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materia nº 54/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaPARECER N° 54/2025 - ОВJETО: Projeto de lei nº 22/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.
native_id4070

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição aprovada — —
2025-08-18 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
ci ob ZK
sgla das Sessões
PARECER Nº 54/2025
OBJETO: Projeto de lei nº 22/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto em análise garante a Segurança Alimentar Individualizada a crianças
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, Transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade (TDAH) e demais atipicidades.
CONCLUSÃO DO RELATOR: A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e material, é
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do
Município. Portanto, sou favorável à proposta.
Câmara Municipal de Bariri, 18 de agosto de 2025.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA (PL) APROVO A FAVA é EA
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO (REPUBLICANOS) AUSENTE
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA (UNIÃO BRASIL) | APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES (PP) APROVO
Presidente
PAULO FERNANDO CREPALDI (PSB) APROVO
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMÃO (PL) APROVO
Membro
Câmara Municipal de
Bariri/SP |
18h60 205
PROTOCOLO
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