geração 
de empregos formais e o aumento da arrecadação municipal, contribuindo para o crescimento sustentável e a 
melhoria da qualidade de vida de nossa população. 
Importância da Lei: 
• Atração de Investimentos: 0 programa oferece um incentivo financeiro significativo (reembolso de 
até 100% do aluguel) para empresas que se instalem ou expandam no município, tornando Bariri mais competitivo 
em relação a outras cidades da região. 
• Geração de Empregos: Ao priorizar empresas que geram empregos formais, o programa contribui 
para a redução do desemprego e a melhoria da renda da população local. 
• Aumento da Arrecadação Municipal: Empresas que se instalam ou expandem no município 
contribuem para o aumento da arrecadação de tributos, como o ISS, ICMS e o IPVA, fortalecendo as finanças 
públicas e permitindo maiores investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. 
• Incentivo à Inoyação e Sustentabilidade: 0 programa prioriza empresas inovadoras e que adotam 
praticas sustentáveis, alinhando-se as tendências globais de desenvolvimento econômico responsável. 
• Ocupação de Imóveis Ociosos: Ao incentivar a ocupação de imóveis industriais e comerciais, o 
programa contribui para a revitalização deareasurbanas e o aproveitamento de espaços subutilizados. 
• Transparência e Critérios Claros: A lei estabelece critérios objetivos e transparentes para a 
concessão dos benefícios, garantindo que os recursos públicos sejam destinados de forma justa e eficiente. 
Com a aprovação desta lei, espera-se que Bariri se torne um polo atrativo para investimentos, gerando 
empregos, aumentando a arrecadação municipal e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. 
programa "INVESTE BARIRI" representa uma oportunidade única para impulsionr a economia local e melhorar a 
qualidade de vida de nossos cidadãos. 
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no rtigo 43 da Lei Orgânica Munici I 
Aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência e aos No es Vereadores readoras meus 
protestos de elevada estima e consideração. 
Atencios 
AIRTON LUIS PEGORARO 
PrefeitoMunicipal 
Camara Municipal de 
Bariri/SP 
A Sua Excelência o Senhor 
RICARDO PREARO 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BARIRI - SP 
18 El 2025 
PRO., , TO.; OLO 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
= PROJETO DE LEI No 41/2025 = 
de 15 de agosto de 2025. 
Institui o Programa "INVESTE BARIRI" de Reembolso de 
Aluguel para Incentivo ao Desenvolvimento Econômico 
no Município de Bariri e dá outras providências. 
CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS 
Art.10 Fica instituído o Programa "INVESTE BARIRI", destinado a incentivar o 
desenvolvimento industrial, comercial e de prestação de serviços no Município de Bariri, por meio do reembolso 
parcial do aluguel para empresas que se instalem ou expandam suas atividades no município. 
Art.20 São objetivos do programa: 
I. Atrair novos empreendimentos ao município; 
II. Incentivar a expansão de empresas existentes; 
III. Estimular a geração de empregos formais; 
IV. Fomentar o recolhimento de tributos municipais; 
V. Contribuir para a ocupação produtiva de imóveis industriais e comerciais; 
VI. Estimular a instalação de empresas inovadoras e de base tecnológica; 
VII. Priorizar empreendimentos que adotem práticas sustentáveis. 
CAPÍTULO II - DOS BENEFICIÁRIOS 
Art.30 Poderão ser beneficiárias do programa: 
I. Empresas dos setores industrial, comercial, agroindustrial e de prestação de serviços; 
II. Cooperativas e associações empresariais que comprovem impacto econômico relevante; 
III. Micro e pequenas empresas estartups,desde que atendam aos requisitos desta lei. 
Parágrafo único. Não poderão ser beneficiadas: 
I. Empresas com débitos fiscais ou tributários junto à União, Estado ou ao Município, exceto 
aquelas que estiverem com sua regularização em andamento, mediante adesão a parcelamento, Refis ou outro 
programa oficial de renegociação de dividas; 
II. Empresas que descumpriram obrigações em participação anterior no programa. 
III. Empresas que já sejam beneficiárias de qualquer programa municipal de incentivo, 
cessão, concessão ou permissão de uso de imóvel público, inclusive aquelas instaladas em barracões de 
propriedade do Município, ainda que mediante pagamento de aluguel. 
