BARIRI "
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O CÃO
SJETO DELIBERAÇ a TODAS pres Bariri, 30 de outubro de 2019.
Comissões E cumes
MENSAGEM comes
Nº 56/2019 z / /9 1 4 /G
aa sessões Zi /—— fo
Senhor Presidente, es PRESIDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei
de nº 53/2019, para a devida apreciação, discussão e aprovação, se este for o entendimento, que dispõe
sobre a proposta orçamentaria para O exercício financeiro de 2020.
Esta proposta foi elaborada obedecendo a todas as determinações e exigências legais
aplicáveis à elaboração do orçamento público municipal. Entre as principais leis e regulamentos obedecidos
na elaboração da proposta orçamentaria podemos relacionar:
a) €s dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de
1988;
b) Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964;
c) Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Além dos dispositivos constitucionais e legislação federal, esta proposta orçamentaria
obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber:
a) Lei Municipal 4.912, de 07 de agosto de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentarias);
b) Lei Municipal 4.778, de 23 de agosto de 2017 (Plano Plurianual);
c) Lei Municipal 2.042, de 02 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Bariri).
Durante a elaboração da peça foi considerada a realidade macroeconômica do país e do
Estado de São Paulo, e a microeconômica de nosso município, segundo expectativas e preços do mês de
agosto de 2019, o qual demonstrava um cenário desafiador e que ainda exigirá muita atenção durante a
execução do orçamento do exercício financeiro de 2020.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre o Poder
Executivo e Legislativo, é que submetemos à Vossa Excelência a proposta orçamentaria para o exercício
financeiro de 2020 lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o encerramento dos
trabalhos legislativos do exercício de 2019, a
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal, SS
Aproveitamos a oportunidade para reiterarmos-a- Vossa Excelência e aos Nobres e ilustres
Vereadores, protesto de elevada estima e distinta consideraçã
o
e e gm retencao me
Camara “Munici pal
de Bariri
e 30 OUT. 2019
Excelentíssimo Senhor e ROTOCOLO
RICARDO PREARO NO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri e am
BARIRI — SP
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br e Fone: (14) 3662-9200 a
BARIRI "
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
= PROJETO DE LEI Nº 2019 =
de 30 de outubro de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Bariri para o exercicio financeiro de 2020,
Art. 1º O Orçamento do Município de Bariri para o exercício de 2020, estima a Receita e
fixa a Despesa em R$ 103.839.000,00 (cento e três milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais) sendo:
I — Orçamento Fiscal em R$ 74.341.500,00 (setenta e quatro milhões e trezentos e
quarenta e um mil e quinhentos reais);
II — Orçamento da Seguridade Social em R$ 29.497.500,00 (vinte e nove milhões e
quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).
| Parágrafo Único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos da Autarquia dos
Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri (SAEMBA), cuja programação consta nos quadros
específicos que integram esta Lei,
Art. 2º A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fonte (Lei 4.320, art. 2º, 81º, 1) em reais (R$)
I-— Administração Direta:
Receitas Gorrentes O esparo cessa Mai Lada RR cessa A ani R$ 107.036.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ........ R$ 17.606.500,00
ContriBiÇÕES a ci Ea navirrtso Ee o o E RR a R$ 1.620.000,00
Receita: Patrimoniais sue q ce R$ 604.000,00
Transferencias Correftes ... iara seem vditaseaena R$ 86.674.000,00
Outras Receitas Correntes.........eseestecanmeenacers R$ 531.500,00
Receita de:sCapiat, à. utero à et ud errei RÉ 255.000,00
Aliênação le Bens dise Ris a tuft ue dies E RR R$ 255.000,00
SUDEGA iai grado RL a ra ora R$ 107,291.000,00
II — Administração Indireta:
Autarquia SAEMBASSS isca. Less socar er ue novo crnve nana nan dd R$ 7.700.000,00
Sufotali= co ae Ei semana a renais R$ 7.700.000,00
II — Dedução da Receita
(=) Deducao do: FUNDEB assa sacana gsanpoem R$ 11.152.000,00
Subtotal == pqu sarna ranass a nina rádaad R$ 11.152.000,00
Receita Total......eeeecsereeneerso R$ 103.839.000,00
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2º, 8 1º, 1) em reais (R$)
I- Por Função de Governo:
01 Legislativa aussi gastas cas ressane ga ninca ic rerensarensa o 103500000
04 — Administração .....eaesereneereeeerereerareerre arara R$ 9.144.000,00
06 — Segurafica: PÚBlICA....s.sececasavasaraansian ini asiaiia vice va ama ad R$ 1.351.500,00
8 AssistenciasSocolalis em rr pensado acao ana ta R$ 3.343.500,00
10 = SAÚDE arara os rara Rr ae aan rara ranerar vans RP: DO LS QUO O
ELA Trabalhos o OT LO ear Dc o RO 146.000,00 E
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RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
12:= Ediicação; 552.110 nnaiaatntas cesto ncnoe dona a nana CRE nara doada R$ 40.014.500,00
13=- Cultura... .cescaro us eerars ma sren taco no ca nen uma rea nada nen Sano nana Pa 0 DSO
15 = LrbaRISmMO, rc cercesasssenearsec io enaee name ia eita SS UV 00
LR Mn ao o ate 7.700.000,00
18 — Gestão Ambiental...........csiseceeeerenearrrecereasarensa sacas R$ 53.500,00
20 — Agricultura .. ar Ro a 95.000,00
23- Comercio e Serviços... ein ia e a Lana Eds anas dono doada sea RD 32.000,00
26 — Transporte: a miisscssiadacanramers season ana e cnan ano PARA Dad aa R$ 1.259.000,00
27-= Desporto e LAzel ams e ne roma Ina EE Una na EO NS ERES R$ 709.500,00
28 — Encargos Especiais..............eeeeereeseeasssessesesererneneereo R$ 3.633.000,00
99 — Reserva de Contingência ............ceeseseaaasaceeneaneans R$ 120.000,00
Total uso, aba EnRiaaa cas inaão R$ 103.839.000,00
II - Por Órgão e Unidade Orçamentária da Administração
01. -Câmara:Múnicipalis. mm sao D EEE a Sae I TO ADIA a Rasa TDR SiS sra na aaa R$ 1.035.000,00
01/01 Câmara Municipal; saiem stone reais ese Gon pd ndo nana ssa R$ 1.035.000,00
02 Prefeitura Municipal de Barihiiiz css ccasosereosatisasnadiacacaopasoonavencolnta R$ 95.104.000,00
02 01 Gabinete do Prefeito. esASSessorias = -cemssteananmiae o sreneniceniocsaçõõaso R$ 1.144.000,00
02 02 Dir. Serv, Administracao nes eeresnea R$ 4.145.500,00
02 03 Dir. Serv. Finanças... ab UNR E Teaaa Ro on Naa cairam esa cce voo R$ 4.804.000,00
02 04 Dir. Serv. Licitação e Compras . dentaco ee iinsori mara RA R$ 528.000,00
02 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação......iesimaiianiiaieerenerenes R$ 443.000,00
02 06 Dik SER SAUDE sans iai ssnasasasiocooca nto çaasbiaa anda aaa ana dio cias CARR R$ 26.154.000,00
02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes .......usesesieeeseeenteea R$ 41.945.000,00
02 0B'Dif: Serv. Ação Social asse aee. . mniiaas aad aa asse sasssasicsarireça R$ 3.344.500,00
02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo ........ R$ 806.000,00
02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços «aerea receaeeenasincereaasceces R$ 8.042.500,00
02 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente ....uuiiniesasensaiasenteencessersa R$ 3.747.500,00
03 SAEMBA... 1 Edevair nn avnao RR 00.000,00
03 01 Divisão de Administração e Finanças. a AoA vianos R$ 7.359.050,00
03 02 Divisão Técnica e de Planejamento .....ccccasenecaseniaaatamammetamanes R$ 340.950,00
Total ..sac Sarntooonêito db Su las af decano musa ir R$ 103.839.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado à abrir Créditos Adicionais Suplementares até o
limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura,
conforme o 81º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 1964, os recursos:
I — do superávit financeiro do exercício de 2019;
II — provenientes de excesso de arrecadação;
III — dos resultados da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias; e
IV — do produto de operações de credito autorizadas.
Art. 59 Prevalecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no caso de
divergências, de quaisquer espécies, entre estes e os valores dos programas e das ações constantes da Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 assim como o Plano Plurianual para o período 2018-
2021.
Art. 6º Esta Lei entrará
em vigor a pafticde 1º de Janeiro de 2020.
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Anexos
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MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 114.736.000,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 17.606.500,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 15.868.000,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.535.000,00 QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.535.000,00
1113.03.10 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.415.000,00
TRABALHO
1113.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 2.415.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.40 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 120.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.0341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01,00 120.000,00 OUTROS RENDIMENTOS
1118.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 0.000.000 | 13.333.000,00
1118.01.00 percaros SDaRe O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS, DF E 0.000.000 9.908.000,00 MUNICIPI
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.407.000,00 TERRITORIAL URBANA
1118.01.11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 7.227.000,00 TERRITORIAL URBANA - P
1118.0112 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 95.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1118.0113 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 700.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1118.0114 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 300.000,00 TERRITORIAL URBANA - D
1118.01.1.9 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 85.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE 0.000.000 1.501.000,00 BENS IMÓVEIS E DE
1118.01.4,1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.01,00 1.500.000,00 BENS IMÓVEIS E DE
1118.014.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.01.00 1.000,00 BENS IMÓVEIS E DE 1118.0200 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 3.425.000,00 MERCADORIAS E SERVI
1118.02.30 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 3.425.000,00
1118.0231 WRoaTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01,00 3.290.000,00 PRINCIPAL 1118.023.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 30.000,00 MULTAS E JUROS 1118.02.33 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 50.000,00 DIVIDA ATIVA 1118.0234 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 45.000,00 DIVIDA ATIVA - 1118.0239 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 10.000,00 DIVIDA ATIVA -
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.735.500,00
1128.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 0.000.000 1.735.500,00
1128.01.00 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 287.500,00
1128.0110 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 83.500,00
1128.01.11 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.03.00 75.000,00 PRINCIPAL 1128.01.1.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITÁRIA - 0.03.00 1.000,00 MULTAS E JURO 1128.01.1.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.03.00 5.000,00 DIVIDA ATIVA 1128.0114 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - 0.03.00 2.000,00 DIVIDA ATIVA
1128.01,1.9 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - 0.03,00 500,00
DIVIDA ATIVA
1128.01,9.0 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.000.000 204.000,00 OUTRAS
1128.01.9.1 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.014,00 188.000,00 OUTRAS - PRINGI
1128.01.9,2 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01,00 2.000,00 OUTRAS - MULTAS
1128.01,9,3 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01,00 10.000,00 OUTRAS - DIVIDA
1128.01.9.4 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01,00 3.000,00 OUTRAS - DIVIDA 1128.01.99 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 1.000,00 OUTRAS - DIVIDA
1128.02.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.448.000,00
1128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 0.000.000 1.448.000,00
1128.02.91 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 001.00 103.000,00 PRINCIPAL 1128.02.91 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 1.000,00 PRINCIPAL
«clay MUNICIPIO DE BARIRI
ar “ t %,” Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02
ip Page 2
Ras, Orçamento Programa - Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
E Sublategoria Categoria ii ; a D : Código Especificação FR. esdobramento Fonte Econômica
1128.0291 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 1.170.000,00 PRINCIPAL
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - D.01.00 500,00 MULTAS E JUROS 1128.02.92 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - D.03.00 500,00 MULTAS E JUROS
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 10.000,00 MULTAS E JUROS 11280293 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.01.00 2.000,00 DÍVIDA ATIVA ; 1128.02.93 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 100.000,00 DIVIDA ATIVA 1128.02.93 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 20.000,00 DIVIDA ATIVA à
1128.02.9.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.01.00 1.000,00
DivIDA ATIVA - M 1128.02.94 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 20.000,00 DIVIDA ATIVA -M
1128.02.9.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 3.000,00 DIVIDA ATIVA - M 1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.01.00 1.000,00 DIVIDA ATIVA - À : 1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0,03.00 15.000,00 DIVIDA ATIVA - A '
1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 1.000,00 DIVIDA ATIVA - À
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 3.000,00
1138.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE 0.000.000 3.000,00 ESTADOS, DF, MUNICI
1138.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.000,00
1138.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.000,00
1138.99.1.3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA 0.01,00 1.000,00 1138.99.14 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000.00 MULTAS E J ; 1138.9919 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000.00 ATUALIZAÇ .
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.620.000,00
1240,00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.620.000,00 ILUMINAÇÃO PUBLICA : 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.820.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.620.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 1.550.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 3.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 60.000,00 ILUMINAÇÃO PUBLICA :
1240.00.14 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 5.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.19 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 2.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA S
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 680.650,00
1310.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIGRIO DO ESTADO 0.000.000 358.000,00
1310.0100 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 0.000.000 358.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ : 1310.01.10 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 358.000,00
1310.01.11 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00 331.000,00
1310.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 0.01.00 5.000,00
1310.01.13 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 0.01.00 20.000,00
1310.0114 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000,00 MULTAS E JUROS ; 1310.01.19 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000,00 ATUALIZAÇÃO MONE Tá E
1320.00.00 VALORES MOBILIARIOS 0.000.000 322.650,00
1321.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 322.650,00
1321.00.10 REMUNERAÇÃO DE DEPáSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 322.650,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 81.000,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 6.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 5.000,00
1321.001,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
1321.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 8.000,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 10.000,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
E á ” Desdobramen : Código Especificação FR. ento Fonte Econômica
1321.00,1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 500,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02,00 1.500,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 50.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 5 000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 1.000,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 1.000,00 1321,00.141 REMUNERAÇÃO DE DEPASITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 5.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPSSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 1.000,00
1321.00,1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 10.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 500,00
1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03,00 3.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 500,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 1.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.04.00 76.650,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 8.000,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 1.500,00 132100141 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 1.000,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 500,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPASITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05,00 30.000,00
1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPSSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05,00 10.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 7.469.100,00
1610.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 7.469.100,00
1610.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 7.469.100,00 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 7.469.100,00
1610.01.11 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 6.085.800,00 PRINCIPAL 1610.01,1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 209.000,00 MULTAS E JURO !
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04,00 1.000.000,00 DÍVIDA ATIVA ' 1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 174.300,00 DÍVIDA ATIVA y
1700.00,0,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 86.813.575,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 36.070.000,00
1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 36.070.000,00 ESTADOS, DF, MUNICI ,
1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 0.000.000 | 26. 130.000,00
1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 23.230.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME ' 1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 | 23.230. MUNICÍPIOS - COTA ME SEaSINQDOIO
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA E
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA : 1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA Ê 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 800.000,00 TERRITORIAL RURAL ; 1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 800.000,00 TERRITORIAL RURAL '
1718.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 731.000,00 EXPLORAÇÃO DE R É 1718.02.20 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 1.000,00 RECURSOS MINERAIS - ; 1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.01.00 1.000,00 RECURSOS MINERAIS - : 1718.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 175.000,00 PELA PRODUÇÃO ' 1718.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.01.00 175.000,00 PELA PRODUÇÃO ' 1718.02.60 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 0.000.000 400.000,00
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.01.00 400.000,00 - PRINCIPAL ' 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 155.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ,
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.01.00 155.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ! 1718.03.0.0 TRANSFERANCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 0.000.000 5.225.000,00 SAUDE - SUS - : 1718.03.1.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO 0.000.000 1.850.000,00 BáSICA ,
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Sublategoria Categoria
m a Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1718.03.1.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 900.000,00 BáSICA - PRINCIPA
1718.03,1,1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 310.000,00 BáSICA - PRINCIPA
1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 120.000,00 BáSICA - PRINCIPA
1718.03.1.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 520.000,00 BáSICA - PRINCIPA
1718.03.20 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 0.000.000 3.101.000,00 MEDIA E ALTA C
1718.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 0.05.00 3.100.000,00 MéDIA E ALTA C
1718.03.21 TRANSFERGNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE D.05.00 1.000,00 MéDIA E ALTA C
1718.03.3.0 TRANSFERôNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 0.000.000 137.000,00 EM SAÚDE
1718.03.31 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA D.05.00 21.000,00 EM SAÚDE - PRI
1718.03.31 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 0.05.00 41.000,00 EM SAÚDE - PRI
1718.03.3.1 TRANSFERôNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA D.05.00 75.000,00 EM SAÚDE - PRI
1718.03.40 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA 0.000.000 125.000,00 FARMACÊUTICA
1718.03.41 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA 0.05.00 125.000,00 FARMACBUTICA
1718.03.5.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO 0.000.000 12.000,00 sus
1718.03,5,1 TRANSFERGNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO 0.05.00 12.000,00 SUS - PRINCIPAL g
1718.04.0.0 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D.000.000 50.000,00 DE SAÚDE - SUS - :
1718.04,1,0 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE - SUS D :
1718,04,1,1 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 50.000,00 DE SAÚDE - SUS D
1718.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0,000.000 3.335.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.10 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.750.000,00
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.05.00 2.750.000,00
1718.05.3,0 TRANSFERGNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 555.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3.1 TRANSFERGNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 145.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 75.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 240.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3.1 TRANSFERôNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 13.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3,1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05,00 7.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3,1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 75.000,00 PROGRAMA NACIDN
1718.05.40 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 27.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 2.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AQ 0.05.00 20.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AQ 0.05.00 5.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 3.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1718.05.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.05.00 3.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1718.06.0.0 TRANSFERNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãÃO 0.000.000 120.000,00 -LC Nº 87
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO 0.000.000 120.000,00 -LC NºB7
1718.06.1.1 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO 0.01.00 120.000,00 -LC NºB7
1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 479.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.1.0 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 479.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.1211 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 08.05.00 58.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 44.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.1211 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 100.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
a ão Desdobrament as Código Especificação FR. RruSmo Fonte Econômica
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 78.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.1211 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 60.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 85.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.11 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 53.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 32.798.575,00 FEDERAL E DE SUAS E ' 1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 32.798.575,00 ESTADOS, DF. MUN 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 31.680.000,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 25.600.000,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 001.00 | 25.600.000,00
1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 5.800.000,00
1728.01.2,1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,01.00 5.800.000,00
1728.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 210.000,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 210.000,00
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 70.000,00 DOMÍNIO ECONóMI ' 1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 001.00 70.000,00 DOMÍNIO ECONSMI E 1728.10.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 979.000,00 DISTRITO FEDERAL 1728.10.1.0 TRANSFERôNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 192.000 00 O SISTEMA ÚNICO A
1728.10.1.1 TRANSFERGNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 00200 20.000,00 O SISTEMA ÚNICO : 1728.10.1.1 TRANSFERÔNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00 8.000,00 O SISTEMA ÚNICO
1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00 40.000,00 O SISTEMA ÚNICO 1728.10.11 TRANSFERNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00 110.000,00 O SISTEMA ÚNICO '
1728.10.1.1 TRANSFERôNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02,00 16.000,00 O SISTEMA ÚNICO :
1728.10.20 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.000.000 660.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2,1 TRANSFERGNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.02.00 250.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA Ê 1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS D.02.00 410.000,00
DESTINADAS A PROGRAMA 1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.000.000 127.000,00 ESTADOS E
1728.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÔNIO DOS 01.02.00 62.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL ) 1728.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00 65.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL j
1728.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 139.575,00
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 139.575,00
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 139.575,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 17.900.000,00
1758.00.00 TRANSFERNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 | 17.900.000,00 - ESPECÍFICAS e 1758.01.0.0 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 17.900.000.00 MANUTENÇÃO E DESENVOL !
