MUNICÍPIO DE BARIRI
CRJETO DELIBERAÇÃO
. Pad Ã?lcmzssõese h S # ; a2l QÉW Bariri, 15 de outubro de 2025.
MENSAGEM — T/illl, = GUG B9 L2
ACSUZ0ZE — ,, nsesSÕES 14 2LO S
Senhor Presidente; FRESIDENTE
Encaminhamos a Vossa Exceléncia e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei nº 50/2025 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispde o referido Projeto de Lei em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, para adequação de dotações orgamentarias a fim de atender diversas demandas do Municipio, esclarecemos que os recursos são provenientes de excesso de arrecadação, superavit financeiro de exercicios anteriores e anulações de dotações orcamentarias, equivalentes aos valores:
1. Excesso de arrecadagdo (FR 01) -Recursos préprios R$ 3.763.121,73 2. Excesso de arrecadação (FR 02) -Recursos Estaduais (Fundeb) R$ 4.453.608,15 3. Excesso de arrecadagdo (FR 02) -Recursos Estaduais (Aplicagdes financeiras) R$ 70.000,00 4. Excesso de arrecadação (FR 05) -Recursos União R$ 646.000,00 5. Superavit Financeiro Exercício Anteriores R$ 230.190,61 6. Anulações de Dotações (adequação no orçamento) R$ 620.371,00
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, meus protestos de mais alta estima e consideração,
Atenciosamente
AIRTON LUIS PEGORARO
Prefeito Municipal
Câmara Mun
Bariri/SP Excelentisimo Senhor RICARDO PREARO | 16 00T 4B Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI — SP NOPROT Z‘,O 0
! o0 Q -
% WO E MUNICIPIO DE BARIRI
/l/Í — PROJETO DE LEI Nº 50/2025 =
de 15 de outubro de 2025
da outras providências.
as seguintes dotações:
Anulação
Suplementação ( + )
02 01 05 Procuradoria Juridica Municipal
39 04.122.0002.2061.0000 Supervisdo, Coordenação Superior e Comunicagdo Social
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 06 Conselho Tutelar
48 04.122.0002.2018.0000 — Supervisão, Coordenacio Superior e Comunicação Social
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
54 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO
110 000 GERAL
55 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01 TESOURO
110 000 GERAL
72 04.122.0003.2057.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0L TESOURO
110 000 GERAL
73 04.122.0003.2057.0000 Infraestrugura Administrativa e Financeira
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv Finangas
Anulagao
02 03 01 Serv. Financas
92 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO
110 000 GERAL
93 7 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e
Art. 1° Fica aberto no orcamento vigente, um crédito adicional na importéncia de R$ 9.783.291,49 distribuidos
9.783.291,49
11.352,00
FR.: 0 0100
2.850,00
FR.: 0 0100
9.790,00
FR.: 0 0100
2.680,00
FR.: 0 0100
11.104,00
FR.: 0 0100
916,00
FR.: 0 0100
66.200,00 FR.: 0 0100
19.900,00
FR.: 0 0100
02 06 ol
133
Excesso
02 06 01
165
682
MUNICIPIO DE BARIRI
FMS - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Satide Pública 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS o1 TESOURO 301 000 ATENGAO BASICA-Conv./entidades/fundos
FMS - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Satide Pdblica 3.3.50.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERATS-VINCULADOS 302 001 Teto Financeiro MAC
10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Satide Pública 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 301 033 DEMANDA20225510186-DEP.CORONEL NISHIWAWA
Superav Financeiro
02 06 01
682
Excesso
02 07 o1
Excesso
02 07 01
201
02 07 02
209
226
237
251
FMS - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Satide Pública
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 301 033 DEMANDA20225510186-DEP.CORONEL NISHIWAWA
Adm. Serv. Educação e Cultura
Adm. Serv. Educagdo e Cultura
04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO
110 000 GERAL
Desenvolvimento do Ensino Básico
12.361.0008.2022.0000 — Educação Bésica de Qualidade
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ol TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convénios/entidades/f
12.365.0008.2046.0000 — Educação Básica de Qualidade
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO . 213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.0008.2047.0000 — Educação Básica de Qualidade - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO 212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convénios/entidades
12.366.0008.2024.0000 Educacdo Basica de Qualidade
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 220 006 PEJA
78.022,00
FR.: 00100
250.000,00
FR.: 00500
70.000,00
FR.: 00200
230.190,61
FR.: 00200
268.000,00
FR.: 00100