CAPÍTULOIII- DOS INCENTIVOS 
Art.40 0 programa concede reembolso parcial de aluguel de imóveis industriais ou 
comerciais, conforme as seguintes condições: 
I. 0 percentual de reembolso será definido com base na pontuação obtida pela empresa na 
Tabela de Pontuação para Análise do Beneficio do Programa Investe Bariri (Anexo I); 
II. 0 reembolso poderá variar de 30% a 100% do valor do aluguel mensal, conforme a 
pontuação final; 
III. Limite máximo de R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês; 
IV. Prazo inicial de 12 meses, com renovação (mica por igual período, mediante comprovação 
de impacto positivo na economia local. 
Art.50 Os custos decorrentes deste programa serão financiados exclusivamente pelo Fundo 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, observadas as diretrizes da legislação orçamentária vigente. A 
J 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
concessão do beneficio ficará estritamente condicionada ã existência de disponibilidade financeira e 
orçamentária, tanto no referido Fundo quanto no orçamento do Município. 
§ 10 Ainda que atendidos os requisitos formais pelo interessado, a concessão do beneficio 
poderá ser indeferida mediante decisão administrativa devidamente motivada, com base em critérios de 
conveniência, oportunidade ou priorização de recursos, não gerando, em qualquer hipótese, direito subjetivo 
concessão, tampouco direito adquirido ou direito real sobre valores ou parcelas futuras. 
§ 20 Na hipótese de insuficiência de recursos no Fundo Municipal de Desenvolvimento 
Econômico, fica o Poder Executivo autorizado a realizar suplementações orçamentárias, nos termos da 
legislação aplicável, desde que haja viabilidade financeira e interesse público justificado, não sendo esta 
autorização garantia de continuidade automática do beneficio. 
Art.60 0 beneficio será concedido para um único imóvel por empresa, exclusivamente para 
uso nas atividades descritas no contrato social. 
CAPÍTULO IV - DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO 
Art.7° 0 pedido de reembolso deverá ser protocolado na Diretoria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo, acompanhado dos seguintes documentos: 
I. Copia do CNPJ e contrato social; 
II. Certidões negativas de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas; 
III. Contrato de locação do imóvel em nome da empresa; 
IV. Comprovantes de pagamento do aluguel, quando a empresa já estiver instalada há pelo 
menos 3 meses; 
V. Relatório descritivo das atividades e número de empregos gerados; 
VI. Plano de expansão ou manutenção das atividades no município; 
VII. Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo (CRLV) de todos os veículos 
de propriedade da empresa, os quais deverão estar devidamente emplacados no município de Bariri-SP, 
garantindo que a arrecadação do IPVA contribua para a receita municipal. 
CAPÍTULO V - DA ANALISE E CONCESSÃO 
Art.8° A análise dos pedidos seguirá os critérios estabelecidos no Anexo I - Tabela de 
Pontuação para Análise do Beneficio do Programa Investe Bariri, parte integrante desta lei. 
Art.9° 0 parecer do Conselho Municipal De Desenvolvimento de Bariri será emitido em até 
30 dias úteis, sendo encaminhado ao prefeito municipal para decisão final, solicitando dilação de prazo caso 
necessário. 
Art.10. A pontuação final obtida pela empresa na Tabela de Pontuação para Análise do 
Beneficio do Programa Investe Bariri, determinará o percentual de reembolso do aluguel, conforme as faixas 
estabelecidas no Anexo I. 