1758.01,1,0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 17.900.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL j 1758.0111 TRANSFERGNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.02.00 | 17.900.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL Ê 1770.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 45.000,00
1778.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.000.000 45.000,00 DE ESTADOS, ;
1778.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.000.000 45.000,00 DE ESTADOS, 1778.01.9.0 TRANSFERNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.000.000 45.000,00 DE ESTADOS, ,
1778.01.91 TRANSFERGNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.03.00 25.000,00 DE ESTADOS, ,
1778.01.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECIFICAS 0.03,00 20.000,00 DE ESTADOS, '
1900,00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000 000 546.175,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 140.500,00
1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 140.000,00
1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 0.000.000 140.000,00
1910.0111 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00 20.000,00
1910.01,1,1
PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02
Page 6
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
. E E Desdobramento : Código Especificação FR. Fonte Econômica
PRINCIPAL 0.01.00 120.000,00
1910.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 500,00
1910.09.1.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 500,00
1910 09.1.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 0.01.00 500,00 PRINCIPAL
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 164.175,00
1928.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 0.000.000 164.175,00 ESPECÍFICAS D 1928.0200 RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, 0.000.000 164.175,00 MUNICÍPIOS 1928.02.90 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. 0.000.000 164.175,00 DF, MUNICÍPIOS 1928029.9 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. 0.01.00 160.000,00 DF, MUNICÍPIOS
1928.02.9.9 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 0.04.00 4.175,00 DF, MUNICÍPIOS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 241.500,00
1990.12.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E 0.000.000 11.500,00 RECEITAS DE
1990.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA 0.000.000 11.500,00
1990.12.21 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00
1990,12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 0.04,00 10.500,00
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 230.000,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 230.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 35.000,00
1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.03.00 50.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 0.03,00 3.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 0.03.00 2.000,00
1990.99.12 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 0.01.00 5.000,00
1990.99.13 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA 0.01,00 100.000,00
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS « DIVIDA ATIVA - 0.01.00 25.000,00 MULTAS E JUROS 1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 10.000,00 ATUALIZAÇÃO MO
2000.00.0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 255.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 255.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 5.000,00
2213.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.000,00
2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.000,00
2213.001,1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.00 5.000,00 PRINCIPAL 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00
2220.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00
2220.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 0.01.00 250.000,00
9000.00.0.0 (Rj DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11,152.000,00
9500.00.0.0 IR) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.152.000,00
9510.00.0.0 IR) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -11.152.000,00
9510.00.0.0 [RJ DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.152.000,00
9510.00.0.0 (Rj DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 | -11.152.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias). 103.839.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 103.584.000,00
RECEITA DE CAPITAL 255.000,00
ger pretend par
A
MUNICIPIO DE BARIRI
R ua Francisco Munhoz Cegarra, 126
- CNPU:48181376/0001.40
Anexo 02
Page 7
Orçamento Programa ” Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO ASC, TEGORIAS ECONOMICAS
a
Código Especificação
DR
tal Geral das Receitas
Código
30.
31.
31
31
31.
31.
at
31.
31
31
31.
32.
32.
32.
33.
33,
33,
aa,
33.
33,
33,
33.
33.
33.
33.
. 90,39
33.
33.
33,
33,
33.
38.
38.
40,
44.
44.
da.
da,
da.
46.
46.
46.
46,
90.
99.
99.
99.
33
Do. 00
00,00
90. 00
90.01
90.03
90.04
90,11
90.13
90.16
90.91
90. 94
00. 00
90, 00
90.21
00. 00
50. DO
50.39
90, 00
90.18
90.30
90.31
90, 32
90,33
90. 35
90. 36
90. 40
90. 46
50. 47
90.48
50.9
80. 92
80, 93
DO. 00
DO. 00
90. 00
90,51
90.52
90.61
00. 00
90. DO
90.71
90. 81
00.00
DO. DO
99. 00
99,99
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
“DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
SENTENÇAS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orçamento Programa -
Elemento
490.000,00
325.000,00
123.000,00
39.241.500,00
11.718.000,00
3.402.500,00
525.000,00
32.000,00
1.000,00
9.696.000,00
1.040.000,00
5.522.100,00
14.000,00
1.961.000,00
10.050,00
49.500,00
344.000,00
18,103.500,00
1.008.000,00
5.800.000,00
1.019.000,00
180.000,00
60.000,00
1.000,00
25.000,00
640.950,00
965.900,00
20.000,00
1.000,00
1.300.000,00
120.000,00
LEONI NETO
REPEITO
Exercicio de 2020
Anexo 02
Page 1
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
100.791.150,00
55.957.000,00
55.957.000,00
1.000,00
1.000,00
44.833.150,00
9.696.000,00
35.137.150,00
2.927.850,00 1.628.850,00
1.626.850,00
1.301.000,00 1.301.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00
TOTAL 103.839.000,00
1
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, & 1º, Art. 2º)
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DEBARIRI
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Estegonta
Econômica
3,0, 00,00 DESPESAS CORRENTES 1.023.000,00
3.1, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 816.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 816.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
3,1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
3.3, 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.390,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 7.000,00 DESPORTIVAS E
3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 65.000,00 JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 60.000,00
COMUNICAÇÃO -PJ .
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 34.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4, 00,00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4,90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
TOTAL 1.035.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Sarita
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 92.950.100,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.466.000,00
34.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.466.000,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 490.000,00 REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES 325.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 123.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL37 031.500,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.988.000,00
31.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.947.500,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 560.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.2, 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.483.100,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 9.696.000,00 LUCRATIVOS
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.896.000,00 JURÍDICA
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.787.100,00
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.040.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.850.100,00
3.3. 90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 7.000,00 DESPORTIVAS E .
33 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | 1.953.000,00 GRATUITA
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 326.500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.979.500,00 JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 718.000,00 COMUNICAÇÃO - PJ
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.766.000,00
3.3. 90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 936 000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 180.000,00
3.3 9091 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.033.900,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 732.900,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 359.000,00
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 353.900,00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
4.8, 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.301.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.301.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,00
4.6,90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
99 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
TOTAL 95 104.000,00
ORGÃO
Código o 0 ta 63 to co Co to co Roo fa A o o wc
3.3.
3.3.
3.3.
3.8.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3
4.0.
4.4.
44.
4.4.
4.4, ed ch cl ml ed ed
DO. 00
. DO.00
90. 00
. 80,11
. 80.13
. 90.16
. 80,91
. 90. 94
. 00. DO
. 90. DO
. 90.30
. 90.32
90.33
90.35
90. 36
90, 39
90.40
90.47
90.91
90.93
00. 00
00. 00
90.00
90,51
90,52
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DI
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 580.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 455.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 55.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 8.000,00 GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.059.000,00 JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 230.000,00 COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 281.950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
Modalidade
2.675.000,00
4.143.050,00
881.950,00
L
FRANCISO LEONI NETO
PREFEITO
2.675.000,00
4.143.050,00
881.950,00
Anexo D2
Page 3
Categoria
Econômica
6.818.050,00
881.950,00
7.700.000,00
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00,00
3.1,00.00
3.1. 90.00
3.1,90.11
3.1. 90.13
3.1, 90. 84
3.3. DO. DO
3.3. 90.00
3,3. 90.30
3.3. 90.31
3.3.90.33
3.3. 90.35
3,3. 90.36
3,3.90,39
3.3. 90.40
3.3. 90. 46
3.3, 90.47
4.0. 00,00
4.4, 00.00
4.4.90.00
4.4, 90.52
TOTAL
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA REI ORGÃO E UNIDADE
01 CÂMARA! MUNICIPAL DE BARIRI
01 CÂMARA MUNICIPAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Po
APLICAÇÕES DIRETAS E
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICAÇÕES DIRETAS |
MATERIAL DE CONSUMO |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP]
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
|
|
INVESTIMENTOS |
APLICAÇÕES DIRETAS |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
D.000,000
D.000,000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
02.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01,00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01,00
D.01,00
0.01.00
0.01.00
02.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 1
|
| | | | | |
| | | | | | | | | |
| | |
|
Elemento Modalidade Grupo
| º 816.000,00
| 816.000,00]
660.000,00 |
150.000,00 | |
6.000,00 | |
| | 207.000,00
| 207.000,00]
22.000,00 | |
7.000,00 |
9.000,00 |
4.500,00 |
2.500,00 |
65.000,00 |
34.000,00 |
3.000,00 |
12.000,00
| 12.000,00
| |
|
|
|
60.000,00 | |
|
|
|
|
|
| 12.000,00 |
Categoria
Econômica
1.023.000,00
12.000,00
| |
| | | | | |
| | | | | | | |
| | |
|
di 035. nao; DO
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00.00
a.
4
4 TOTAL
1.
4,
4,
00.00
90,00
. 90.11
. 90.13
90. 16
DO. DO
90.00
80, 30
. 80.35
90. 36
. 90,39
90. 40
Do. 00
do 00
. 90.00
90.51
90, 52
MUNICIPIO DE BARIRI
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
01 Gabinete do Prefeito e Assessorias
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
0.000.000
D.000.000
D.000,000
D.01,.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01,00
0.01.00
0.01.00
0.01,00
0.01,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 2
Elemento
662.000,00 |
169.000,00 |
14.000,00 |
| |
21.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
241.500,00 |
15.000,00 |
| | |
4.000,00 |
11.500,00 |
Modalidade
845.000,00
283.500,00
15.500,00
Grupo
| 845.000,00
| |
| |
283.500,00
15.500,00
Categoria
Econômica
1.128.500,00
15.500,00
1.144.000,00
| | | | | | | | | | | | | | | | | |
operar aa
MUNICIPIO DE BARIRI
E: ** Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
ITR Apae
IRA DA DESPESA sai ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
UNIDADE 02 Dir. Serv. Administração
Código Especificação 4º
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00
31.90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,00
TOTAL
Orçamento Programa Exercicio de 2020
| 1.783.500,00
1.783.500,00]
| 2.350.500,00
2.350.500,00 |
| |
| |
| | | |
11.500,00]
Categoria
Econômica
4,134,000,00
11,500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
* Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
“NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E a
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
UNIDADE 03 Dir. Serv. Finanças
Código Especificação | ER
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00
31.90.03 PENSÕES | 0.01.00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000
32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
3.2. 90,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00
3.3. 90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( | 0.01.00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00
3.3. 90.98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00
4.8. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00
TOTAL
Orçamento Programa
Elemento
|
| 2
490.000,00 |
325.000,00 |
5.000,00 |
565.000,00 |
178.000,00 |
40.000,00 |
560.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
| 1
20.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
170.000,00 |
936.000,00 |
20.000,00 |
1.000,00 |
5.000,00 |
|
|
|
5.000,00 |
|
| 4:
1.000,00 |
1.300.000,00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 60.000,00 |
| |
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
| | |
Modalidade
- Exercício de 2020
Anexo 02
Page 4
Grupo Categoria
Econômica
|2.163. 000,00
3.378.000, E
163.000 00]
|
|
|
|
|
|
| 1.000,00
1.000, 00]
|
| 1.214.000,00
214 000,00 |
1.306.000,00
5.000,00
| |
| | | | | | | |
5.000, 00]
|
| 1.301.000,00
301.000 DO |
| | Ê 120.000,00
120.000,00
120.000 g
| | | | | | | | |
| | | | | |
| |
| | | | | | | | | | | | | | | | | |
4 804. 000,00
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | a
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 5
today x
“NATUREZA DA DESPESA ns ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 “PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
UNIDADE 04 Dir. Serv. Licitação e Compras
Código Especificação É F.R | Elemento Modalidade is| é Grupo catpponia
Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES | * 0000000 | o | 523, .000, 00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | D.000,000 | | | 444.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 444.000 00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 320.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 100.000,00 | | | |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01,00 | 24.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 79.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 79.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 7.000,00 | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 30.000,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC | 0.01.00 | 40.000,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 5.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ã 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
TOTAL 528.000,00 |
Código
3.0,
31:
1:
a co a
44.
44 TOTAL
Do. 00
00.00
90.00
90. 04
. 90.11
. 90.13
. 90,16
00,00
90. 00
. 90.30
. 90. 36
- 90.39
. 90.40
. 00.00
. DO DO
90. DO
90.52
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação
Especificação o
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,01.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000
INVESTIMENTOS | 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE no 0.01.00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 6
Elemento Modalidade Grupo
| |
| | | 195.000,00 |
| | 195.000,00 | | | soco] | |
| 130.000,00 | | |
| 45.000,00 | | |
| 15.000,00 | | |
| | | 246.000,00 ||
| | 246.000,00 | |
| 6.500,00 | | |
| 1.000,00 | | |
| 30.500,00 | | |
| 208.000,00 | | |
| | | |
| | | 2.000,00 |
| | 2.000,00 | |
| 2.000,00 | | |
Categoria
Econômica
441.000,00
443. 000, 00
| | | | | | | | | | | | | | | | |
MUNICIPIO DE BARIRI
Es *. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
a Anexo 02
é “REA E Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI | e o e
UNIDADE 06 Dir. Serv, Saúde
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | “0000000 | | [2606800000
3.1, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [1.073.000,00 | |
3.1 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 11.073.000,00| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 6.250.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 200.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | D.03.00 | 60.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | D.05.00 | 315.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 100.000,00 | | | |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 210.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 75.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 2.300.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 101.000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.440.000,00 | | | |
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 22.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [4.995.000,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF | 0.000.000 | | 8.466.000,00] | |
33.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 | 5.800.000,00 | | | |
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014,00 | 86.000,00 | | | |
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 2.580.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 6.529.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 700.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 9.000,00 | | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 600.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 20.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 8.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 002.00 | 40.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 115.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 14.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 755.000,00 | | | |
3.3. 9030 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 15.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 200.000,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 400.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 11.000,00 | | | |
3,3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 20.000,00 | | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 | 125.000,00 | | | |
3.3, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0,01.00 | 4.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 137.000,00 | | | |
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri
UNIDADE 06 Dir Serv. Saúde
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo a
coONÔMmICa
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.500,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.00 | 16.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.450.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 22.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 155.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 120.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 120.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 21.000,00 | | | |
33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC] 0.01.00 | 100.000,00 | | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 1.320.000,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 86.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | D.000.000 | | | 86.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 86.000,00 | | |
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00 | 25.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 4.000,00 | | | |
44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 12.000,00 | | | |
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 | | 30.000,00 | | | |
TOTAL 26.154.000,00 |
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0
31.
3.1.
3.1 oo o a o tia El
3.3
3.3.
3.3.
