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materia nº 78/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaPARECER N° 78/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Prefeito
native_id4047

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Proposição aprovada — —
2025-10-20 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CENTE ,,,95.
PARECER Nº 78/2025 sata cas sessões 22.1 (2. ==
E
TT
OBJETO: Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Prefeito
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Altera as disposições da Lei Municipal nº 4.841, de 18
de setembro de 2018.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São
Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação
no Plenário. Nada temos a opor.
E)
«tara Municipal de |
Câmara Municipal de Bariri, 20 de outubro de 2025,:/2p
í
Aprovamos o presente PARECER, / 0 out lh H
JUSTIÇA E REDAÇÃO 47, MR
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA DA e q - DA 5» <
Presidente e relator D
AN
ALINE MAZO PREARO
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMAO
Membro

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