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materia nº 53/2019

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 53 / 2019
Date 2019-10-30
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
native_id1153

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-04 Proposição transformada em lei — LEI Nº 4.932/2019.
2019-12-04 Proposição encaminhada ao Executivo — ENCAMINHADO AUTÓGRAFO Nº 67/2019.
2019-12-02 Proposição aprovada — APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
2019-12-02 Parecer favorável da comissão — PARECER Nº 84/2019
2019-11-04 Proposição distribuída às comissões — ENCAMINHADO A TODAS AS COMISSÕES.
2019-11-04 Proposição apresentada em Plenário — APRESENTADO E ACOLHIDO EM SESSÃO COMO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 116

BARIRI " 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O CÃO 
SJETO DELIBERAÇ a TODAS pres Bariri, 30 de outubro de 2019. 
 
 
 
Comissões E cumes 
MENSAGEM comes 
Nº 56/2019 z / /9 1 4 /G 
aa sessões Zi /—— fo 
Senhor Presidente, es PRESIDENTE 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei 
de nº 53/2019, para a devida apreciação, discussão e aprovação, se este for o entendimento, que dispõe 
sobre a proposta orçamentaria para O exercício financeiro de 2020. 
Esta proposta foi elaborada obedecendo a todas as determinações e exigências legais 
aplicáveis à elaboração do orçamento público municipal. Entre as principais leis e regulamentos obedecidos 
na elaboração da proposta orçamentaria podemos relacionar: 
a) €s dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 
1988; 
b) Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964; 
c) Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 
Além dos dispositivos constitucionais e legislação federal, esta proposta orçamentaria 
obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber: 
a) Lei Municipal 4.912, de 07 de agosto de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentarias); 
b) Lei Municipal 4.778, de 23 de agosto de 2017 (Plano Plurianual); 
c) Lei Municipal 2.042, de 02 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Bariri). 
Durante a elaboração da peça foi considerada a realidade macroeconômica do país e do 
Estado de São Paulo, e a microeconômica de nosso município, segundo expectativas e preços do mês de 
agosto de 2019, o qual demonstrava um cenário desafiador e que ainda exigirá muita atenção durante a 
execução do orçamento do exercício financeiro de 2020. 
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre o Poder 
Executivo e Legislativo, é que submetemos à Vossa Excelência a proposta orçamentaria para o exercício 
financeiro de 2020 lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o encerramento dos 
trabalhos legislativos do exercício de 2019, a 
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica 
Municipal, SS 
Aproveitamos a oportunidade para reiterarmos-a- Vossa Excelência e aos Nobres e ilustres 
Vereadores, protesto de elevada estima e distinta consideraçã 
o 
e e gm retencao me 
Camara “Munici pal 
 
 
de Bariri 
e 30 OUT. 2019 
Excelentíssimo Senhor e ROTOCOLO 
RICARDO PREARO NO 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri e am 
BARIRI — SP 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br e Fone: (14) 3662-9200 a 
BARIRI " 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
= PROJETO DE LEI Nº 2019 = 
de 30 de outubro de 2019. 
 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Bariri para o exercicio financeiro de 2020, 
Art. 1º O Orçamento do Município de Bariri para o exercício de 2020, estima a Receita e 
fixa a Despesa em R$ 103.839.000,00 (cento e três milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais) sendo: 
I — Orçamento Fiscal em R$ 74.341.500,00 (setenta e quatro milhões e trezentos e 
quarenta e um mil e quinhentos reais); 
II — Orçamento da Seguridade Social em R$ 29.497.500,00 (vinte e nove milhões e 
quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). 
| Parágrafo Único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos da Autarquia dos 
Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri (SAEMBA), cuja programação consta nos quadros 
específicos que integram esta Lei, 
Art. 2º A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações 
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: 
Sumário Geral da Receita por Fonte (Lei 4.320, art. 2º, 81º, 1) em reais (R$) 
I-— Administração Direta: 
Receitas Gorrentes O esparo cessa Mai Lada RR cessa A ani R$ 107.036.000,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ........ R$ 17.606.500,00 
ContriBiÇÕES a ci Ea navirrtso Ee o o E RR a R$ 1.620.000,00 
Receita: Patrimoniais sue q ce R$ 604.000,00 
Transferencias Correftes ... iara seem vditaseaena R$ 86.674.000,00 
Outras Receitas Correntes.........eseestecanmeenacers R$ 531.500,00 
Receita de:sCapiat, à. utero à et ud errei RÉ 255.000,00 
Aliênação le Bens dise Ris a tuft ue dies E RR R$ 255.000,00 
SUDEGA iai grado RL a ra ora R$ 107,291.000,00 
II — Administração Indireta: 
Autarquia SAEMBASSS isca. Less socar er ue novo crnve nana nan dd R$ 7.700.000,00 
Sufotali= co ae Ei semana a renais R$ 7.700.000,00 
II — Dedução da Receita 
(=) Deducao do: FUNDEB assa sacana gsanpoem R$ 11.152.000,00 
Subtotal == pqu sarna ranass a nina rádaad R$ 11.152.000,00 
Receita Total......eeeecsereeneerso R$ 103.839.000,00 
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta 
Lei, com os seguintes desdobramentos: 
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2º, 8 1º, 1) em reais (R$) 
I- Por Função de Governo: 
01 Legislativa aussi gastas cas ressane ga ninca ic rerensarensa o 103500000 
04 — Administração .....eaesereneereeeerereerareerre arara R$ 9.144.000,00 
06 — Segurafica: PÚBlICA....s.sececasavasaraansian ini asiaiia vice va ama ad R$ 1.351.500,00 
8 AssistenciasSocolalis em rr pensado acao ana ta R$ 3.343.500,00 
10 = SAÚDE arara os rara Rr ae aan rara ranerar vans RP: DO LS QUO O 
ELA Trabalhos o OT LO ear Dc o RO 146.000,00 E 
Rua Francisco 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 
Munhoz 
Fone: 
Cegarra, 
(14) 3662-9200 
126 
- www.bariri.sp.gov.br 
- Centro - CEP: 17.250-000 | 
| A 
 
BARIRI ” 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
12:= Ediicação; 552.110 nnaiaatntas cesto ncnoe dona a nana CRE nara doada R$ 40.014.500,00 
13=- Cultura... .cescaro us eerars ma sren taco no ca nen uma rea nada nen Sano nana Pa 0 DSO 
15 = LrbaRISmMO, rc cercesasssenearsec io enaee name ia eita SS UV 00 
LR Mn ao o ate 7.700.000,00 
18 — Gestão Ambiental...........csiseceeeerenearrrecereasarensa sacas R$ 53.500,00 
20 — Agricultura .. ar Ro a 95.000,00 
23- Comercio e Serviços... ein ia e a Lana Eds anas dono doada sea RD 32.000,00 
26 — Transporte: a miisscssiadacanramers season ana e cnan ano PARA Dad aa R$ 1.259.000,00 
27-= Desporto e LAzel ams e ne roma Ina EE Una na EO NS ERES R$ 709.500,00 
28 — Encargos Especiais..............eeeeereeseeasssessesesererneneereo R$ 3.633.000,00 
99 — Reserva de Contingência ............ceeseseaaasaceeneaneans R$ 120.000,00 
Total uso, aba EnRiaaa cas inaão R$ 103.839.000,00 
II - Por Órgão e Unidade Orçamentária da Administração 
01. -Câmara:Múnicipalis. mm sao D EEE a Sae I TO ADIA a Rasa TDR SiS sra na aaa R$ 1.035.000,00 
01/01 Câmara Municipal; saiem stone reais ese Gon pd ndo nana ssa R$ 1.035.000,00 
02 Prefeitura Municipal de Barihiiiz css ccasosereosatisasnadiacacaopasoonavencolnta R$ 95.104.000,00 
02 01 Gabinete do Prefeito. esASSessorias = -cemssteananmiae o sreneniceniocsaçõõaso R$ 1.144.000,00 
02 02 Dir. Serv, Administracao nes eeresnea R$ 4.145.500,00 
02 03 Dir. Serv. Finanças... ab UNR E Teaaa Ro on Naa cairam esa cce voo R$ 4.804.000,00 
02 04 Dir. Serv. Licitação e Compras . dentaco ee iinsori mara RA R$ 528.000,00 
02 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação......iesimaiianiiaieerenerenes R$ 443.000,00 
02 06 Dik SER SAUDE sans iai ssnasasasiocooca nto çaasbiaa anda aaa ana dio cias CARR R$ 26.154.000,00 
02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes .......usesesieeeseeenteea R$ 41.945.000,00 
02 0B'Dif: Serv. Ação Social asse aee. . mniiaas aad aa asse sasssasicsarireça R$ 3.344.500,00 
02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo ........ R$ 806.000,00 
02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços «aerea receaeeenasincereaasceces R$ 8.042.500,00 
02 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente ....uuiiniesasensaiasenteencessersa R$ 3.747.500,00 
03 SAEMBA... 1 Edevair nn avnao RR 00.000,00 
03 01 Divisão de Administração e Finanças. a AoA vianos R$ 7.359.050,00 
03 02 Divisão Técnica e de Planejamento .....ccccasenecaseniaaatamammetamanes R$ 340.950,00 
Total ..sac Sarntooonêito db Su las af decano musa ir R$ 103.839.000,00 
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado à abrir Créditos Adicionais Suplementares até o 
limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, 
conforme o 81º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 1964, os recursos: 
I — do superávit financeiro do exercício de 2019; 
II — provenientes de excesso de arrecadação; 
III — dos resultados da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias; e 
IV — do produto de operações de credito autorizadas. 
Art. 59 Prevalecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no caso de 
divergências, de quaisquer espécies, entre estes e os valores dos programas e das ações constantes da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 assim como o Plano Plurianual para o período 2018- 
2021. 
Art. 6º Esta Lei entrará 
 
em vigor a pafticde 1º de Janeiro de 2020. 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 EE 
Anexos 
 
 
00'000'6€8'€OL 
00 000 6£8'COL 
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00'098'2Z6 £ 
00'05L'L67'00L 
“00'0s8'2p0'€ 
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00'058'267€ 
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00'000'156'55 
 
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MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 
Page 1 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
 
 
 
SubCategoria Categoria 
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 114.736.000,00 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 17.606.500,00 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 15.868.000,00 
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.535.000,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.535.000,00 
1113.03.10 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.415.000,00 
TRABALHO 
1113.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 2.415.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.40 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 120.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.0341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01,00 120.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 
1118.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 0.000.000 | 13.333.000,00 
1118.01.00 percaros SDaRe O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS, DF E 0.000.000 9.908.000,00 MUNICIPI 
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.407.000,00 TERRITORIAL URBANA 
1118.01.11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 7.227.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 
1118.0112 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 95.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1118.0113 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 700.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1118.0114 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 300.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 
1118.01.1.9 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 85.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE 0.000.000 1.501.000,00 BENS IMÓVEIS E DE 
1118.01.4,1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.01,00 1.500.000,00 BENS IMÓVEIS E DE 
1118.014.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.01.00 1.000,00 BENS IMÓVEIS E DE 1118.0200 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 3.425.000,00 MERCADORIAS E SERVI 
1118.02.30 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 3.425.000,00 
1118.0231 WRoaTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01,00 3.290.000,00 PRINCIPAL 1118.023.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 30.000,00 MULTAS E JUROS 1118.02.33 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 50.000,00 DIVIDA ATIVA 1118.0234 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 45.000,00 DIVIDA ATIVA - 1118.0239 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 10.000,00 DIVIDA ATIVA - 
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.735.500,00 
1128.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 0.000.000 1.735.500,00 
1128.01.00 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 287.500,00 
1128.0110 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 83.500,00 
1128.01.11 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.03.00 75.000,00 PRINCIPAL 1128.01.1.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITÁRIA - 0.03.00 1.000,00 MULTAS E JURO 1128.01.1.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.03.00 5.000,00 DIVIDA ATIVA 1128.0114 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - 0.03.00 2.000,00 DIVIDA ATIVA 
1128.01,1.9 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - 0.03,00 500,00 
DIVIDA ATIVA 
1128.01,9.0 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.000.000 204.000,00 OUTRAS 
1128.01.9.1 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.014,00 188.000,00 OUTRAS - PRINGI 
1128.01.9,2 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01,00 2.000,00 OUTRAS - MULTAS 
1128.01,9,3 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01,00 10.000,00 OUTRAS - DIVIDA 
1128.01.9.4 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01,00 3.000,00 OUTRAS - DIVIDA 1128.01.99 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 1.000,00 OUTRAS - DIVIDA 
1128.02.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.448.000,00 
1128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 0.000.000 1.448.000,00 
1128.02.91 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 001.00 103.000,00 PRINCIPAL 1128.02.91 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 1.000,00 PRINCIPAL 
«clay MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
ar “ t %,” Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 
ip Page 2 
Ras, Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
E Sublategoria Categoria ii ; a D : Código Especificação FR. esdobramento Fonte Econômica 
1128.0291 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 1.170.000,00 PRINCIPAL 
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - D.01.00 500,00 MULTAS E JUROS 1128.02.92 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - D.03.00 500,00 MULTAS E JUROS 
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 10.000,00 MULTAS E JUROS 11280293 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.01.00 2.000,00 DÍVIDA ATIVA ; 1128.02.93 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 100.000,00 DIVIDA ATIVA 1128.02.93 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 20.000,00 DIVIDA ATIVA à 
1128.02.9.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.01.00 1.000,00 
DivIDA ATIVA - M 1128.02.94 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 20.000,00 DIVIDA ATIVA -M 
1128.02.9.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 3.000,00 DIVIDA ATIVA - M 1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.01.00 1.000,00 DIVIDA ATIVA - À : 1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0,03.00 15.000,00 DIVIDA ATIVA - A ' 
1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.03.00 1.000,00 DIVIDA ATIVA - À 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 3.000,00 
1138.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE 0.000.000 3.000,00 ESTADOS, DF, MUNICI 
1138.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.000,00 
1138.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.000,00 
1138.99.1.3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA 0.01,00 1.000,00 1138.99.14 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000.00 MULTAS E J ; 1138.9919 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000.00 ATUALIZAÇ . 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.620.000,00 
1240,00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.620.000,00 ILUMINAÇÃO PUBLICA : 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.820.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.620.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1240.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 1.550.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1240.00.1.2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 3.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1240.00.1.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 60.000,00 ILUMINAÇÃO PUBLICA : 
1240.00.14 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 5.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.19 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00 2.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA S 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 680.650,00 
1310.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIGRIO DO ESTADO 0.000.000 358.000,00 
1310.0100 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 0.000.000 358.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ : 1310.01.10 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 358.000,00 
1310.01.11 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00 331.000,00 
1310.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 0.01.00 5.000,00 
1310.01.13 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 0.01.00 20.000,00 
1310.0114 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000,00 MULTAS E JUROS ; 1310.01.19 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 1.000,00 ATUALIZAÇÃO MONE Tá E 
1320.00.00 VALORES MOBILIARIOS 0.000.000 322.650,00 
1321.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 322.650,00 
1321.00.10 REMUNERAÇÃO DE DEPáSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 322.650,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 81.000,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 6.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 5.000,00 
1321.001,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00 
1321.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 8.000,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 10.000,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 
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Orçamento Programa - Exercício de 2020 
 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
 