00,00
Do. 00
90, 00
90, 04
. 90.11
90.11
. 90.11
80,11
80.11
. 80.11
. 80.11
. 90.11
. 90.11
. 90.13
. 80.13
90.13
90.13
- 90.13
90.13
90.13
. 80.13
. 90.13
. 90. 16
. 80.16
. 90.16
. 80.16
. 80.16
. 90.16
. 90.16
90. 16
- 90.16
. 00.00
. 50. 00
. 50,39
. 50.39
50, 39
50.39
90. 00
90. 18
MUNICIPIO DE BARIRI
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
| | | | | |
|
| | | | | | | |
| | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | |
|
/*. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
FR.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01,00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
20.01.00
0.01,00
0.02.00
0.02.00
0.02.00
0.01.00
0.01.00
D.01.D0
0.01.00
D.01.00
D.01,00
0.02.00
D.02.00
0.02.00
0.01,.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
D.02.00
D.02.00
D.02.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.02.00
0.000.000
0.01.00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 9
Elemento Modalidade Grupo
5.000,00 |
1.049.000,00 |
3.670.000,00 |
700.000,00 |
3.300.000,00 |
435.000,00 |
410.000,00 |
9.200.000,00 |
1.040.000,00 |
3.080.000,00 |
308.000,00 |
950.000,00 |
200.000,00 |
910.000,00 |
120.000,00 |
115.000,00 |
2.670.000,00 |
290.000,00 |
890.000,00 |
99.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
125.000,00 |
8.000,00 |
1.000,00 |
295.000,00 |
25.000,00 |
95.000,00 |
85.000,00 |
220.000,00 |
150.000,00 |
215.000,00 |
1.040.000,00 e
p0.015.000,00
30.015.000,00 |
| |
|
| | | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
[1.881 000,00
650.000,00 |
| | | |
11.231 000,00 |
rare
Categoria
Econômica
41.896.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri
UNIDADE 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo atdgoia
Econômica
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 117.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 75.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 20.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 55.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 1.500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 2.000,00 | | | |
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP] 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.01.00 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 220.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 320.000,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 1.000.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 6.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.698.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 | 110.000,00 | | | |
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 220.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 550.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 250.500,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 411.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 1.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 1.758.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 1.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 145.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 75.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 2.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 2.000,00 | | | |
3.3 9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 20.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 240.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 13.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 7.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 75.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 02.01.00 | 50.000,00 | | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 860.000,00 | | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 470.000,00 | | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 1.400.000,00 | | |
MUNICIPIO DE BARIRI
/*, Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181378/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 a Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 Prefeitura Múniel de Bariri os fes 20 RE “Ea =
UNIDADE 07 Dir Serv. Educação, Cultura e Esportes
Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 49.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 49.000,00 | |
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 49.000,00 | |
4,4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 8.000,00 | | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
44 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 14.000,00 | | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | |
TOTAL no no É E 41.945.000,00 |
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02 Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
UNIDADE 08 Dir. Serv. Ação Social o
Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade | Grupo hn conômica
300000 — DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | pos E | | 3.316.100,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.509.000,00 | |
3.1, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.509.000,00] | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.00 | 80.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 132.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 780.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 02.05.00 | 72.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 | 51.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 30.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 28.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 280.000,00 | | | |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 56.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.807.100,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF | 0.000.000 | | 580.000,00] | |
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 380.000,00 | | |
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 16.000,00 | | |
3.3. 50,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02,00 | 31.000,00 | | | |
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 20.000,00 | | |
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 15.000,00 | | | |
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 58.000,00 | | | |
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 60.000,00 | | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.227.100,00] | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 8.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,00 | 186.000,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 30.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 20.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 2.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 2.500,00 | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 3.000,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 10.500,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 16.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 600,00 | | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 14.000,00 | | | |
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 4.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 10.000,00 | | | |
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri
UNIDADE 08 Dir. Serv. Ação Social
Código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo Ea
conômica
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 300.000,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 99.500,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.03.00 | 2.000,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 500,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 1.000,00 | | | |
3.3 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 11.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00 | 4.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 161.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 17.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 14.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03,00 | 4.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 3.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 20.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 12.500,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05,00 | 12.500,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 4.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 230.000,00 | | | |
40 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 28.400,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 2840000 | |
4.4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 28.400,00 | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 3.000,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 8.500,00 | | | |
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 2.400,00 | | | |
4.4 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 3.000,00 | | | |
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 500,00 | | | |
4.4. 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 2.000,00 | | | |
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri
UNIDADE 08 Dir. Serv. Ação Social
Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 3.344.500,00
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3.1. 00.00
3.1. 90.00 ua -—
90. 04
Cl
= . 80.04 Led ih 90.11 so E 90.11 to Es . 90.13 so = . 90.13 o — - 90. 16
3.1, 90,16
3.3. 00. DO
3.3, 90.00
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3. 3. 90.32
3.3. 90.32
3.3. 80.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4,4. 90,00
4,4. 90,52
4.4. 90.52
4.4, 90.61
TOTAL
MUNICIPIO DE BARIRI
=. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E unia
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
08 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
|
| | | | | | |
| |
| | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R
0.000.000
0.000.000
D.000.0D0
0.01.00
0.01,00
0.01.00
0.01.00
0.01,00
D.01.00
0.01.00
0.01.00
D.000.000
D.000,000
D.01.00
0.01.00
0.01.00
D.01,00
0.071,00
0.01.00
D.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 15
Elemento Modalidade Grupo
| | 578.000,00
| 578.000,00]
1.000,00 | |
11.000,00 |
1.000,00 |
414.000,00 |
1.000,00 |
131.000,00 |
1.000,00 |
18.000,00 |
| 195.500,00
195.500,00
2.000,00 |
500,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
43.000,00
4.000,00 |
105.000,00 |
|
|
| 32.500,00
32.500,00
500,00 |
12.000,00 |
| | | | | | |
| |
| | | | | | |
| | |
| | | | |
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
39.000,00 | |
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
EN 20.000,00 |
Categoria
Econômica
“773.500,00
32.500,00
806. 000, oo
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | o
ORGÃO
UNIDADE
3.0. 00. oo
3.1. 00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
31.90.11
3.1.90,11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1. 90.13
3.1. 90.13
31.90.13
3.1. 90.16
3.1. 90.16
3.1.90. 16
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3,90,30
3.3. 80.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3.90.39
3.3. 90. 39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 80.40
3.3. 90.48
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90. DD
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.591
4,4.90,51
4.4. 90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
MUNICIPIO DE BARIRI
&. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços
Especificação dl
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.03.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.03.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.03.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.03.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00
MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00
MATERIAL DE CONSUMO | 003.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.03.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.03.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.03.00
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000
INVESTIMENTOS | 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.00
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.03.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.03.00
Orçamento Programa
Elemento
| |
1.000,00 |
1.126.000,00 |
115.000,00 |
137.500,00 |
565.000,00 |
342.000,00 |
42.000,00 |
195.000,00 |
224.000,00 |
28.000,00 |
90.000,00 |
563.000,00 |
70.000,00 |
150.000,00 |
9.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
2.168.000,00 |
80.000,00 |
1.270.000,00 |
113.000,00 |
50.000,00
100.000,00 |
158,000,00 |
70.000,00 |
50.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
| 21.000,00 |
Exercicio de 2020
Anexo 02
Page 16
Modalidade
| 2.865.500,00
2.865.500,00 |
| 4.693.000,00
4.693.000,00 |
484.000,00
484.000,00
| |
| | |
| | | | | | |
| | | | | | | | |
a
|
| | | | | | | |
| |
| | | | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | | | | | |
Categoria
Econômica
7.558.500,00
484.000,00
MUNICIPIO
R ua Francisco
DE BARIRI
Munhoz Cegarra, 126 CNPU:4S181378/0001-40
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 17
Grupo Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0, 00.00
3.1. 00.00
3.1. 80.00 fo E . 90,04 tw = . 80.11 o Er . 90.13 “o — - 90.16
3,3. 00.00
3.3, 90,00
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.32
3.3, 90.32
3.3. 90. 36
3.3. 90.36
MUNICIPIO DE BARIRI
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
=
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E MIUBADE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01,00
0.0100
0.01.00
0.000,000
0,000,000
D.01,00
D.01.00
D.03.D0
0.01,00
D.03.D0
0.01.00
0.01.00
80.01.00
0.01.00
0.03.00
0.000.000
0.000,000
0.000.000
0.01,00
D.01.00
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 02
Page 18
qu | | | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | E:
Elemento
5.000,00 |
670.000,00 |
220.000,00 |
100.000,00 |
| |
500,00 |
140.000,00 |
40.000,00 |
500,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
5.000,00 |
500,00 |
2.540.000,00 |
10.000,00 |
4.000,00 |
10.000,00 |
Modalidade
|
|
995.000,00 |
|
|
|
|
Grupo
995.000,00
| 2.738.500,00
2.738.500,00 |
|
14.000,00
| | | | |
| | | |
| | | | |
14.000,00
Categoria
Econômica
3.733.500,00
14.000,00
| | | | | |
| |
| | | | | | |
| | | |
| | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 3.747.500,00
IA
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0.
<P
Sl,
Sul. sa ja o Es
TOTAL
DO. DO
DO. 00
90. 00
90.11
. 80.13
90. 16
. 80.91
. 90,94
Do. 00
. 80. 00
90. 30
. 90,32
90,33
90.35
90. 36
90.39
. 90.40
. 90,47
. 90.91
90.93
. 00. DO
. 00.00
90. DO
90. 52
DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE BARIRI
03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E EscoTo DO MUNICIPIO DE BARIR!
01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Especificação
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
|
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
MATERIAL DE CONSUMO |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA]
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
| | |
&. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04,00
20.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04,.00
D.000,000
0.000.000
D.04.00
0.04,00
0.04,00
0.04.00
D.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04,00
D.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
Orçamento Programa
| 2.675.000,00
2.675.000,00]
| 4.084.050,00
4.084.050,00 |
| |
| | | | | |
| | |
| |
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 19
Econômica
Categoria
6 759.050,00.
500.000,00
| | | | | | | | | | | |
| |
| | | | | | |
| |
7.359.050,00
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
É:
MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126
a
CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercicio de 2020
ip
Anexo 02
cd ;
Page 20
NATUREZA DA DESPESA
ORGÃO
POR ORGÃO E UNIDADE
03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARIRI UNIDADE 02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
Código Especificação
ER, Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
| D.000.000 | | 59.000,00
3.3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 59.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 0.000.000 | | 59.000,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.02 00 | 59.000,00 | | | |
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
| 0.000.000 | | | | 281.950,00 |
4.400 00 INVESTIMENTOS
| 0.000.000 | | | 281.950,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 0.000 000 | | 281.950,00 | |
4.4 9051 OBRAS E INSTALAÇÕES
| 0.02.00 | 30.000,00 | | |
44 9051 OBRAS E INSTALAÇÕES
| 0.04.00 | 251.950,00 | | I |
TOTAL
340.950,00 | TOTAL GERAL
103.839.000,00 |
FRANCISO LEONI NETO
PREFEITO
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
01 Câmara Municipal de Bariri
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 Processo Legislativo
01,031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas
TOTAL
CNPJ:46181376/0001-40
Operação Especial
Orçamento Programa
Projetos
Exercicio de 2020
Anexo 06
Page 1
Atividades
1.035.000,00
1.035.000,00
1.035.000,00
103500000
1.035.000,00
Total
1.035.000,00
1.035.000,00
1.035.000,00 1.035.000,00
1.035.000,00
2º
» MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
01 Gabinete do Prefeito e Assessorias
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002
04.122.0002,1004.0000
04.122.0002.2002.0000
04,122.0002 2003.0000
04.122.0002 2054.0000
04,122,0002 2061.0000
Supervisão e Coordenação Superior
Reforma e Ampliação do Faço Municipal "16 de Junho"
Atividades de Gabinete do Prefeito
Manutenção da Assessoria de Gabinete
Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM
Atividades da Procuradoria Municipal
04 131 Comunicação Social
04 131 0002
04.131.0002.2063,0000 Publicidade e Propaganda
Supervisão e Coordenação Superior
TOTAL 0,00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo D6
Page 2
Projetos Atividades
4.000,00 1,010.000,00
4.000,00 1.010.000,00
400000 101000000 4.000,00 352.000,00
174.500,00
29.500,00
— 454.000,00)
130.000,00
a 130.000,00
130.000,00
4.000,00 1.140.000,00
Total
1.014.000,00
1.014.000,00
1.014.000,00
4.000,00
352.000,00
174.500,00
e 29.500,00
454.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
1.144.000,00
copa
|
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.Hl, 8 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
02 Dir. Serv. Administração
Orçamento Programa
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira
04,122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração
04.122.0003.2048000 Convenio com a Justiça do Trabalho
04.122.0003 2055 0000 Convênio TJESP - Lei Municipal 4267/13
04.122,0003 2076.0000 Gratificação à Polícia Militar - L 4919/2019
D4 122 0013 | Desenvolvimento Sustentável
04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON
TOTAL
Projetos
0,00
- Exercício de 2020
Anexo 06
Page 3
Atividades
4.145.500,00
4.145.500,00
— 4.065.000,00 . * 370250000
Ra
E
anonimo 80.500,00 |
80.500,00
4.145.500,00
Total
4.145.500,00
4.145.500,00
4.065.000,00 8.702.500,00
— 441.500,00
— 71.000,00 * 180.000,00
80.500,00 — 80.500,00
4.145.500,00
Z
É
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc., & 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
03 Dir. Serv. Finanças
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.051.000,00 1.051.000,00
04 123 Administração Financeira 1.051.000,00 1.051.000,00
04 123 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira pa o. 1.051.000,00 — 1.051.000,00
04 123 0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças E] O 1.051.000,00 1.051.000,00
28 Encargos Especiais 3.633.000,00 3.633.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.633.000,00 3.633.000,00
28 846 0000 Encargos Gerais do Muncipio 3.633.000,00 . o Es 3.633.000,00
28.846.0000.0001.0000 Juros e Amortização da Divida o 2.000,00 o 2.000,00
28.846.0000.0003.0000 Pagamento de Precatórios Judiciais "a 1.880.000,00 o l — 1.880.000,00
28 .846.0000.0005 000 Contribuição ao PASEP 936.000,00 o “936.000,00
28.846.0000 0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 815.000,00 apa 815.000,00
99 Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00
99 999 Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00
99 soo 9999 Reserva de Contingência E 120.000,00 : Ei O 120.000,00
99.999, 9999.0004.0000 Reserva de Contingência 120.000,00 ui 120.000,00
TOTAL 3.753.000,00 0,00 1.051.000,00 4.804.000,00
ez . MUNICIPIO DE BARIRI
saço EE Sd ed “fe
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
04 Dir. Serv. Licitação e Compras
Código
D4 Administração
Especificação
04 122 Administração Geral
Da 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira
04.122.0003 2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e
Compras
TOTAL
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 5
Operação Especial
Projetos Atividades
528.000,00
528.000,00
= o 528.000,00 |
528.000,00
Total
528.000,00
528.000,00
528.000,00 528.000,00
528.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação
Código Especificação
D4 Administração
04 126 Tecnologia da Informação
04 126 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira
04.126.0003. 2016.0000 Programas de Popularização da Internet
04.126.0003.2045 0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da
Informação