1.100.000,00
FR.: 00100
820.000,00
FR.: 00100
800.000,00
FR.: 00100
154.650,00
FR.: 00100
J
254
02 07 03
257
258
Excesso
02 07 03
259
261
262
263
264
265
266
Anulagao
02 07 05
288
12.367.0008.2025.0000
3.1.90.11.00
01 240 000
MUNICIPIO DE BARIRI
Educação Bésica de Qualidade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
EDUCACAO ESPECIAL-Convénios/entidades/fu
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Basico
12.361.0008.2068.0000
3.1.90.11.00
02
261 000
12.361.0008.2068.0000
3.1.90.13.00
02
261 000
Educagdo Basica de Qualidade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUATS-VINCULADOS
EDUCACAQ-FUNDEB-MAGISTERIO/Prof.Educacio
Educagdo Bésica de Qualidade
OBRIGACOES PATRONAIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAGAQ-FUNDEB-MAGISTERIO/Prof. Educacio
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Basico
12.361.0008.2068.0000
3.1.90.16.00
02
261 000
12.365.0008.2069.0000
3.1.90.11.00
02
272 000
12.365.0008.2069.0000
3.1.90.13.00
02
272 000
12.365.0008.2069.0000
3.1.90.16.00 02 272 000
12.365.0008.2071.0000
3.1.90.11.00 02 271 000
12.365.0008.2071.0000
3.1.90.13.00
02 271 000
12.365.0008.2071.0000
3.1.90.16.00
02
271 000
Servigos Culturais
13.392.0010.2026.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Educação Bésica de Qualidade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-! MAGISTERIO/ProfEducagao
Educação Básica de Qualidade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
Educação Básica de Qualidade
OERIGAÇOES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRE ESCOL
Educacgo Basica de Qua\idade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRE ESCOL
Educação Bésica de Qualidade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC-CRECHE
Educagdo Bésica de Qualidade
OBR!GAÇOES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUATS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
Educação Básica de Qualidade
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
Valorização e Universalização da Cultura
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
620.471,73
FR.: 00100
800.000,00
FR.: 00200
202.903,96
F. 00200
680.704,19
F 00200
900.000,00
FR.: 00200
320.000,00
FR.: 00200
150.000,00
FR.: 00200
800.000,00
FR.: 00200
400.000,00
FR.: 00200
200.000,00
FR.: 00200
77.600,00
FR.: 00100
02 07 06
Anulação
02 07 06
309
02 07 04
278
02 09 01
451
02 10 01
495
507
513
Excesso
02 10 o1
683
Anulagio
02 11 01
546
02 12 01
570
MUNICIPIO DE BARIR|
Servigos Esportivos e de Lazer
Servigos Esportivos e de Lazer
27.812.0014.2037.0000 Desenvolvimento e Fomento ao Esporte 3.1.90.11.00 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CLVIL TESOURO 110 000 GERAL
Servicos de Apoio a Educação
12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO 110 000 GERAL
Serv. Desenvolvimento Econdmico
04.122.0015.2038.0000 Tnfraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIvIL 01 TESOURO 110 000 GERAL
Infraestrutura Urbana
04.122.0003.2010.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO 110 000 GERAL
15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Servicos Urbana 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO 110 000 GERAL
26.122.0012.2012.0000 — Infraestrutura de Transportes 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO N 410 000 TRANSITO-SINALIZAGAO
Infraestrutura Urbana
26.782.0012.1014.0000 Infraestrutura de Transportes 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALACOES 05 "TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 800 097 DEM.202523560001 - ARNALDO JARDIM -recap
Serv. Obras
04.122.0003.2011.0000 — Infraestrutura Administrativa e Financeira 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO 110 000 GERAL
Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Servigos Rural 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO 110 000 GERAL
85.335,00
FR.: 0 0100
61.000,00
FR.: 0 0100
25.737,00
FR.: 0 0100
7.755,00
FR.: 0 0100
57.500,00
FR.: 0 0100
520,00
FR.: 0 0100
396.000,00
FR: 0 05
12.600,00 FR.: 0 0100
87.510,00
FR.: 0 0100
MUNICÍPIO DE BARIRI
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Superávit Financeiro:
Anulação:
02 01 02 ChefiadeGabinete
26 04.122.0002.2003.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
27 04.122.0002.2003.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
33 04.122.0002.2054.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Fontes de Recurso 01 o 02 00
05 00
8.932.729,88
3.763.121,73 4/523608,15 646.000,00
230.190,61
Fontes de Recurso
02 00
Supervisdo, Coordenagdo Superior e Comunicagdo Social
OBRIGAGOES PATRONAIS TESOURO
