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materia nº 10/2026

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaPARECER Nº 10/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo.
native_id4346

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada
2026-02-19 Proposição apresentada em Plenário

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 22
BARIRI - ESTADO DE SAO PAULO
PARECER Nº %0l2026
OBJETO: Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Dispõe sobre o reenquadramento funcional de empregos
públicos e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal
e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como
com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação no Plenário. Nada temos a
opor.
Câmara Municipal de Bariri, 19 de fevereiro de 2026.
Aprovamos o presente PARECER,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA /í s
Presidente e relator APROVO '
ALINE MAZO PREARO ÃPROV(Z/REJÉ&G_.“
Vice-Presidente
PRISCILA DOMINGOS APROVO/REJEFTO “
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator APROVO/RESESFO
/á, PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente M OVO/RESEXO
RONI PAULO ROMÃO APROVO/REGBFOO
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