CNPJ:46181376/0001-40
Operação Especial
0,00 443.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo DE
Page 6
Projetos Atividades
443.000,00
443.000,00
443.000,00 199 000,00
244 000,00
Total
443.000,00
443.000,00
443.000,00 198.000,00
244.000,00
443.000,00
scenes
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 | - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
06 Dir. Serv. Saúde
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 3.000,00 3.000,00
10 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00
10 122 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública Ê ] o 3.000,00 o 3.000,00
10.122.0007 2074.0000 Funcionamento do Conselho de Saúde Bo o 3.000,00 = 3.000,00
10 301 Atenção Básica 30.000,00 21.548.000,00 21.578.000,00
10 301 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública EE o 30.000,00 | 21.548.000,00 “21.578.000,00
10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de 30.000,00 30.000,00
Saúde Em = Ea
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 7 — 21.548.000,00 21.548.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.101.000,00 3.101.000,00
10 302 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública VENDO 3.101.000,00 3.101.000,00
10.302.0007 2067.0000 Assistência de Média e Alta Complexidade Ea 3.101.000,00 3.101.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapéutico 786.000,00 786.000,00
10 303 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública Pa E 786.000,00 786.000,00
10,303,0007.2023.0000 Assistência Farmacêutica Básica = o — 786.000,00 786.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 517.000,00 517.000,00
10 304 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública o o l o Ê 517.000,00 : 517.000,00
10.304.0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária NES o 517.000,00 517.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 169.000,00 169.000,00
10 305 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública Coil = 169.000,00 169.000,00
10.305.0007.2027 0000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde E 169.000,00 169.000,00
TOTAL 0,00 30.000,00 26.124.000,00 26.154.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
D4 Administração 318.000,00 318.000,00
D4 122 Administração Geral 318.000,00 318.000,00
D4 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira = a E 318.000,00 318.000,00
04.122.0003 2059.0000 Adm. da Diret Serv. de Educação, Cultura e Esportes ns 318.000,00 318.000,00
12 Educação 5.000,00 20.550.000,00 20,555.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 3.030.000,00 3.030.000,00
12 306 0009 Serviço de Apoio à Educação o 3.030.000,00 3.030.000,00
12.306.0009.2028.0000 Formecimento de Merenda Escolar ao Educando o 3.030.000,00 d 3.030.000,00
12 361 Ensino Fundamental 5.000,00 — 20.550.000,00 20.555.000,00
12 361 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o 5.000,00 20,550.000,00 20.555.000,00
12.361.0008 1003.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do 5.000,00 5.000,00
Ensino Fundamental o o E
12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros Em AE 8.250.000,00 8.250.000,00
12.361.0008.2068.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Magisterio pira 12.300.000,00 12.300,000,00
12 352 Ensino Médio 5.000,00 5.000,00
12 362 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o = — — 5.000,00 5.000,00
12.362.0008.2058.0000 Manutenção do Ensino Médio GE o o 5.000,00 5.000,00
12 364 Ensino Superior 1.040.000,00 1.040.000,00
12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional = 1.040.000,00 1.040.000,00
12.364.0018.2029.0000 Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior = o 1.040.000,00 1.040.000,00
12 365 Educação Infantil 10.000,00 13.789.000,00 13.799.000,00
12 365 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 10.000,00 13.789.000,00 13.789.000,00
12.365.0008.1024.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de 5.000,00 5.000,00
Pré-Escola o
12.365.0008. 1025 0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de 5.000,00 5.000,00
Creche-Escola E EEE E Eu
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros paEE 1.966.000,00 1.966.000,00
12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola Outros | 7 a 6.268.000,00 * 5.268.000,00
12.365.0008.2069.0000 Manutenção Pré Escola - Magistério = 4.200.000,00 4.200.000,00
12.365 0008 2071,0000 Manutenção Creche Escola - Magistério 1.355.000,00 1.355.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 563.000,00 563.000,00
12 3668 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o 563.000,00 563.000,00
12.266.0008.2024,0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio . 563.000,00 553.000,00
12 367 Educação Especial 676.000,00 576.000,00
12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o 676.000,00 676.000,00
12.367 0008.2025. 0000 Manutenção da Educação Especial E E 676.000,00 676.000,00
13 Cultura 4.000,0 1.245.500,00 1.249.500,00
13 392 Difusão Cultural 4.000,00 1.245.500,00 1.249.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 382 0010 | Desenvolvimento Cultural sm) natos E — 4.000,00 1.245.500,00 — 1.249.500,00
13.392.0010. 1005.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor 4.000,00 4.000,00
de Cultura na Ra rnh = E o
13.392.0010.2026 0000 Manutenção das Atividades Culturais É = 85950000 + 859.500,00
13.392,0010.2077.0000 Funcionamento do Projeto Sol Maior E! — E 386.000,00 386.000,00
27 Desporto e Lazer 4.000,00 705.500,00 709.500,00
27 812 Desporto Comunitário 4.000,00 705.500,00 709.500,00
27 812 0014 | Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer LL 4.000,00 705.500,00 — 709.500,00
27.812.0014.1015.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças 4.000,00 4.000,00
Esportivas ea Eni . dera DE É
27.812 0014.2037 0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e 705.500,00 705.500,00
Recreação E nt se ad
TOTAL 0,00 23.000,00 — 41.922,000,00 41.945.000,00
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
08 Dir. Serv. Ação Social
Código Especificação
04 Administração
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
04 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente
CNPJ:46181376/0001-40
04.243.0005 2075.0000 Funcionamento do Conselho da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0004 Gestão Social Geral
08.122.0004 2073.0000 Funcionamento do Conselho de Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
D8 241 D0D6 Assistência Social ao Idoso
08.241.0006.2019.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0004 Gestão Social Geral
08.242. 0004 2062.0000 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
D8 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente
08.243.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
08.243.0005 2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
Operação Especial
08 244
08 244 0004
08.244.0004,1001.0000
08.244.0004.2013.0801
08.244,0004.2013.0802
08.244.0004.2013.0803
08.244 0004.2013.0804
08.244.0004 2014.0000
08.244 .0004.2015.0000
08.244.0004.2072.0000
08.244 .0004.2078.0000
Assistência Comunitária
Gestão Social Geral
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a
Assistência Social
Atividades de Assistência Social Geral
Programa Criança Feliz
Beneficios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária
Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento
Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM
Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS
Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a
Medidas - LA e PSC
Programa Municipal do Leite
Orçamento Programa
Projetos
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Exercicio de 2020
Anexo D6
Page 10
Atividades Total
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
“4.000,00 1.000,00 190000 “1.000,00
3.093.000,00 3.098.000,00
3.000,00 3.000,00
— 3.000,00 3.000,00
3.000,00 — 3.000,00
22.000,00 22.000,00
22.000,00 22.000,00
— 2200000 “22.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
219.500,00 219.500,00
* 219.500,00 219.500,00
29.500,00 29.500,00
190.000,00 190.000,00
3.093.000,00 3.098.000,00
3.093.000,00 | 3.098.000,00
5.000,00
2.517.500,00 | 2.517.500,00
90.000,00. * 90.000,00
75.000,00 75.000,00
20.000,00 20.000,00
— 210000,00 210.000,00
— 3500000 3.500,00
87.000,00 87.000,00
90.000,00 90.000,00
3.339.500,00 3,344 500,00
f:5 a MUNICIPIO DE BARIRI
q seres
a qu ar re
Ea Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 | já Ei Anexo 06
a Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 281.500,00 281.500,00
04 122 Administração Geral 281.500,00 281.500,00
04 122 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo o 281.500,00 E 281.500,00
04 122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico = 281.500,00 281.500,00
11 Trabalho 85.500,00 85.500,00
11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 85.500,00 85.500,00
1" 331 0013 Desenvolvimento Sustentável = o 85.500,00 85.500,00
11,331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - 85.500,00 85.500,00
1 334 Fomento ao Trabalho 80.500,00 60.500,00
1 334 | 0013 Desenvolvimento Sustentável o 60.500,00 60.500,00
11.334.0013.2034,0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo = EE 60.500,00 60.500,00
q Educação 346.500,00 345.500,00
12 363 Ensino Profissional 346.500,00 346.500,00
12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional qe RR e 346.500,00 346.500,00
12.363.0018 2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes o o o 346.500,00 o 346.500,00
23 Comércio e Serviços 20.000,00 20.000,00
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00
23 691 0013 | Desenvolvimento Sustentável E E 20.000,00 eo 20.000,00
23.691.0013.1015.0000 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o 20.000,00 20.000,00
Desenvolvimento Local Es o , =
23 695 Turismo 12.000,00 12.000,00
23 595 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo E 12.000,00 | 12.000,00
23.695.0015.2065.0000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo Hm o = 12.000,00 12.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 786.000,00 806.000,00
ga . MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo D6
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
02 | Prefeitura Municipal de Bariri
10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 168.000,00 168.000,00
04 122 Administração Geral 158.000,00 168.000,00
04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira . = O 168.000,00 168.000,00
04.122.0003 2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e 158.000,00 168.000,00
Serviços e Dq SERES” Es oriiios
06 Segurança Pública 1.351.500,00 1.351.500,00
06 182 Defesa Civil 1.351.500,00 1.351.500,00
06 182 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana RE EE a 1.351.500,00 — 1.351.500,00
06.182. 0011.2049.0000 Manutenção do Corpo de Bombeiros . = Ra 1.297.500,00 1.297.500,00
06.182.0011.2079.0000 Atividades da Defesa Civil Es e o 54.000,00 54.000,00
15 Urbanismo 128.000,00 128.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 128.000,00 128.000,00
15 451 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana Es) 128.000,00 — 128.000,00
15.451.0011.1007,0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública E Rm o 50.000,00 50.000,00
15.451.0011,1009,0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana E i 78.000,00 . q 78.000,00
15 452 Serviços Urbanos 5.041.000,00 5.041.000,00
15 452 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana a ai 5.041.000,00 5.041.000,00
15.452,0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais e Nas 3.466.000,00 — 3.466.000,00
15.452.0011.2060,0000 Manutenção do FUNDIP POE a o 1.575.000,00 1.575.000,00
20 Agricultura 95.000,00 95.000,00
20 506 Extensão Rural 95.000,00 95.000,00
20 606 0016 | Infraestrutura de Serviços Rural | o . 95.000,00 95.000,00
20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura Ê o O 95.000,00 95.000,00
26 Transporte 337.000,00 337.000,00
26 122 Administração Geral 337.000,00 337.000,00
26 122 0012 Infraestrutura de Transportes sa eng 337.000,00 o 337,000,00
26.122.0012 2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito E + gp 337.000,00 337.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 150.000,00 772.000,00 922.000,00
26 782 0012 Infraestrutura de Transportes E Re 150.000,00 | 772.000,00 922.000,00
26,782.0012 1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perimetro 150.000,00 150.000,00
Urbano e pese a oia Es
26.782.0012 2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do 772.000,00 772.000,00
Município . O o o E
TOTAL 0,00 278.000,00 7.764.500,00 8.042.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 Prefeitura Municipal de Bariri
11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente
Código Especificação
04 Administração
D4 122 Administração Geral
Da 122 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira
04.122.0003.2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio
Ambiente
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana
15.451.0011.1008.0000 Ampliações e/ou Reformas do Cemitério
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana
15.452,0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente
18.541.0019.2066.0000 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente
CNPJ:46181376/0001-40
Operação Especial
Orçamento Programa
Projetos
4.000,00
4 000,00
4.000,00
4.000,00
Exercício de 2020
Anexo DE
Page 13
Atividades Total
1.064.000,00 1.064.000,00
1,064,000,00 1.064.000,00
1.064.000,00 1.064.000,00
1.064.000,00 1.064.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sao 4.000,00
2.626.000,00 2.626.000,00
2.626.000,00 2.626.000,00
2.626.000,00 2.626.000,00
53.500,00 53.500,00
53.500,00 53.500,00
53.500,00 53.500,00
53.500,00 53.500,00
3.743.500,00 3.747.500,00
Tas WO E
a cce asc ne Estr eaer
Código
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Especificação Operação Especial
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0017 | Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
17.122.0017.2043.0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA
TOTAL
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo D6
Page 14
Projetos Atividades Total
7.359.050,00 7.359.050,00
7.359.050,00 7.359.050,00
7.359.050,00 o 7.359.050,00
7.359.050,00 | 7.359.050,00
7.359.050,00
|
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
03 SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri
02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
Código Especificação
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0017 —Operacionalização dos Serviços de Água e Esgóto
17.122.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água fes
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0017 —Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
17.512.0017,1018.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto
17.512.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água
17.512.0017.1020.0000 Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA
17.512.0017.1021.0000 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água
17.512.0017,1022,0000 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) É
17.512.0017.1029.0000 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água
(ETA)
17.512.0017.1033.0000 Obras e Instalações de Poços Artesianos
TOTAL
TOTAL GERAL
LEONI NETO
PREFEITO
ue
Orçamento Programa
Operação Especial
Projetos
89.000,00
89.000,00
89.000,00 89.000,00
251.950,00
— 251.950,00
40.000,00
40.000,00 — 21.000,00 70.000,00
20.950,00
40.000,00
20.000,00
704.950,00
340.950,00
- Exercicio de 2020
Anexo 06
Page 15
Atividades
99.381.050,00
Total
89.000,00
89.000,00
89.000,00
spo a
251.950,00
251.950,00
40.000,00
40.000,00
21,000,00
LÁ ind 20.950,00
40.000,00
20.000,00
340.950,00
103.839.000,00
A
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o Legislativa 0,00 0,00 1.035.000,00 1.035.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.035.000,00 1.035.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo — 0,00 0,00 1.035.000,00 1,035000,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 1.035.000,00 1.035.000,00
04 Administração ER E 0,00 4.000,00 9.140.000,00 9.144,000,00
04 422 — Administração Geral 0,00 4.000,00 7.515.000,00 7.519.009,00
04 122 0002 Supervisão e Coordenação Superior 0,00 4.000,00 1.010.000,00 1.014.000,00
04.122.0002 1004.0000 Reforma e Ampliação do Paço Municipal “15 de Junho" 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.0002.2002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
04.122.0002.2003.0000 Manutenção da Assessoria de Gabinete 0,00 0.00 174.500,00 174.500,00
04,122.0002.2054.0000 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 0,00 0,00 29.500,00 29.500,00
04.122.0002.2061.0000 Atividades da Procuradoria Municipal 0,00 D,00 454.000,00 454.000,00
04 122 | 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira = 8,00 0,00 “6.143.000,00 — 6.143.000,00
04,122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 0,00 0,00 3.702.500,00 3.702.500,00
04,122,0003.2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços 2,00 0,00 168.000,00 168.000,00
04.122,0003,2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente 0,00 0,00 1.064.000,00 1.064.000,00
04,.122.0003.2048.0000 Convenio com a Justiça do Trabalho 0,00 0,00 111.500,00 111.500,00
04.122.0003.2055.0000 Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00
04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras 0,00 0,00 528.000,00 528 000,00
04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
04.122 0003.2076.0000 Gratificação à Policia Militar - L 4919/2019 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
D4 122 0013 | Desenvolvimento Sustentável — 000 0,00 —* 8050000 80.500,00.
04.122 0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00
04 122 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 0,00 0,00 — 281.500,00 281.500,00,
04.122 0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 281.500,00 281.500,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00
04 123 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira — 000 "0,00 1.051.000,00 1.051.000,00.
04.123.0003 2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00
04 125 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 443.000,00 443.000,00
04 126 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira 000 "0,00 443.000,00 443.000,00
04.126.0003.2016.0000 Programas de Popularização da Internet 0,00 0,00 199.000,00 199.000,00
04.126.0003.2045.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 244.000,00 244 000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04 131 0002 Supervisão e Coordenação Superior 0,00 — 00 130.000,00 130.000,00,
04.131.0002 2063.0000 Publicidade e Propaganda 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
D4 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
04 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente “000. 000 1.000,00 1,000,00
04.243.0005 2075.0000 Funcionamento do Conselho da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
06 Segurança Pública o 0,00 0,00 1,351.500,00 1.351.500,00
06 182 Defesa Civil 0,00 D,00 1.351.500,00 1.351.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ/45181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
DG Segurança Pública o 0,00 0,00 1.351.500,00 1.351.500,00
06 1482 — DefesaCivi 00 Cao 135150000 1.351.500,00
06 182 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana "0,00 "0,00 1.351.500,00. 1.351.500,00
06.182 0011.2049.0000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.297.500,00 1.297.500,00
06.182.0011.2079.0000 Atividades da Defesa Civil 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
08 Assistência Social 0,00 5.000,00 3,338,500,00 3.343.500,00
08 122 Administração Geral 000 = 0,00 di 3.000,00 | “3.000,00
08 122 0004 Gestão Social Geral 000 — “0,00 — 3.000,00 300000
08.122.0004.2073.0000 Funcionamento do Conselho de Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08 241 OD06 Assistência Social ao Idoso — 000. 000 22.000,00 22.000,00
08.241.0006.2019.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
08 242 0004 Gestão Social Geral "000 000 1.000,00 1.000,00
08.242.0004.2062.0000 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 0,00 D,00 1.000,00 1.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 219.500,00 219.500,00
08 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente “000. 0,00 219.500,00 “219.500,00
08 243.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 29.500,00 29.500,00
08.243.0005 2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 5.000,00 3.093.000,00 3.098.000,00
OB 244 ODDM Gestão Social Geral "000 5.000,00 3.093.000,00 3.098.000,00
08.244 0004 1001,0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Social
08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral 0,00 0,00 2.517.500,00 2.517.500,00
08.244 0004. 2013.0802 Programa Criança Feliz 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
08.244 0004 2013.0803 Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
08.244,0004.2013.0804 Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.0004.2014.0000 Programa Alimentar do Municipio de Bariri - PAM 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