GERAL
Supervisão, Coordenagdo Superior e Comunicação Social
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Supervisdo, Coordenaggo Superior e Comunicação Social
OBRIGAGOES PATRONAIS TESOURO
GERAL
02 01 05 Procuradoria Juridica Municipal
40 04.122.0002.2061.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
41 04.122.0002.2061.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
02 01 06 Conselho Tutelar
02 01 06 Conselho Tutelar
47 04.122.0002.2018.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
02 02 01 Serv Administracdo Publica
62 04.122.0003.2008.0000
3.3.90.46.00
01
110 000
66 ” 04.122.0003.2048.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Supervisdo, Coordenacdo Superior e Comunicação Social
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO GERAL
Supervisdo, Coordenagdo Superior e Comunicação Social
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Supervisdo, Coordenação Superior e Comunicação Social
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira AUXILIO ALIMENTACAO TESOURO GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OBRIGAGOES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
230.190,61
-4.690,00
FR. Grupo: 0 0100
-4.373,00
FR. Grupo: 0 0100
-1.146,46
FR. Grupo: 0 0100
-4.441,00
FR. Grupo: 0 0100
-3.924,00
FR. Grupo: 0 0100
-11.080,00
FR. Grupo: 0 0100
-14.100,00
FR. Grupo: 0 0100
-3.633,00 FR. Grupo: — O 0100
74
81
82
83
02 03 01
109
110
02 03 01
111
02 03 02
121
02 06 01
129
180
181
191
04.122.0003.2057.0000
3.1.90.16.00 01
110 000
04.122.0003.2076.0000
3.3.90.48.00 01
110 000
04.122.0013.2006.0000
3.1.90.11.00
o
110 000
04.122.0013.2006.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Serv. Financas
04.126.0003.2045.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.126.0003.2045.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Serv. Financas
04.126.0003.2045.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
Encargos Especiais
28.846.0000.0006.0000
3.1.90.01.00 01
110 000
MUNICIPIO DE BARIRI
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL TESOURO
GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
TESOURO
GERAL
Desenvolvimento Sustentével
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
GERAL
Desenvolvimento Sustentável
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OBRIGACOES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL TESOURO
GERAL
Encargos Gerais do Muncipio
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS TESOURO
GERAL
FMS - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0007.2020.0000
3.1.90.11.00 01
301 000
10.304.0007.2021.0000
3.1.90.13.00
01
303 000
10.304.0007.2021.0000
3.1.90.16.00
01 303 000
10.305.0007.2027.0000
3.1.90.13.00 01
303 000
Infraestrutura de Saúde Pública
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
ATENGAO BASICA-Conv./entidades/fundos
Infraestrutura de Saúde Publica
OBRIGAGOES PATRONAIS
TESOURO
VIGILANCIA EM SAÚDE-CDnVêniDS/enhdadeS/
Infraestrutura de Saúde Pública
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TESOURO
VIGILÂNCIA EM SAUDE-Convénios/entidades/
Infraestrutura de Saúde Pública
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
. Grupo:
. Grupo:
-914,00
00100
-10.399,00
Grupo: 00100
-2.839,00
Grupo: 00100
-1.700,00
Grupo: — 00100
-2.800,00
Grupo: 00100
-3.240,00
Grupo: — 00100
-675,00 00100
-33.600,58
Grupo: 00100
-168.000,00 Grupo: — 00100
-4.800,00
Grupo: 00100
-2.800,00
Grupo: 00100
-21.600,00
Grupo: — 00100
192
02 07 01
203
02 07 04
279
02 07 04
281
285
02 07 06
311
02 08 02
349
350
351
356
397
10.305.0007.2027.0000
3.1.90.16.00
01
303 000
MUNICIPIO DE BARIRI
Infraestrutura de Saúde Pública
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL TESOURO
VIGILANCIA EM SAUDE-Convénios/entidades/
Adm. Serv. Educacdo e Cultura
04.122.0003.2059.0000
3.1.90.16.00 01
110 000
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OUTRAS DESPESAS VARIAVELS - PESSOAL CIVIL TESOURD
GERAL
Servigos de Apoio a Educação
12.364.0018.2029.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Fomento ao Ensino Superior e Profissional
OBRIGAGOES PATRONAIS TESOURO GERAL
Servigos de Apoio a Educação
12.364.0018.2029.0000
3.3.90.18.00
01
110 000
12.364.0018.2029.0000
3.3.90.46.00
01
110 000
Fomento ao Ensino Superior e Profissional
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
TESOURO
GERAL
Fomento ao Ensino Superior e Profissional
AUXILIO ALIMENTAÇÃO TESOURO
GERAL
Servicos Esportivos e de Lazer
27.812.0014.2037.0000
3.1.90.16.00 01
110 000
Desenvolvimento e Fomento ao Esporte
OUTRAS DESPESAS VARIAVELS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0004.2013.0801