SubCategoria Categoria 
E á ” Desdobramen : Código Especificação FR. ento Fonte Econômica 
1321.00,1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 500,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02,00 1.500,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 50.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 5 000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 1.000,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 1.000,00 1321,00.141 REMUNERAÇÃO DE DEPASITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 5.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPSSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 1.000,00 
1321.00,1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 10.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 500,00 
1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03,00 3.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 500,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.00 1.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.04.00 76.650,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 8.000,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 1.500,00 132100141 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 1.000,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.00 500,00 
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPASITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05,00 30.000,00 
1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPSSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05,00 10.000,00 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 7.469.100,00 
1610.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 7.469.100,00 
1610.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 7.469.100,00 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 7.469.100,00 
1610.01.11 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 6.085.800,00 PRINCIPAL 1610.01,1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 209.000,00 MULTAS E JURO ! 
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04,00 1.000.000,00 DÍVIDA ATIVA ' 1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 174.300,00 DÍVIDA ATIVA y 
1700.00,0,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 86.813.575,00 
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 36.070.000,00 
1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 36.070.000,00 ESTADOS, DF, MUNICI , 
1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 0.000.000 | 26. 130.000,00 
1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 23.230.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME ' 1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 | 23.230. MUNICÍPIOS - COTA ME SEaSINQDOIO 
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA E 
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA : 1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 1.050.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA Ê 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 800.000,00 TERRITORIAL RURAL ; 1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 800.000,00 TERRITORIAL RURAL ' 
1718.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 731.000,00 EXPLORAÇÃO DE R É 1718.02.20 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 1.000,00 RECURSOS MINERAIS - ; 1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.01.00 1.000,00 RECURSOS MINERAIS - : 1718.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 175.000,00 PELA PRODUÇÃO ' 1718.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.01.00 175.000,00 PELA PRODUÇÃO ' 1718.02.60 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 0.000.000 400.000,00 
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.01.00 400.000,00 - PRINCIPAL ' 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 155.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA , 
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.01.00 155.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ! 1718.03.0.0 TRANSFERANCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 0.000.000 5.225.000,00 SAUDE - SUS - : 1718.03.1.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO 0.000.000 1.850.000,00 BáSICA , 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Sublategoria Categoria 
m a Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 
1718.03.1.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 900.000,00 BáSICA - PRINCIPA 
1718.03,1,1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 310.000,00 BáSICA - PRINCIPA 
1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 120.000,00 BáSICA - PRINCIPA 
1718.03.1.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 520.000,00 BáSICA - PRINCIPA 
1718.03.20 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 0.000.000 3.101.000,00 MEDIA E ALTA C 
1718.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 0.05.00 3.100.000,00 MéDIA E ALTA C 
1718.03.21 TRANSFERGNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE D.05.00 1.000,00 MéDIA E ALTA C 
1718.03.3.0 TRANSFERôNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 0.000.000 137.000,00 EM SAÚDE 
1718.03.31 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA D.05.00 21.000,00 EM SAÚDE - PRI 
1718.03.31 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 0.05.00 41.000,00 EM SAÚDE - PRI 
1718.03.3.1 TRANSFERôNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA D.05.00 75.000,00 EM SAÚDE - PRI 
1718.03.40 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA 0.000.000 125.000,00 FARMACÊUTICA 
1718.03.41 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA 0.05.00 125.000,00 FARMACBUTICA 
1718.03.5.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO 0.000.000 12.000,00 sus 
1718.03,5,1 TRANSFERGNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO 0.05.00 12.000,00 SUS - PRINCIPAL g 
1718.04.0.0 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D.000.000 50.000,00 DE SAÚDE - SUS - : 
1718.04,1,0 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE - SUS D : 
1718,04,1,1 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 50.000,00 DE SAÚDE - SUS D 
1718.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0,000.000 3.335.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1718.05.10 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.750.000,00 
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.05.00 2.750.000,00 
1718.05.3,0 TRANSFERGNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 555.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.3.1 TRANSFERGNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 145.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 75.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.3.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 240.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.3.1 TRANSFERôNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 13.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.3,1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05,00 7.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.3,1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 75.000,00 PROGRAMA NACIDN 
1718.05.40 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 27.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 2.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AQ 0.05.00 20.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.4.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AQ 0.05.00 5.000,00 PROGRAMA NACION 
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 3.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
1718.05.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.05.00 3.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
1718.06.0.0 TRANSFERNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãÃO 0.000.000 120.000,00 -LC Nº 87 
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO 0.000.000 120.000,00 -LC NºB7 
1718.06.1.1 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO 0.01.00 120.000,00 -LC NºB7 
1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 479.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1718.12.1.0 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 479.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1718.1211 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 08.05.00 58.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 44.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1718.1211 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 100.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 
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Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
SubCategoria Categoria 
a ão Desdobrament as Código Especificação FR. RruSmo Fonte Econômica 
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 78.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.1211 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 60.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1718.12.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 85.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.11 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 53.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 32.798.575,00 FEDERAL E DE SUAS E ' 1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 32.798.575,00 ESTADOS, DF. MUN 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 31.680.000,00 
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 25.600.000,00 
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 001.00 | 25.600.000,00 
1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 5.800.000,00 
1728.01.2,1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,01.00 5.800.000,00 
1728.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 210.000,00 
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 210.000,00 
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 70.000,00 DOMÍNIO ECONóMI ' 1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 001.00 70.000,00 DOMÍNIO ECONSMI E 1728.10.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 979.000,00 DISTRITO FEDERAL 1728.10.1.0 TRANSFERôNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 192.000 00 O SISTEMA ÚNICO A 
1728.10.1.1 TRANSFERGNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 00200 20.000,00 O SISTEMA ÚNICO : 1728.10.1.1 TRANSFERÔNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00 8.000,00 O SISTEMA ÚNICO 
1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00 40.000,00 O SISTEMA ÚNICO 1728.10.11 TRANSFERNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00 110.000,00 O SISTEMA ÚNICO ' 
1728.10.1.1 TRANSFERôNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02,00 16.000,00 O SISTEMA ÚNICO : 
1728.10.20 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.000.000 660.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA 
1728.10.2,1 TRANSFERGNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.02.00 250.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA Ê 1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS D.02.00 410.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMA 1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.000.000 127.000,00 ESTADOS E 
1728.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÔNIO DOS 01.02.00 62.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL ) 1728.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00 65.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL j 
1728.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 139.575,00 
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 139.575,00 
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 139.575,00 
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 17.900.000,00 
1758.00.00 TRANSFERNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 | 17.900.000,00 - ESPECÍFICAS e 1758.01.0.0 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 17.900.000.00 MANUTENÇÃO E DESENVOL ! 
1758.01,1,0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 17.900.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL j 1758.0111 TRANSFERGNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.02.00 | 17.900.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL Ê 1770.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 45.000,00 
1778.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.000.000 45.000,00 DE ESTADOS, ; 
1778.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.000.000 45.000,00 DE ESTADOS, 1778.01.9.0 TRANSFERNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.000.000 45.000,00 DE ESTADOS, , 
1778.01.91 TRANSFERGNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 0.03.00 25.000,00 DE ESTADOS, , 
1778.01.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECIFICAS 0.03,00 20.000,00 DE ESTADOS, ' 
1900,00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000 000 546.175,00 
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 140.500,00 
1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 140.000,00 
1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 0.000.000 140.000,00 
1910.0111 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00 20.000,00 
1910.01,1,1 
PRINCIPAL 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 
Page 6 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
SubCategoria Categoria 
. E E Desdobramento : Código Especificação FR. Fonte Econômica 
PRINCIPAL 0.01.00 120.000,00 
1910.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 500,00 
1910.09.1.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 500,00 
1910 09.1.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 0.01.00 500,00 PRINCIPAL 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 164.175,00 
1928.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 0.000.000 164.175,00 ESPECÍFICAS D 1928.0200 RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, 0.000.000 164.175,00 MUNICÍPIOS 1928.02.90 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. 0.000.000 164.175,00 DF, MUNICÍPIOS 1928029.9 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. 0.01.00 160.000,00 DF, MUNICÍPIOS 
1928.02.9.9 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 0.04.00 4.175,00 DF, MUNICÍPIOS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 241.500,00 
1990.12.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E 0.000.000 11.500,00 RECEITAS DE 
1990.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA 0.000.000 11.500,00 
1990.12.21 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00 
1990,12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 0.04,00 10.500,00 
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 230.000,00 
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 230.000,00 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 35.000,00 
1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.03.00 50.000,00 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 0.03,00 3.000,00 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 0.03.00 2.000,00 
1990.99.12 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 0.01.00 5.000,00 
1990.99.13 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA 0.01,00 100.000,00 
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS « DIVIDA ATIVA - 0.01.00 25.000,00 MULTAS E JUROS 1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 10.000,00 ATUALIZAÇÃO MO 
2000.00.0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 255.000,00 
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 255.000,00 
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 5.000,00 
2213.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.000,00 
2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.000,00 
2213.001,1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.00 5.000,00 PRINCIPAL 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00 
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00 
2220.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00 
2220.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 0.01.00 250.000,00 
9000.00.0.0 (Rj DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11,152.000,00 
9500.00.0.0 IR) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.152.000,00 
9510.00.0.0 IR) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -11.152.000,00 
9510.00.0.0 [RJ DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.152.000,00 
9510.00.0.0 (Rj DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 | -11.152.000,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias). 103.839.000,00 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 103.584.000,00 
RECEITA DE CAPITAL 255.000,00 
 
 
ger pretend par 
A 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
R ua Francisco Munhoz Cegarra, 126 
 
- CNPU:48181376/0001.40 
Anexo 02 
Page 7 
Orçamento Programa ” Exercício de 2020 
RECEITAS SEGUNDO ASC, TEGORIAS ECONOMICAS 
a 
Código Especificação 
DR 
tal Geral das Receitas 
 
Código 
30. 
31. 
31 
31 
31. 
31. 
at 
31. 
31 
31 
31. 
32. 
32. 
32. 
33. 
33, 
33, 
aa, 
33. 
33, 
33, 
33. 
33. 
33. 
33. 
. 90,39 
33. 
33. 
33, 
33, 
33. 
38. 
38. 
40, 
44. 
44. 
da. 
da, 
da. 
46. 
46. 
46. 
46, 
90. 
99. 
99. 
99. 
33 
Do. 00 
00,00 
90. 00 
90.01 
90.03 
90.04 
90,11 
90.13 
90.16 
90.91 
90. 94 
00. 00 
90, 00 
90.21 
00. 00 
50. DO 
50.39 
90, 00 
90.18 
90.30 
90.31 
90, 32 
90,33 
90. 35 
90. 36 
90. 40 
90. 46 
50. 47 
90.48 
50.9 
80. 92 
80, 93 
DO. 00 
DO. 00 
90. 00 
90,51 
90.52 
90.61 
00. 00 
90. DO 
90.71 
90. 81 
00.00 
DO. DO 
99. 00 
99,99 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Especificação 
“DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
PENSÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 
Orçamento Programa - 
Elemento 
490.000,00 
325.000,00 
123.000,00 
39.241.500,00 
11.718.000,00 
3.402.500,00 
525.000,00 
32.000,00 
1.000,00 
9.696.000,00 
1.040.000,00 
5.522.100,00 
14.000,00 
1.961.000,00 
10.050,00 
49.500,00 
344.000,00 
18,103.500,00 
1.008.000,00 
5.800.000,00 
1.019.000,00 
180.000,00 
60.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
640.950,00 
965.900,00 
20.000,00 
1.000,00 
1.300.000,00 
120.000,00 
 
 LEONI NETO 
REPEITO 
 
Exercicio de 2020 
Anexo 02 
Page 1 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
100.791.150,00 
55.957.000,00 
55.957.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
44.833.150,00 
9.696.000,00 
35.137.150,00 
2.927.850,00 1.628.850,00 
1.626.850,00 
1.301.000,00 1.301.000,00 
120.000,00 120.000,00 120.000,00 
TOTAL 103.839.000,00 
 
1
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 
Page 1 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
(Inc. IV, & 1º, Art. 2º) 
 
 ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DEBARIRI 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Estegonta 
Econômica 
3,0, 00,00 DESPESAS CORRENTES 1.023.000,00 
3.1, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 816.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 816.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660.000,00 
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 
3,1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 
3.3, 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 
3.390,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 7.000,00 DESPORTIVAS E 
3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.500,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 65.000,00 JURÍDICA 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 60.000,00 
COMUNICAÇÃO -PJ . 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 34.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 
4.4, 00,00 INVESTIMENTOS 12.000,00 
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 
4.4,90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 
TOTAL 1.035.000,00 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 Anexo 02 
Page 2 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º) 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Sarita 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 92.950.100,00 
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.466.000,00 
34.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.466.000,00 
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 490.000,00 REFORMAS 
3.1.90.03 PENSÕES 325.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 123.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL37 031.500,00 
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.988.000,00 
31.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.947.500,00 
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 560.000,00 
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.2, 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00 
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.483.100,00 
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 9.696.000,00 LUCRATIVOS 
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.896.000,00 JURÍDICA 
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.787.100,00 
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.040.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.850.100,00 
3.3. 90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 7.000,00 DESPORTIVAS E . 
33 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | 1.953.000,00 GRATUITA 
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 326.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.979.500,00 JURÍDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 718.000,00 COMUNICAÇÃO - PJ 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.766.000,00 
3.3. 90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 936 000,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 180.000,00 
3.3 9091 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 
3.3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.033.900,00 
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 732.900,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.900,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 359.000,00 
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 353.900,00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 
4.8, 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.301.000,00 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.301.000,00 
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,00 
4.6,90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000,00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 
99 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 
TOTAL 95 104.000,00 
 
 
 
ORGÃO 
Código o 0 ta 63 to co Co to co Roo fa A o o wc 
3.3. 
3.3. 
3.3. 
3.8. 
3.3. 
3.3. 
3.3. 
3.3 
4.0. 
4.4. 
44. 
4.4. 
4.4, ed ch cl ml ed ed 
DO. 00 
. DO.00 
90. 00 
. 80,11 
. 80.13 
. 90.16 
. 80,91 
. 90. 94 
. 00. DO 
. 90. DO 
. 90.30 
. 90.32 
90.33 
90.35 
90. 36 
90, 39 
90.40 
90.47 
90.91 
90.93 
00. 00 
00. 00 
90.00 
90,51 
90,52 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º) 
03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DI 
Especificação Elemento 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 580.000,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 455.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 55.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 8.000,00 GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.059.000,00 JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 230.000,00 COMUNICAÇÃO - PJ 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 281.950,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 
Modalidade 
2.675.000,00 
4.143.050,00 
881.950,00 
L 
 
FRANCISO LEONI NETO 
PREFEITO 
2.675.000,00 
4.143.050,00 
881.950,00 
 
Anexo D2 
Page 3 
Categoria 
Econômica 
6.818.050,00 
881.950,00 
7.700.000,00 
 
 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00,00 
3.1,00.00 
3.1. 90.00 
3.1,90.11 
3.1. 90.13 
3.1, 90. 84 
3.3. DO. DO 
3.3. 90.00 
3,3. 90.30 
3.3. 90.31 
3.3.90.33 
3.3. 90.35 
3,3. 90.36 
3,3.90,39 
3.3. 90.40 
3.3. 90. 46 
3.3, 90.47 
4.0. 00,00 
4.4, 00.00 
4.4.90.00 
4.4, 90.52 
TOTAL 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA REI ORGÃO E UNIDADE 
01 CÂMARA! MUNICIPAL DE BARIRI 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Po 
APLICAÇÕES DIRETAS E 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 
APLICAÇÕES DIRETAS | 
MATERIAL DE CONSUMO | 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP] 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE CAPITAL 
| 
| 
INVESTIMENTOS | 
APLICAÇÕES DIRETAS | 
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
 
D.000,000 
D.000,000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
02.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01,00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01,00 
D.01,00 
0.01.00 
0.01.00 
02.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 1 
 
 | 
| | | | | | 
| | | | | | | | | | 
| | | 
| 
Elemento Modalidade Grupo 
| º 816.000,00 
| 816.000,00] 
660.000,00 | 
150.000,00 | | 
6.000,00 | | 
| | 207.000,00 
| 207.000,00] 
22.000,00 | | 
7.000,00 | 
9.000,00 | 
4.500,00 | 
2.500,00 | 
65.000,00 | 
34.000,00 | 
3.000,00 | 
12.000,00 
| 12.000,00 
| | 
| 
| 
| 
60.000,00 | | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 12.000,00 | 
Categoria 
Econômica 
1.023.000,00 
12.000,00 
| | 
| | | | | | 
| | | | | | | | 
| | | 
| 
di 035. nao; DO 
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 
 
 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 0. 00.00 
a. 
4 
4 TOTAL 
1. 
4, 
4, 
00.00 
90,00 
. 90.11 
. 90.13 
90. 16 
DO. DO 
90.00 
80, 30 
. 80.35 
90. 36 
. 90,39 
90. 40 
Do. 00 
do 00 
. 90.00 
90.51 
90, 52 
MUNICIPIO DE BARIRI 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
01 Gabinete do Prefeito e Assessorias 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
0.000.000 
D.000.000 
D.000,000 
D.01,.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01,00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01,00 
0.01,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 2 
Elemento 
662.000,00 | 
169.000,00 | 
14.000,00 | 
| | 
21.000,00 | 
3.000,00 | 
3.000,00 | 
241.500,00 | 
15.000,00 | 
| | | 
4.000,00 | 
11.500,00 | 
Modalidade 
845.000,00 
283.500,00 
15.500,00 
Grupo 
| 845.000,00 
| | 
| | 
283.500,00 
15.500,00 
Categoria 
Econômica 
1.128.500,00 
15.500,00 
1.144.000,00 
| | | | | | | | | | | | | | | | | | 
 
 
operar aa
 
 MUNICIPIO DE BARIRI 
 
E: ** Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
ITR Apae 
IRA DA DESPESA sai ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
UNIDADE 02 Dir. Serv. Administração 
Código Especificação 4º 
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 
31.90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercicio de 2020 
 
| 1.783.500,00 
1.783.500,00] 
| 2.350.500,00 
2.350.500,00 | 
| | 
| | 
| | | | 
11.500,00] 
Categoria 
Econômica 
4,134,000,00 
11,500,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
* Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
 
“NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E a 
 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
UNIDADE 03 Dir. Serv. Finanças 
Código Especificação | ER 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 
31.90.03 PENSÕES | 0.01.00 
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 
32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
3.2. 90,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 
3.3. 90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( | 0.01.00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 
3.3. 90.98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 
4.8. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00 
TOTAL 
Orçamento Programa 
Elemento 
| 
| 2 
490.000,00 | 
325.000,00 | 
5.000,00 | 
565.000,00 | 
178.000,00 | 
40.000,00 | 
560.000,00 | 
| 
| 
1.000,00 | 
| 
| 1 
20.000,00 | 
1.000,00 | 
1.000,00 | 
170.000,00 | 
936.000,00 | 
20.000,00 | 
1.000,00 | 
5.000,00 | 
| 
| 
| 
5.000,00 | 
| 
| 4: 
1.000,00 | 
1.300.000,00 | 
120.000,00 | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 60.000,00 | 
| | 
| 
| | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| | | 
Modalidade 
- Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 4 
Grupo Categoria 
Econômica 
|2.163. 000,00 
3.378.000, E 
163.000 00] 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 1.000,00 
1.000, 00] 
| 
| 1.214.000,00 
214 000,00 | 
1.306.000,00 
5.000,00 
| | 
| | | | | | | | 
5.000, 00] 
| 
| 1.301.000,00 
301.000 DO | 
| | Ê 120.000,00 
120.000,00 
120.000 g 
| | | | | | | | | 
| | | | | | 
| | 
| | | | | | | | | | | | | | | | | | 
4 804. 000,00 
 
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | a
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 5 
today x 
 
“NATUREZA DA DESPESA ns ORGÃO E UNIDADE 
 
ORGÃO 02 “PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
UNIDADE 04 Dir. Serv. Licitação e Compras 
Código Especificação É F.R | Elemento Modalidade is| é Grupo catpponia 
Econômica 
300000 DESPESAS CORRENTES | * 0000000 | o | 523, .000, 00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | D.000,000 | | | 444.000,00 | 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 444.000 00] | | 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 320.000,00 | | | | 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 100.000,00 | | | | 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01,00 | 24.000,00 | | | | 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 79.000,00 | | 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 79.000,00 | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 7.000,00 | | | 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC | 0.01.00 | 40.000,00 | | | | 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 5.000,00 
44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 | | 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 | | | 
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ã 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
TOTAL 528.000,00 | 
 