08,244.0004.2015.0000 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 0,00 D,00 3.500,00 3.500,00
08.244.0004.2072.0000 Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a Medidas - 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00
LA e PSC
08.244.0004.2078.0000 Programa Municipal do Leite 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
10 Saúde 0,00 30.000,00 26.124 000,00 26.154.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 — 000 300000 3.000,00
10 122 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 000. 0,00 300000 3.000,00
10.122.0007.2074,0000 Funcionamento do Conselho de Saúde 0,00 2,00 3.000,00 3.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 30.000,D0 21.548.000,00 21.578.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação
10 Sa úde
10 301 Atenção Básica
10 301 0007 Infraestrutura de Saúde Pública
10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública
10.302 0007.2067.0000 Assistência de Média e Alta Complexidade
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0007 Infraestrutura de Saúde Pública
10.303.0007.2023.0000 Assistência Farmacêutica Básica
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0007 Infraestrutura de Saúde Pública
10.304.0007 2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0007 Infraestrutura de Saúde Pública
10,305.0007.2027 0000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
1 Trabalho
1 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0013 | Desenvolvimento Sustentável
11,331.0013.2035,0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
1 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0013 | Desenvolvimento Sustentável
11.334.0013.2034,/0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo
12 Educação
12 308 Alimentação e Nutrição
12 306 D009 Serviço de Apoio à Educação
12.306.0009 2028.0000 Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando
12 361 Ensino Fundamental
12 361 008 Desenvolvimento do Ensino Básico
12.361. 0008.1003,0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino
Fundamental
12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
12.361.0008 2068.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Magisterio
12 362 Ensino Médio
Orçamento Programa Exercicio de 2020
0,00
5.000,00
Anexo 07
Page 3
Operação Especial Projetos Atividades Total
0,00 30.000,00 28.124.000,00 “26,154.000,00
0,00 30.000,00 21.548.000,00 21.578.000,00
0,00 30.000,00 21.548.000,00 * 21.578.000,00 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 21.548.000,00 21.548.000,00
0,00 0,00 3.101.000,00 3.101.000,00
0,00 0,00 3.101.000,00 3.101.000,00 0,00 0,00 3.101.000,00 3.101.000,00
0,00 0,00 786.000,00 786.000,00
“000. 0.00 “786.000,00 * 786.000,00 0,00 0,00 786.000,00 786 000,00
0,00 0,00 517.000,00 517.000,00
0,00 000 517.000,00 - 517.000,00 0,00 0,00 517.000,00 517.000,00
0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
0,00 0,00 169.000,00 * 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 189.000,00
0,00 0,00 146.000,00 146.000,00
0,00 0,00 85.500,00 85.500,00
0,00 0,00 “85.500,00 85.500,00 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00
0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
0,00 — 000 6050000 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 80.500,00
0,00 15.000,00 39.999.500,00 40.014,500,00
“000. 0,00 ; 3.030.000,00
— 0,00 000 3.030.000,00. 3.030.000,00 0,00 0,00 3.030.000,00 3.030.000,00
0,00 5.000,00 20.550.000,00 20.555.000,00
0,00 5.000,00. 20.550.000,00 * 20.555.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 8.250.000,00 8.250.000,00 0,00 0,00 12.300.000,00 12.300.000,00
0,00 5.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 15.000,00 39.999.500,00
500000 “5.000,00
12 362 Ensino Médio D,00
12 362 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico E 0,00 o "000 “5.000,00 “5.000,00
12.362.0008 2058.0000 Manutenção do Ensino Médio 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 346.500,00 346.500,00
12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional | 0,00 o 0,00 346, 500,00 348.500,00
12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 0,00 0,00 346.500,00 346.500,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 1.040.000,00 1.040.000,00
12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional EE 0,00 — 000 1.040.000,00 — 1,040.000,00
12.364.0018.2029.0000 | Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 0,00 0,00 1.040.000,00 1.040.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 10.000,00 13.789.000,00 13.799.000,00
12 385 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 0,00 10.000,00 1378900000 | 13.799.000,00
12.365.0008.1024.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0008.1025.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros 0,00 0,00 1.966.000,00 1.966.000,00
12.365.0008.2047 0000 Manutenção de Creches-Escola Qutros 0,00 D,00 6.268.000,00 6.268.000,00
12.365.0008 2069.0000 Manutenção Pré Escola - Magistério 0,00 0,00 4.200.000,00 4.200.000,00
12.365.0008.2071.0000 Manutenção Creche Escola - Magistério D,00 0,00 1.355.000,00 1.355.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00
12 366 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico — oo — 000 563.000,00 563.000,00
12.366 0008.2024 0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 676.000,00 676.000,00
12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 0200 000 — 67600000 676.000,00
12.367.0008.2025.0000 Manutenção da Educação Especial 0,00 0,00 676.000,00 676.000,00
13 Cultura 0,00 4.000,00 1.245.500,00 1.249.500,00
13 392 — Difusão Cultural 000 400000 — 124550000 1.249.500,00
13 392 0010 Desenvolvimento Cultural 0,00 400000 124550000 1.249.500,00
13.392.0010.1005.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.0010. 2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais 0,00 0,00 859.500,00 859.500,00
13.392.0010.2077.0000 Funcionamento do Projeto Sol Maior 0,00 0,00 386.000,00 386.000,00
15 — Urbanismo 0,00 132.000,00 7.667.000,00 7.789.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana "000 132.000,00 E 0200 132.000,00
15 451 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana 0,00 132.000,00 “0,00 “132.000,00
15.451.0011.1007.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0011.1008.0000 Ampliações e/ou Reformas do Cemitério 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
15.451.0011.1009.0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
15 452 Serviços Urbanos D,00 0,00 7.667.000,00 7.667.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
15 Urbanismo
0,00 132.000,00
15 452 — Serviços Urbanos “0,00 000
15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 0,00 0,00
15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 0,00 0,00
15.452.0011.2060.0000 Manutenção do FUNDIP 0,00 0,00
17 Saneamento 0,00 340.950,00
17º 422 — Administração Geral “0,00 89.000,00
17 122 0017 — Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 000 — 89.000,00
17 122.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 0,00 89.000,00
17.122.0017.2043.0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 0,00 0,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
0,00 251.950,00
17 512 0017 | Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto É 0,00 í 251.950,00 |
17.512.0017.1018.0000 Ampliação e'ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 0,00 40.000,00
17.512.0017.1019.0000 Ampliação e'ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 0,00 40.000,00
17.512.0017.1020.0000 Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA 0,00 21.000,00
17.512.0017.1021.0000 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água 0,00 70.000,00
17.512.0017.1022.0000 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) 0,00 20.950,00
17.512.0017. 1029.0000 Melhoria etou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA) 0,00 40.000,00
17.512.0017. 1033.0000 Obras e Instalações de Poços Artesianos 0,00 20.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3 000 o0
18 541 0019 | Preservação e Conservação do Meio Ambiente 0,00 . 000
18.541.0019.2066.0000 | FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 0,00 0,00
20 Agricultura 0,00 0,00
20 605 Extensão Rural o "000
20 606 0016 | Infraestrutura de Serviços Rural "000
20.605.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura 0,00
23 Comércio e Serviços 0,00 20.000,00
23 691 — Promoção Comercial e 000 20.000,00
23 691 0013 Desenvolvimento Sustentável 0,00 20.000,00
23.691.0013. 1015.0000 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local 0,00 20.000,00
23 595 Turismo D,00 0,00
23 695 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 0,00 0,00
23.695.0015.2065.0000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00
7.667.000,00
Exercício de 2020
Anexo 07
Page 5
Atividades
7.667.000,00
7.667.000,00 6.092.000,00 1.575.000,00
7.359.050,00
7.359.050,00
7.359.050,00 0,00 7.359.050,00
53.500,00
95.000,00
95.000,00
9500000 95.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Total
7.799.000,00
Fê 667.000,00
7.667.000,00
5.092.000,00
1.575.000,00
7.700.000,00
7.448.050,00
7.448.050,00 89.000,00 7.359.050,00
251.950,00
251.950,00
40.000,00
40.000,00
21.000,00
70.000,00
20.950,00
40.000,00
20.000,00
53.500,00
53.500,00
59.500,00 53.500,00
95.000,00
55.000,00
95.000,00. 95.000,00
32.000,00
20.000,00
20.000,00 20.000,00
12.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Transporte mod 0,00 150.000,00 1.109.000,00 1.259.000,00
26 422 Administração Geral EE 0.00 0,00 337.000,00 337 000,00
26 122 0012 | Infraestrutura de Transportes 0,00 0,00 337.000,00 337.000,00
26.122. 0012 2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito D,00 0,00 337.000,00 337.000,00
26 782 Transporte Rodoviário D,00 150.000,00 772.000,00 922.000,00
26 782 0012 Infraestrutura de Transportes 0,00 150.000,00 772.000,00 922.000,00
26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782.0012.2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Município 0,00 0,00 772.000,00 772.000,00
27 Desporto e Lazer E 0,00 4.000,00 705.500,00 709.500,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 4.000,00 705.500,00 7095000
27 812 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer 0,00 4.000,00 705.500,00 709.500,00
27.812.0014,1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 0,00 0,00 705.500,00 705.500,00
28 Encargos Especiais : 3.633.000,00 0,00 0,00 3.633.000,00
28 B46 Outros Encargos Especiais 3.633.000,00 0,00 3.633.000,00
28 B46 0000 | Encargos Gerais do Muncípio 3.633.000,00 0,00 3.633.000,00
28.846, 0000,0001,0000 Juros e Amortização da Divida 2.000,00 0,00 2.000,00
28.846.0000.0003,0000 Pagamento de Precatórios Judiciais 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00
28.846.0000,0005,0000 Contribuição ao PASEP 936.000,00 0,00 936.000,00
28.846.0000.0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 815.000,00 0,00 815.000,00
99 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
99 999 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120,000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência E 120.000,00 0,00 D,00 120,000,00
99.999. 9999. 0004.0000 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
704.950,00 99,381.050,00 103.839,000,00
se NETO
Es PREFEITO
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercicio de 2020
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.035.000,00
UNIDADE 02 01 Gabinete do Prefeito e Assessorias — Valor
Função 04 “Administração 1.144.000,00
UNIDADE 02 02 Dir. Serv. Administração Valor
Função 04 Administração 4.145.500,00
UNIDADE 02 03 Dir. Serv. Finanças Valor
Função 04 Administração 1.051.000,00
Função 28 Encargos Especiais 3.633.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 120.000,00
UNIDADE 02 04 Dir. Serv. Licitação e Compras Valor
Função 04 Administração 528.000,00
UNIDADE 02 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação Valor
Função 04 Administração 443.000,00
UNIDADE 02 06 Dir. Serv. Saúde Valor
Função 10 Saúde 26.154.000,00
UNIDADE 02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes Valor
Função 04 Administração 318.000,00
Função 12 Educação 39.668.000,00
Função 13 Cultura 1,249.500,00
Função 27 Desporto e Lazer 709.500,00
UNIDADE 02 08 Dir. Serv. Ação Social Valor
Função 04 Administração 1.000,00
Função 08 Assistência Social 3.343.500,00
UNIDADE 02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo Valor
Função 04 Administração 281.500,00
Função 11 Trabalho 146.000,00
Função 12 Educação 346.500,00
Função 23 Comércio e Serviços 32.000,00
UNIDADE 02/10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Valor
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
UNIDADE 02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Valor
Função 04 Administração 168.000,00
Função 06 Segurança Pública 1.351.500,00
Função 15 Urbanismo 5.169.000,00
Função 20 Agricultura 95.000,00
Função 26 Transporte 1.259.000,00
UNIDADE 02 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente Valor
Função 04 Administração 1.064.000,00
Função 15 Urbanismo 2.630.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 53.500,00
UNIDADE 03 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valor
Função 17 Saneamento 7.359.050,00
UNIDADE 03 02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO Valor
Função Te Saneamento 340.950,00
TOTAL GERAL 103.839.000,00
0101 1.035.000,00
0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias 1.144.000,00
02 02 Dir. Serv. Administração 4.145.500,00
0203 Dir. Serv. Finanças 4.804.000,00
0204 Dir. Serv. Licitação e Compras 528.000,00
0205 Dir. Serv. Tecnologia da Informação 443.000,00
02 06 Dir. Serv. Saúde 26.154.000,00
0207 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 41.945.000,00
02 08 Dir. Serv. Ação Social 3.344.500,00
02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo 806.000,00
0210 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços 8.042.500,00
0211 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente 3.747.500,00
0301 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7.359.050,00
0302 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 340.950,00
TOTAL 103.839.000,00
mem RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.035.000,00
cão » MUNICIPIO DE BARIRI
mis Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
04 Administração 9.144.000,00
06 Segurança Pública 1.351.500,00
08 Assistência Social 3.343.500,00
10 Saúde 26.154.000,00
At Trabalho 146.000,00
12 Educação 40.014.500,00
13 Cultura 1.249.500,00
15 Urbanismo 7.799.000,00
17 Saneamento 7.700.000,00
18 Gestão Ambiental 53.500,00
20 Agricultura 95.000,00
23 Comércio e Serviços 32.000,00
26 Transporte 1.259.000,00
27 Desporto e Lazer 709.500,00
28 Encargos Especiais 3.633.000,00
99 Reserva de Contingência 120.000,00
TOTAL 103.839.000,00
NG O/LEONI NETO
PREFEITO
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
jr Legislativa 1.035.000,00 1.035.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.035.000,00 1.035.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 1.035.000,00 — ad 1.035.000,00
E Administração 9.144.000,00 9.144.000,00
04 122 Administração Geral 7.519.000,00 7.519.000,00
04 122 0002 Supervisão e Coordenação Superior 4.014.000,00 Si 1.014.000,00
04 122 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 5.143.000,00 6.143.000,00
04 122 0013 Desenvolvimento Sustentável 80.500,00 80.500,00
04 122 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 281.500,00 281.500,00
04 123 Administração Financeira 1.051.000,00 1.051.000,00
04 123 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 4,051,000,00 E 1.051.000,00
D4 126 Tecnologia da Informação 443.000,00 443.000,00
D4 126 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira = 443.000,00 443.000,00
04 131 Comunicação Social 130.000,00 130.000,00
04 131 0002 Supervisão e Coordenação Superior ê 130.000,00 o E 130.000,00
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 1.000,00
04 243 0005 | Defesa da Criança e Adolescente E 1.000,00 E Ei 1.000,00
Jos Segurança Pública 137.500,00 1.214.000,00 1.351.500,00 |
06 182 Defesa Civil 137.500,00 1.214.000,00 1.351.500,00
06 182 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana — 437.500,00 1.214.000,00 1.351.500,00.
[os Assistência Social 2.967.900,00 375.600,00 3.343 500,00 |
08 122 Administração Geral 3.000,00 3,000,00
08 122 0004 Gestão Social Geral 3.000,00 ES 3.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 22.000,00 22.000,00
OB 241 0006 — Assistência Social ao Idoso 2200000 22.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 1.000,00
08 242 0004 Gestão Social Geral 100000 1.000,00
D8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 219.500,00 215.500,00
08 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente 219.500,00 o mim 219.500,00
DB 244 Assistência Comunitária 2.745.400,00 352.600,00 3.098.000,00
08 244 0004 | Gestão Social Geral CC 2745400,00 352.600,00 e 3.098.000,00
10 Saúde 169.000,00 25 985.000,00 26.154.000,00
10 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00
10 122 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 3.000,00 E = 3.000,00
10 301 Atenção Básica 160.000,00 21.418.000,00 21.578.000,00
10 301 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 150.000,00 21.418.000,00 o 21.578 000,00 :
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.101.000,00 3.101.000,00
10 202 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 3101000,00 3.101.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.000,00 780.000,00 786.000,00
10 303 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 6.000,00 78000000 786.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 517.000,00 517.000,00
10 304 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 517.000,00 o 517.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 169.000,00 169.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 305 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 169.000,00 169.000,00
In Trabalho 146.000,00 146.000,00 |
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 85.500,00 85.500,00
11337 0013 Desenvolvimento Sustentável 85.500,00 85.500,00
11 334 Fomento ao Trabalho 60.500,00 60.500,00
11 334 0013 Desenvolvimento Sustentável 60.500,00 60.500,00
12 Educação 29.480.500,00 10.534.000,00 40.014.500,00 |
12 306 Alimentação e Nutrição 2.065.000,00 965.000,00 3,030.000,00
12 306 0009 Serviço de Apoio à Educação 2.065.000,00 965.000,00 3.030.000,00
12 361 Ensino Fundamental 18.155.000,00 1,.400,000,00 20.555.000,00
12 361 0008 — Desenvolvimento do Ensino Básico 19.155.000,00 1.400.000,00 20.555.000,00
12 362 Ensino Médio 5.000,00 5.000,00
12 362 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 5.000,00 5.000,00
12 363 Ensino Profissional 346.500,00 346.500,00
12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 346.500,00 346.500,00
12 364 Ensino Superior 1.040.000,00 1.040.000,00
12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 1.040.000,00 1.040.000,00
12 365 Educação Infantil 5.635.000,00 8.164.000,00 13.799.000,00
12 365 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 5.635.000,00 8.164.000,00 13.799.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 563.000,00 563.000,00
12 366 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 563.000,00 563.000,00
12 367 Educação Especial 876.000,00 676.000,00
12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 676.000,00 676.000,00
[13 Cultura 1.244.500,00 5.000,00 1.249.500,00 |
13 392 Difusão Cultural 1.244.500,00 5.000,00 1.249 500,0
13 392 0010 Desenvolvimento Cultural 1.244.500,00 5.000,00 4.249.500,00
[15 Urbanismo “7.799.000,00 7.799.000,00 |
15 451 Infra-Estrutura Urbana 132.000,00 132.000,00
15 451 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 132.000,00 432.000,00
15 452 Serviços Urbanos 7.667.000,00 7.667.000,00
15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 7.567.000,00 Es: 7.667.000,00.
17 Saneamento 7.700.000,00 7.700.000,00 |
17 122 Administração Geral 7.448.050,00 7.448.050,00
17 122 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 7.448.050,00 7.448.050,00
4% 512 Saneamento Básico Urbano 251.950,00 251.950,00
17 512 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 251.950,00 251.950,00
[18 Gestão Ambiental 53.500,00 — 53.500,00 |
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 53.500,00 53.500,00
18 541 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 53.500,00 E 53.500,00
[zo Agricultura 45.000,00 95.000,00 |
20 606 Extensão Rural 95.000,00 95.000,00
20 606 0015 Infraestrutura de Serviços Rural 95.000,00 95 000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Ant.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
23 Comércio Serviços 20.000,00 12.000,00 32.000,00
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00
23 691 0013 Desenvolvimento Sustentável 20.000,00 o Ro 20.000,00
23 695 Turismo 12.000,00 12.000,00
23 695 0015 — Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 12.000,00 a 12.000,00
26 Transporte 1.259.000,00 1.259.000,00 |
25 182 Administração Geral 337.000,00 337.000,00
26 122 0012 Infraestrutura de Transportes 337.000,00 337.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 922.000,00 922.000,00
26 782 0012 Infraestrutura de Transportes "92200000 E RE 922.000,00.
[27 Desporto e Lazer 705.500,00 4.000,00 709.500,00 |
27 812 Desporto Comunitário 705.500,00 4.000,00 709.500,00
27 812 0014 — Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e “705.500,00 4.000,00 709.500,00
Lazer
[28 Encargos Especiais 3.633.000,00 3.633.000,00 |
28 846 Outros Encargos Especiais 3.633.000,00 esa 3.633.000,00
28 846 0000 — Encargos Gerais do Muncípio Co SBB 0D in 3.633.000,00
E Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00 |
99 009 Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência “120.000,00 120.000,00
TOTAL aaa 38.129.600,00
s A
<< FRANCISO LEONI NETO
PREFEITO
7.700.000,00 103.839.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181375/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. |, S 2º, Ant.2º)
O FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEB 50.000,00
1758.01.14. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇçãO E DE: 17.900.000,00
TOTAL 17.950.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.367.0008.2025.000 Manutenção da Educação Especial 150.000,00
12.365.0008.2071.000 Manutenção Creche Escola - Magistério 1.355.000,00
12.365.0008.2069.000 | Manutenção Pré Escola - Magistério 4.065.000,00
12.365.0008.2047.000 Manutenção de Creches-Escola Outros 215.000,00
12.361.0008.2068.000 | Manutenção do Ensino Fundamental - Magisterio 12.165.000,00
TOTAL
17.950.000,00
ps a E
Arara rc
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. |, 8 2º, Ant.29)
1 | FUSS-Fundo Social de Solidariedade
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1990.99,1, Receitas do FUSS 2.000,00
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUSS 500,00
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00
TOTAL 3.500,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0004 2015.000 | Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 3.500,00
TOTAL 3.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
3 | FMS-Fundo Municipal de Saúde
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1718.03.2. Atenção de Média e Alta Complexidade 3.100.000,00
1718.03.11, Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde 310.000,00
1718.03.1. Custeio de Atenção à Saúde Bucal 120.000,00
1718.03.11. Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável 520.000,00
1718.03.1. Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 900.000,00
1321.00.41. Rem. Dep. Bane. Vinculados - Royalties 25% SD 1.000,00
1718.03,2. Apoio à Implementação da Rede Cegonha 1.000,00
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - Taxa VS 500,00
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - Alignação SD 500,00
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FES 5.000,00
1321.00.14. Rem. Dep, Banc, Vinculados - FNS - Investimento 5.000,00
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNS - Custeio 25.000,00
1321.00.1. Rem. Dep, Banc. Vinculados - FMS 10.000,00
1728.10.41. Transferência do PABINHO 110.000,00
1910.01.,1. Multas Previstas na Legislação Sanitária 5.000,00
1728.1041. Programa "Todos juntos contra o Aedes Aegypt" 16.000,00
1728.10,1. Programa Sorria São Paulo - Material de Consumo 40.000,00
1728101. Programa Dose Certa 6.000,00
1718.03.3. Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde 41.000,00
1718.04.1. Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00
1718.03.5. Implementação de Segurança Alimentar e Nutricional 12.000,00
1718.03.4. Assistência Farmaceutica Básica 125.000,00
1718.03.3. Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária 21.000,00
1718.03.3. Custeio dos Agentes de Combate às Endemias 75.000,00
1728.1041. Programa Glicemia 20.000,00
1128.01.1. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DÍVIDA ATIVA 500,00
1128.01,1, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA 2.000,00
1128.01,1, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA 5.000,00
1128.01.41. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO 1.000,00
1128011. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL 75.000,00
Recursos Próprios do Municipio 20.551.500,00
TOTAL 26.154.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0007.1002.000 | Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 30.000,00
10.303.0007.2023.000 | Assistência Farmacêutica Básica 786.000,00
10.302.0007.2067.000 | Assistência de Média e Alta Complexidade 3.101.000,00
10.301,0007.2020.000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 21.548.000,00
10.304.0007.2021.000 | Manutenção da Vigilância Sanitária 517.000,00
10.305.0007.2027.000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 169.000,00
10.122,0007.2074.000 Funcionamento do Conselho de Saúde 3.000,00
TOTAL 26.154.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
4 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
RED Ross * Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
5 —FMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1778.01.9. Receita de Doações ao FMDCA 25.000,00
1321.00.14. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMDCA 3.000,00
Recursos Próprios do Municipio 1.500,00
TOTAL 29.500,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.243. 0005.2017.000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 29.500,00
TOTAL
29.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
6
| FMAS-Fundo Municipal
de Assistência
Social
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1718.12.1. Criança Feliz - Programa Primeira Infância no SUAS 85.000,00
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNAS 10.000,00
1718.1241. IGD-BF - Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia 40.000,00
1321.00.41, Rem. Dep. Bane. Vinculados - FEAS 1.000,00
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMAS 2.000,00
1718.1241. PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 100.400,00
1718.12.1. PAEFI - Proteção e Atend. Espec.Famiílias e Indivíduos 78.000,00
1718.12.41. PPD - Piso de Transição de Media Complexidade 58.000,00
1718.1211. Piso de Alta Complecidade | - Criança e Adolescente 60.000,00
1718.1241. IGD-SUAS - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 4.000,00
1718.12.1. LA/PSC - Piso de Média Complexidade - Liberdade Assistida 53.000,00
1718.12.1. Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC 600,00
1728.10.95. Proteção Social Básica 62.000,00
1728.10.95. Liberdade Assistida - LA 65.000,00
Recursos Próprios do Municipio 2.178.500,00
TOTAL 2.797.500,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação
Valor R$
08.244.0004.2013.080 Programa Criança Feliz 90.000,00
08.244.0004.2013.080 Atividades de Assistência Social Geral 2.517.500,00
08.244.0004.2013.080 Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária 75.000,00
08.244.0004.1001.000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social 5.000,00
08.122.0004.2073.000 Funcionamento do Conselho de Assistência Social 3.000,00
08.244.0004.2013.080 Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento 20.000,00
08.244 .0004.2072.000 Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a Medidas - LA e PS! 87.000,00
TOTAL
2.797.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
* Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
* Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6
(Inc. |, 6 2º, Art.2º)
8 | FUMTUR-Fundo Municipal do Turismo
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 11.000,00
TOTAL 11.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
23.695.0015.2065.000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 11.000,00
TOTAL 11.000,00
SN
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
* Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 7
(Inc. |, 8 2º, Ant.2º)
9 FAE-Fundo de Assistência ao Esporte
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1990.99.1. Receitas do Fundo de Assistência ao Esporte - FAE 3.000,00
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00
TOTAL 4.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
27.812.0014.2037.000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 4.000,00
TOTAL 4.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Anexo 10
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.29)
10
FEMA-Fundo Especial de Despesas para Prevenção e Reparação de Danos ao Meio Ambiente
RECEITA
Classif, Discriminação Valor R$
1990.99.1. Receitas p/ Fundo p/ Prev. Reparos e Danos ao Meio Ambiente 50.000,00
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEMA 1.000,00
Recursos Próprios do Municipio 2.500,00
TOTAL 53.500,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
18.541.0019.2066.000 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 53.500,00
TOTAL 53.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 9
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
12 FEBOM-Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Bariri
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Bombeiros - Divida Ativa 100.000,00
1128.02.9, Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - Atualização Monetária 15.000,00
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - MJM 20.000,00
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Bombeiros - Multas e Juros 500,00
1128.02.9. Taxa de Serviços de Bombeiros - TSB 1.000,00
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEBOM 1.000,00
TOTAL 137.500,00
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação Valor R$
06.182.0011.2049.000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 137.500,00
TOTAL 137.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 10
(Inc. |, 82º, Ant.2º)
13 FMi-Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1778.01.9. Receita de Doações ao FMI 20.000,00
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMI 1.000,00
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00
TOTAL 22.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.241.0006.2019.000 Manutenção da Assistência ao Idoso 22.000,00
TOTAL 22.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 11
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
14 FUNDIP-Fundo de Iluminação Pública
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1240.00.1. CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 5.000,00
1240.00.1. CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 1.550.000,00
1321.00,1, Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDIP 5.000,00
1240.00,1, CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 2.000,00
1240.00.1, CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 60.000,00
1240.00.1. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 3.000,00
TOTAL 1.625.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
15.452.0011.2060.000 | Manutenção do FUNDIP 1.575.000,00
15.451.0011.1007.000 | Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 50.000,00
TOTAL 1.625.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
"* Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 12
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
15 FMDPD-Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
RECEITA
Classif, Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00
TOTAL 1.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.242.0004.2062.000 | Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 1.000,00
TOTAL 1.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:461813765/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 13
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
17. FMC-Fundo Municipal de Cultura
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 5.000,00
TOTAL 5.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
13.392.0010.2026.000 Manutenção das Atividades Culturais 5.000,00
TOTAL 5.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 14
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
18
| FUNDEC-Fundo Especial
de Proteção e Defesa Civil
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEC 10.000,00
1128.02.9. Taxa Serviços Proteção a Desastres - DA - Atualização Monetá 1.000,00
1128.02.98. Taxa de Proteção a Desastres - TPD 1.170.000,00
1128.02.59. Taxa dos Serviços de Proteção a Desastre - Multas e Juros 10.000,00
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - DA - MJM 3.000,00
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - Divida Ativa 20.000,00
TOTAL 1.214.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
06.182.0011.2049.000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 1.160.000,00
06.182.0011.2079.000 | Atividades da Defesa Civil 54.000,00
TOTAL 1.214.000,00
FRANCISO LEONI NETO
PREFEITO
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ENTIDADE: 3 SAEMBA
RECEITA
Código Discriminação Valor &
1610.01.1.3 Divida Ativa dos Serviços do SAEMBA 1.000.000,00
1321.00,1.1 Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - SAEMBA 76.650,00
1728.99.11 Outras Transferências dos Estados - Principal 139.575,00
1990.12.2.1 Ônus de Sucumbência - SAEMBA 10.500,00
1928.02.9.9 Outras Restituições - Saemba 4.175,00
1510.01.1.4 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do SAEMBA 174.300,00
1510.01.1.1 Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 4.023.250,00
1610.01.1.2 Multas e Juros de Mora do SAEMBA 209.000,00
1610.01.1.1 Vendas de Materiais Inservíveis - SAEMBA 525,00
1610.01.1.1 Tarifa de Expediente e Emolumento - SAEMBA 26.250,00
1610.01,1.1 Tarifa de Ligamento de Água 21.000,00
1610.01.1,1 Serviços de Religamento de Água 3.150,00
1610.01.1.1 Serviços de Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgotos 2.011.625,00
CC ToTALO É 7.700.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
17 122 0017 2043 0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.575.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.084.050,00
17 122 0017 2043 0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA
4 4 90 INVESTIMENTOS 500.000,00
17 122 0017 1019 0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
17 122 0017 1019 0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
17 512 0017 1018 0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto
Orçamento Programa
RECEITA E DESPE
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
- Exercicio de 2020
SA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
Quadro 15
Page 2
40.000,00
40.000,00
21.000,00
70.000,00
20.950,00
40.000,00
20.000,00
17
17 512
17 512 0017
17 512 0017 1018 0000
4 4 90
4 4 90
4 4 90
4 4 90
4 4 90
4 4 90
4 4 90
TOTAL
-ERAÁCISO LEONI NETO
E PREFEITO ad
7.700.000,00
Codigo
08
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
3.3.50.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10
3.1.90,11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.50.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3,3.90.46.00
4.4.90.51.00
4.4.90,52.00
TOTAL
Orçamento Programa
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
Assistência Social
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
Exercicio de 2020
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR;
CNPJ:46181376/0001-40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NCISO LEONI NETO
PREFEITO
Categoria
80.000,00
1.065.000,00
308.000,00
56.000,00
580.000,00
306.100,00
404.500,00
15.500,00
270.000,00
230.000,00
5.000,00
23.400,00
7.210.000,00
2.401.000,00
1.462.000,00
8.466.000,00
3.031.000,00
4.000,00
169.500,00
1.904.500,00
100.000,00
1.320.000,00
30.000,00
56.000,00
Anexo 11
Função
3.343.500,00
26.154,000,00
29.497.500,00
É
Page 1
+ b
Tabelas
MUNICIPIO
DE
BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA
EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll, Art.22º)
Page 1
Codigo Discriminação Receita Arrecadada
Receita
Prevista
2016 2017 2018 2019 2020
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 10.751.425,55 12.281.041,38 | 15.584.208,71 18.095.000,00 17.606.500,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.280.071,84 1.395.504,76 1.492.577,56 1.522.000,00 1.620.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 990.384,01 873.092,30 524.532,98 604.100,00 680.850,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 4.520.768,66 5.299.020,40 | 6.153.547,98 6.783.500,00 7.469.100,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.790.302,60 76.855 80867 | 81.766.987,21 85.846.000,00 86.813.575,00
1900.00.0.0
OUTRA
S RECEITAS CORRENTES 2.760.878,18 4.665.766,75 1.126.998,07 576.400,00 546.175,00
Sub Total 96.093.830,84 | 101.370.234,26 | 106.648 85251.
o a o po
po
|
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 271.541,92 282.947,86 238.850,05 255.000,00 255.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 700 381,85 1.358.401,89 321.815,00
111.427.000,00| 114.736000,00
SUbIDaE 7 911/0237 4.641349,75| 560.665,05 | | 255.000,00 Ea 255.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
i E SubTotal Ra Em DOE E 000)
— 0,00 0,00) “0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total
o j "0,00 000). 120,00 000 0,00
9000.00.0.0 (R)
DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R)
DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.902.677,13 -9.808.296,85 | -10.204.768,90 -10.952.000,00 | | -11.152.000,00 9900.00.0.0 (R)
OUTRAS DEDUÇÕES SubTotal | 290267713 -9.808296,85| -10.204.768,90 | -10.952.000,00] -11:152.000,00
TOTAL 87.163.077,48 93.203.287,16 97.004.750,66 100.730.000,00 103.839.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
R O Munhoz Cegarra, 126
*
CNPU:46181378/0001-40
Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
Page 1
(Inc. HI, Art 22
Codigo Discriminação
DESPESA
Realizada 2018 Fixada 2019 Prevista 2020
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.708. 527,09 51.429, 900,00 55.957.000, 00
32 JUROS E ENCARGO DA DivIDA
1.000,00 1.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.592. 767,47 44.708. 100,00 44.833. 150,00
Sub Total
94.301.294 56 96.139.000.00 100.791.150,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS
1.461.727,43 3.040.000,00 1.626.850,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DiviDA
1.178.828,46 1.401.000,00 1.301.000,00
Sub Total
2. 640.555,89 4.441.000,00 2. 927.850, Do
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
E
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00 120.000,00
Sub Total
0,00 150.000, Do 120.000,00
TOTAL
100.73 0. 000,00
103.839.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
9999
Discriminação
Processo Legislativo
Supervisão e Coordenação Superior
Infraestrutura Administrativa e Financeira
Gestão Social Geral
Defesa da Criança e Adolescente
Assistência Social ao Idoso
Infraestrutura de Saúde Pública
Desenvolvimento do Ensino Básico
Serviço de Apoio à Educação
Desenvolvimento Cultural
Infraestrutura de Serviços Urbana
Infraestrutura de Transportes
Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer
Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo
Infraestrutura de Serviços Rural
Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
Fomento ao Ensino Superior e Profissional
Preservação e Conservação do Meio Ambiente
Reserva de Contingência
TOTAL
— AÊNNCISO LEON NETO PREFEITO
Page 1
Valor
1.035.000,00
1.144.000,00
7.637.000,00
3.102.000,00
220.500,00
22.000,00
26.154.000,00
35.598.000,00
3.030.000,00
1.249.500,00
9.150.500,00 1.259.000,00
246.500,00
709.500,00
293.500,00
95.000,00
7.700.000,00
1.386.500,00
53.500,00 120.000,00 |
103.839.000,00 ) O (es,
+ MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
Orçamento Programa — -
CNPJ:46181376/0001-40
Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Discriminação
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental
Reforma e Ampliação do Paço Municipal “16 de Junho"
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura
Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
Ampliações e/ou Reformas do Cemitério
Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana
Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano
Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas
Ampliação e/ou Melhoria da Réde Coletora de Esgôto
Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água
Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA
Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Agua
Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE)
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola
Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA)
“ ÉRANCISO LEONI NETO PREFEITO
Page 1
Valor
30.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
50.000,00
4.000,00
78.000,00
150.000,00
20.000,00
4.000,00
40.000,00
129.000,00
21.000,00
70.000,00
20.950,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00
704.950,00
* Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:461813765/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
Atividades de Gabinete do Prefeito
Manutenção da Assessoria de Gabinete
Manutenção do Convênio PROCON
Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente
Manutenção dos Serviços de Trânsito
Atividades de Assistência Social Geral
Programa Alimentar do Municipio de Bariri - PAM
Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS
Programas de Popularização da Internet
Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção da Assistência ao Idoso
Manutenção da Rede Básica de Saúde
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
Assistência Farmacêutica Básica
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio
Manutenção da Educação Especial
Manutenção das Atividades Culturais
Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando
Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior
Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municipio
Programa de Incentivo à Agricultura
Manutenção do Convênio Banco do Povo
Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
Manutenção dos Cursos Profissionalizantes
Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação
Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico
Manutenção das Atividades do SAEMBA
Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação
Manutenção de Pré-Escola - Outros
Manutenção de Creches-Escola Outros
Convenio com a Justiça do Trabalho
Manutenção do Corpo de Bombeiros
Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM
Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras
Manutenção do Ensino Médio
Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes
Manutenção do FUNDIP
Atividades da Procuradoria Municipal
Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência
Publicidade e Propaganda
Atividades de Desenvolvimento do Turismo
FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente
Assistência de Média e Alta Complexidade
Manutenção do Ensino Fundamental - Magistério
Manutenção Pré Escola - Magistério
Manutenção Creche Escola - Magistério
Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a Medidas - LA e PSC
Funcionamento do Conselho de Assistência Social Funcionamento do Conselho de Saúde
ciel
Page 1
Valor.
352.000,00
174.500,00
80.500,00
3.702.500,00
1.051.000,00
168.000,00
1.064.000,00
337.000,00
2.702.500,00
210.000,00
3.500,00
199.000,00
29.500,00
190.000,00
22.000,00
21.548.000,00
517.000,00
8.250.000,00
786.000,00
563.000,00
676.000,00
859.500,00
169.000,00
3.030.000,00
1.040.000,00
6.092.000,00
772.000,00
95.000,00
60.500,00
85.500,00
346.500,00
705.500,00
281.500,00
7.359.050,00
244.000,00
1.966.000,00
6.268.000,00
111.500,00
1.297.500,00
29.500,00
71.000,00
528.000,00
5.000,00
318.000,00
1.575.000,00
454.000,00
1.000,00
130.000,00
12.000,00
53.500,00
3.101.000,00
12.300.000,00
4.200.000,00
1.355.000,00
87.000,00
3.000,00
3.000,00
Est MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40
PessiA” Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Page 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código | Discriminação É a Valor
2075 | Funcionamento do Conselho da Cria çaedoAdolescente 2076 Gratificação Ê ii 1.000,00 à Polícia Militar - L 4919/2019 2077 Funcionamento 180.000,00
do Projeto Sol Maior
2078 Programa 386.000,00
Municipal do Leite 90.000,00 cteddo Atividades da Defesa Civil | ci - 54.000,00
99.381.050,00
PREFEITO
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u
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O
Munhoz
DE BARIRI
Cegarra, Te6 a CNPJ:461 81376/0001-40
- Exercício de 2020
Orçamento Programa
Page 1
TABELA EXPLICA TIVA - RELA ÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
| Código | Discriminação
E : | Valor
0001 — Juros e Amortização da Divida o ii o e o "200000
0003 Pagamento de Precatórios Judiciais
1.880. 000,00
0004 eserva de Ntingência
120.000,00
0005 Ontribuição
936.000,00
0008 .
Es pç —— 818.000,00
3.753 000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
Orçamento Programa Exercício de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
Câmara Municipal de Bariri
CÂMARA MUNICIPAL
PODER: 01
ORGÃO: 01
CNPJ:46181376/0001-40
Quadro 01
Página 1
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|- Legislar sobre a matéria peculiar ao Município e demais atividades
expressas na Lei Orgânica do Município de Bariri;
H - Expedir, promulgar e sancionar Atos Administrativos;
III - Exercer função administrativa restrita à sua organização interna,
regulamentando seu funcionalismo e estruturando e dirigindo seus
serviços auxiliares;
IV - Fiscalizar e realizar o Controle Externo dos atos do Poder Executivo,
inclusive das Administrações Indiretas, com auxílio do TCE-SP, através
de apreciações das contas do exercício financeiro, acompanhamento das
atividades financeiras do município, bem como o julgamento da
regularidade das contas dos administradores e demais responsáveis por
bens e valores públicos;
V - Realizar assessoramento ao Poder Executivo, mediante indicações,
sugerindo medidas de interesse público;
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
“* Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 01 Gabinete do Prefeito e Assessorias
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| - Coordenação da ação administrativa do Governo Municipal; Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4.821/2016
Il - Coordenação das atividades do Gabinete do Chefe do Executivo,
através de:
a) Recepção e atendimento das autoridades locais, estaduais,
federais e visitantes, segundo agenda oficial de audiências;
b) Representação nos atos oficiais, cerimoniais e de relações
públicas.