3.1.90.11.00
01
510 000
08.244.0004.2013.0801
3.1.90.13.00
01
510 000
08.244.0004.2013.0801
3.1.90.16.00
01
510 000
08.244.0004.2013.0801
3.3.90.46.00
01
510 000
08.244.0004.2165.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
Gestão Social Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
ASSISTENCIA SOCTAL-GERAL
Gestão Social Geral
OBRIGAGOES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
Gestão Social Geral
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
Gestão Social Geral
AUXILIO ALIMENTAGRO TESOURO
ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
Gestão Social Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
FR.
FR.
EE
FR.
ER.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
. Grupo:
-1.000,00
Grupo: 00100
-5.467,00 Grupo: — 00100
-18.838,00
Grupo: 00100
-5.920,00 Grupo: — 00100
-1.000,00
Grupo: 00100
-772,00
00100
-19.436,00
Grupo: 00100
-3.450,00 Grupo: — 00100
-1.681,00
Grupo: 00100
-40.000,00 Grupo: — 00100
-38.558,00 Grupo: — 00100
02
02
02
02
02
399
08 02
400
416
418
09 01
452
461
462
473
474
475
10 01
10 ot
496
1 o1
547
08.244.0004.2165.0000
3.1.90.13.00 01
510 000
MUNICIPIO DE BARIRI
Gestão Social Geral
OBRIGAGOES PATRONAIS TESOURO
ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
FMAS - Fundo Municipal de Assisténcia Social
08.244.0004.2165.0000
3.1.90.16.00 01
510 000
08.244.0004.2167.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
08.244.0004.2167.0000
3.1.90.13.00
01
510 000
Gestdo Social Geral
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PFSSOAL CIVIL TESOURO
ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
Gestão Social Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
Gestão Social Gral
OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Serv. Desenvolvimento Econômico
04.122.0015.2038.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
11.331.0013.2035.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
11.331.0013.2035.0000
3.1.90.13.00 01
110 000
12.363.0018.2036.0000
3.1.90.11.00 01
110 000
12.363.0018.2036.0000
3.1.90.13.00 01
110 000
12.363.0018.2036.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
Infraestrutura Urbana
Infraestrutura Urbana
04.122.0003.2010.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Serv. Obras
04.122.0003.2011.0000
3.1.90.13.00 01
110 000
Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo
OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO
GERAL
Desenvolvimento Sustentável
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
GERAL
Desenvolvimento Sustentável
OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO
GERAL
Fomento ao Ensino Superior e Profissional
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO
GERAL
Fomento ao Ensino Superior e Profissional OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO GERAL
Fomento ao Ensino Superior e Profissional
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TESOURO
GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO GERAL
Infraestrutura Administrativa e Financeira
OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO GERAL
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
-11.454,00
Grupo: 00100
-13.416,00 Grupo: — 00100
-30.759,89
Grupo: — 00100
-8.027,00
Grupo: 00100
-2.000,00 . Grupo: — 00100
-3.885,00 Grupo: — 00100
-8.398,00
Grupo: 00100
-29.900,00 Grupo: — 00100
-8.336,00
Grupo: 00100
-782,00 Grupo: — 00100
-7.293,00
Grupo: 00100
-9.109,14
Grupo: 00100
A
MUNICÍPIO DE BARIRI
548 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -6.232,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 00100 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 DirServ, Agricultura e Meio Ambiente
561 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservacdo do Meio Ambiente -17.920,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 00100 01 TESOURO
110 000 GERAL
562 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservacao do Meio Ambiente -4.743,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS FR, Grupo: 00100 01 TESOURO
110 000 GERAL
571 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Servigos Rural -20.238,93 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS FR. Grupo: 00100 01 TESOURO
110 000 GERAL
576 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Servicos Rural -1.000,00 3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTACAO FR. Grupo: — 00100 01 TESOURO
110 000 GERAL
-620.371,00
Art. 3° Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a Lei das Diretrizes Orgamentarias — LDO, para adequé-los a esta Lei.