 
Código 
3.0, 
31: 
1: 
a co a 
44. 
44 TOTAL 
Do. 00 
00.00 
90.00 
90. 04 
. 90.11 
. 90.13 
. 90,16 
00,00 
90. 00 
. 90.30 
. 90. 36 
- 90.39 
. 90.40 
. 00.00 
. DO DO 
90. DO 
90.52 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação 
Especificação o 
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,01.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00 
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 
INVESTIMENTOS | 0.000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE no 0.01.00 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 6 
Elemento Modalidade Grupo 
| | 
| | | 195.000,00 | 
| | 195.000,00 | | | soco] | | 
| 130.000,00 | | | 
| 45.000,00 | | | 
| 15.000,00 | | | 
| | | 246.000,00 || 
| | 246.000,00 | | 
| 6.500,00 | | | 
| 1.000,00 | | | 
| 30.500,00 | | | 
| 208.000,00 | | | 
| | | | 
| | | 2.000,00 | 
| | 2.000,00 | | 
| 2.000,00 | | | 
 
Categoria 
Econômica 
441.000,00 
443. 000, 00 
| | | | | | | | | | | | | | | | |
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Es *. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
a Anexo 02 
é “REA E Page 7 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI | e o e 
UNIDADE 06 Dir. Serv, Saúde 
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | “0000000 | | [2606800000 
3.1, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [1.073.000,00 | | 
3.1 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 11.073.000,00| | 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 6.250.000,00 | | | | 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 200.000,00 | | | | 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | D.03.00 | 60.000,00 | | | | 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | D.05.00 | 315.000,00 | | | | 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 100.000,00 | | | | 
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 210.000,00 | | | | 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 75.000,00 | | | | 
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 2.300.000,00 | | | | 
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 101.000,00 | | | | 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.440.000,00 | | | | 
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 22.000,00 | | | | 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [4.995.000,00 | | 
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF | 0.000.000 | | 8.466.000,00] | | 
33.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 | 5.800.000,00 | | | | 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014,00 | 86.000,00 | | | | 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 2.580.000,00 | | | 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 6.529.000,00 | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 700.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 9.000,00 | | | | 
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 600.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 20.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 8.000,00 | | | | 
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 002.00 | 40.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 115.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 14.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 755.000,00 | | | | 
3.3. 9030 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 15.000,00 | | | | 
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 200.000,00 | | | | 
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 400.000,00 | | | | 
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 11.000,00 | | | | 
3,3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 20.000,00 | | | | 
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 | 125.000,00 | | | | 
3.3, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0,01.00 | 4.000,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 137.000,00 | | | | 
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 8 
 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
 
 
UNIDADE 06 Dir Serv. Saúde 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo a 
coONÔMmICa 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.500,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.00 | 16.000,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00 | 10.000,00 | | | | 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.450.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 22.000,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 10.000,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 155.000,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 5.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 120.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 120.000,00 | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 1.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 21.000,00 | | | | 
33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC] 0.01.00 | 100.000,00 | | | | 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 1.320.000,00 | | | | 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 86.000,00 | 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | D.000.000 | | | 86.000,00 | | 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 86.000,00 | | | 
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00 | 25.000,00 | | | | 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 4.000,00 | | | | 
44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 12.000,00 | | | | 
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 | | 30.000,00 | | | | 
TOTAL 26.154.000,00 | 
 
 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0 
31. 
3.1. 
3.1 oo o a o tia El 
3.3 
3.3. 
3.3. 
 
 
00,00 
Do. 00 
90, 00 
90, 04 
. 90.11 
90.11 
. 90.11 
80,11 
80.11 
. 80.11 
. 80.11 
. 90.11 
. 90.11 
. 90.13 
. 80.13 
90.13 
90.13 
- 90.13 
90.13 
90.13 
. 80.13 
. 90.13 
. 90. 16 
. 80.16 
. 90.16 
. 80.16 
. 80.16 
. 90.16 
. 90.16 
90. 16 
- 90.16 
. 00.00 
. 50. 00 
. 50,39 
. 50.39 
50, 39 
50.39 
90. 00 
90. 18 
MUNICIPIO DE BARIRI 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
| | | | | | 
| 
| | | | | | | | 
| | | | | | 
| | | | | | | | | | | | | | | | | 
| 
/*. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
FR. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01,00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
20.01.00 
0.01,00 
0.02.00 
0.02.00 
0.02.00 
0.01.00 
0.01.00 
D.01.D0 
0.01.00 
D.01.00 
D.01,00 
0.02.00 
D.02.00 
0.02.00 
0.01,.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
D.02.00 
D.02.00 
D.02.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.02.00 
0.02.00 
0.000.000 
0.01.00 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 9 
Elemento Modalidade Grupo 
5.000,00 | 
1.049.000,00 | 
3.670.000,00 | 
700.000,00 | 
3.300.000,00 | 
435.000,00 | 
410.000,00 | 
9.200.000,00 | 
1.040.000,00 | 
3.080.000,00 | 
308.000,00 | 
950.000,00 | 
200.000,00 | 
910.000,00 | 
120.000,00 | 
115.000,00 | 
2.670.000,00 | 
290.000,00 | 
890.000,00 | 
99.000,00 | 
10.000,00 | 
15.000,00 | 
125.000,00 | 
8.000,00 | 
1.000,00 | 
295.000,00 | 
25.000,00 | 
95.000,00 | 
85.000,00 | 
220.000,00 | 
150.000,00 | 
215.000,00 | 
1.040.000,00 e 
p0.015.000,00 
30.015.000,00 | 
| | 
| 
| | | | | | | 
| | | | | | | | | 
| | | | | | | | | 
[1.881 000,00 
650.000,00 | 
| | | | 
11.231 000,00 | 
rare 
Categoria 
Econômica 
41.896.000,00 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 10 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
UNIDADE 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo atdgoia 
Econômica 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 117.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 75.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 20.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 55.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 1.500,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 2.000,00 | | | | 
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP] 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.01.00 | 2.000,00 | | | | 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 220.000,00 | | | | 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 320.000,00 | | | | 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 1.000.000,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 6.000,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.698.000,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 | 110.000,00 | | | | 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 220.000,00 | | | | 
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 550.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 250.500,00 | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 411.500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 1.500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 1.758.000,00 | | | | 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 1.500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 145.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 75.000,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 2.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 2.000,00 | | | | 
3.3 9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 20.500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 240.000,00 | | | | 
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 13.000,00 | | | | 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 7.000,00 | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 75.000,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 5.000,00 | | | | 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 02.01.00 | 50.000,00 | | | | 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 860.000,00 | | | | 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 470.000,00 | | | | 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 1.400.000,00 | | | 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
/*, Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181378/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 a Anexo 02 
 
Page 11 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 Prefeitura Múniel de Bariri os fes 20 RE “Ea = 
UNIDADE 07 Dir Serv. Educação, Cultura e Esportes 
Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 49.000,00 | 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 49.000,00 | | 
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 49.000,00 | | 
4,4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | 
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
44 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 14.000,00 | | | | 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | | 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | | 
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | | 
TOTAL no no É E 41.945.000,00 | 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 Page 12 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
 
UNIDADE 08 Dir. Serv. Ação Social o 
Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade | Grupo hn conômica 
300000 — DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | pos E | | 3.316.100,00 
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.509.000,00 | | 
3.1, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.509.000,00] | | 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.00 | 80.000,00 | | | 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 132.000,00 | | | | 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 780.000,00 | | | | 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 02.05.00 | 72.000,00 | | | | 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 | 51.000,00 | | | | 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 30.000,00 | | | | 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 28.000,00 | | | | 
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 280.000,00 | | | | 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 56.000,00 | | | | 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.807.100,00 | | 
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF | 0.000.000 | | 580.000,00] | | 
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 380.000,00 | | | 
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 16.000,00 | | | 
3.3. 50,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02,00 | 31.000,00 | | | | 
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 20.000,00 | | | 
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 15.000,00 | | | | 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 58.000,00 | | | | 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 60.000,00 | | | | 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.227.100,00] | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,00 | 186.000,00 | | | | 
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 30.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 20.000,00 | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 2.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 2.500,00 | | | 
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 | 3.000,00 | | | | 
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 10.500,00 | | | | 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 16.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 600,00 | | | | 
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 14.000,00 | | | | 
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 4.000,00 | | | | 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 10.000,00 | | | | 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 13 
 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
UNIDADE 08 Dir. Serv. Ação Social 
Código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo Ea 
conômica 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 300.000,00 | | | | 
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00 | 99.500,00 | | | | 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.03.00 | 2.000,00 | | | | 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 500,00 | | | | 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 1.000,00 | | | | 
3.3 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 1.000,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 11.000,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00 | 4.000,00 | | | | 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00 | 10.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 161.000,00 | | | | 
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 17.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 14.000,00 | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03,00 | 4.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 | 3.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 20.500,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 12.500,00 | | | | 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05,00 | 12.500,00 | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 4.000,00 | | | | 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00 | 10.000,00 | | | | 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 230.000,00 | | | | 
40 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 28.400,00 | 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 2840000 | | 
4.4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 28.400,00 | | | 
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 5.000,00 | | | | 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 3.000,00 | | | 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 4.000,00 | | | | 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 8.500,00 | | | | 
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 2.400,00 | | | | 
4.4 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 3.000,00 | | | | 
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 500,00 | | | | 
4.4. 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 2.000,00 | | | | 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 14 
 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
 
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
UNIDADE 08 Dir. Serv. Ação Social 
Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
TOTAL 3.344.500,00 
 
 
 
 
 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 ua -— 
90. 04 
Cl 
= . 80.04 Led ih 90.11 so E 90.11 to Es . 90.13 so = . 90.13 o — - 90. 16 
3.1, 90,16 
3.3. 00. DO 
3.3, 90.00 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3. 3. 90.32 
3.3. 90.32 
3.3. 80.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4,4. 90,00 
4,4. 90,52 
4.4. 90.52 
4.4, 90.61 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BARIRI 
=. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E unia 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
08 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
| 
| | | | | | | 
| | 
| | | | | 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
 
F.R 
0.000.000 
0.000.000 
D.000.0D0 
0.01.00 
0.01,00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01,00 
D.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
D.000.000 
D.000,000 
D.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
D.01,00 
0.071,00 
0.01.00 
D.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 15 
Elemento Modalidade Grupo 
 
| | 578.000,00 
| 578.000,00] 
1.000,00 | | 
11.000,00 | 
1.000,00 | 
414.000,00 | 
1.000,00 | 
131.000,00 | 
1.000,00 | 
18.000,00 | 
| 195.500,00 
195.500,00 
2.000,00 | 
500,00 | 
1.000,00 | 
1.000,00 | 
43.000,00 
4.000,00 | 
105.000,00 | 
| 
| 
| 32.500,00 
32.500,00 
500,00 | 
12.000,00 | 
| | | | | | | 
| | 
| | | | | | | 
| | | 
| | | | | 
| | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
39.000,00 | | 
| 
| 
| | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
EN 20.000,00 | 
Categoria 
Econômica 
“773.500,00 
32.500,00 
806. 000, oo 
 
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 
| | | | o
 
 
 
ORGÃO 
UNIDADE 
3.0. 00. oo 
3.1. 00.00 
3.1.90.00 
3.1.90.04 
31.90.11 
3.1.90,11 
3.1.90.11 
3.1.90.11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
31.90.13 
3.1. 90.16 
3.1. 90.16 
3.1.90. 16 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3,90,30 
3.3. 80.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3.90.39 
3.3. 90. 39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 80.40 
3.3. 90.48 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90. DD 
4.4.90.51 
4.4.90.51 
4.4.90.591 
4,4.90,51 
4.4. 90.52 
4.4.90.52 
4.4.90.52 
MUNICIPIO DE BARIRI 
&. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços 
Especificação dl 
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.03.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.03.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.03.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.03.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 
MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00 
MATERIAL DE CONSUMO | 003.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.03.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.03.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.03.00 
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 
INVESTIMENTOS | 0.000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.03.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.03.00 
Orçamento Programa 
 
Elemento 
| | 
1.000,00 | 
1.126.000,00 | 
115.000,00 | 
137.500,00 | 
565.000,00 | 
342.000,00 | 
42.000,00 | 
195.000,00 | 
224.000,00 | 
28.000,00 | 
90.000,00 | 
563.000,00 | 
70.000,00 | 
150.000,00 | 
9.000,00 | 
5.000,00 | 
5.000,00 | 
2.168.000,00 | 
80.000,00 | 
1.270.000,00 | 
113.000,00 | 
50.000,00 
100.000,00 | 
158,000,00 | 
70.000,00 | 
50.000,00 | 
15.000,00 | 
20.000,00 | 
150.000,00 | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 110.000,00 | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| 
| | 
| 
| 
| 
| 
| 
| 21.000,00 | 
Exercicio de 2020 
Anexo 02 
Page 16 
 
Modalidade 
| 2.865.500,00 
2.865.500,00 | 
| 4.693.000,00 
4.693.000,00 | 
484.000,00 
484.000,00 
| | 
| | | 
| | | | | | | 
| | | | | | | | | 
a 
 
| 
| | | | | | | | 
| | 
| | | | | | | | | 
| | | | | | | 
| | | | | | | | | | | 
Categoria 
Econômica 
7.558.500,00 
484.000,00
 
MUNICIPIO 
R ua Francisco 
DE BARIRI 
Munhoz Cegarra, 126 CNPU:4S181378/0001-40 
 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 17 
Grupo Categoria 
Econômica 
 
 
 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0, 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 80.00 fo E . 90,04 tw = . 80.11 o Er . 90.13 “o — - 90.16 
3,3. 00.00 
3.3, 90,00 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.32 
3.3, 90.32 
3.3. 90. 36 
3.3. 90.36 
MUNICIPIO DE BARIRI 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
= 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E MIUBADE 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01,00 
0.0100 
0.01.00 
0.000,000 
0,000,000 
D.01,00 
D.01.00 
D.03.D0 
0.01,00 
D.03.D0 
0.01.00 
0.01.00 
80.01.00 
0.01.00 
0.03.00 
0.000.000 
0.000,000 
0.000.000 
0.01,00 
D.01.00 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
Anexo 02 
Page 18 
qu | | | | | | | 
| | | | | | | | | 
| | | | | | E: 
Elemento 
5.000,00 | 
670.000,00 | 
220.000,00 | 
100.000,00 | 
| | 
500,00 | 
140.000,00 | 
40.000,00 | 
500,00 | 
1.000,00 | 
1.000,00 | 
5.000,00 | 
500,00 | 
2.540.000,00 | 
10.000,00 | 
4.000,00 | 
10.000,00 | 
Modalidade 
| 
| 
995.000,00 | 
| 
| 
| 
| 
Grupo 
995.000,00 
| 2.738.500,00 
2.738.500,00 | 
| 
14.000,00 
| | | | | 
| | | | 
| | | | | 
14.000,00 
 
 
 
Categoria 
Econômica 
3.733.500,00 
14.000,00 
| | | | | | 
| | 
| | | | | | | 
| | | | 
| | | | 
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 3.747.500,00 
IA
 
 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 
<P 
Sl, 
Sul. sa ja o Es 
TOTAL 
DO. DO 
DO. 00 
90. 00 
90.11 
. 80.13 
90. 16 
. 80.91 
. 90,94 
Do. 00 
. 80. 00 
90. 30 
. 90,32 
90,33 
90.35 
90. 36 
90.39 
. 90.40 
. 90,47 
. 90.91 
90.93 
. 00. DO 
. 00.00 
90. DO 
90. 52 
DESPESAS CORRENTES 
MUNICIPIO DE BARIRI 
03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E EscoTo DO MUNICIPIO DE BARIR! 
01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Especificação 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
| 
| 
| 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 
| 
| 
| 
| 
APLICAÇÕES DIRETAS | 
MATERIAL DE CONSUMO | 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
| 
| 
DESPESAS DE CAPITAL | 
| | | 
 
&. Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04,00 
20.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04,.00 
D.000,000 
0.000.000 
D.04.00 
0.04,00 
0.04,00 
0.04.00 
D.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04,00 
D.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
Orçamento Programa 
| 2.675.000,00 
2.675.000,00] 
| 4.084.050,00 
4.084.050,00 | 
| | 
| | | | | | 
| | | 
| | 
 
Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 19 
Econômica 
Categoria 
6 759.050,00. 
500.000,00 
| | | | | | | | | | | | 
| | 
| | | | | | | 
| | 
7.359.050,00 
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
 É: 
 
 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 
a 
 
 CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercicio de 2020 
ip 
Anexo 02 
cd ; 
Page 20 
NATUREZA DA DESPESA 
ORGÃO 
POR ORGÃO E UNIDADE 
03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARIRI UNIDADE 02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 
Código Especificação 
ER, Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
| D.000.000 | | 59.000,00 
3.3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 59.000,00 | | 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
| 0.000.000 | | 59.000,00 | | | 
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.02 00 | 59.000,00 | | | | 
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
| 0.000.000 | | | | 281.950,00 | 
4.400 00 INVESTIMENTOS 
| 0.000.000 | | | 281.950,00 | 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
| 0.000 000 | | 281.950,00 | | 
4.4 9051 OBRAS E INSTALAÇÕES 
| 0.02.00 | 30.000,00 | | | 
44 9051 OBRAS E INSTALAÇÕES 
| 0.04.00 | 251.950,00 | | I | 
TOTAL 
340.950,00 | TOTAL GERAL 
 