Il - Tomar providências para que seja dada publicidade aos planos e
programas de governo municipal,
IV - Auxiliar o Prefeito no atendimento à imprensa;
V - Executar a pesquisa e estudo de informações para divulgação pelo
Gabinete do Prefeito;
VI - Cooperar no preparo e execução dos trabalhos de mobilização de
pessoal, de acordo com as normas básicas pela Circunscrição do Serviço
Militar - CSM;
VII - Receber dos Cartórios existentes em sua jurisdição e manter em
arquivo, as relações de óbito dos cidadãos falecidos na faixa etária, de
acordo com as normas em vigor;
VIII - Efetuar o alistamento militar dos brasileiros residentes no município
e, excepcionalmente em outros, procedendo de acordo com as normas e
instruções existentes, bem como organizar e participar de cerimônias
relacionadas ao Serviço Militar;
IX - Deliberar sobre assuntos jurídicos,
MUNICIPIO DE BARIRI
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
($ unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 02 Dir. Serv. Administração |
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Quadro 01
Página 3
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| - executar as atividades relativas ao recrutamento, seleção,
incorporação e desligamento do pessoal, seguindo leis e dispositivos
constitucionais;
Il - elaborar, conjuntamente com os demais órgãos da Administração,
planos e programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal, bem
como auxiliar a sua execução;
Ill - fornecer informações e subsídios em processos que envolvam a
área, movidos contra a Prefeitura;
IV - elaborar demonstrativos de evolução funcional dos servidores
municipais, sugerindo ações corretivas de manutenção ou de incremento,
quando necessárias;
V - promover a Administração Municipal nas etapas de formalização dos
atos oficiais;
VI - controlar a tramitação e prestar informações dos processos internos
à Administração Municipal;
VII - atender consultas e solicitações de municipes;
VIII - recepcionar, separar, catalogar e distribuir as correspondências,
oficiais e não oficiais, bem como os requerimentos e outros documentos
dos demais órgãos da Administração Municipal;
IX - executar as atividades de supervisão, tratamento e manutenção dos
documentos componentes do arquivo;
X - controlar os convênios que envolvam a Prefeitura Municipal de Bariri;
XI - realizar os contatos para convênios de cooperação técnica e de
financiamento de projetos especiais com instituições públicas e privadas,
nacionais e internacionais;
XII - elaborar, a partir de informações das Diretorias interessadas, as
propostas de repasse, subvenção ou convênios;
XII - acompanhar a preparação de projetos destinados a captar os
recursos disponíveis, juntamente com o órgão interessado
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4.821/2016
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 03 Dir. Serv. Finanças
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução: Lei Orgânica do Municipio de Bariri
a) da política da administração financeira municipal; Decreto Municipal 4.821/2016
b) da administração tributária municipal;
c) das atividades relacionadas a contabilidade pública municipal.
Il - coordenar e supervisionar a elaboração das peças orçamentarias
municipais, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentarias e o
Orçamento Anual, em conjunto com outros órgãos da Administração
Municipal e os Conselhos Municipais;
HI - auxiliar, diretamente, conjuntamente com a Assessoria de
Planejamento o Desenvolvimento Municipal, na definição e determinação
das políticas e diretrizes de desenvolvimento do município;
IV - recepcionar e supervisionar convênios, acordos, tratados e outras
modalidades de subvenção, financiamento ou subsídio financeiro,
oriundos de entidades privadas ou órgãos públicos de outras esferas
governamentais.
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MUNICIPIO DE BARIRI
Orçamento Programa - - Exercício de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 04 Dir. Serv. Licitação e Compras
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Quadro 01
Página 5
CAMPO DE ATUACAO
| - centralizar as licitações do Poder Executivo Municipal;
Il - desenvolver atividades relativas à normatização, supervisão,
orientação e formulação de políticas do sistema de licitações,
HI - estudar, pesquisar, planejar, implantar e acompanhar adoção de
técnicas de trabalho de modernização e aperfeiçoamento, objetivando o
aprimoramento continuo, permanente e articulado das ações e das
atividades sistêmicas do Sistema de licitações e contratos;
IV - diagnosticar necessidades e propor melhorias e inovações no
Sistema de licitações e contratos para materiais e serviços e de obras e
serviços de engenharia, mediante monitoramento contínuo dos dados e
informações do sistema operacional,
Y - administrar com eficácia e eficiência os recursos, prezando pelos
princípios da legalidade e economicidade, a fim de otimizá-los e garantir
novas ações e projetos na área do sistema de licitações,
VI - autorizar e controlar os indices de reajuste dos contratos
assegurando a racionalização, a qualidade dos serviços prestados e a
aplicação da legislação pertinente;
VII - gerenciar ações e atividades, zelando pela manutenção e
atualização dos dados e informações do Cadastro de Fornecedores do
Município, sistema operacional e para o sistema de pregão eletrônico;
VIII - realizar reuniões, cursos, treinamentos, fóruns, palestras e debates,
pertinentes às atividades do sistema de licitações e contratos;
IX - assegurar a eficácia, a eficiência, e a efetividade das ações de
avaliação, fiscalização, e controle do sistema de licitações e contratos
quanto aos objetivos, técnicas, organização, recursos e procedimentos.
LEGISLACAO
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4.821/2016
MUNICIPIO DE BARIRI
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Quadro 01
Página 6
CAMPO DE ATUACAO
| - Suporte à Desktops, Notebooks e Periféricos, Movimentação de
Equipamentos de TI, Conectividade a Rede Local (LAN) Conectividade a
Internet (VAN), Conectividade à Rede Wireless (WLAN), Correio
Eletrônico, Antivirus de Estações de Trabalho, Filtro de Conteúdo VVeb,
Cópias de Segurança (Backup e Restore), Serviços de Armazenamento
Centralizado, Gerenciamento e Suporte à Servidores, Gerenciamento de
sistemas relacionados a página on-line;
Il - Zelar pelo material e equipamento pertencentes ao patrimônio público;
Ill - Assessorar os servidores na execução de serviços relacionados a
informática;
IV - Elaborar documentos, formulários,
V - Acompanhar e dar manutenção aos programas municipais
relacionados a internet;
VI - Gerenciar softwares adquiridos pela municipalidade
LEGISLACAO
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4.821/2016
Decreto Municipal 4.677/2015
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
” Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 06 Dir. Serv. Saúde
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| - Prestar serviços de saúde, de vigilância sanitária e epidemiológica,
atendendo à saúde do trabalhador e seu ambiente de trabalho, à saúde
da mulher e suas propriedades, e à saúde das pessoas portadoras de
deficiência;
II - Distribuir remédios de conformidade com as receitas apresentadas
Controle e combate a doenças e vigilância sanitária;
HI - Cobrar o levantamento dos problemas de saúde do município, com a
localização na medida do possível dos pontos críticos a serem atacados
em função da maior ou menor incidência de doenças da população;
IV - Coordenar e fiscalizar os serviços de assistência médica, dentária no
município;
V - Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de
convênios celebrados com o Governo do Estado e da União, assim como
os recursos financeiros próprios e recebidos;
VI - Assessorar na elaboração de programas de assistência médica e
dentária ao menor abandonado e as pessoas doentes e carentes de
recursos financeiros;
VII - Verificar o atendimento de pessoas doentes, bem como o
encaminhamento aos órgãos de saúde municipal, daqueles que
necessitam de socorros imediatos;
VIII - Executar as tarefas correlatas na área de saúde.
Constituição Federal de 1988
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Lei Municipal 2.470/1993
Decreto Municipal 4.821/2016
MUNICIPIO DE BARIRI
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(5 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes
CAMPO DE ATUACAO
| - Promover o Desenvolvimento do Ensino no municipio de Bariri;
| = Supervisionar e controlar de forma eficiente a aplicação dos recursos
próprios ou de convênios para a educação;
| — Acompanhar o controle da distribuição do material didático aos
alunos;
IV — Acompanhar o controle da distribuição de uniformes aos alunos;
V — Melhorar sempre o ensino infantil e fundamental;
VI - Promover a igualdade de oportunidade e de condições para garantir
o acesso ao estudo, permanência nele e terminalidade do mesmo;
VII — Promover o crescimento da pessoa humana contribuindo para a
participação ativa na construções do bem comum;
VIII — Formação para vivência democrática e desenvolvimento da
capacidade de analise critica da realidade;
IX — Executar outras tarefas correlatas com a educação.
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Quadro 01
Página 8
LEGISLACAO
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4,821/2016
Plano Municipal de Educação (Lei Municipal 4.626/2015)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei Federal 9.394/1996)
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 08 Dir. Serv. Ação Social
CNPJ:46181376/0001-40
Quadro 01
Página 9
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| - supervisionar e executar os projetos e programas de desenvolvimento
e ação social ligados à política municipal correspondente;
Il - elaborar a avaliação dos resultados dos programas e projetos sociais
conjuntamente com entidades ou órgãos afins, de outras esferas
governamentais,
HI - executar estudos e pesquisas relacionados com os problemas sociais
locais;
IV - elaborar relatórios referentes aos resultados dos trabalhos
decorrentes de concessão de subvenções às entidades de natureza
social e assistencial;
V - elaborar, em conjunto com a Assessoria de Planejamento o
Desenvolvimento Social, programas de desenvolvimento e de ação
social.
VI - Manter o Conselho Tutelar e as Políticas dos Direitos das Crianças e
Adolescentes
Constituição Federal de 1988
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8.069/1990)
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Lei Municipal 2.668/1995
Lei Municipal 4.196/2012
Lei Municipal 1.514/1983
Lei Municipal 2,776/1996
Lei Municipal 3.326/2013
Lei Municipal 4,165/2012
Lei Municipal 4.713/2016
Decreto Municipal 4.821/2016
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
CNPJ:45181376/0001-40
Quadro 01
Página 10
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri .
ORGÃO: 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| — Assegurar e apoiar a criação, expansão e desenvolvimento de
empreendedores, microempreendedores e empresas de pequeno porte;
Il — Possibilitar a criação de carreira e aperfeiçoamento profissional
através da disponibilização de capacitações profissionais e cursos
profissionalizantes, à população em geral,
HI — Atrair industrias para o município, auxiliando na geração de
empregos e crescimento municipal;
IV — Auxiliar a população em geral a conseguir um emprego através do
PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador);
V — Ajudar micro e pequenos empreendedores a criar ou ampliar seu
empreendimento através do Convênio com o Banco do Povo;
VI - Formalização de Micro Empreendedores Individuais;
VII - Manutenção da ETEC,;
VIII — Demais atividades relacionadas com o desenvolvimento municipal
e turismo.
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4,821/2016
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(5 unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços
Quadro 01
Página 11
CAMPO DE ATUACÃO
|- planejar e coordenar a execução das atividades relacionadas aos
serviços urbanos municipais, transportes, no âmbito urbano, suburbano e
rural, à abertura e conservação de estradas e caminhos municipais e ao
abastecimento público;
Il - elaborar projetos de racionalização de atividades do órgão, em
conjunto com os demais órgãos da Administração Municipal, e, quando
necessário, com órgãos correlates de municípios vizinhos,
HI - elaborar e executar planos e programas que visem a racionalização
do uso de veículos da frota municipal, orientando inclusive e
principalmente os serviços da área e os usuários internos;
IV - supervisionar a elaboração e atualização de cadastro municipal de
vias públicas, incluindo caminhos e estradas;
V - supervisionar a execução e controle das atividades ligadas ao Setor
de Trânsito,
VI - coordenar e supervisionar a execução das atividades do matadouro
municipal.
VII - executar, coordenar e fiscalizar os serviços de iluminação pública.
LEGISLACAO
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4.821/2016
% actor x MUNICIPIO DE BARIRI
a DA, + Orçamento Programa - Exercicio de 2020
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri
ORGÃO: 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Quadro 01
Página 12
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLACAO
| - coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades de
engenharia, em todas as etapas, em prédios e obras particulares,
próprios municipais, logradouros e outras dependências públicas ou a
disposição do município,
Il - supervisionar e aprovar projetos de construção ou reconstrução,
acrescentar ou modificar edificações em geral, bem como expedir as
respectivas licenças;
Il - supervisionar as condições de áreas destinadas a obras, tendo em
vista as condições ideais e adequadas do terreno;
IV - coordenar e supervisionar a execução de projetos contratados com
terceiros, a favor da municipalidade;
V - emitir parecer técnico para o balizamento da execução ou conclusão
de obras particulares;
VI - acompanhar em conjunto com a Diretoria de Serviços de Finanças a
aplicação de recursos financeiros, sob a forma de convênios, contratos
ou subvenções, oriundas de outras esferas governamentais, destinados a
obras públicas.
Lei Orgânica do Municipio de Bariri
Decreto Municipal 4.821/2016
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 13
(S unico, Art.22)
PODER: 03 SAEMBA - Serviço de Água e Esgol a
ORGÃO: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAMPO
DE ATUACÃO LEGISLACAO
|— Dirigir e coordenar a Autarquia Municipal de Serviço de Água e Esgoto Lei Municipal 2.869/1997
do Município de Bariri - SAEMBA; Decreto Municipal 2.979/1998
Il — Planejar e aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos do
SAEMBA;
IH — Garantir os direitos fundamentais à vida saudável mediante a
realização de serviços e obras de abas-tecimento e tratamento de água,
coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Bariri.
aiii
"nenem
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 14
($ unico, Art.22)
PODER: 03 SAEMBA - Serviço de Água e Esgol
ORGÃO: 02 | DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| = Ampliar e/ou melhorar a rede coletora de esgoto; Lei Municipal 2.869/1997
Decreto Municipal 2.979/1998
Il = Ampliar e/ou melhorar a rede distribuidora de agua;
HI — Ampliar e/ou construir reservatórios de água;
IV = Melhorar e/ou ampliar a estação de tratamento de esgoto (ETE);
V - Melhorar e/ou ampliar a estação de tratamento de água (ETA);
VI -— E outras ações correlatas.
Dadá
FRANCISOLEONI NETO PREFEITO
1) q
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, $ 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
1000.00.0.0.00.00
1100.00.0.0.00.00
1110.00.0.0.00.00
1113.00.0.0.00.00
1113.03.0.0.00.00
1113.03.1.0.00.00
1113.03.1.1.00.00
1113.03.4.0.00.00
1113.03.4.1.00.00
1118.00.0.0.00.00
1118.01.0.0.00.00
1118.01.1.0.00.00
1118.01.1.1.01.00
1118.01.1.1.02.00
1118.01,1.2.00.00
1118.01.1.3.00.00
1118.01.1.4.00.00
1118.01.1.9.00.00
1118.01.4.0.00.00
1118.01.4.1.01,00
1118.01.4.2.00.00
1118.02.0.0.00.00
1118.02.3.0.00.00
1118.02.3.1.01.00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Imposto sobre a Propriedade Predial - IPU
Imposto sobre a Propriedade Territorial - ITU
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
Imposto s/ Transmissão "Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Page 1
Legislacao
Art. 158, Inciso | da CF/88
Art. 158, Inciso | da CF/88
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Art. 28 da Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Art. 4º da Lei Municipal
2281/1991 (CTM)
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Ant. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991
(CTM)
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Art. 156, Inciso Il da CF/88 e Art. 96 da Lei Municipal
2281/1991 (CTM)
Art. 156, Inciso Il da CF/88 e Lei Municipa! 2281/1991
(CTM)
(0º
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. ll, 5 1º, Art. 2º)
Codigo
1118.02.3.2.00.00
1118.02.3.3.00.00
1118,.02.3.4.00.00
1118.02.3.9.00.00
1120,00.0.0.00.00
1128.00.0.0.00.00
1128.01.0.0.00.00
1128.01.1.0.00.00
1128.01.1.1.00.00
1128.01.1.2.00.00
1128.01.1.3.00.00
1128.01.1.4.00.00
1128.01.1.9.00.00
1128.01.9.0.00.00
1128.01.9.1.00.01
1128.01.9.1.00.02
1128.01.9.1.00.03
1128.01.9.1.00.04
1128.01.9.1.00.05
1128.01.9.1.00.06
1128.01.9.2.00.00
1128.01.9.3.00.00
1128.01.9.4.00.00
Page 2
Discriminação
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA -
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA -
TAXAS
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITáRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JURO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILêNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
Taxa de Licença p/ Funcionamento Estabelecimento
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Utilização de Área de Dominio Publico
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Outras Taxa pelo Exercicio do Poder de Policia.
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - MULTAS
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DIVIDA
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DÍVIDA
Legislacao
Art. 156,
Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991
(CTM)
Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991
(CTM)
Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991
(CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2951/1998
Lei Municipal 2951/1998
Lei Municipal 2951/1998
Lei Municipal 2951/1998
Lei Municipal 2951/1998
Art. 127 da Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Complementar nº 011, de 1998
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 3840/2009
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Hl, $ 1º, Art.2º)
Codigo
1128.01.9.9.00.00
1128.02.0.0.00.00
1128.02.9.0.00.00
1128.02.9.1.01.00
1128.02.9.1,02,00
1128.02.9.1.03.00
1128.02.9.1.04.00
1128.02.9.1.05.00
1128.02.9.2.01.00
1128.02.9.2.02.00
1128.02.9.2.03.00
1128.02.9.3.01.00
1128.02.9.3.02.00
1128.02.9.3.03.00
1128.02.9.4.01.00
1128.02.9.4.02.00
1128.02.9.4.03.00
1128.02.9.9.01.00
1128.02.9.9.02.00
1128.02.9.9.03.00
1130.00.0.0.00.00
1138.00.0.0.00.00
1138.99.0.0.00.00
1138.99.1.0.00.00
1138.99.1.3.00.00
Discri
minação
TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DIVIDA
TAXAS PELA PRESTAÇçãO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇçãO DE SERVIÇOS - OUTRAS
Taxa de Cemitérios
Taxa de Serviços de Bombeiros - TSB
Taxa de Expediente
Taxa de Custas Judiciais
Taxa de Proteção a Desastres - TPD
Taxas pela Prestação de Outros Serviços - Multas e Juros
Taxa dos Serviços de Proteção a Desastre - Multas e Juros
Taxa dos Serviços de Bombeiros - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Outros Serviços - Divida Ativa
Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - Divida Ativa
Taxa dos Serviços de Bombeiros - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - DA - MUM
Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - DA - MJM
Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - MIM
Taxas pela Prestação de Outros Serviços - DA - Atualização M
Taxa Serviços Proteção a Desastres - DA - Atualização Monetá
Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - Atualização Monetária
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF, MUNICI
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA
Page 3
Legislacao
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Il, 8 1º, Art.2º)
Codigo
1138.99,1.4.00.00
1138.99.1.9.00.00
1200.00.0.0.00.00
1240.00.0.0.00.00
1240.00.1.0.00.00
1240.00.1.1.00.00
1240.00.1.2.00.00
1240.00.1.3.00.00
1240.00.1.4.00.00
1240.00.1.9.00.00
1300.00.0.0.00.00
131000 0.0.00.00
1310.01.0.0.00.00
4310.01.1.0.00.00 1310.01.1.1.01.00
1310.01.1.1.02.00
1310.01.1.2.01.00
1310.01.1.3.01.00
1310.01.1.4.01.00
1310.01.1.9.01.00
1320.00.0,.0.00.00
1321.00.0.0,00.00
1321.00.1.0.00.00
1321.00.1.1.01.00
1321.00.1.1.01.01
1321.00.1.1.02.00
Discriminação
Page 4
Legislacao
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E J
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇã
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇãÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇãO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊêMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
Aluguéis do Clube Municipal - Principal
Aluguéis para fins Industrial e/ou Comercial - Principal
Multas e Juros de Aluguéis de Diversos Imóveis
Divida Ativa de Aluguéis de Diversos Imóveis
MJM Divida Ativa de Aluguéis de Diversos Imóveis
Atu. Mon. Divida Ativa de Aluguéis de Diversos Imóveis
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETáRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEB
Remuneração
de Depósitos Bancários - Educação
Lei Municipal 2281
/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014
Decreto Municipal 3581/2005
Lei Municipal 2827/1997 e Normas Específicas
Legislação Especifica
Legislação especifica
Legislação específica
Legislação específica
Art. 164, 83º CF/88 e Art. 20 da Lei Federal 11494/2007
jo?
