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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2025 2025-11-03 Requerimento Nos termos do Art. 81 da Resolução nº 05/2019, os vereadores infra-assinados requerem a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar e apurar denúncias graves de assédio moral, transferências por natureza pessoal, coação, perseguição de natureza pessoal, institucional, pressões ilegais, alteração de horário de trabalho de alguns servidores sem uma comunicação prévia ou um período para adequação já que nunca se cumpriu a carga horaria completa e abuso de autoridade contra servidores públicos municipais celetistas, atribuídas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Diretores da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 126/2025 2025-11-03 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para deliberação na presente sessão, o Projeto de Lei número 57/2025, do prefeito, considerado em caráter de urgência, incluindo-se na pauta da ordem do dia da presente sessão. 1 extracted
materia 127/2025 2025-11-03 Requerimento Eu, Paulo Fernando Crepaldi, vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), venho à presença de Vossa Excelência a fim de informar e requerer a retirada de minha assinatura do requerimento de Comissão Especial de Inquérito (CEI) apresentado na sessão ordinária do dia 03/11/2025. 1 extracted
norma 5396/2025 2025-11-03 LEI PROMULGADA PELA CÂMARA Altera a carga horária e a referência salarial do emprego público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2025-11-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-31 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 13/2025 2025-10-31 PORTARIA Publica nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 55/2025, do prefeito, que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e seis -2026. 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-30 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-30 Projeto de Lei do Executivo Altera e revoga artigos da Lei n. 4.111, de 20 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 105/2025 2025-10-30 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização do reparo do buraco situado entre as ruas Américo L. de Souza e Alameda Arquelino Facin, no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 106/2025 2025-10-30 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a substituição dos refletores queimados da quadra da Escola Modesto Masson. 1 extracted
materia 121/2025 2025-10-30 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, solicitando informações sobre as mudanças de critérios para utilização do espaço FUSS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-10-30 Requerimento Requeiro ouvido o douto plenário, informações do poder executivo, por meio dos seus Órgãos de orçamento e finanças e de assessoramento jurídico, informando: 1) Há estudos visando a devolução amigável da cobrança indevida da taxa de proteção a desastres instituídas pela lei complementar nº 123/07? 2) Havendo os estudos, em quantas parcelas e em quantos anos o poder executivo pretende devolver os valores do tributo cobrado ao arrepio da constituição? 3) Caso a decisão seja pela não devolução amigável, há estudos com relação ao impacto dos custos das judicializações que virão, inclusive das sucumbências que о município suportará nas inevitáveis condenações? 1 extracted
materia 123/2025 2025-10-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 165 c/c 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri, ouvido o plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme inciso XXIX, art. 62, da Lei Orgânica do Município de Bariri, apresente as informações sobre a remoção, pela Diretoria de Infraestrutura, de diversos equipamentos viários (lombadas, Faixa Elevada para Travessia de Pedestre, entre outros) das vias públicas baririense. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-29 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2025 2025-10-29 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a substituição da bandeira municipal que se encontra rasgada e desgastada, hasteada no trevo principal da cidade. 1 extracted
materia 120/2025 2025-10-28 Requerimento O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, REQUER oficiar com cópia deste ao prefeito, para informar se houve a utilização integral do recurso de R$ 100.000,00, objeto de emenda impositiva do deputado federal Vicentinho. Informar ainda, em caso negativo, o saldo remanescente e sua atual destinação. 1 extracted
norma 7/2025 2025-10-23 EDITAL RETIFICAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-22 Parecer Comissões PARECER N° 84 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 50/2025, de autoria do Prefeito 1 extracted
norma 6/2025 2025-10-22 EDITAL Chamamento Público - Aviso de Procura, cuja finalidade é a prospecção do mercado imobiliário, no intuito de conferir maior transparência, vantagem e eficiência na eventual locação de imóvel para abrigar a nova sede da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 12/2025 2025-10-22 PORTARIA Designa para compor a Comissão de Avaliação, Seleção e Classificação das propostas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025, que visa credenciar proponentes para locação de imóvel destinado a acomodação de toda a estrutura da sede da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 15/2025 2025-10-22 ATO Regulamenta diversos aspectos da Lei Nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 28 2025-10-22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.212, de 13 de março de 2023, que trata do Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-20 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Saúde no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-20 Projeto de Lei do Executivo Altera, em caráter excepcional, a data de comemoração do feriado municipal para o ano de 2026, estabelecido pela Lei nº 1.700, de 25 de março de 1986. 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 75/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 43/2025, de autoria do Prefeito 1 extracted