103.839.000,00 | 
 FRANCISO LEONI NETO 
PREFEITO
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 
01 Câmara Municipal de Bariri 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 Processo Legislativo 
01,031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 
TOTAL 
CNPJ:46181376/0001-40 
Operação Especial 
Orçamento Programa 
Projetos 
Exercicio de 2020 
Anexo 06 
Page 1 
Atividades 
1.035.000,00 
1.035.000,00 
1.035.000,00 
103500000 
1.035.000,00 
Total 
1.035.000,00 
1.035.000,00 
1.035.000,00 1.035.000,00 
1.035.000,00 
 2º
» MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.l, 8 2º, Art.2º) 
 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
01 Gabinete do Prefeito e Assessorias 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 
04.122.0002,1004.0000 
04.122.0002.2002.0000 
04,122.0002 2003.0000 
04.122.0002 2054.0000 
04,122,0002 2061.0000 
Supervisão e Coordenação Superior 
Reforma e Ampliação do Faço Municipal "16 de Junho" 
Atividades de Gabinete do Prefeito 
Manutenção da Assessoria de Gabinete 
Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 
Atividades da Procuradoria Municipal 
04 131 Comunicação Social 
04 131 0002 
04.131.0002.2063,0000 Publicidade e Propaganda 
Supervisão e Coordenação Superior 
TOTAL 0,00 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo D6 
Page 2 
 
Projetos Atividades 
4.000,00 1,010.000,00 
 
 
4.000,00 1.010.000,00 
400000 101000000 4.000,00 352.000,00 
174.500,00 
29.500,00 
— 454.000,00) 
 
130.000,00 
a 130.000,00 
130.000,00 
4.000,00 1.140.000,00 
 
 
Total 
1.014.000,00 
1.014.000,00 
1.014.000,00 
4.000,00 
352.000,00 
174.500,00 
e 29.500,00 
454.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
1.144.000,00 
copa 
|
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.Hl, 8 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
02 Dir. Serv. Administração 
Orçamento Programa 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira 
04,122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 
04.122.0003.2048000 Convenio com a Justiça do Trabalho 
04.122.0003 2055 0000 Convênio TJESP - Lei Municipal 4267/13 
04.122,0003 2076.0000 Gratificação à Polícia Militar - L 4919/2019 
D4 122 0013 | Desenvolvimento Sustentável 
04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON 
TOTAL 
Projetos 
0,00 
- Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 3 
Atividades 
4.145.500,00 
4.145.500,00 
— 4.065.000,00 . * 370250000 
Ra 
E 
anonimo 80.500,00 | 
80.500,00 
4.145.500,00 
 
Total 
4.145.500,00 
4.145.500,00 
4.065.000,00 8.702.500,00 
— 441.500,00 
— 71.000,00 * 180.000,00 
80.500,00 — 80.500,00 
4.145.500,00 
Z 
É
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 4 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc., & 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
 
03 Dir. Serv. Finanças 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 1.051.000,00 1.051.000,00 
04 123 Administração Financeira 1.051.000,00 1.051.000,00 
04 123 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira pa o. 1.051.000,00 — 1.051.000,00 
04 123 0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças E] O 1.051.000,00 1.051.000,00 
28 Encargos Especiais 3.633.000,00 3.633.000,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 3.633.000,00 3.633.000,00 
28 846 0000 Encargos Gerais do Muncipio 3.633.000,00 . o Es 3.633.000,00 
28.846.0000.0001.0000 Juros e Amortização da Divida o 2.000,00 o 2.000,00 
28.846.0000.0003.0000 Pagamento de Precatórios Judiciais "a 1.880.000,00 o l — 1.880.000,00 
28 .846.0000.0005 000 Contribuição ao PASEP 936.000,00 o “936.000,00 
28.846.0000 0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 815.000,00 apa 815.000,00 
99 Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00 
99 soo 9999 Reserva de Contingência E 120.000,00 : Ei O 120.000,00 
99.999, 9999.0004.0000 Reserva de Contingência 120.000,00 ui 120.000,00 
TOTAL 3.753.000,00 0,00 1.051.000,00 4.804.000,00 
 
 
ez . MUNICIPIO DE BARIRI 
saço EE Sd ed “fe 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
04 Dir. Serv. Licitação e Compras 
Código 
D4 Administração 
Especificação 
04 122 Administração Geral 
Da 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira 
04.122.0003 2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e 
Compras 
TOTAL 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 5 
Operação Especial 
 
Projetos Atividades 
528.000,00 
528.000,00 
= o 528.000,00 | 
528.000,00 
Total 
528.000,00 
528.000,00 
528.000,00 528.000,00 
528.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação 
Código Especificação 
D4 Administração 
04 126 Tecnologia da Informação 
04 126 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 
04.126.0003. 2016.0000 Programas de Popularização da Internet 
04.126.0003.2045 0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da 
Informação 
CNPJ:46181376/0001-40 
Operação Especial 
0,00 443.000,00 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo DE 
Page 6 
Projetos Atividades 
443.000,00 
443.000,00 
443.000,00 199 000,00 
244 000,00 
 
Total 
443.000,00 
443.000,00 
443.000,00 198.000,00 
244.000,00 
443.000,00 
scenes
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 | - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
Anexo 06 
Page 7 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
 
 
06 Dir. Serv. Saúde 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
10 Saúde 3.000,00 3.000,00 
10 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 
10 122 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública Ê ] o 3.000,00 o 3.000,00 
10.122.0007 2074.0000 Funcionamento do Conselho de Saúde Bo o 3.000,00 = 3.000,00 
10 301 Atenção Básica 30.000,00 21.548.000,00 21.578.000,00 
10 301 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública EE o 30.000,00 | 21.548.000,00 “21.578.000,00 
10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de 30.000,00 30.000,00 
Saúde Em = Ea 
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 7 — 21.548.000,00 21.548.000,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.101.000,00 3.101.000,00 
10 302 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública VENDO 3.101.000,00 3.101.000,00 
10.302.0007 2067.0000 Assistência de Média e Alta Complexidade Ea 3.101.000,00 3.101.000,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapéutico 786.000,00 786.000,00 
10 303 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública Pa E 786.000,00 786.000,00 
10,303,0007.2023.0000 Assistência Farmacêutica Básica = o — 786.000,00 786.000,00 
10 304 Vigilância Sanitária 517.000,00 517.000,00 
10 304 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública o o l o Ê 517.000,00 : 517.000,00 
10.304.0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária NES o 517.000,00 517.000,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 169.000,00 169.000,00 
10 305 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública Coil = 169.000,00 169.000,00 
10.305.0007.2027 0000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde E 169.000,00 169.000,00 
TOTAL 0,00 30.000,00 26.124.000,00 26.154.000,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
 
 
 
 
 
 
Anexo 06 
Page 8 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
D4 Administração 318.000,00 318.000,00 
D4 122 Administração Geral 318.000,00 318.000,00 
D4 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira = a E 318.000,00 318.000,00 
04.122.0003 2059.0000 Adm. da Diret Serv. de Educação, Cultura e Esportes ns 318.000,00 318.000,00 
12 Educação 5.000,00 20.550.000,00 20,555.000,00 
12 306 Alimentação e Nutrição 3.030.000,00 3.030.000,00 
12 306 0009 Serviço de Apoio à Educação o 3.030.000,00 3.030.000,00 
12.306.0009.2028.0000 Formecimento de Merenda Escolar ao Educando o 3.030.000,00 d 3.030.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 5.000,00 — 20.550.000,00 20.555.000,00 
12 361 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o 5.000,00 20,550.000,00 20.555.000,00 
12.361.0008 1003.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do 5.000,00 5.000,00 
Ensino Fundamental o o E 
12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros Em AE 8.250.000,00 8.250.000,00 
12.361.0008.2068.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Magisterio pira 12.300.000,00 12.300,000,00 
12 352 Ensino Médio 5.000,00 5.000,00 
12 362 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o = — — 5.000,00 5.000,00 
12.362.0008.2058.0000 Manutenção do Ensino Médio GE o o 5.000,00 5.000,00 
12 364 Ensino Superior 1.040.000,00 1.040.000,00 
12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional = 1.040.000,00 1.040.000,00 
12.364.0018.2029.0000 Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior = o 1.040.000,00 1.040.000,00 
12 365 Educação Infantil 10.000,00 13.789.000,00 13.799.000,00 
12 365 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 10.000,00 13.789.000,00 13.789.000,00 
12.365.0008.1024.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de 5.000,00 5.000,00 
Pré-Escola o 
12.365.0008. 1025 0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de 5.000,00 5.000,00 
Creche-Escola E EEE E Eu 
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros paEE 1.966.000,00 1.966.000,00 
12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola Outros | 7 a 6.268.000,00 * 5.268.000,00 
12.365.0008.2069.0000 Manutenção Pré Escola - Magistério = 4.200.000,00 4.200.000,00 
12.365 0008 2071,0000 Manutenção Creche Escola - Magistério 1.355.000,00 1.355.000,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 563.000,00 563.000,00 
12 3668 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o 563.000,00 563.000,00 
12.266.0008.2024,0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio . 563.000,00 553.000,00 
12 367 Educação Especial 676.000,00 576.000,00 
12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o 676.000,00 676.000,00 
12.367 0008.2025. 0000 Manutenção da Educação Especial E E 676.000,00 676.000,00 
13 Cultura 4.000,0 1.245.500,00 1.249.500,00 
13 392 Difusão Cultural 4.000,00 1.245.500,00 1.249.500,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 9 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
 
07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
13 382 0010 | Desenvolvimento Cultural sm) natos E — 4.000,00 1.245.500,00 — 1.249.500,00 
13.392.0010. 1005.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor 4.000,00 4.000,00 
de Cultura na Ra rnh = E o 
13.392.0010.2026 0000 Manutenção das Atividades Culturais É = 85950000 + 859.500,00 
13.392,0010.2077.0000 Funcionamento do Projeto Sol Maior E! — E 386.000,00 386.000,00 
27 Desporto e Lazer 4.000,00 705.500,00 709.500,00 
27 812 Desporto Comunitário 4.000,00 705.500,00 709.500,00 
27 812 0014 | Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer LL 4.000,00 705.500,00 — 709.500,00 
27.812.0014.1015.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças 4.000,00 4.000,00 
Esportivas ea Eni . dera DE É 
27.812 0014.2037 0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e 705.500,00 705.500,00 
Recreação E nt se ad 
TOTAL 0,00 23.000,00 — 41.922,000,00 41.945.000,00 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
08 Dir. Serv. Ação Social 
Código Especificação 
04 Administração 
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
04 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente 
CNPJ:46181376/0001-40 
04.243.0005 2075.0000 Funcionamento do Conselho da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0004 Gestão Social Geral 
08.122.0004 2073.0000 Funcionamento do Conselho de Assistência Social 
08 241 Assistência ao Idoso 
D8 241 D0D6 Assistência Social ao Idoso 
08.241.0006.2019.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 
08 242 0004 Gestão Social Geral 
08.242. 0004 2062.0000 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
D8 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente 
08.243.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 
08.243.0005 2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 
Operação Especial 
08 244 
08 244 0004 
08.244.0004,1001.0000 
08.244.0004.2013.0801 
08.244,0004.2013.0802 
08.244.0004.2013.0803 
08.244 0004.2013.0804 
08.244.0004 2014.0000 
08.244 .0004.2015.0000 
08.244.0004.2072.0000 
08.244 .0004.2078.0000 
Assistência Comunitária 
Gestão Social Geral 
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a 
Assistência Social 
Atividades de Assistência Social Geral 
Programa Criança Feliz 
Beneficios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária 
Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento 
Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM 
Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 
Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a 
Medidas - LA e PSC 
Programa Municipal do Leite 
Orçamento Programa 
Projetos 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Exercicio de 2020 
Anexo D6 
Page 10 
Atividades Total 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
“4.000,00 1.000,00 190000 “1.000,00 
3.093.000,00 3.098.000,00 
3.000,00 3.000,00 
— 3.000,00 3.000,00 
3.000,00 — 3.000,00 
22.000,00 22.000,00 
22.000,00 22.000,00 
— 2200000 “22.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
219.500,00 219.500,00 
* 219.500,00 219.500,00 
29.500,00 29.500,00 
190.000,00 190.000,00 
3.093.000,00 3.098.000,00 
3.093.000,00 | 3.098.000,00 
5.000,00 
2.517.500,00 | 2.517.500,00 
90.000,00. * 90.000,00 
75.000,00 75.000,00 
20.000,00 20.000,00 
— 210000,00 210.000,00 
— 3500000 3.500,00 
87.000,00 87.000,00 
90.000,00 90.000,00 
3.339.500,00 3,344 500,00 
 
f:5 a MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
q seres 
a qu ar re 
Ea Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 | já Ei Anexo 06 
a Page 11 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 281.500,00 281.500,00 
04 122 Administração Geral 281.500,00 281.500,00 
04 122 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo o 281.500,00 E 281.500,00 
04 122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico = 281.500,00 281.500,00 
11 Trabalho 85.500,00 85.500,00 
11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 85.500,00 85.500,00 
1" 331 0013 Desenvolvimento Sustentável = o 85.500,00 85.500,00 
11,331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - 85.500,00 85.500,00 
1 334 Fomento ao Trabalho 80.500,00 60.500,00 
1 334 | 0013 Desenvolvimento Sustentável o 60.500,00 60.500,00 
11.334.0013.2034,0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo = EE 60.500,00 60.500,00 
q Educação 346.500,00 345.500,00 
12 363 Ensino Profissional 346.500,00 346.500,00 
12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional qe RR e 346.500,00 346.500,00 
12.363.0018 2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes o o o 346.500,00 o 346.500,00 
23 Comércio e Serviços 20.000,00 20.000,00 
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 
23 691 0013 | Desenvolvimento Sustentável E E 20.000,00 eo 20.000,00 
23.691.0013.1015.0000 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o 20.000,00 20.000,00 
Desenvolvimento Local Es o , = 
23 695 Turismo 12.000,00 12.000,00 
23 595 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo E 12.000,00 | 12.000,00 
23.695.0015.2065.0000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo Hm o = 12.000,00 12.000,00 
TOTAL 0,00 20.000,00 786.000,00 806.000,00 
 
 ga . MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
Anexo D6 
Page 12 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 2º, Art.2º) 
02 | Prefeitura Municipal de Bariri 
 
 
 
 
 
10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 168.000,00 168.000,00 
04 122 Administração Geral 158.000,00 168.000,00 
04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira . = O 168.000,00 168.000,00 
04.122.0003 2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e 158.000,00 168.000,00 
Serviços e Dq SERES” Es oriiios 
06 Segurança Pública 1.351.500,00 1.351.500,00 
06 182 Defesa Civil 1.351.500,00 1.351.500,00 
06 182 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana RE EE a 1.351.500,00 — 1.351.500,00 
06.182. 0011.2049.0000 Manutenção do Corpo de Bombeiros . = Ra 1.297.500,00 1.297.500,00 
06.182.0011.2079.0000 Atividades da Defesa Civil Es e o 54.000,00 54.000,00 
15 Urbanismo 128.000,00 128.000,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 128.000,00 128.000,00 
15 451 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana Es) 128.000,00 — 128.000,00 
15.451.0011.1007,0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública E Rm o 50.000,00 50.000,00 
15.451.0011,1009,0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana E i 78.000,00 . q 78.000,00 
15 452 Serviços Urbanos 5.041.000,00 5.041.000,00 
15 452 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana a ai 5.041.000,00 5.041.000,00 
15.452,0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais e Nas 3.466.000,00 — 3.466.000,00 
15.452.0011.2060,0000 Manutenção do FUNDIP POE a o 1.575.000,00 1.575.000,00 
20 Agricultura 95.000,00 95.000,00 
20 506 Extensão Rural 95.000,00 95.000,00 
20 606 0016 | Infraestrutura de Serviços Rural | o . 95.000,00 95.000,00 
20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura Ê o O 95.000,00 95.000,00 
26 Transporte 337.000,00 337.000,00 
26 122 Administração Geral 337.000,00 337.000,00 
26 122 0012 Infraestrutura de Transportes sa eng 337.000,00 o 337,000,00 
26.122.0012 2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito E + gp 337.000,00 337.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário 150.000,00 772.000,00 922.000,00 
26 782 0012 Infraestrutura de Transportes E Re 150.000,00 | 772.000,00 922.000,00 
26,782.0012 1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perimetro 150.000,00 150.000,00 
Urbano e pese a oia Es 
26.782.0012 2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do 772.000,00 772.000,00 
Município . O o o E 
TOTAL 0,00 278.000,00 7.764.500,00 8.042.500,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 
02 Prefeitura Municipal de Bariri 
11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente 
Código Especificação 
04 Administração 
D4 122 Administração Geral 
Da 122 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 
04.122.0003.2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio 
Ambiente 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 
15.451.0011.1008.0000 Ampliações e/ou Reformas do Cemitério 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 
15.452,0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 
18.541.0019.2066.0000 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 
 
CNPJ:46181376/0001-40 
Operação Especial 
Orçamento Programa 
Projetos 
4.000,00 
4 000,00 
4.000,00 
4.000,00 
Exercício de 2020 
 
Anexo DE 
Page 13 
Atividades Total 
1.064.000,00 1.064.000,00 
1,064,000,00 1.064.000,00 
1.064.000,00 1.064.000,00 
1.064.000,00 1.064.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
Sao 4.000,00 
2.626.000,00 2.626.000,00 
2.626.000,00 2.626.000,00 
2.626.000,00 2.626.000,00 
53.500,00 53.500,00 
53.500,00 53.500,00 
53.500,00 53.500,00 
53.500,00 53.500,00 
3.743.500,00 3.747.500,00 
Tas WO E 
a cce asc ne Estr eaer 
Código 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 
SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri 
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Especificação Operação Especial 
17 Saneamento 
17 122 Administração Geral 
17 122 0017 | Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 
17.122.0017.2043.0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo D6 
Page 14 
Projetos Atividades Total 
7.359.050,00 7.359.050,00 
7.359.050,00 7.359.050,00 
7.359.050,00 o 7.359.050,00 
7.359.050,00 | 7.359.050,00 
7.359.050,00 
 
 |
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.ll, & 2º, Art.2º) 
03 SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri 
02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 
Código Especificação 
17 Saneamento 
17 122 Administração Geral 
17 122 0017 —Operacionalização dos Serviços de Água e Esgóto 
17.122.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água fes 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0017 —Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 
17.512.0017,1018.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 
17.512.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 
17.512.0017.1020.0000 Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA 
17.512.0017.1021.0000 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água 
17.512.0017,1022,0000 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) É 
17.512.0017.1029.0000 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água 
(ETA) 
17.512.0017.1033.0000 Obras e Instalações de Poços Artesianos 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
LEONI NETO 
PREFEITO 
ue 
 