Art. 40 O presente crédito serd aberto através de Decreto do Poder Executivo.
Art. 5º Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrério.
Bariri, 15 de outubro de 2025.
- AIRTON LUIS PEGORARO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bariri Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126
46.181.376/0001-40
DEMONSTRATIVO DO CALCULO DE EXCESSO DE ARRECADAGAO (MES: SETEMBRO 2025) Entidade: Prefeitura Municipal de Bariri
Descrigao Valor
| - Arrecadação verificada no periodo imediatamente anterior à abertura do crédito adicional 89.473.729,63 1l - (-)Receitas provenientes de convénios 0,00 I! - Arrecadação liquida do periodo (I-Il) 89.473.729,63 IV - Arrecadagao verificada no exercicio anterior relativa ao mesmo periodo acima mencionado 79.708.659,82 V - ()Receitas provenientes de convénios 0,00 VI - Arrecadação liquida do periodo (IV-V) 79.708.659,82 VI - Arrecadação verificada no exercicio anterior relativa ao periodo subsequente 28.870.822,21 VIl - (-)Receitas provenientes de convénios 0,00 IX - Arrecadagéo liquida no período (VII-VIII) 28.870.822,21 X - Indice de incremento ou decréscimo de arrecadação (III/VI) 1,12 Xl - Possivel arrecadação no periodo (IX*X) 32.335.320,88 XII - Valor já arrecadado no exercicio F) 89.473.729,63 XIli - Provavel arrecadação no exercicio (XI1+XI1) 121.809.050,51 XIV - Previsão da Receita para o exercicio (exceto convénios) 114.886.000,00 XV - Provavel excesso de arrecadação para o exercicio (XIII-XIV) 6.923.050,51 XVI - (-)Créditos adicionais abertos no exercicio (por excesso) 3.159.928,78 XVII - (JCréditos Extraordinarios abertos no exercicio 0,00
3.763.121,73 XVill - Excesso disponivel para abertura de créditos a nais (X' (XVI+XVII;
Prefeitura Municipal de Bariri
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126
46.181.376/0001-40
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (MÊS: SETEMBRO 2025) FUNDEB Entidade: Prefeitura Municipal de Bariri
Descrição Valor
| - Arrecadação verificada no período imediatamente anterior & abertura do crédito adicional 21.640.583,23
11 - ()Receitas provenientes de convênios 0,00
Il - Arrecadação líquida do período (I-11) 21.640.583,23
IV - Arrecadação verificada no exercicio anterior relativa ao mesmo período acima mencionado 20.226.529,06
V - (-)Receitas provenientes de convênios 0.00 VI - Arrecadação liquida do periodo (IV-V) 20.226.529,06
Vi - Arrecadação verificada no exercicio anterior relativa ao periodo subsequente 7.912.172,82 VIl - (JReceitas provenientes de convénios 0,00
IX - Arrecadação liquida no período (VII-VIII) 7.912.172,82
X - Índice de incremento ou decréscimo de arrecadação (III/VI) 1,07
XI - Possível arrecadação no período (IX"X) 8.466.024,92
XII - Valor já arrecadado no exercício (=I) 21.640.583,23
XIII - Provável arrecadação no exercício (XI+XIl) 30.106.608,15
XIV - Previsão da Receita para o exercício (exceto convênios) 25.653.000,00
XV - Provável excesso de arrecadação para o exercicio (XIII-XIV) 4.453.608,15 XVI - (JCréditos adicionais abertos no exercício (por excesso) 0,00
XVII - (-)Créditos Extraordinários abertos no exercício 0,00
XVIII - Excesso disponivel para abertura de créditos adicionais (XV - (XVI+XVII) 4.453.608,15
