materia nº 28/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI! - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 28/2026
OBJETO: Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Sr. Paulo Fernando Crepaldi.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Estabelece a Política Municipal de Envelhecimento Saudável e
Proteção da Pessoa Idosa no Município de Bariri, em consonância com a Lei Estadual nº
17.559/2021, e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e
material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a
Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação no Plenário. Nada temos a opor.
MEMBROS DAS COMISSÕES:
Câmara Municipal de Bariri, 16 de março de 2026.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Cesta D,
PRAPROVO LAUDENIR LEONEL DE SOUZA
Presidente e relator REJEITO
ALINE MAZO PREARO KDV“PM[ 2S
Vice-Presidente TP APROVO
O REJEITO
s
PRISCILA DOMINGOS
Membro MAPROVO U
O REJEITO
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES TSVWPROVO
Presidente -Relator = REÉÉ%K
, sámara Municipalkd&io FERNANDO CREPALDI
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