Orçamento Programa 
Operação Especial 
 
 
Projetos 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 89.000,00 
251.950,00 
— 251.950,00 
40.000,00 
40.000,00 — 21.000,00 70.000,00 
20.950,00 
40.000,00 
20.000,00 
 
704.950,00 
340.950,00 
- Exercicio de 2020 
Anexo 06 
Page 15 
Atividades 
99.381.050,00 
Total 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
spo a 
251.950,00 
251.950,00 
40.000,00 
40.000,00 
21,000,00 
LÁ ind 20.950,00 
40.000,00 
20.000,00 
340.950,00 
103.839.000,00 
A
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page 1 
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
o Legislativa 0,00 0,00 1.035.000,00 1.035.000,00 
 
 
 
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.035.000,00 1.035.000,00 
01 031 0001 Processo Legislativo — 0,00 0,00 1.035.000,00 1,035000,00 
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 1.035.000,00 1.035.000,00 
04 Administração ER E 0,00 4.000,00 9.140.000,00 9.144,000,00 
04 422 — Administração Geral 0,00 4.000,00 7.515.000,00 7.519.009,00 
04 122 0002 Supervisão e Coordenação Superior 0,00 4.000,00 1.010.000,00 1.014.000,00 
04.122.0002 1004.0000 Reforma e Ampliação do Paço Municipal “15 de Junho" 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
04.122.0002.2002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00 
04.122.0002.2003.0000 Manutenção da Assessoria de Gabinete 0,00 0.00 174.500,00 174.500,00 
04,122.0002.2054.0000 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 0,00 0,00 29.500,00 29.500,00 
04.122.0002.2061.0000 Atividades da Procuradoria Municipal 0,00 D,00 454.000,00 454.000,00 
04 122 | 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira = 8,00 0,00 “6.143.000,00 — 6.143.000,00 
04,122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 0,00 0,00 3.702.500,00 3.702.500,00 
04,122,0003.2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços 2,00 0,00 168.000,00 168.000,00 
04.122,0003,2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente 0,00 0,00 1.064.000,00 1.064.000,00 
04,.122.0003.2048.0000 Convenio com a Justiça do Trabalho 0,00 0,00 111.500,00 111.500,00 
04.122.0003.2055.0000 Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00 
04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras 0,00 0,00 528.000,00 528 000,00 
04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00 
04.122 0003.2076.0000 Gratificação à Policia Militar - L 4919/2019 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 
D4 122 0013 | Desenvolvimento Sustentável — 000 0,00 —* 8050000 80.500,00. 
04.122 0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00 
04 122 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 0,00 0,00 — 281.500,00 281.500,00, 
04.122 0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 281.500,00 281.500,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 
04 123 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira — 000 "0,00 1.051.000,00 1.051.000,00. 
04.123.0003 2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 
04 125 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 443.000,00 443.000,00 
04 126 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira 000 "0,00 443.000,00 443.000,00 
04.126.0003.2016.0000 Programas de Popularização da Internet 0,00 0,00 199.000,00 199.000,00 
04.126.0003.2045.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 244.000,00 244 000,00 
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 
04 131 0002 Supervisão e Coordenação Superior 0,00 — 00 130.000,00 130.000,00, 
04.131.0002 2063.0000 Publicidade e Propaganda 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 
D4 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
04 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente “000. 000 1.000,00 1,000,00 
04.243.0005 2075.0000 Funcionamento do Conselho da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
06 Segurança Pública o 0,00 0,00 1,351.500,00 1.351.500,00 
06 182 Defesa Civil 0,00 D,00 1.351.500,00 1.351.500,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ/45181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page 2 
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 
 
 
 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
DG Segurança Pública o 0,00 0,00 1.351.500,00 1.351.500,00 
06 1482 — DefesaCivi 00 Cao 135150000 1.351.500,00 
06 182 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana "0,00 "0,00 1.351.500,00. 1.351.500,00 
06.182 0011.2049.0000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.297.500,00 1.297.500,00 
06.182.0011.2079.0000 Atividades da Defesa Civil 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 
08 Assistência Social 0,00 5.000,00 3,338,500,00 3.343.500,00 
08 122 Administração Geral 000 = 0,00 di 3.000,00 | “3.000,00 
08 122 0004 Gestão Social Geral 000 — “0,00 — 3.000,00 300000 
08.122.0004.2073.0000 Funcionamento do Conselho de Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 
08 241 OD06 Assistência Social ao Idoso — 000. 000 22.000,00 22.000,00 
08.241.0006.2019.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
08 242 0004 Gestão Social Geral "000 000 1.000,00 1.000,00 
08.242.0004.2062.0000 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 0,00 D,00 1.000,00 1.000,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 219.500,00 219.500,00 
08 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente “000. 0,00 219.500,00 “219.500,00 
08 243.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 29.500,00 29.500,00 
08.243.0005 2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 5.000,00 3.093.000,00 3.098.000,00 
OB 244 ODDM Gestão Social Geral "000 5.000,00 3.093.000,00 3.098.000,00 
08.244 0004 1001,0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
Social 
08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral 0,00 0,00 2.517.500,00 2.517.500,00 
08.244 0004. 2013.0802 Programa Criança Feliz 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 
08.244 0004 2013.0803 Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 
08.244,0004.2013.0804 Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 
08.244.0004.2014.0000 Programa Alimentar do Municipio de Bariri - PAM 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 
08,244.0004.2015.0000 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 0,00 D,00 3.500,00 3.500,00 
08.244.0004.2072.0000 Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a Medidas - 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 
LA e PSC 
08.244.0004.2078.0000 Programa Municipal do Leite 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 
10 Saúde 0,00 30.000,00 26.124 000,00 26.154.000,00 
10 122 Administração Geral 0,00 — 000 300000 3.000,00 
10 122 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 000. 0,00 300000 3.000,00 
10.122.0007.2074,0000 Funcionamento do Conselho de Saúde 0,00 2,00 3.000,00 3.000,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 30.000,D0 21.548.000,00 21.578.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 
Código Especificação 
10 Sa úde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 
10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 
10.302 0007.2067.0000 Assistência de Média e Alta Complexidade 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
10 303 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 
10.303.0007.2023.0000 Assistência Farmacêutica Básica 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 
10.304.0007 2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 
10,305.0007.2027 0000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 
1 Trabalho 
1 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
11 331 0013 | Desenvolvimento Sustentável 
11,331.0013.2035,0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 
1 334 Fomento ao Trabalho 
11 334 0013 | Desenvolvimento Sustentável 
11.334.0013.2034,/0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo 
12 Educação 
12 308 Alimentação e Nutrição 
12 306 D009 Serviço de Apoio à Educação 
12.306.0009 2028.0000 Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 008 Desenvolvimento do Ensino Básico 
12.361. 0008.1003,0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino 
Fundamental 
12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros 
12.361.0008 2068.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Magisterio 
12 362 Ensino Médio 
Orçamento Programa Exercicio de 2020 
 
0,00 
 
 
5.000,00 
 
Anexo 07 
Page 3 
Operação Especial Projetos Atividades Total 
0,00 30.000,00 28.124.000,00 “26,154.000,00 
0,00 30.000,00 21.548.000,00 21.578.000,00 
0,00 30.000,00 21.548.000,00 * 21.578.000,00 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 21.548.000,00 21.548.000,00 
0,00 0,00 3.101.000,00 3.101.000,00 
0,00 0,00 3.101.000,00 3.101.000,00 0,00 0,00 3.101.000,00 3.101.000,00 
0,00 0,00 786.000,00 786.000,00 
“000. 0.00 “786.000,00 * 786.000,00 0,00 0,00 786.000,00 786 000,00 
0,00 0,00 517.000,00 517.000,00 
0,00 000 517.000,00 - 517.000,00 0,00 0,00 517.000,00 517.000,00 
0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 
0,00 0,00 169.000,00 * 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 189.000,00 
0,00 0,00 146.000,00 146.000,00 
0,00 0,00 85.500,00 85.500,00 
0,00 0,00 “85.500,00 85.500,00 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00 
0,00 0,00 60.500,00 60.500,00 
0,00 — 000 6050000 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 80.500,00 
0,00 15.000,00 39.999.500,00 40.014,500,00 
“000. 0,00 ; 3.030.000,00 
— 0,00 000 3.030.000,00. 3.030.000,00 0,00 0,00 3.030.000,00 3.030.000,00 
0,00 5.000,00 20.550.000,00 20.555.000,00 
0,00 5.000,00. 20.550.000,00 * 20.555.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
0,00 0,00 8.250.000,00 8.250.000,00 0,00 0,00 12.300.000,00 12.300.000,00 
0,00 5.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page 4 
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.ll, $ 2º, Art 2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
12 Educação 0,00 15.000,00 39.999.500,00 
 
500000 “5.000,00 
 
 
12 362 Ensino Médio D,00 
12 362 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico E 0,00 o "000 “5.000,00 “5.000,00 
12.362.0008 2058.0000 Manutenção do Ensino Médio 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 346.500,00 346.500,00 
12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional | 0,00 o 0,00 346, 500,00 348.500,00 
12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 0,00 0,00 346.500,00 346.500,00 
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 1.040.000,00 1.040.000,00 
12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional EE 0,00 — 000 1.040.000,00 — 1,040.000,00 
12.364.0018.2029.0000 | Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 0,00 0,00 1.040.000,00 1.040.000,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 10.000,00 13.789.000,00 13.799.000,00 
12 385 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 0,00 10.000,00 1378900000 | 13.799.000,00 
12.365.0008.1024.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
12.365.0008.1025.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros 0,00 0,00 1.966.000,00 1.966.000,00 
12.365.0008.2047 0000 Manutenção de Creches-Escola Qutros 0,00 D,00 6.268.000,00 6.268.000,00 
12.365.0008 2069.0000 Manutenção Pré Escola - Magistério 0,00 0,00 4.200.000,00 4.200.000,00 
12.365.0008.2071.0000 Manutenção Creche Escola - Magistério D,00 0,00 1.355.000,00 1.355.000,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00 
12 366 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico — oo — 000 563.000,00 563.000,00 
12.366 0008.2024 0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00 
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 676.000,00 676.000,00 
12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 0200 000 — 67600000 676.000,00 
12.367.0008.2025.0000 Manutenção da Educação Especial 0,00 0,00 676.000,00 676.000,00 
13 Cultura 0,00 4.000,00 1.245.500,00 1.249.500,00 
13 392 — Difusão Cultural 000 400000 — 124550000 1.249.500,00 
13 392 0010 Desenvolvimento Cultural 0,00 400000 124550000 1.249.500,00 
13.392.0010.1005.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
13.392.0010. 2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais 0,00 0,00 859.500,00 859.500,00 
13.392.0010.2077.0000 Funcionamento do Projeto Sol Maior 0,00 0,00 386.000,00 386.000,00 
15 — Urbanismo 0,00 132.000,00 7.667.000,00 7.789.000,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana "000 132.000,00 E 0200 132.000,00 
15 451 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana 0,00 132.000,00 “0,00 “132.000,00 
15.451.0011.1007.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
15.451.0011.1008.0000 Ampliações e/ou Reformas do Cemitério 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
15.451.0011.1009.0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 
15 452 Serviços Urbanos D,00 0,00 7.667.000,00 7.667.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.ll, & 2º, Art.2º) 
 
 
 
 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 
0,00 132.000,00 
15 452 — Serviços Urbanos “0,00 000 
15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 0,00 0,00 
15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 0,00 0,00 
15.452.0011.2060.0000 Manutenção do FUNDIP 0,00 0,00 
17 Saneamento 0,00 340.950,00 
17º 422 — Administração Geral “0,00 89.000,00 
17 122 0017 — Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 000 — 89.000,00 
17 122.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 0,00 89.000,00 
17.122.0017.2043.0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 0,00 0,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
0,00 251.950,00 
17 512 0017 | Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto É 0,00 í 251.950,00 | 
17.512.0017.1018.0000 Ampliação e'ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 0,00 40.000,00 
17.512.0017.1019.0000 Ampliação e'ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 0,00 40.000,00 
17.512.0017.1020.0000 Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA 0,00 21.000,00 
17.512.0017.1021.0000 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água 0,00 70.000,00 
17.512.0017.1022.0000 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) 0,00 20.950,00 
17.512.0017. 1029.0000 Melhoria etou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA) 0,00 40.000,00 
17.512.0017. 1033.0000 Obras e Instalações de Poços Artesianos 0,00 20.000,00 
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3 000 o0 
18 541 0019 | Preservação e Conservação do Meio Ambiente 0,00 . 000 
18.541.0019.2066.0000 | FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 0,00 0,00 
20 Agricultura 0,00 0,00 
20 605 Extensão Rural o "000 
20 606 0016 | Infraestrutura de Serviços Rural "000 
20.605.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura 0,00 
23 Comércio e Serviços 0,00 20.000,00 
23 691 — Promoção Comercial e 000 20.000,00 
23 691 0013 Desenvolvimento Sustentável 0,00 20.000,00 
23.691.0013. 1015.0000 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local 0,00 20.000,00 
23 595 Turismo D,00 0,00 
23 695 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 0,00 0,00 
23.695.0015.2065.0000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 
7.667.000,00 
Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page 5 
Atividades 
7.667.000,00 
7.667.000,00 6.092.000,00 1.575.000,00 
7.359.050,00 
7.359.050,00 
7.359.050,00 0,00 7.359.050,00 
53.500,00 
95.000,00 
 95.000,00 
9500000 95.000,00 
 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
Total 
7.799.000,00 
Fê 667.000,00 
7.667.000,00 
5.092.000,00 
1.575.000,00 
7.700.000,00 
7.448.050,00 
7.448.050,00 89.000,00 7.359.050,00 
251.950,00 
251.950,00 
40.000,00 
40.000,00 
21.000,00 
70.000,00 
20.950,00 
40.000,00 
20.000,00 
53.500,00 
 53.500,00 
59.500,00 53.500,00 
95.000,00 
55.000,00 
95.000,00. 95.000,00 
32.000,00 
20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
12.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page 6 
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.ll, & 2º, Art.2º) 
 
 
 
 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
20 Transporte mod 0,00 150.000,00 1.109.000,00 1.259.000,00 
26 422 Administração Geral EE 0.00 0,00 337.000,00 337 000,00 
26 122 0012 | Infraestrutura de Transportes 0,00 0,00 337.000,00 337.000,00 
26.122. 0012 2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito D,00 0,00 337.000,00 337.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário D,00 150.000,00 772.000,00 922.000,00 
26 782 0012 Infraestrutura de Transportes 0,00 150.000,00 772.000,00 922.000,00 
26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 
26.782.0012.2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Município 0,00 0,00 772.000,00 772.000,00 
27 Desporto e Lazer E 0,00 4.000,00 705.500,00 709.500,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 4.000,00 705.500,00 7095000 
27 812 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer 0,00 4.000,00 705.500,00 709.500,00 
27.812.0014,1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 0,00 0,00 705.500,00 705.500,00 
28 Encargos Especiais : 3.633.000,00 0,00 0,00 3.633.000,00 
28 B46 Outros Encargos Especiais 3.633.000,00 0,00 3.633.000,00 
28 B46 0000 | Encargos Gerais do Muncípio 3.633.000,00 0,00 3.633.000,00 
28.846, 0000,0001,0000 Juros e Amortização da Divida 2.000,00 0,00 2.000,00 
28.846.0000.0003,0000 Pagamento de Precatórios Judiciais 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 
28.846.0000,0005,0000 Contribuição ao PASEP 936.000,00 0,00 936.000,00 
28.846.0000.0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 815.000,00 0,00 815.000,00 
99 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120,000,00 
99 999 9999 Reserva de Contingência E 120.000,00 0,00 D,00 120,000,00 
99.999. 9999. 0004.0000 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 
 
704.950,00 99,381.050,00 103.839,000,00 
 
se NETO 
Es PREFEITO 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercicio de 2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Anexo 09 
Page 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 
UNIDADE 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor 
Função 01 Legislativa 1.035.000,00 
UNIDADE 02 01 Gabinete do Prefeito e Assessorias — Valor 
Função 04 “Administração 1.144.000,00 
UNIDADE 02 02 Dir. Serv. Administração Valor 
Função 04 Administração 4.145.500,00 
UNIDADE 02 03 Dir. Serv. Finanças Valor 
Função 04 Administração 1.051.000,00 
Função 28 Encargos Especiais 3.633.000,00 
Função 99 Reserva de Contingência 120.000,00 
UNIDADE 02 04 Dir. Serv. Licitação e Compras Valor 
Função 04 Administração 528.000,00 
UNIDADE 02 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação Valor 
Função 04 Administração 443.000,00 
UNIDADE 02 06 Dir. Serv. Saúde Valor 
Função 10 Saúde 26.154.000,00 
UNIDADE 02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes Valor 
Função 04 Administração 318.000,00 
Função 12 Educação 39.668.000,00 
Função 13 Cultura 1,249.500,00 
Função 27 Desporto e Lazer 709.500,00 
UNIDADE 02 08 Dir. Serv. Ação Social Valor 
Função 04 Administração 1.000,00 
Função 08 Assistência Social 3.343.500,00 
UNIDADE 02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo Valor 
Função 04 Administração 281.500,00 
Função 11 Trabalho 146.000,00 
Função 12 Educação 346.500,00 
Função 23 Comércio e Serviços 32.000,00 
 
 
UNIDADE 02/10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Valor 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
Anexo 09 
Page 2 
 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
 
 
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UNIDADE 02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Valor 
Função 04 Administração 168.000,00 
Função 06 Segurança Pública 1.351.500,00 
Função 15 Urbanismo 5.169.000,00 
Função 20 Agricultura 95.000,00 
Função 26 Transporte 1.259.000,00 
UNIDADE 02 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente Valor 
Função 04 Administração 1.064.000,00 
Função 15 Urbanismo 2.630.000,00 
Função 18 Gestão Ambiental 53.500,00 
UNIDADE 03 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valor 
Função 17 Saneamento 7.359.050,00 
UNIDADE 03 02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO Valor 
Função Te Saneamento 340.950,00 
 
TOTAL GERAL 103.839.000,00 
 
 
0101 1.035.000,00 
0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias 1.144.000,00 
02 02 Dir. Serv. Administração 4.145.500,00 
0203 Dir. Serv. Finanças 4.804.000,00 
0204 Dir. Serv. Licitação e Compras 528.000,00 
0205 Dir. Serv. Tecnologia da Informação 443.000,00 
02 06 Dir. Serv. Saúde 26.154.000,00 
0207 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 41.945.000,00 
02 08 Dir. Serv. Ação Social 3.344.500,00 
02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo 806.000,00 
0210 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços 8.042.500,00 
0211 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente 3.747.500,00 
0301 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7.359.050,00 
0302 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 340.950,00 
TOTAL 103.839.000,00 
mem RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
 
 
 
 
01 Legislativa 1.035.000,00 
 
cão » MUNICIPIO DE BARIRI 
mis Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 09 
Page 3 
 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 
04 Administração 9.144.000,00 
06 Segurança Pública 1.351.500,00 
08 Assistência Social 3.343.500,00 
10 Saúde 26.154.000,00 
At Trabalho 146.000,00 
12 Educação 40.014.500,00 
13 Cultura 1.249.500,00 
15 Urbanismo 7.799.000,00 
17 Saneamento 7.700.000,00 
18 Gestão Ambiental 53.500,00 
20 Agricultura 95.000,00 
23 Comércio e Serviços 32.000,00 
26 Transporte 1.259.000,00 
27 Desporto e Lazer 709.500,00 
28 Encargos Especiais 3.633.000,00 
99 Reserva de Contingência 120.000,00 
TOTAL 103.839.000,00 
 
 
 
NG O/LEONI NETO 
PREFEITO 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 08 
Page 1 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(Inc.ll, & 2º, Art.2º) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
jr Legislativa 1.035.000,00 1.035.000,00 
01 031 Ação Legislativa 1.035.000,00 1.035.000,00 
01 031 0001 Processo Legislativo 1.035.000,00 — ad 1.035.000,00 
E Administração 9.144.000,00 9.144.000,00 
04 122 Administração Geral 7.519.000,00 7.519.000,00 
04 122 0002 Supervisão e Coordenação Superior 4.014.000,00 Si 1.014.000,00 
04 122 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 5.143.000,00 6.143.000,00 
04 122 0013 Desenvolvimento Sustentável 80.500,00 80.500,00 
04 122 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 281.500,00 281.500,00 
04 123 Administração Financeira 1.051.000,00 1.051.000,00 
04 123 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 4,051,000,00 E 1.051.000,00 
D4 126 Tecnologia da Informação 443.000,00 443.000,00 
D4 126 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira = 443.000,00 443.000,00 
04 131 Comunicação Social 130.000,00 130.000,00 
04 131 0002 Supervisão e Coordenação Superior ê 130.000,00 o E 130.000,00 
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 1.000,00 
04 243 0005 | Defesa da Criança e Adolescente E 1.000,00 E Ei 1.000,00 
Jos Segurança Pública 137.500,00 1.214.000,00 1.351.500,00 | 
06 182 Defesa Civil 137.500,00 1.214.000,00 1.351.500,00 
06 182 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana — 437.500,00 1.214.000,00 1.351.500,00. 
[os Assistência Social 2.967.900,00 375.600,00 3.343 500,00 | 
08 122 Administração Geral 3.000,00 3,000,00 
08 122 0004 Gestão Social Geral 3.000,00 ES 3.000,00 
08 241 Assistência ao Idoso 22.000,00 22.000,00 
OB 241 0006 — Assistência Social ao Idoso 2200000 22.000,00 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 1.000,00 
08 242 0004 Gestão Social Geral 100000 1.000,00 
D8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 219.500,00 215.500,00 
08 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente 219.500,00 o mim 219.500,00 
DB 244 Assistência Comunitária 2.745.400,00 352.600,00 3.098.000,00 
08 244 0004 | Gestão Social Geral CC 2745400,00 352.600,00 e 3.098.000,00 
10 Saúde 169.000,00 25 985.000,00 26.154.000,00 
10 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 
10 122 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 3.000,00 E = 3.000,00 
10 301 Atenção Básica 160.000,00 21.418.000,00 21.578.000,00 
10 301 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 150.000,00 21.418.000,00 o 21.578 000,00 : 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.101.000,00 3.101.000,00 
10 202 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 3101000,00 3.101.000,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.000,00 780.000,00 786.000,00 
10 303 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 6.000,00 78000000 786.000,00 
10 304 Vigilância Sanitária 517.000,00 517.000,00 
10 304 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 517.000,00 o 517.000,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 169.000,00 169.000,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Anexo 08 
Page 2 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
10 305 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 169.000,00 169.000,00 
In Trabalho 146.000,00 146.000,00 | 
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 85.500,00 85.500,00 
11337 0013 Desenvolvimento Sustentável 85.500,00 85.500,00 
11 334 Fomento ao Trabalho 60.500,00 60.500,00 
11 334 0013 Desenvolvimento Sustentável 60.500,00 60.500,00 
12 Educação 29.480.500,00 10.534.000,00 40.014.500,00 | 
12 306 Alimentação e Nutrição 2.065.000,00 965.000,00 3,030.000,00 
12 306 0009 Serviço de Apoio à Educação 2.065.000,00 965.000,00 3.030.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 18.155.000,00 1,.400,000,00 20.555.000,00 
12 361 0008 — Desenvolvimento do Ensino Básico 19.155.000,00 1.400.000,00 20.555.000,00 
12 362 Ensino Médio 5.000,00 5.000,00 
12 362 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 5.000,00 5.000,00 
12 363 Ensino Profissional 346.500,00 346.500,00 
12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 346.500,00 346.500,00 
12 364 Ensino Superior 1.040.000,00 1.040.000,00 
12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 1.040.000,00 1.040.000,00 
12 365 Educação Infantil 5.635.000,00 8.164.000,00 13.799.000,00 
12 365 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 5.635.000,00 8.164.000,00 13.799.000,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 563.000,00 563.000,00 
12 366 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 563.000,00 563.000,00 
12 367 Educação Especial 876.000,00 676.000,00 
12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 676.000,00 676.000,00 
[13 Cultura 1.244.500,00 5.000,00 1.249.500,00 | 
13 392 Difusão Cultural 1.244.500,00 5.000,00 1.249 500,0 
13 392 0010 Desenvolvimento Cultural 1.244.500,00 5.000,00 4.249.500,00 
[15 Urbanismo “7.799.000,00 7.799.000,00 | 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 132.000,00 132.000,00 
15 451 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 132.000,00 432.000,00 
15 452 Serviços Urbanos 7.667.000,00 7.667.000,00 
15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 7.567.000,00 Es: 7.667.000,00. 
17 Saneamento 7.700.000,00 7.700.000,00 | 
17 122 Administração Geral 7.448.050,00 7.448.050,00 
17 122 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 7.448.050,00 7.448.050,00 
4% 512 Saneamento Básico Urbano 251.950,00 251.950,00 
17 512 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 251.950,00 251.950,00 
[18 Gestão Ambiental 53.500,00 — 53.500,00 | 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 53.500,00 53.500,00 
18 541 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 53.500,00 E 53.500,00 
[zo Agricultura 45.000,00 95.000,00 | 
20 606 Extensão Rural 95.000,00 95.000,00 
20 606 0015 Infraestrutura de Serviços Rural 95.000,00 95 000,00 
 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Anexo 08 
Page 3 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(Inc.ll, $ 2º, Ant.2º) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
23 Comércio Serviços 20.000,00 12.000,00 32.000,00 
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 
23 691 0013 Desenvolvimento Sustentável 20.000,00 o Ro 20.000,00 
23 695 Turismo 12.000,00 12.000,00 
23 695 0015 — Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 12.000,00 a 12.000,00 
26 Transporte 1.259.000,00 1.259.000,00 | 
25 182 Administração Geral 337.000,00 337.000,00 
26 122 0012 Infraestrutura de Transportes 337.000,00 337.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário 922.000,00 922.000,00 
26 782 0012 Infraestrutura de Transportes "92200000 E RE 922.000,00. 
[27 Desporto e Lazer 705.500,00 4.000,00 709.500,00 | 
27 812 Desporto Comunitário 705.500,00 4.000,00 709.500,00 
27 812 0014 — Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e “705.500,00 4.000,00 709.500,00 
Lazer 
[28 Encargos Especiais 3.633.000,00 3.633.000,00 | 
28 846 Outros Encargos Especiais 3.633.000,00 esa 3.633.000,00 
28 846 0000 — Encargos Gerais do Muncípio Co SBB 0D in 3.633.000,00 
E Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00 | 
99 009 Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00 
99 999 9999 Reserva de Contingência “120.000,00 120.000,00 
TOTAL aaa 38.129.600,00 
s A 
 
 << FRANCISO LEONI NETO 
PREFEITO 
7.700.000,00 103.839.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181375/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1 
(Inc. |, S 2º, Ant.2º) 
O FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
 
 
 
Profissionais da Educação 
 
 
 
 
 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEB 50.000,00 
1758.01.14. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇçãO E DE: 17.900.000,00 
TOTAL 17.950.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
12.367.0008.2025.000 Manutenção da Educação Especial 150.000,00 
12.365.0008.2071.000 Manutenção Creche Escola - Magistério 1.355.000,00 
12.365.0008.2069.000 | Manutenção Pré Escola - Magistério 4.065.000,00 
12.365.0008.2047.000 Manutenção de Creches-Escola Outros 215.000,00 
12.361.0008.2068.000 | Manutenção do Ensino Fundamental - Magisterio 12.165.000,00 
 
TOTAL 
 
17.950.000,00 
 ps a E 
Arara rc 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2 
(Inc. |, 8 2º, Ant.29) 
1 | FUSS-Fundo Social de Solidariedade 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1990.99,1, Receitas do FUSS 2.000,00 
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUSS 500,00 
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00 
TOTAL 3.500,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
08.244.0004 2015.000 | Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 3.500,00 
 
TOTAL 3.500,00 
 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3 
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) 
3 | FMS-Fundo Municipal de Saúde 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1718.03.2. Atenção de Média e Alta Complexidade 3.100.000,00 
1718.03.11, Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde 310.000,00 
1718.03.1. Custeio de Atenção à Saúde Bucal 120.000,00 
1718.03.11. Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável 520.000,00 
1718.03.1. Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 900.000,00 
1321.00.41. Rem. Dep. Bane. Vinculados - Royalties 25% SD 1.000,00 
1718.03,2. Apoio à Implementação da Rede Cegonha 1.000,00 
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - Taxa VS 500,00 
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - Alignação SD 500,00 
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FES 5.000,00 
1321.00.14. Rem. Dep, Banc, Vinculados - FNS - Investimento 5.000,00 
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNS - Custeio 25.000,00 
1321.00.1. Rem. Dep, Banc. Vinculados - FMS 10.000,00 
1728.10.41. Transferência do PABINHO 110.000,00 
1910.01.,1. Multas Previstas na Legislação Sanitária 5.000,00 
1728.1041. Programa "Todos juntos contra o Aedes Aegypt" 16.000,00 
1728.10,1. Programa Sorria São Paulo - Material de Consumo 40.000,00 
1728101. Programa Dose Certa 6.000,00 
1718.03.3. Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde 41.000,00 
1718.04.1. Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00 
1718.03.5. Implementação de Segurança Alimentar e Nutricional 12.000,00 
1718.03.4. Assistência Farmaceutica Básica 125.000,00 
1718.03.3. Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária 21.000,00 
1718.03.3. Custeio dos Agentes de Combate às Endemias 75.000,00 
1728.1041. Programa Glicemia 20.000,00 
1128.01.1. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DÍVIDA ATIVA 500,00 
1128.01,1, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA 2.000,00 
1128.01,1, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA 5.000,00 
1128.01.41. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO 1.000,00 
1128011. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL 75.000,00 
Recursos Próprios do Municipio 20.551.500,00 
TOTAL 26.154.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
10.301.0007.1002.000 | Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 30.000,00 
10.303.0007.2023.000 | Assistência Farmacêutica Básica 786.000,00 
10.302.0007.2067.000 | Assistência de Média e Alta Complexidade 3.101.000,00 
10.301,0007.2020.000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 21.548.000,00 
10.304.0007.2021.000 | Manutenção da Vigilância Sanitária 517.000,00 
10.305.0007.2027.000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 169.000,00 
10.122,0007.2074.000 Funcionamento do Conselho de Saúde 3.000,00 
 
TOTAL 26.154.000,00 
 
 MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
4 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
RED Ross * Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4 
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) 
5 —FMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1778.01.9. Receita de Doações ao FMDCA 25.000,00 
1321.00.14. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMDCA 3.000,00 
Recursos Próprios do Municipio 1.500,00 
TOTAL 29.500,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
 
08.243. 0005.2017.000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 29.500,00 
TOTAL 
 
29.500,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5 
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) 
6 
 
 
| FMAS-Fundo Municipal 
 
de Assistência 
 
Social 
 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1718.12.1. Criança Feliz - Programa Primeira Infância no SUAS 85.000,00 
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNAS 10.000,00 
1718.1241. IGD-BF - Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia 40.000,00 
1321.00.41, Rem. Dep. Bane. Vinculados - FEAS 1.000,00 
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMAS 2.000,00 
1718.1241. PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 100.400,00 
1718.12.1. PAEFI - Proteção e Atend. Espec.Famiílias e Indivíduos 78.000,00 
1718.12.41. PPD - Piso de Transição de Media Complexidade 58.000,00 
1718.1211. Piso de Alta Complecidade | - Criança e Adolescente 60.000,00 
1718.1241. IGD-SUAS - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 4.000,00 
1718.12.1. LA/PSC - Piso de Média Complexidade - Liberdade Assistida 53.000,00 
1718.12.1. Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC 600,00 
1728.10.95. Proteção Social Básica 62.000,00 
1728.10.95. Liberdade Assistida - LA 65.000,00 
Recursos Próprios do Municipio 2.178.500,00 
 
TOTAL 2.797.500,00 
 
PLANO DE APLICACAO 
 
Classif. Discriminação 
 
Valor R$ 
 
08.244.0004.2013.080 Programa Criança Feliz 90.000,00 
08.244.0004.2013.080 Atividades de Assistência Social Geral 2.517.500,00 
08.244.0004.2013.080 Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária 75.000,00 
08.244.0004.1001.000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social 5.000,00 
08.122.0004.2073.000 Funcionamento do Conselho de Assistência Social 3.000,00 
08.244.0004.2013.080 Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento 20.000,00 
08.244 .0004.2072.000 Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a Medidas - LA e PS! 87.000,00 
 
TOTAL 
 
2.797.500,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
* Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
* Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6 
(Inc. |, 6 2º, Art.2º) 
8 | FUMTUR-Fundo Municipal do Turismo 
RECEITA 
 
 
Classif. Discriminação Valor R$ 
 
 
 
 
0,00 
Recursos Próprios do Municipio 11.000,00 
TOTAL 11.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
23.695.0015.2065.000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 11.000,00 
 
TOTAL 11.000,00 
 SN
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
* Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 7 
(Inc. |, 8 2º, Ant.2º) 
9 FAE-Fundo de Assistência ao Esporte 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1990.99.1. Receitas do Fundo de Assistência ao Esporte - FAE 3.000,00 
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00 
TOTAL 4.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
27.812.0014.2037.000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 4.000,00 
 
TOTAL 4.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Anexo 10 
Page 8 
 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(Inc. |, 8 2º, Art.29) 
 
 
10 
 
FEMA-Fundo Especial de Despesas para Prevenção e Reparação de Danos ao Meio Ambiente 
 
 
 
 
 
RECEITA 
Classif, Discriminação Valor R$ 
1990.99.1. Receitas p/ Fundo p/ Prev. Reparos e Danos ao Meio Ambiente 50.000,00 
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEMA 1.000,00 
Recursos Próprios do Municipio 2.500,00 
TOTAL 53.500,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
18.541.0019.2066.000 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 53.500,00 
 
TOTAL 53.500,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 9 
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) 
 
 
12 FEBOM-Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Bariri 
 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Bombeiros - Divida Ativa 100.000,00 
1128.02.9, Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - Atualização Monetária 15.000,00 
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - MJM 20.000,00 
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Bombeiros - Multas e Juros 500,00 
1128.02.9. Taxa de Serviços de Bombeiros - TSB 1.000,00 
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEBOM 1.000,00 
 
TOTAL 137.500,00 
 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. 
 