SZ LOE'STT2EL SZ 108 STT 221 NIVINICE 905205€ [ dS 9L 1L2rRzES 911259265 183508 95%206¢ | ds 108125022 L0'81Z°504Z VWISOSSOS £0v205€ | ds LLLL9 Y56y 1271956 EBNE 80EL0S€ | ds 00'425'878
00'29'8%8 EE 602L0S€ | dS 01602858 01'602°858°€ 28YYVLI 30 0§SIONS Wog 65L205€ | ds SB'SZ0'6ET 61 58'G20'6ES B S30043d SO0 SNS3r Wog Dorzose | ds 91685648 LL ENTIZIZIT VANLIOS 100205€ | ds 6 L6OPELTL 61160 VERLL 313308 #06905€ | ds S0'920' 198, S0'020°19E L VYNIVIOS Sogeose | ds vO Z6 S6Z 95 vO Zo6'S6LaL NS OJ VONVYZASA vod 902805E | ds EXTINIOH 90861 0P6 TZ WISIW VELTSIA 209908€ | dS 25'05v'EPL SE Z6'0SF'EDL'SE INSIEIA 80590S€ | ds £¥'562°958°C 2LV'0S/"0985 EralE] 60rsose | ds 28580 05597 28 680085 0Z FESPIFE) 6scSOSE | ds 6+'056'858'8 02798199 027987199 62'989'961° SOCINYD 30 ONIGIVYNSAS 008905€ | ds ETA ZO TPE 02T NI49V 30 OLNAA 102905€ | ds 170z 126G HOIZIZ6 1S ONNEAIEAR 20L90GE | ds 01557289 181 01’55k TSS 8L naNve £00905¢ | ds 88 SOZ EE 0h S0LIVEZTE SOLTIFEZVE VB'BES'6ET dE SIVIVIVA 906505¢ | ds 808592120 EVEGLUTE D EVESVUTE 567706 06¥'¢L SOISva 208506 | ds EE 18'878°GBO £ [FEnETA] 80250SE | dS EEUTETTTA PE 026965OP VANISAVE 60950G€ | ds YSZre LOLBIT EV'622 ESEp EVELLEGIE Y H ESVZVLELL SOLIYYVA 005506¢€ | ds 9€ 001 "96E'S 9€'001'96E'C OAYNL OG VEVA torsose | dS 051010292 Y5'9L¥'620°) FEDIFEZOT 96'789'0b5'9 N3dVHD 0G vaave 166505 | ds ZVESS'PSZ6L LVOSC6EST LVOSCBES'T S67202°G11 81 VLINOS vauve 208905€ | ds LLROESEL TZ LLBOE'92L TT EE £cozsose | ds 18'00°90} "2 1088 'B9Z 1Z 088 997 09'069'6€8'9 vsogyva vorsose | ds 95'269'829°C 55269829 WNINOLNY 30 Ovave Soosose | ds 119656976 11'9€5'69'6 IVNYNVE 606h0SE | ds Z6 SELESE o 26'SEL'ESED ONVSTVE oosrose | ds DE7EXITN L'p29997 SONISTIVE to2vose | ds ZE 288601 92 ZE 288601 "9 LUSSYE AGVA Z09rose | ds P6'EELBIGEO PE EELBIGEO EXTAVA costose | ds HELZ5'98T6 HE276'98T'6 VAVONYHNYAY vorross | ds 1289 098'€
21'255°09¢°€ IVAY SsoerosE | ds
SYEBTTUITE S ES TITE VANV 90ZhOSE | dS $6 029'52206L $6 029'S5/7'0E VIVEILY Lo1vose | ds S2'668 PE0 'OR S2'668 ED OR. SISSV 800V0SE | ds SV LEFGOS
SV 'LEW6O6 VISVASY. osscose | ds OELLSLBVLL CEEZEZT ETA LOBE0SE | ds PLZSS TBS Op PLZSSTZES 0D VHISNOON BNTEV Zoscose | ds VZ0Z 9p oiquazap ap 27 ap b U [elia)sjulaIu] BIBNOS - 52 0Z dopund op esineId jejo) enasay IPUI &>
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TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS
SERVIGOS DE ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ano Censo
2025
Secretario(a)
ANA PAULA RODRIGUES DE ARRUDA
FALCAO
Comp. Tipo
SParcela NºOB Data OB Repasse
Única em 2025 048092 30/09/2025 MUNICIPAL
nkcaiem 052806 09/10/2025 MUNIGIPAL
De acordo com o Manual de Ordem Bancéria no méaximo dois dias úteis apés a data de emi 0 prazo é de no maximo trés dias Gteis,
Ano
2025
CPFICNPJ
12.212.926/0001-20
Ação Detalhada
EMENDA - INCREMENTO
2025
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Issão da Ordem Bancaria para correntista
Tipo de consulta
Fundo a Fundo
Grupo
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
UF
SP
Código IBGE
350520
Prefeito(a)
AIRTON LUIS PEGORARO
Presidente Conselho
MOZART MARCIANO
Banco Agência
oB oB Conta OB
