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materia nº 52/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaPARECER N° 52/2025 - ОВJЕТО: Projeto de lei nº 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id4068

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição aprovada — —
2025-08-18 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 52/2025
OBJETO: Projeto de lei nº 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto em análise requer autorização legislativa para abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 1.789.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil reais), valor a
ser destinado para a substituição de interceptor/emissão de esgoto localizado na Avenida dos sonhos e a
* construção de pré-tratamento em elevatória localizada na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do
Município de Bariri.
CONCLUSÃO DO RELATOR: A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e material, é
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do
Município. Portanto, sou favorável à proposta.
Câmara Municipal de Bariri, 18 de agosto de 2025.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA (PL) APROVO
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO (REPUBLICANOS) | AUSENTE
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA (UNIÃO BRASIL) | APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAME
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES (PP) APROVO
Presidente
PAULO FERNANDO CREPALDI (PSB) APfLOVO
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMÃO (PL) APROVO
Membro

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