CAPÍTULO VI - DA FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES 
Art.11. As empresas beneficiadas deverão: 
I. Comprovar anualmente a regularidade fiscal e o cumprimento das obrigações contratuais; 
II. Informar ã Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Turismo qualquer alteração no 
contrato de locação; 
III. Garantir que o imóvel seja utilizado exclusivamente para as atividades previstas; 
IV. Apresentar trimestralmente a GEFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações 
Previdência Social); 
V. Manter todos os veículos da empresa devidamente emplacados no município de Bariri-SP. 
; 
4. 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
CAPITULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico, 
com anuência do CMDB. 
Art.13. Esta lei será regulamentada por decreto municipal em até 60 dias. 
Art.14. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em 
contrário. 
Bariri, 15 de agosto 25. 
_ 
AIRTONLUISPEGORARO 
Prefeito Municipal 
_ 
014:, 
1890 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
ANEXO I 
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA ANALISE DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA INVESTE BARIRI 
Critério Pontuaç 
Ao 
Geração de empregos (5-9 empregos) 05 pts 
Geração de empregos (10-14 empregos) 08 pts 
Geração de empregos (15-40 empregos) 15 pts 
Geração de empregos (41+ empregos) 18 pts 
Empresas em que mais de 70% dos empregados recebam até 1 salário-mínimo 05 pts 
Empresas em que mais de 70% dos empregados recebam entre 1 e 2 salários-mínimos 10 pts 
Empresas em que mais de 70% recebam acima de 2 salários-mínimos 15 pts 
Investimento no empreendimento inferior a R$ 50 mil 5 pts 
Investimento no empreendimento de R$50.000,01 mil a R$200.000,00 mil 08 pts 
Investimento no empreendimento acima de R$200.000,00 mil 15 pts 
Regularidade fiscal e trabalhista (Sem pendências) 20 pts 
Regularizando via Refis 10 pts 
Empresa em inicio de atividades ou com faturamento inferior a R$300.000,00 anual 05 pts 
Empresa em inicio de atividades ou com faturamento entre R$300.000,01 e R$1.000.000,00 10 
anual 
pts 
Empresa em inicio de atividades ou com faturamento acima de R$1.000.000,01 15 pts 
Critérios de Avaliação e Pontuação 
Faixas de Reembolso Baseadas na Pontuação 
Pontuação 
Total 
Descrição 
Empresas altamente viáveis, com grande impacto 
econômico e geração de vários empregos. 85 a 100 pontos 100% do aluguel 
Empresas bem estruturadas, com forte geração de 
empregos e impacto fiscal positivo. 60 a 84 pontos 80% do aluguel 
40 a 59 pontos 50% do aluguel Empresas iniciando, mas com grande potencial. 
25 a 39 pontos 30% do aluguel 
Empresas com baixo impacto econômico, mas ainda viáveis 
para incentivo. 
Abaixo de 25 
pontos 
Empresas que não demonstram viabilidade suficiente. 
Percentual de Reembolso 
0% (rejeitado) 
iSkV:e» figAit 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
ANEXO I - 1.1 
ORIENTAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO 
Para garantir uniformidade, imparcialidade e transparência na análise das solicitações, o Conselho Municipal de 
Desenvolvimento Econômico deverá observar as seguintes orientações quanto à atribuição de pontuação em 
cada critério da Tabela de Pontuação do Programa Investe Bariri: 
a) Geração de Empregos 
•Considerar apenas empregos formais (com carteira assinada), comprovados por GEFIP, eSocial ou relatório 
emitido pelo contador. 
•A pontuação deverá ser atribuida conforme a faixa correspondente à quantidade de empregos gerados. 
'Contratos intermitentes ou temporários só serão considerados se houver comprovação de continuidade 
superior a 6 meses. 
b) Faixa Salarial Predominante 
•A pontuação deve ser baseada na faixa salarial que representa mais de 70% dos empregados ativos. 
