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materia nº 82/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 82 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaPARECER N° 82/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria da Vereadora Aline Mazo Prearo.
native_id4051

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Proposição aprovada — —
2025-10-20 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO ENTE se ; Eid
. cogghes DE
PARECER Nº 82/2025 nes E a
z CEE OEN o
OBJETO: Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da Vereadora Aline Mazo Prearo.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Cria o programa “Banco de Empregabilidade para
mulheres vítimas de violência”.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São
Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação
no Plenário. Nada temos a opor.
Municipal de ,
Câmara Municipal de Bariri, 20 de outub o
j
i
Aprovamos o presente PARECER, 2 0 qui NA
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO CREPALDI se Ta
Vice-Presidente
i o
RONI PAULO ROMAO
Membro

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