Discriminação Valor R$ 
06.182.0011.2049.000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 137.500,00 
 
TOTAL 137.500,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 10 
(Inc. |, 82º, Ant.2º) 
13 FMi-Fundo Municipal do Idoso 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1778.01.9. Receita de Doações ao FMI 20.000,00 
1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMI 1.000,00 
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00 
TOTAL 22.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
08.241.0006.2019.000 Manutenção da Assistência ao Idoso 22.000,00 
 
TOTAL 22.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 11 
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) 
14 FUNDIP-Fundo de Iluminação Pública 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1240.00.1. CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 5.000,00 
1240.00.1. CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 1.550.000,00 
1321.00,1, Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDIP 5.000,00 
1240.00,1, CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 2.000,00 
1240.00.1, CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 60.000,00 
1240.00.1. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLIC 3.000,00 
TOTAL 1.625.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
15.452.0011.2060.000 | Manutenção do FUNDIP 1.575.000,00 
15.451.0011.1007.000 | Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 50.000,00 
 
TOTAL 1.625.000,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
"* Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 12 
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º) 
15 FMDPD-Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
RECEITA 
Classif, Discriminação Valor R$ 
0,00 
Recursos Próprios do Municipio 1.000,00 
TOTAL 1.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
08.242.0004.2062.000 | Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 1.000,00 
 
TOTAL 1.000,00 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:461813765/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 13 
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) 
17. FMC-Fundo Municipal de Cultura 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
0,00 
Recursos Próprios do Municipio 5.000,00 
TOTAL 5.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
13.392.0010.2026.000 Manutenção das Atividades Culturais 5.000,00 
 
TOTAL 5.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 14 
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º) 
 
 
18 
 
| FUNDEC-Fundo Especial 
 
de Proteção e Defesa Civil 
 
 
 
 
 
RECEITA 
Classif. Discriminação Valor R$ 
1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEC 10.000,00 
1128.02.9. Taxa Serviços Proteção a Desastres - DA - Atualização Monetá 1.000,00 
1128.02.98. Taxa de Proteção a Desastres - TPD 1.170.000,00 
1128.02.59. Taxa dos Serviços de Proteção a Desastre - Multas e Juros 10.000,00 
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - DA - MJM 3.000,00 
1128.02.9. Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - Divida Ativa 20.000,00 
TOTAL 1.214.000,00 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação Valor R$ 
06.182.0011.2049.000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 1.160.000,00 
06.182.0011.2079.000 | Atividades da Defesa Civil 54.000,00 
 
TOTAL 1.214.000,00 
 
FRANCISO LEONI NETO 
PREFEITO 
 
 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Quadro 15 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
ENTIDADE: 3 SAEMBA 
RECEITA 
Código Discriminação Valor & 
1610.01.1.3 Divida Ativa dos Serviços do SAEMBA 1.000.000,00 
1321.00,1.1 Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - SAEMBA 76.650,00 
1728.99.11 Outras Transferências dos Estados - Principal 139.575,00 
1990.12.2.1 Ônus de Sucumbência - SAEMBA 10.500,00 
1928.02.9.9 Outras Restituições - Saemba 4.175,00 
1510.01.1.4 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do SAEMBA 174.300,00 
1510.01.1.1 Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 4.023.250,00 
1610.01.1.2 Multas e Juros de Mora do SAEMBA 209.000,00 
1610.01.1.1 Vendas de Materiais Inservíveis - SAEMBA 525,00 
1610.01.1.1 Tarifa de Expediente e Emolumento - SAEMBA 26.250,00 
1610.01,1.1 Tarifa de Ligamento de Água 21.000,00 
1610.01.1,1 Serviços de Religamento de Água 3.150,00 
1610.01.1.1 Serviços de Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgotos 2.011.625,00 
CC ToTALO É 7.700.000,00 
PLANO DE APLICAÇÃO 
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $ 
17 Saneamento 
17 122 Administração Geral 
17 122 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 
17 122 0017 2043 0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.575.000,00 
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.084.050,00 
17 122 0017 2043 0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 
4 4 90 INVESTIMENTOS 500.000,00 
17 122 0017 1019 0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 
17 122 0017 1019 0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 
17 512 0017 1018 0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 
 
Orçamento Programa 
RECEITA E DESPE 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
- Exercicio de 2020 
SA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 
Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 
INVESTIMENTOS 
INVESTIMENTOS 
INVESTIMENTOS 
INVESTIMENTOS 
INVESTIMENTOS 
INVESTIMENTOS 
INVESTIMENTOS 
Quadro 15 
Page 2 
40.000,00 
40.000,00 
21.000,00 
70.000,00 
20.950,00 
40.000,00 
20.000,00 
17 
17 512 
17 512 0017 
17 512 0017 1018 0000 
4 4 90 
4 4 90 
4 4 90 
4 4 90 
4 4 90 
4 4 90 
4 4 90 
TOTAL 
 
 -ERAÁCISO LEONI NETO 
E PREFEITO ad 
7.700.000,00
 
Codigo 
08 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90,13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.50.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.46.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
10 
3.1.90,11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.50.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3,3.90.46.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90,52.00 
TOTAL 
Orçamento Programa 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Assistência Social 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
Exercicio de 2020 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 
CNPJ:46181376/0001-40 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Saúde 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR: 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
 
 
NCISO LEONI NETO 
PREFEITO 
Categoria 
80.000,00 
1.065.000,00 
308.000,00 
56.000,00 
580.000,00 
306.100,00 
404.500,00 
15.500,00 
270.000,00 
230.000,00 
5.000,00 
23.400,00 
7.210.000,00 
2.401.000,00 
1.462.000,00 
8.466.000,00 
3.031.000,00 
4.000,00 
169.500,00 
1.904.500,00 
100.000,00 
1.320.000,00 
30.000,00 
56.000,00 
Anexo 11 
Função 
3.343.500,00 
26.154,000,00 
29.497.500,00 
É 
Page 1 
+ b
Tabelas
 
MUNICIPIO 
DE 
BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA 
EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(Inc.lll, Art.22º) 
Page 1 
Codigo Discriminação Receita Arrecadada 
Receita 
Prevista 
2016 2017 2018 2019 2020 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 10.751.425,55 12.281.041,38 | 15.584.208,71 18.095.000,00 17.606.500,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.280.071,84 1.395.504,76 1.492.577,56 1.522.000,00 1.620.000,00 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 990.384,01 873.092,30 524.532,98 604.100,00 680.850,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 4.520.768,66 5.299.020,40 | 6.153.547,98 6.783.500,00 7.469.100,00 
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.790.302,60 76.855 80867 | 81.766.987,21 85.846.000,00 86.813.575,00 
1900.00.0.0 
OUTRA 
S RECEITAS CORRENTES 2.760.878,18 4.665.766,75 1.126.998,07 576.400,00 546.175,00 
Sub Total 96.093.830,84 | 101.370.234,26 | 106.648 85251. 
o a o po 
po 
| 
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 271.541,92 282.947,86 238.850,05 255.000,00 255.000,00 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 700 381,85 1.358.401,89 321.815,00 
111.427.000,00| 114.736000,00 
SUbIDaE 7 911/0237 4.641349,75| 560.665,05 | | 255.000,00 Ea 255.000,00 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 
i E SubTotal Ra Em DOE E 000) 
— 0,00 0,00) “0,00 
 
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 
Sub Total 
o j "0,00 000). 120,00 000 0,00 
9000.00.0.0 (R) 
DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) 
DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.902.677,13 -9.808.296,85 | -10.204.768,90 -10.952.000,00 | | -11.152.000,00 9900.00.0.0 (R) 
OUTRAS DEDUÇÕES SubTotal | 290267713 -9.808296,85| -10.204.768,90 | -10.952.000,00] -11:152.000,00 
TOTAL 87.163.077,48 93.203.287,16 97.004.750,66 100.730.000,00 103.839.000,00 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
R O Munhoz Cegarra, 126 
 
* 
CNPU:46181378/0001-40 
Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
Page 1 
(Inc. HI, Art 22 
Codigo Discriminação 
DESPESA 
Realizada 2018 Fixada 2019 Prevista 2020 
DESPESAS CORRENTES 
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
49.708. 527,09 51.429, 900,00 55.957.000, 00 
32 JUROS E ENCARGO DA DivIDA 
1.000,00 1.000,00 
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
14.592. 767,47 44.708. 100,00 44.833. 150,00 
Sub Total 
94.301.294 56 96.139.000.00 100.791.150,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
44 INVESTIMENTOS 
1.461.727,43 3.040.000,00 1.626.850,00 
46 AMORTIZAÇÃO DA DiviDA 
1.178.828,46 1.401.000,00 1.301.000,00 
Sub Total 
2. 640.555,89 4.441.000,00 2. 927.850, Do 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
E 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
150.000,00 120.000,00 
Sub Total 
0,00 150.000, Do 120.000,00 
TOTAL 
100.73 0. 000,00 
 
103.839.000,00
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Código 
0000 
0001 
0002 
0003 
0004 
0005 
0006 
0007 
0008 
0009 
0010 
0011 
0012 
0013 
0014 
0015 
0016 
0017 
0018 
0019 
9999 
Discriminação 
 
Processo Legislativo 
Supervisão e Coordenação Superior 
Infraestrutura Administrativa e Financeira 
Gestão Social Geral 
Defesa da Criança e Adolescente 
Assistência Social ao Idoso 
Infraestrutura de Saúde Pública 
Desenvolvimento do Ensino Básico 
Serviço de Apoio à Educação 
Desenvolvimento Cultural 
Infraestrutura de Serviços Urbana 
Infraestrutura de Transportes 
Desenvolvimento Sustentável 
Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer 
Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 
Infraestrutura de Serviços Rural 
Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 
Fomento ao Ensino Superior e Profissional 
Preservação e Conservação do Meio Ambiente 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
 
 — AÊNNCISO LEON NETO PREFEITO 
 
Page 1 
Valor 
 
1.035.000,00 
1.144.000,00 
7.637.000,00 
3.102.000,00 
220.500,00 
22.000,00 
26.154.000,00 
35.598.000,00 
3.030.000,00 
1.249.500,00 
9.150.500,00 1.259.000,00 
246.500,00 
709.500,00 
293.500,00 
95.000,00 
7.700.000,00 
1.386.500,00 
53.500,00 120.000,00 | 
103.839.000,00 ) O (es,
 
 
+ MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
Orçamento Programa — - 
CNPJ:46181376/0001-40 
Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS 
 
Discriminação 
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social 
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 
Reforma e Ampliação do Paço Municipal “16 de Junho" 
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura 
Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 
Ampliações e/ou Reformas do Cemitério 
Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 
Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 
Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local 
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 
Ampliação e/ou Melhoria da Réde Coletora de Esgôto 
Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 
Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA 
Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Agua 
Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) 
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 
Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 
Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA) 
 
 “ ÉRANCISO LEONI NETO PREFEITO 
 
Page 1 
Valor 
30.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
50.000,00 
4.000,00 
78.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
4.000,00 
40.000,00 
129.000,00 
21.000,00 
70.000,00 
20.950,00 
5.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
704.950,00 
 
 
* Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:461813765/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Discriminação 
Atividades de Gabinete do Prefeito 
Manutenção da Assessoria de Gabinete 
Manutenção do Convênio PROCON 
Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças 
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços 
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente 
Manutenção dos Serviços de Trânsito 
Atividades de Assistência Social Geral 
Programa Alimentar do Municipio de Bariri - PAM 
Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 
Programas de Popularização da Internet 
Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 
Manutenção do Conselho Tutelar 
Manutenção da Assistência ao Idoso 
Manutenção da Rede Básica de Saúde 
Manutenção da Vigilância Sanitária 
Manutenção do Ensino Fundamental - Outros 
Assistência Farmacêutica Básica 
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio 
Manutenção da Educação Especial 
Manutenção das Atividades Culturais 
Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 
Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando 
Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 
Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 
Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municipio 
Programa de Incentivo à Agricultura 
Manutenção do Convênio Banco do Povo 
Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 
Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 
Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 
Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 
Manutenção das Atividades do SAEMBA 
Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação 
Manutenção de Pré-Escola - Outros 
Manutenção de Creches-Escola Outros 
Convenio com a Justiça do Trabalho 
Manutenção do Corpo de Bombeiros 
Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 
Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13 
Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras 
Manutenção do Ensino Médio 
Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 
Manutenção do FUNDIP 
Atividades da Procuradoria Municipal 
Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 
Publicidade e Propaganda 
Atividades de Desenvolvimento do Turismo 
FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 
Assistência de Média e Alta Complexidade 
Manutenção do Ensino Fundamental - Magistério 
Manutenção Pré Escola - Magistério 
Manutenção Creche Escola - Magistério 
Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a Medidas - LA e PSC 
Funcionamento do Conselho de Assistência Social Funcionamento do Conselho de Saúde 
ciel 
 
Page 1 
Valor. 
352.000,00 
174.500,00 
80.500,00 
3.702.500,00 
1.051.000,00 
168.000,00 
1.064.000,00 
337.000,00 
2.702.500,00 
210.000,00 
3.500,00 
199.000,00 
29.500,00 
190.000,00 
22.000,00 
21.548.000,00 
517.000,00 
8.250.000,00 
786.000,00 
563.000,00 
676.000,00 
859.500,00 
169.000,00 
3.030.000,00 
1.040.000,00 
6.092.000,00 
772.000,00 
95.000,00 
60.500,00 
85.500,00 
346.500,00 
705.500,00 
281.500,00 
7.359.050,00 
244.000,00 
1.966.000,00 
6.268.000,00 
111.500,00 
1.297.500,00 
29.500,00 
71.000,00 
528.000,00 
5.000,00 
318.000,00 
1.575.000,00 
454.000,00 
1.000,00 
130.000,00 
12.000,00 
53.500,00 
3.101.000,00 
12.300.000,00 
4.200.000,00 
1.355.000,00 
87.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
 
 Est MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 
PessiA” Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
Page 2 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código | Discriminação É a Valor 
2075 | Funcionamento do Conselho da Cria çaedoAdolescente 2076 Gratificação Ê ii 1.000,00 à Polícia Militar - L 4919/2019 2077 Funcionamento 180.000,00 
do Projeto Sol Maior 
2078 Programa 386.000,00 
Municipal do Leite 90.000,00 cteddo Atividades da Defesa Civil | ci - 54.000,00 
99.381.050,00 
 PREFEITO
* M
u
U
a 
N
F
I
 f
C
an
I
ci
P
sc
I
o
O
 
 
Munhoz 
DE BARIRI 
Cegarra, Te6 a CNPJ:461 81376/0001-40 
- Exercício de 2020 
 
Orçamento Programa 
 Page 1 
TABELA EXPLICA TIVA - RELA ÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 
| Código | Discriminação 
E : | Valor 
0001 — Juros e Amortização da Divida o ii o e o "200000 
0003 Pagamento de Precatórios Judiciais 
1.880. 000,00 
0004 eserva de Ntingência 
120.000,00 
0005 Ontribuição 
936.000,00 
0008 . 
Es pç —— 818.000,00 
3.753 000,00
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
(S unico, Art.22) 
 
Câmara Municipal de Bariri 
CÂMARA MUNICIPAL 
PODER: 01 
ORGÃO: 01 
CNPJ:46181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 1 
 
 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
|- Legislar sobre a matéria peculiar ao Município e demais atividades 
expressas na Lei Orgânica do Município de Bariri; 
H - Expedir, promulgar e sancionar Atos Administrativos; 
III - Exercer função administrativa restrita à sua organização interna, 
regulamentando seu funcionalismo e estruturando e dirigindo seus 
serviços auxiliares; 
IV - Fiscalizar e realizar o Controle Externo dos atos do Poder Executivo, 
inclusive das Administrações Indiretas, com auxílio do TCE-SP, através 
de apreciações das contas do exercício financeiro, acompanhamento das 
atividades financeiras do município, bem como o julgamento da 
regularidade das contas dos administradores e demais responsáveis por 
bens e valores públicos; 
V - Realizar assessoramento ao Poder Executivo, mediante indicações, 
sugerindo medidas de interesse público; 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
“* Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 01 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2 
(8 unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
 
ORGÃO: 01 Gabinete do Prefeito e Assessorias 
 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
| - Coordenação da ação administrativa do Governo Municipal; Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4.821/2016 
Il - Coordenação das atividades do Gabinete do Chefe do Executivo, 
através de: 
a) Recepção e atendimento das autoridades locais, estaduais, 
federais e visitantes, segundo agenda oficial de audiências; 
b) Representação nos atos oficiais, cerimoniais e de relações 
públicas. 
Il - Tomar providências para que seja dada publicidade aos planos e 
programas de governo municipal, 
IV - Auxiliar o Prefeito no atendimento à imprensa; 
V - Executar a pesquisa e estudo de informações para divulgação pelo 
Gabinete do Prefeito; 
VI - Cooperar no preparo e execução dos trabalhos de mobilização de 
pessoal, de acordo com as normas básicas pela Circunscrição do Serviço 
Militar - CSM; 
VII - Receber dos Cartórios existentes em sua jurisdição e manter em 
arquivo, as relações de óbito dos cidadãos falecidos na faixa etária, de 
acordo com as normas em vigor; 
VIII - Efetuar o alistamento militar dos brasileiros residentes no município 
e, excepcionalmente em outros, procedendo de acordo com as normas e 
instruções existentes, bem como organizar e participar de cerimônias 
relacionadas ao Serviço Militar; 
 
IX - Deliberar sobre assuntos jurídicos, 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
($ unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
ORGÃO: 02 Dir. Serv. Administração | 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 3 
 
 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
| - executar as atividades relativas ao recrutamento, seleção, 
incorporação e desligamento do pessoal, seguindo leis e dispositivos 
constitucionais; 
Il - elaborar, conjuntamente com os demais órgãos da Administração, 
planos e programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal, bem 
como auxiliar a sua execução; 
Ill - fornecer informações e subsídios em processos que envolvam a 
área, movidos contra a Prefeitura; 
IV - elaborar demonstrativos de evolução funcional dos servidores 
municipais, sugerindo ações corretivas de manutenção ou de incremento, 
quando necessárias; 
V - promover a Administração Municipal nas etapas de formalização dos 
atos oficiais; 
VI - controlar a tramitação e prestar informações dos processos internos 
à Administração Municipal; 
VII - atender consultas e solicitações de municipes; 
VIII - recepcionar, separar, catalogar e distribuir as correspondências, 
oficiais e não oficiais, bem como os requerimentos e outros documentos 
dos demais órgãos da Administração Municipal; 
IX - executar as atividades de supervisão, tratamento e manutenção dos 
documentos componentes do arquivo; 
X - controlar os convênios que envolvam a Prefeitura Municipal de Bariri; 
XI - realizar os contatos para convênios de cooperação técnica e de 
financiamento de projetos especiais com instituições públicas e privadas, 
nacionais e internacionais; 
XII - elaborar, a partir de informações das Diretorias interessadas, as 
propostas de repasse, subvenção ou convênios; 
XII - acompanhar a preparação de projetos destinados a captar os 
recursos disponíveis, juntamente com o órgão interessado 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4.821/2016 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Quadro 01 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4 
(8 unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
 
 
ORGÃO: 03 Dir. Serv. Finanças 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
| - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução: Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
a) da política da administração financeira municipal; Decreto Municipal 4.821/2016 
b) da administração tributária municipal; 
c) das atividades relacionadas a contabilidade pública municipal. 
Il - coordenar e supervisionar a elaboração das peças orçamentarias 
municipais, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentarias e o 
Orçamento Anual, em conjunto com outros órgãos da Administração 
Municipal e os Conselhos Municipais; 
HI - auxiliar, diretamente, conjuntamente com a Assessoria de 
Planejamento o Desenvolvimento Municipal, na definição e determinação 
das políticas e diretrizes de desenvolvimento do município; 
IV - recepcionar e supervisionar convênios, acordos, tratados e outras 
modalidades de subvenção, financiamento ou subsídio financeiro, 
oriundos de entidades privadas ou órgãos públicos de outras esferas 
governamentais. 
 