materia 76/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 76/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de Lei n° 47/2025, de autoria do Prefeito 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 77/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de Lei n° 49/2025, de autoria do Prefeito 1 extracted
materia 78/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 78/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Prefeito 1 extracted
materia 79/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 79/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da Vereadora Aline Mazo Prearo. 1 extracted
materia 80/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 80/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 36/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão. 1 extracted
materia 81/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 81/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 37/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão. 1 extracted
materia 82/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 82/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria da Vereadora Aline Mazo Prearo. 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-20 Parecer Comissões PARECER N° 83/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de Lei n° 35/2025, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez. 1 extracted
materia 118/2025 2025-10-20 Requerimento No uso de minhas atribuições legais e regimentais, solicito que Vossa Excelência envie ao Sr. Prefeito Municipal o presente requerimento, que requer esclarecimentos a respeito do projeto de lei nº 46/2025, que tramita nesta Casa Legislativa e dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos do quadro de pessoal do SAEMBA. 1 extracted
materia 119/2025 2025-10-20 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para deliberação na presente sessão, o Requerimento número 118/2025, de iniciativa do vereador Daniel Oliveira Rodrigues, subscrito por outros vereadores. 1 extracted
sessao 27 2025-10-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-16 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE O “TALEME DE BARIRI” COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DE NATUREZA GASTRONOMICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI, INSTITUI DIRETRIZES DE SALVAGUARDA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TALEME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-16 Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à pessoa com câncer, portadores de doenças graves, pacientes em estado terminal ou sob cuidados paliativos no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-16 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-16 Indicação Viabilizar a construção de um monumento cultural na “Praça da Escola Euclides Moreira da Silva”, com um busto de bronze do Sr. José Teixeira, em homenagem ao reconhecido herói baririense. 1 extracted
materia 102/2025 2025-10-16 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que sejam adotadas providências urgentes por parte do Poder Executivo Municipal e do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri — SAEMBA, no sentido de garantir a potabilidade, a segurança e a qualidade da água fornecida para o abastecimento do bairro Jardim Pavão, tendo em vista os recentes relatos de moradores sobre o fornecimento de água com coloração escura e presença de sujidades visíveis, que têm causado grande preocupação quanto à segurança do consumo e uso doméstico. 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-16 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que a Prefeitura Municipal adote providências imediatas e concretas de limpeza, revitalização, jardinagem e manutenção das praças e chafarizes de Bariri, os quais se encontram em estado de total abandono, com gramados secos, ausência de flores, sujeira acumulada, fezes de aves e falta de conservação geral, tornando esses locais impróprios para o lazer das famílias e das crianças. É inaceitável que, no exato momento em que Bariri foi oficialmente elevada à categoria de Município de Interesse Turístico (MIT) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27 de agosto de 2025, nossas pragas e espaços públicos apresentem um cenário de descuido, desorganização e vergonha. Ser reconhecido como MIT não é um titulo simbólico — é uma responsabilidade que exige zelo, beleza e acolhimento. 1 extracted
materia 116/2025 2025-10-16 Requerimento Requer que sejam prestadas informações sobre o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda. 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-16 Requerimento Requer informações sobre os programas e ações atualmente desenvolvidos pelo Município destinados à proteção de pessoas com câncer, portadores de doenças graves e/ou sob tratamento paliativo. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-08 Indicação A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de nova pintura da sinalização de trânsito horizontal (faixa de pedestres, vagas de estacionamento e demais sinalizações) nas vias do centro da cidade. 1 extracted
norma 5/2025 2025-10-08 EDITAL Faz saber que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público para PROCURADOR JURÍDICO. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-06 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-10-06 Parecer Comissões PARECER N° 66/2025 - ОВJЕТО: Projeto de lei nº 32/2025, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted