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materia nº 68/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaPARECER N° 68/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 28/2025, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi.
native_id4038

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Proposição aprovada — —
2025-10-06 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI af
BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 68/2025
OBJETO: Projeto de lei nº 28/2025, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura dispõe sobre a instituição de medidas de proteção às pessoas
acometidas por fibromialgia, síndrome da fadiga crônica e síndromes correlatas no Município de Bariri.
CONCLUSÃO DO RELATOR: A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e material, é
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do
Município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões são favoráveis à propositura.
Câmara Municipal de Bariri, 06 de outubro de 2025.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA APROVO
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO APROVO
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA APROVO
Presidente
PAULO FERNANDO CREPALDI APROVO
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMÃO APROVO
Membro
Câmera Municipal de |
BarrilSP
06 OUT 205
PROTO JOLO
Nº
o DDD—

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