» MUNICIPIO DE BARIRI
às Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, $ 1º, Art.2º)
Codigo
1321.00.1.1.02.01
1321.00.1.1,02.02
1321.00.1.1.02.03
1321.00.1.1.02.04
1321.00.1.1.02.05
1321.00.1.1,02.06
1321.00.1.1.02.07
1321.00.1.1.02.08
1321.00.1.1.02.09
1321.00,1.1.03.00
1321.00.1.1.03.01
1321.00.1.1.03.02
1321.00.1.1.03.03
1321.00.1.1.03.04
1321.00.1.1.03.05
1321.00.1.1.03.06
1321.00.1.1.03.07
1321.00.1,1.04.00
1321.00.1.1,04.01
1321.00.1.1.04.02
Discriminação
Rem. Dep. Banc. Vinculados - MDE
Rem. Dep. Banc. Vinculados - QSE
Rem. Dep. Banc. Vinculados - PNAE
Rem. Dep. Banc. Vinculados - PNATE
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Brasil Carinhoso
Rem, Dep. Banc. Vinculados - Alienação ED
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Merenda Estado
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Transporte Estado
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Royalties 75% ED
Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMS
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNS - Custeio
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNS - Investimento
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FES
Rem, Dep. Banc. Vinculados - Alienação SD
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Taxa VS
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Royalties 25% SD
Remuneração de Depósitos Bancários - SUAS
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMAS
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEAS
Legislacao
Art. 164, 83º CF/88
Art. 164, 83º CF/88
Art. 164, $3º CF/88
Ar. 164, 83º CF/88
Art. 164, 83º CF/88
Art. 164, 83º CF/88
Art 164, 83º CF/88
An. 164, 83º CF/88
Art. 164, 83º CF/88
Page 5
Art. 164, 83º CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 2470/1993
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal
2470/1993
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal
2470/1993
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal
2470/1993
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal
2470/1993
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal
2470/1993
Art. 184, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal
2470/1993
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal
2776/1996
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal
2778/1996
pe E. ecra çenaço
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. HI, & 1º, Art.29%)
Codigo
1321.00.1,1.04,03
1321.00.1.1.05.00
1321.00.1.1.05.01
1321.00.1.1.05.02
1321.00,1.1.05.03
1321.00.1.1.05.04
1321,00,1.1.05.05
1321.00,1,1.05.06
1321.00.1.1.05.07
1321.00.1.1.06.00
1321.00.1.1.06.01
1321.00.1.1.06.02
1321.00.1.1.06.03
1321.00.1.1.06.04
1321.00.1.1.07.00
1321,00.1.1.07.01
1321.00.1.1.07.02
1800.00.0.0.00.00
1610.00.0.0.00.00
1510.01.0.0.00.00
1610.01,1.0.00.00
1610.01.1.1.41.00
Discriminação
Rem. Dep. Banc, Vinculados - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Municipais
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUSS
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMDCA
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEBOM
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDIP
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEMA
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMI
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEC
Remuneração de Depósito Bancário - Outros Vincçulos -
Rem. Dep. Banc. Vinculados - CIDE
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Licenciamento Eletrônico
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Precatórios
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Alienação
Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - Prefeitura
Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - SAEMBA
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
Serviços de Tratamento e Distribuição de Água
Serviços de Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgotos
Page 6
Legislacao
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal
2776/1996
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 9º da Lei Municipal
1514/1983
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 4º da Lei Municipal
2668/1995
Art. 164, 53º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal
4097/2011
Art. 164, 83º da CF/88 e Lei Complementar Municipal nº
089/2014
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 3º da Lei Municipal
3573/2006
Art. 164, 83º CF/88
Art. 164, 83º CF/88
Art. 184, 83º CFI88
Art. 164, 83º CFI88
Art 164, 83º CF/88
Art. 164, 83º CF/a8
Art. 164 83º CF/88
Art. 164, 83º CF/88
Lei Municipal 2902/1997 e Decreto Específico ai *
Lei Municipal 2902/1997 e Decreto Específico
Es
E
Orçamento Programa -
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. ll, 8 1º, Art 2º)
Codigo
1610.01.1.1.42.00 1610.01.1.1.48.00
1610.01.1.1.80.00
1610.01.1.1.81.00
1610.01.1.1.82.00
1610.01.1.2.01.00
1610.01.1.3.01.00
1610.01.1.4.01.00
1700.00.0.0.00.00
1710.00.0.0.00.00
1718.00.0.0.00.00
1718.01.0.0.00.00
1718.01.2.0.00.00
1718.01.2.1.00.00
1718.01.3.0.00.00
1718.01.3.1.00.00
1718.01.4.0.00.00
1718.01.4.1.00.00
1718.01.5.0.00.00
1718.01.5.1.00.00
1718.02.0.0.00.00
1718.02.2.0.00.00
1718.02.2.1.00.00
1718.02.30 00.00
1718.02.3.1.00.00
1718.02.6.0.00.00
1718.02.6.1.00.00
Discriminação
Serviços de Religamento
de Água
Tarifa de Ligamento de Água
Tarifa de Expediente e Emolumento - SAEMBA
Vendas de Materiais Inservíveis - SAEMBA
Multas e Juros de Mora do SAEMBA
Divida Ativa dos Serviços do SAEMBA
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do SAEMBA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICI
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇãO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUçÇãO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
Page 7
Legislacao
Lei
Municipal 2869/1997 e Decreto 2979/1998
Lei Municipal 2869/1997 e Decreto 2979/1998
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1994 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
An. 159, Inciso |, "b" da CF/88
Art. 159, Inciso |, Alinea D, CF/88
Emenda Constitucional 84/2014
Art. 158, Inciso Il da CF/88
Art. 20, 81º da CF/88 e Art. 2º da Lei Federal 8001/1990
An. 20, 81º da CF/88 e Lei Federal 7990/1989
Art. 20, 41º da CF/88 e Art. 6º, da Lei Federal 7525/1986
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HI, 8 1º, Art.2º)
Codigo Discriminação
1718.02.9.0.00.00
1718.02.9.1.01.00
1718.03.0.0.00.00
1718.03,1.0.00.00
1718.03,1.1.00,01
1718.03,1.1.00.02
1718.03.1.1.00.03
1718.03.1.1.00.04
1718.03.2.0.00.00
1718.03.2.1.00.01
1718.03.2,1.00.02
1718.03.3.0.00.00
1718.03.3.1.00.01
1718.03.3.1.00.02
1718.03.3.1.00.03
1718.03.4.0.00.00
1718.03.4.1.00.01
1718.03.5.0.00.00
1718.03,5.1.00.01
1718.04.0.0.00.00
1718.04.1.0,00.00
1718.04,1.1.00.01
1718.05.0.0.00.00
1718.05.1.0.00.00
1718.05.1.1.00.00
1718.05.3.0.00.00
Page 8
Legislacao
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Utilização de Recursos Hidricos - ITAIPU
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BáSICA
Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável
Custeio de Atenção à Saúde Bucal
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MéDIA E ALTA €
Atenção de Média e Alta Complexidade
Apoio à Implementação da Rede Cegonha
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde
Custeio dos Agentes de Combate às Endemias
Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMAC&UTICA
Assistência Farmaceutica Básica
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO SUS
Implementação de Segurança Alimentar e Nutricional
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS D
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
“TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
An. 20, 81º da CF/88 e Art. 1º, 83º da Lei Federal
8001/1990
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993
An. 212, 85 da CF/88
0H
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Codigo
(Inc. HI, 8 1º, Art.
2º)
Page 9
Discriminação
1718.05.3.1.01.00
1718.05.3.1.02.00
1718.05.3.1.03.00
1718.05.3.1.04.00
1718.05.3.1.05.00
1718.05.3.1.06.00
1718.05.4.0.00.00
1718.05.4.1.01.00
1718.05.4.1.02.00
1718.05.4.1.03.00
1718.05.9.0 00.00
1718.05.9.1.01.00
1718.06.0.0.00.00
1718.06.1.0.00.00
1718.06.1.1.00.00
1718.12.0.0.00.00
1718.142.1.0.00.00
1718.12.1.1.00.01
1718.12.1.1.00.02
1718.12.1.1.00.03
1718.12.1.1.00.04
1718.12.1.1.00.05
1718.12.1.1.00.06
1718.12.1.1.00.07
1718.12.1.1.00,08
Legislacao
PNAE - Médio
PNAE - EJA
PNAE - Creches
PNAE - Pré-Escola
PNAE - Ensino Fundamental
PNAE - AEE
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
PNATE - Infantil
PNATE - Fundamental
PNATE - Médio
OUTRAS TRANSFER&êNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
Brasil Carinhoso - Creches MDS
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO - L.C. Nº 87/
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO - L.C. Nº 87/
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO - L.C. Nº 87/
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Criança Feliz - Programa Primeira Infância no SUAS
IGD-BF - Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia
PAEFI - Proteção e Atend. Espec.Familias e Indivíduos
PPD - Piso de Transição de Media Complexidade
Piso de Alta Complecidade | - Criança e Adolescente
IGD-SUAS - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família
LA/PSC - Piso de Média Complexidade - Liberdade Assistida
Ar. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009
Art. 208, Inciso VII da CF/88 e Lei Federal 11947/2009
Ar. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009
Ar, 208, Inciso Vil da CF/88 e Lei Federal 11947/2009
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 10880/2004
Art. 208, Inciso Vil da CF/88 e Lei Federal 10880/2004
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 10880/2004
Lei Federal 12722/2012
Lei Complementar Federal 87/1996
Lei Federal 13257/2016 e Art. 204 da CF/88
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88
Lei Federal 8742/1993
e Art. 204 da CF/88
MUNICIPIO DE BARIRI
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. HH, & 1º, Art.2º9)
Codigo Discriminação
1718.12.1.1.00.09
1720.00.0.0.00.00
1728.00.0.0.00.00
1728.01.0.0.00.00
1728.01.1.0.00.00
1728.01.1.1.00.00
1728.01.2.0.00.00
1728.01.2.1.00.00
1728.01.3.0.00.00
1728.01.3.1.00.00
1728.01.4.0.00.00
1728.01,4,1.00.00
1728.10,0.0.00.00
1728.10.1.0.00.00
1728.10.1,1.02.00
1728.10.1.1.03.00
1728.10.1.1.04.00
1728.10.1.1.05.00
1728.10.1,1,07.00
1728.10.2.0.00.00
1728.10.2.1.01.00
1728.10.2.1.02.00
1728.10.9.0.00.00
1728.10.9.1.01.00
Page 10
Legislacao
Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUN
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONôMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONôMI
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
Programa Glicemia
Transferência do PABINHO
Programa Dose Certa
Programa Sorria São Paulo - Material de Consumo
Programa “Todos juntos contra o Aedes Aegypt'
TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Auxilio Merenda Escolar
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
Proteção Social Básica
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88
Art. 158, Inciso IV da CF/88
Art. 158, Inciso Ill da CF/88
Art. 159, 83 da CF/88
E.C. 42/2003, através da incersão do $4 inciso III, art. 159
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar
791/1995
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar
791/1995
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar
791/1995
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar
791/1995
Resolução 85 09/2016, Decreto Estadual 53019/2008 e
Lei Complementar 791/1995
Decreto Estadual 48631/2004 e Art. 10 Inciso VIl da LDB
Decreto Estadual 55080/2009 e Art. 4º, Inciso VIll da LDB
Lei Estadual 13242/2008 e Lei Municipal 2776/1996 Cega
MUNICIPIO DE BARIRI
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. HI, 8 1º, Art 2º)
Codigo
1728.10.9.1.02.00
1728.99.0.0,00.00
1728.99.1.0.00.00
1728.99.1.1.00.01
1750.00.0.0.00.00
1758.00.0.0.00.00
1758.01.0.0.00.00
1758.01.1.0.00.00
1758.01.1.1.00.00
1770.00.0.0.00.00
1778.00.0.0.00.00
1778.01,0.0.00.00
1778.01.9.0.00.00
1778.01.9.1.02.00
1778.01.9.1.04.00
1900.00.0.0.00.00
1910.00.0.0.00.00
1910.01,0.0.00.00
1910.01.1.0.00.00
1910.01.1,1.01.00
1910.01.1.1,02.00
1910.01.1.1.03.00
1910.01.1.1.04.00
1910.09.0.0.00.00
1910.09.1.0.00.00
1910.09.1.1.01.00
1920.00.0.0.00.00
1928.00.0.0.00.00
Discriminação
Liberdade Assistida - LA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
Outras Transferências dos Estados - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇçãO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇçãO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
Receita de Doações ao FMDCA
Receita de Doações ao FMI
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇãO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Multas Previstas na Legislação Sanitária
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Multas por Auto de Infração
Multa por Maus Tratos a Animais
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
Multas e Juros Previstos em Contratos de Alienação
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS D
Page 11
Legislacao
Lei Estadual 13242/2008 e Lei Municipal 2776/1996
Legislação Especifica
Lei Federal 11494/2007
Art. 4º da Lei Municipal 2668/1995
Art. 3º da Lei Municipal 4165/2012
Lei Municipal 2951/1998
Legislação Especifica
Legislação Especifica
Lei Municipal 4.860/2018
Legislação Especifica
MUNICIPIO DE BARIRI
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Codigo
1928.02.0.0.00.00
1928.02.9.0.00.00
1928.02.9.9.00.01
1928.02.9.9.00.02
1990.00.0.0.00.00
1990.12.0.0.00.00
1990,12.2.0.00.00
1990.12.2.1.01.00
1990,12,2.1,.02.00
1990.99.0.0.00.00
1990,99.1.0.00.00
1990.99.1.1.01.00
1990.99.1.1.03.00
1990.99.1.1.04.00
1990.99.1.1.05.00
1990,99.1.1.06.00
1990.99.1.2.00.00
1990.99.1.3.00.00
1990.99.1.4.00.00
1990.99.1.9.00.00
2000.00.0.0.00.00
2200.00.0.0.00.00
2210.00.0.0.00.00
2213.00.0.0.00.00
2213.00.1.0.00.00
2213.00.1.1.00.00
2220.00.0.0.00.00
(Inc. Ill, 8 1º, Art.2º)
Page 12
Discriminação
Legislacao
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
Outras Restituições
Outras Restituições - Saemba
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
ÓNUS DE SUCUMBêNCIA | o
Ônus de Sucumbência - SAEMBA
ÓÔnus de Sucumbência - Prefeitura
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS o
Receitas do FUSS
Receitas do Fundo de Assistência ao Esporte - FAE
Receitas p/ Fundo p/ Prev. Reparos e Danos ao Meio Ambiente
Receitas de Vendas de Sucatas
Outras Receitas Diversas - Primárias - Principal
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DÍVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MO
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Lei Municipal 2281/1991 (CTM)
Art. 22 da Lei Federal 8906/1994
Art. 22 da Lei Federal 8906/1994
Art. 9º da Lei Municipal 1514/1983
Art. 6º da Lei Municipal 3207/2001
Art. 3º da Lei Municipal 3573/2006
Legislação Especifica
Legislação Especifica
Legislação Especifica
Legislação Especifica
Legislação Específica
Legislação Especifica
Legislação Especifica
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. HI, S 1º, Art.2º)
Codigo Discriminação
2220.00.1.0.00.00
2220.00.1.1.00.00
9000.00.0.0.00.00
9500.00.0,0.00.00
9510.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(RJ) DEDUÇÕES DO FUNDEB
ad — —— aa RANCISO KEONI NETO PREFEITO
Page 13
Legislacao
Legislação Especifica
EC 53/2006 e Lei Federal 11494/2007
Orçamento Programa -
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 -
Exercicio de 2020
CNPJ:46181376/0001-40
Página 1
Art.5º Inciso | LRF
LDO 2020 ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO Naniaçao Ç Valor Corrente Valor Constante Valor Corrente Valor Constante (%)
(a) (b)
Receita Total 103.839.000,00 99.789.279,00 103.839.000,00 99.941.289,70 0,00
Receita Primárias (1) 103.261.350,00 99.234.157,35 103.261.350,00 99.385.322,43 0,00
Despesa Total 103.839.000,00 99.789.279,00 103.839.000,00 99.941.289,70 0,00
Despesa Primárias (Il) 102.537.000,00 98.538.057,00 102.537.000,00 98.688.161,69 0,00
Resultado Primário (II) = (I- Il) 724.350,00 696.100,35 724.350,00 697.160,73 0,00
Resultado Nominal -512.000,00 -492.032,00 -512.000,00 -492.781,52 0,00
Divida Pública Consolidada 5.500.000,00 5.285.500,00 5.500.000,00 5.293.551,49 0,00
Divida Consolidada Liquida 3.750.000,00 3.603.750,00 3.750.000,00 3.609.239,65 0,00
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL
IPCA (% anual )