104 002879 0066240403
104 002879 0066240381
Totat
i
, 0S valores repassados serão creditados em 's do Banco do Brasil. Para os demais bancos
Valor
Total
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BARIRI
Ação
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL
Município
BARIRI
População
32.406 habitantes
Data Inicial Gestão
01/01/2025
Valor Valor
Desconto Liquido Motivo
100.000,00 0,00 100.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
250.000,00 000 250.000,00
2
'_'ri navªsââ
i O Senta Transferências Especiais
o
A > Progama > Detathe
Permite a manutenção de programas no sistema
Dados Básicos Beneficiários B —
Ano Modalidade de Transferéncia (Obrigatério) Codigo
Q 00032025
órgão Órgão Repassador (Obrigatório)
308800 - Ministerio da Fazenda Qo3
Unidade Gestora (Obrigatório) Unidade Orgamentaria Responsavel
1 308800 - Ministório da Fazenda
Data Inicial de Registro de Cigncia/Envio do Plano de Trabalho para . Data Final de Registro de Ciéncia/Envio do Plano de Trabalho para ..
05/08/2025 &
Data Inicial de Congelamento da Analise Plano de Trabalho Data Final de Congelamento da Análise Plano de Trabatho
V471072026 & 21/12/20285 =
Anexos ¥
REDES SOCIAIS
@ w [)
LT
= transferdncias Especiais o i 0 em
B> mamsenmo > ceute
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Plaros de Ação no sistoma
Plno de Ação 09032025-000176 / 2025 Progama 08032025 É& Sittwção do Pin de Ação: Ciente
Beneficiario 46.181.376/0001-40 - MUNICIPIO DE BARIRI(SP) Emenda Parlamentar 202523560001-ARNALDO JARIM
—— Dados Básicos — Dados Orçamentários — Plano de rabalho Análises — Relatório Gestão
Dacios do Beneficiario «
Bencfciário Obrigatsrio) UF tobrigatário) Cédigo 1ace o
Banco fobrigatórios “Agência (Cbrigatsrics Conta (Obrigateric) Situação da Conta tObrigatório)
Contemma legislação vigente, esta conta foiaberta exclusivamente para execução detos) objeto(os do Plano e Trabelho, É permilida a transferência do recurso para conta especifca de exocutor esdastrado previamente o istema, É vedada a ransferência de recursa pora qualquer outra conta bancária
Dados da Emenda Parlamentar «
Emenda Partamentar (Obrigatório) Valor da Custelo (Obrigatória Valor de nvestimento. tObrigatório)
Dados Complementares do Plano »
Objeta de Execução.
36 Pevimen
Finalidades
Tipo:
T Ações
'
Histórico «
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15/10/2025, 16:47 Banco do Brasil
Ova si Lu 1 | | | & Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
G3311516416979441
15/10/2025 16:46:54
Agéncia 198-8
Conta corrente — 25745-1 PM BARIRI TRANSF ESPECIAL
Periodo do N extrato Mês atual
Langamentos
Dt. Dt Ao o e D -- g. origem Lote — Histórico s Documento Valor R$ aido 23062023 0000 00000 — 000 Saldc Anterior 0,00 €
Invest, Resgate Autom. ” 28286349 C Saldo 28288342 C Juros * 0,00 Data de Debilo de Juros 31/10/2025 10F* 0.00 Data de Debito de IOF 03/11/2025
Saldo de fundos de investimento
BB RF CP Automático 262.663,49
*** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
OBSERVACOES
fiansacéc efetuada com sucesse por: JI597810 AIRTON LUIS PEGORARO.
https/fautoatendimento.bb.com.briapf-apj-autoatendimentofindex htmi?v=3 9 8#/lemplate/~2Fconsultas~2F009-2.bb v