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materia nº 85/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaPARECER N° 85/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Ricardo Prearo.
native_id4131

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Proposição aprovada — —
2025-11-03 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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1 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CIENTE e
PARECER Nº 85/2025 Sala das Sessões ES) (// 43
e SS
PRESIDENTE
OBJETO: Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Ricardo Prearo.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Reconhece o “Taleme de Bariri” como patrimônio
cultural imaterial de natureza gastronômica do município de Bariri, institui diretrizes de
salvaguarda, cria a semana municipal do taleme e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es); A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São
no Plenário. Nada temos a opor.
A única observação a ser feita é na redação do projeto de lei, com devida retificação
nos artigos 2º e 7º,
Ao invés de “Art, 2º-A” e “Art. 7º-A”, será dada a seguinte redação: “Parágrafo único”.
Câmara Municipal de Bariri, 03 de novembro de 2025.
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO
Aprovamos o presente PARECER, aprovaDO [TT] REJEITADO
UNANIMIDADE [-] MAIORIA []
ravoráveL [1 contra [1]
Câmara Municipal de SALADASSESSÕES / SJ
arinisP JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE
03 NOV 205
AUDENIR LEÉONEL DE SOUZA a =
ud74 > residgnte e relator
Ee E n s
ALINE MAZO PREARO
Vice-Presidente
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMAO
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