•Utilizar como base folha de pagamento ou declaração do contador, detalhando o número de funcionários por 
faixa salarial. 
•Em caso de empate entre faixas, considerar a faixa inferior para fins de pontuação. 
c) Investimento na Cidade 
'Avaliar exclusivamente os investimentos realizados no município deBand. 
•Devem ser apresentados documentos comprobatórios como notas fiscais em nome da empresa, com CNPJ 
local e endereço de instalação. 
'Reformas devem ser comprovadas por meio de notas de materiais e serviços, acompanhadas de registros 
fotográficos. 
'Veículos só serão pontuados se: 
- Estiverem registrados no nome da empresa; 
- Estiverem emplacados em Bariri-SP; 
- Tiverem vinculação direta à atividade empresarial (uso operacional, comercial ou logistico). 
d) Regularidade Fiscal e Trabalhista 
'Exigir certidões negativas atualizadas da Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, Estado e Município. 
'Caso a empresa esteja com parcelamento ativo (Refis), solicitar termo de adesão e comprovantes atualizados 
de pagamento. 
e) Faturamento Bruto Anual 
•Faturamento deverá ser declarado por profissional habilitado, com assinatura do contador da empresa e, 
quando possível, com apresentação do balanço contábil. 
'No caso de empresas novas ou em inicio de atividade, aceitar plano de negócios com estimativa de 
faturamento assinada pelo contador. 
f) Verificação do Valor do Aluguel Declarado 
'Em caso de suspeita de sobrevalorização do aluguel, o Conselho poderá requisitar até três avaliações de 
mercado, feitas por profissionais com: 
- Registro ativo no CRECI; 
- Mil-limo de 03 anos de experiência comprovada em avaliações imobiliárias. 
•As avaliações podem ser de profissionais ou empresas com atuação dentro ou fora de Bariri, desde que 
atendam aos requisitos técnicos. 
•A média das avaliações poderá ser utilizada como referência para revisão do valor informado pela empresa. 
Jfl 
ciL 
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI/SP 
Processo Administrativo (P.A.) n° 53.692/2023 
Interessado: Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial de Bariri 
Assunto: Elaboração de legislação 
A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
No termos da atribuição da Procuradoria Jurídica de análise prévia de minutas de 
projetos de lei e decretos prevista no artigo 9°, VIII da Lei n° 4.651/2015, depreende-se que o 
projeto de lei elaborado contempla o requisito formal de iniciativa legislativa do Poder 
Executivo para a criação de programas de governo, disposta noArt.61, § 1°, II, "e" da 
Constituição da República e reproduzida no Art.24, § 2°, 2 da Constituição Estadual de Sao 
Paulo e noArt.39, II da Lei Orgânica do Município. 
Quanto ao aspecto material, o projeto de lei elaborado observa a competência 
normativa comum entre União, Estados e Municípios para legislar sobre temas afeitos à 
produção, consumo e desenvolvimento econômico, conforme os incisos V e IX doArt.24 da 
Constituição da República, de modo que o decreto regulamentar prevê regramento claro e 
adequado para a atribuição dos requisitos necessários ao ingresso no programa a ser instituído. 
Ante o exposto, a Procuradoria Jurídica manifesta-se pela regularidade formal e 
material das minutas de projeto de lei e do respectivo decreto regulamentar, opinando pelo 
envio do projeto de lei àCamaraMunicipal para deliberação e votação, nos termos doArt.8°. 
I da Lei Orgânica do Município. 
Bariri, 31 de julho de 2025. 
DANILLO ALFREDO NEVES 
Procurador do Município 
OAB/SP 325.369 
Rua FranciscoMunhoz Cegarra, n° 126, Vila Maria, Bariri/SP, CEP: 17255-070 
E-mail: juridico3bariri.sp.gov br Site: www.bariri.sp.gov.br TI •MAN laan 11,infs 

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