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MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Orçamento Programa - - Exercício de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
(8 unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
ORGÃO: 04 Dir. Serv. Licitação e Compras 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 5 
 
CAMPO DE ATUACAO 
| - centralizar as licitações do Poder Executivo Municipal; 
Il - desenvolver atividades relativas à normatização, supervisão, 
orientação e formulação de políticas do sistema de licitações, 
HI - estudar, pesquisar, planejar, implantar e acompanhar adoção de 
técnicas de trabalho de modernização e aperfeiçoamento, objetivando o 
aprimoramento continuo, permanente e articulado das ações e das 
atividades sistêmicas do Sistema de licitações e contratos; 
IV - diagnosticar necessidades e propor melhorias e inovações no 
Sistema de licitações e contratos para materiais e serviços e de obras e 
serviços de engenharia, mediante monitoramento contínuo dos dados e 
informações do sistema operacional, 
Y - administrar com eficácia e eficiência os recursos, prezando pelos 
princípios da legalidade e economicidade, a fim de otimizá-los e garantir 
novas ações e projetos na área do sistema de licitações, 
VI - autorizar e controlar os indices de reajuste dos contratos 
assegurando a racionalização, a qualidade dos serviços prestados e a 
aplicação da legislação pertinente; 
VII - gerenciar ações e atividades, zelando pela manutenção e 
atualização dos dados e informações do Cadastro de Fornecedores do 
Município, sistema operacional e para o sistema de pregão eletrônico; 
VIII - realizar reuniões, cursos, treinamentos, fóruns, palestras e debates, 
pertinentes às atividades do sistema de licitações e contratos; 
IX - assegurar a eficácia, a eficiência, e a efetividade das ações de 
avaliação, fiscalização, e controle do sistema de licitações e contratos 
quanto aos objetivos, técnicas, organização, recursos e procedimentos. 
LEGISLACAO 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4.821/2016 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
(8 unico, Art.22) 
 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
ORGÃO: 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 6 
 CAMPO DE ATUACAO 
| - Suporte à Desktops, Notebooks e Periféricos, Movimentação de 
Equipamentos de TI, Conectividade a Rede Local (LAN) Conectividade a 
Internet (VAN), Conectividade à Rede Wireless (WLAN), Correio 
Eletrônico, Antivirus de Estações de Trabalho, Filtro de Conteúdo VVeb, 
Cópias de Segurança (Backup e Restore), Serviços de Armazenamento 
Centralizado, Gerenciamento e Suporte à Servidores, Gerenciamento de 
sistemas relacionados a página on-line; 
Il - Zelar pelo material e equipamento pertencentes ao patrimônio público; 
Ill - Assessorar os servidores na execução de serviços relacionados a 
informática; 
IV - Elaborar documentos, formulários, 
V - Acompanhar e dar manutenção aos programas municipais 
relacionados a internet; 
VI - Gerenciar softwares adquiridos pela municipalidade 
LEGISLACAO 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4.821/2016 
Decreto Municipal 4.677/2015 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
” Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 01 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7 
(8 unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
 
ORGÃO: 06 Dir. Serv. Saúde 
 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
| - Prestar serviços de saúde, de vigilância sanitária e epidemiológica, 
atendendo à saúde do trabalhador e seu ambiente de trabalho, à saúde 
da mulher e suas propriedades, e à saúde das pessoas portadoras de 
deficiência; 
II - Distribuir remédios de conformidade com as receitas apresentadas 
Controle e combate a doenças e vigilância sanitária; 
HI - Cobrar o levantamento dos problemas de saúde do município, com a 
localização na medida do possível dos pontos críticos a serem atacados 
em função da maior ou menor incidência de doenças da população; 
IV - Coordenar e fiscalizar os serviços de assistência médica, dentária no 
município; 
V - Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de 
convênios celebrados com o Governo do Estado e da União, assim como 
os recursos financeiros próprios e recebidos; 
VI - Assessorar na elaboração de programas de assistência médica e 
dentária ao menor abandonado e as pessoas doentes e carentes de 
recursos financeiros; 
VII - Verificar o atendimento de pessoas doentes, bem como o 
encaminhamento aos órgãos de saúde municipal, daqueles que 
necessitam de socorros imediatos; 
VIII - Executar as tarefas correlatas na área de saúde. 
Constituição Federal de 1988 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Lei Municipal 2.470/1993 
Decreto Municipal 4.821/2016 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
(5 unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
ORGÃO: 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 
CAMPO DE ATUACAO 
| - Promover o Desenvolvimento do Ensino no municipio de Bariri; 
| = Supervisionar e controlar de forma eficiente a aplicação dos recursos 
próprios ou de convênios para a educação; 
| — Acompanhar o controle da distribuição do material didático aos 
alunos; 
IV — Acompanhar o controle da distribuição de uniformes aos alunos; 
V — Melhorar sempre o ensino infantil e fundamental; 
VI - Promover a igualdade de oportunidade e de condições para garantir 
o acesso ao estudo, permanência nele e terminalidade do mesmo; 
VII — Promover o crescimento da pessoa humana contribuindo para a 
participação ativa na construções do bem comum; 
VIII — Formação para vivência democrática e desenvolvimento da 
capacidade de analise critica da realidade; 
IX — Executar outras tarefas correlatas com a educação. 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 8 
LEGISLACAO 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4,821/2016 
Plano Municipal de Educação (Lei Municipal 4.626/2015) 
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei Federal 9.394/1996) 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
 
(8 unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
ORGÃO: 08 Dir. Serv. Ação Social 
CNPJ:46181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 9 
 
 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
| - supervisionar e executar os projetos e programas de desenvolvimento 
e ação social ligados à política municipal correspondente; 
Il - elaborar a avaliação dos resultados dos programas e projetos sociais 
conjuntamente com entidades ou órgãos afins, de outras esferas 
governamentais, 
HI - executar estudos e pesquisas relacionados com os problemas sociais 
locais; 
IV - elaborar relatórios referentes aos resultados dos trabalhos 
decorrentes de concessão de subvenções às entidades de natureza 
social e assistencial; 
V - elaborar, em conjunto com a Assessoria de Planejamento o 
Desenvolvimento Social, programas de desenvolvimento e de ação 
social. 
VI - Manter o Conselho Tutelar e as Políticas dos Direitos das Crianças e 
Adolescentes 
Constituição Federal de 1988 
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8.069/1990) 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Lei Municipal 2.668/1995 
Lei Municipal 4.196/2012 
Lei Municipal 1.514/1983 
Lei Municipal 2,776/1996 
Lei Municipal 3.326/2013 
Lei Municipal 4,165/2012 
Lei Municipal 4.713/2016 
Decreto Municipal 4.821/2016 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
(8 unico, Art.22) 
CNPJ:45181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 10 
 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri . 
ORGÃO: 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo 
 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
| — Assegurar e apoiar a criação, expansão e desenvolvimento de 
empreendedores, microempreendedores e empresas de pequeno porte; 
Il — Possibilitar a criação de carreira e aperfeiçoamento profissional 
através da disponibilização de capacitações profissionais e cursos 
profissionalizantes, à população em geral, 
HI — Atrair industrias para o município, auxiliando na geração de 
empregos e crescimento municipal; 
IV — Auxiliar a população em geral a conseguir um emprego através do 
PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador); 
V — Ajudar micro e pequenos empreendedores a criar ou ampliar seu 
empreendimento através do Convênio com o Banco do Povo; 
VI - Formalização de Micro Empreendedores Individuais; 
VII - Manutenção da ETEC,; 
VIII — Demais atividades relacionadas com o desenvolvimento municipal 
e turismo. 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4,821/2016 
 
 
 
 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
(5 unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
ORGÃO: 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços 
Quadro 01 
Página 11 
 
CAMPO DE ATUACÃO 
|- planejar e coordenar a execução das atividades relacionadas aos 
serviços urbanos municipais, transportes, no âmbito urbano, suburbano e 
rural, à abertura e conservação de estradas e caminhos municipais e ao 
abastecimento público; 
Il - elaborar projetos de racionalização de atividades do órgão, em 
conjunto com os demais órgãos da Administração Municipal, e, quando 
necessário, com órgãos correlates de municípios vizinhos, 
HI - elaborar e executar planos e programas que visem a racionalização 
do uso de veículos da frota municipal, orientando inclusive e 
principalmente os serviços da área e os usuários internos; 
IV - supervisionar a elaboração e atualização de cadastro municipal de 
vias públicas, incluindo caminhos e estradas; 
V - supervisionar a execução e controle das atividades ligadas ao Setor 
de Trânsito, 
VI - coordenar e supervisionar a execução das atividades do matadouro 
municipal. 
VII - executar, coordenar e fiscalizar os serviços de iluminação pública. 
LEGISLACAO 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4.821/2016 
 
 
 
% actor x MUNICIPIO DE BARIRI 
 
a DA, + Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 
(S unico, Art.22) 
PODER: 02 Prefeitura Municipal de Bariri 
ORGÃO: 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Quadro 01 
Página 12 
 
 
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLACAO 
| - coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades de 
engenharia, em todas as etapas, em prédios e obras particulares, 
próprios municipais, logradouros e outras dependências públicas ou a 
disposição do município, 
Il - supervisionar e aprovar projetos de construção ou reconstrução, 
acrescentar ou modificar edificações em geral, bem como expedir as 
respectivas licenças; 
Il - supervisionar as condições de áreas destinadas a obras, tendo em 
vista as condições ideais e adequadas do terreno; 
IV - coordenar e supervisionar a execução de projetos contratados com 
terceiros, a favor da municipalidade; 
V - emitir parecer técnico para o balizamento da execução ou conclusão 
de obras particulares; 
VI - acompanhar em conjunto com a Diretoria de Serviços de Finanças a 
aplicação de recursos financeiros, sob a forma de convênios, contratos 
ou subvenções, oriundas de outras esferas governamentais, destinados a 
obras públicas. 
Lei Orgânica do Municipio de Bariri 
Decreto Municipal 4.821/2016 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Quadro 01 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 13 
(S unico, Art.22) 
PODER: 03 SAEMBA - Serviço de Água e Esgol a 
 
ORGÃO: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CAMPO 
 
DE ATUACÃO LEGISLACAO 
|— Dirigir e coordenar a Autarquia Municipal de Serviço de Água e Esgoto Lei Municipal 2.869/1997 
do Município de Bariri - SAEMBA; Decreto Municipal 2.979/1998 
Il — Planejar e aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos do 
SAEMBA; 
IH — Garantir os direitos fundamentais à vida saudável mediante a 
realização de serviços e obras de abas-tecimento e tratamento de água, 
 
coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Bariri. 
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MUNICIPIO DE BARIRI 
 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Quadro 01 
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 14 
($ unico, Art.22) 
PODER: 03 SAEMBA - Serviço de Água e Esgol 
 
ORGÃO: 02 | DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 
| = Ampliar e/ou melhorar a rede coletora de esgoto; Lei Municipal 2.869/1997 
Decreto Municipal 2.979/1998 
Il = Ampliar e/ou melhorar a rede distribuidora de agua; 
HI — Ampliar e/ou construir reservatórios de água; 
IV = Melhorar e/ou ampliar a estação de tratamento de esgoto (ETE); 
V - Melhorar e/ou ampliar a estação de tratamento de água (ETA); 
 
VI -— E outras ações correlatas. 
Dadá 
 
FRANCISOLEONI NETO PREFEITO 
 
1) q 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(Inc. III, $ 1º, Art.2º) 
Codigo 
 
Discriminação 
1000.00.0.0.00.00 
1100.00.0.0.00.00 
1110.00.0.0.00.00 
1113.00.0.0.00.00 
1113.03.0.0.00.00 
1113.03.1.0.00.00 
1113.03.1.1.00.00 
1113.03.4.0.00.00 
1113.03.4.1.00.00 
1118.00.0.0.00.00 
1118.01.0.0.00.00 
1118.01.1.0.00.00 
1118.01.1.1.01.00 
1118.01.1.1.02.00 
1118.01,1.2.00.00 
1118.01.1.3.00.00 
1118.01.1.4.00.00 
1118.01.1.9.00.00 
1118.01.4.0.00.00 
1118.01.4.1.01,00 
1118.01.4.2.00.00 
1118.02.0.0.00.00 
1118.02.3.0.00.00 
1118.02.3.1.01.00 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
Imposto sobre a Propriedade Predial - IPU 
Imposto sobre a Propriedade Territorial - ITU 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 
Imposto s/ Transmissão "Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 
Page 1 
Legislacao 
Art. 158, Inciso | da CF/88 
Art. 158, Inciso | da CF/88 
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Art. 28 da Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Art. 4º da Lei Municipal 
2281/1991 (CTM) 
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Ant. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 
(CTM) 
Art. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Art. 156, Inciso Il da CF/88 e Art. 96 da Lei Municipal 
2281/1991 (CTM) 
Art. 156, Inciso Il da CF/88 e Lei Municipa! 2281/1991 
(CTM) 
 
(0º 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
 
(Inc. ll, 5 1º, Art. 2º) 
Codigo 
1118.02.3.2.00.00 
1118.02.3.3.00.00 
1118,.02.3.4.00.00 
1118.02.3.9.00.00 
1120,00.0.0.00.00 
1128.00.0.0.00.00 
1128.01.0.0.00.00 
1128.01.1.0.00.00 
1128.01.1.1.00.00 
1128.01.1.2.00.00 
1128.01.1.3.00.00 
1128.01.1.4.00.00 
1128.01.1.9.00.00 
1128.01.9.0.00.00 
1128.01.9.1.00.01 
1128.01.9.1.00.02 
1128.01.9.1.00.03 
1128.01.9.1.00.04 
1128.01.9.1.00.05 
1128.01.9.1.00.06 
1128.01.9.2.00.00 
1128.01.9.3.00.00 
1128.01.9.4.00.00 
Page 2 
Discriminação 
 
 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - 
TAXAS 
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITáRIA 
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL 
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JURO 
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILêNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA 
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DIVIDA ATIVA 
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DÍVIDA ATIVA 
TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS 
Taxa de Licença p/ Funcionamento Estabelecimento 
Taxa de Apreensão e Depósito 
Taxa de Utilização de Área de Dominio Publico 
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil 
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 
Outras Taxa pelo Exercicio do Poder de Policia. 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - MULTAS 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DIVIDA 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DÍVIDA 
Legislacao 
 
Art. 156, 
 
Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 
(CTM) 
Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 
(CTM) 
Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 
(CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2951/1998 
Lei Municipal 2951/1998 
Lei Municipal 2951/1998 
Lei Municipal 2951/1998 
Lei Municipal 2951/1998 
Art. 127 da Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Complementar nº 011, de 1998 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 3840/2009 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
 
(Inc. Hl, $ 1º, Art.2º) 
Codigo 
1128.01.9.9.00.00 
1128.02.0.0.00.00 
1128.02.9.0.00.00 
1128.02.9.1.01.00 
1128.02.9.1,02,00 
1128.02.9.1.03.00 
1128.02.9.1.04.00 
1128.02.9.1.05.00 
1128.02.9.2.01.00 
1128.02.9.2.02.00 
1128.02.9.2.03.00 
1128.02.9.3.01.00 
1128.02.9.3.02.00 
1128.02.9.3.03.00 
1128.02.9.4.01.00 
1128.02.9.4.02.00 
1128.02.9.4.03.00 
1128.02.9.9.01.00 
1128.02.9.9.02.00 
1128.02.9.9.03.00 
1130.00.0.0.00.00 
1138.00.0.0.00.00 
1138.99.0.0.00.00 
1138.99.1.0.00.00 
1138.99.1.3.00.00 
Discri
 
minação 
TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DIVIDA 
TAXAS PELA PRESTAÇçãO DE SERVIÇOS 
TAXAS PELA PRESTAÇçãO DE SERVIÇOS - OUTRAS 
Taxa de Cemitérios 
Taxa de Serviços de Bombeiros - TSB 
Taxa de Expediente 
Taxa de Custas Judiciais 
Taxa de Proteção a Desastres - TPD 
Taxas pela Prestação de Outros Serviços - Multas e Juros 
Taxa dos Serviços de Proteção a Desastre - Multas e Juros 
Taxa dos Serviços de Bombeiros - Multas e Juros 
Taxas pela Prestação de Outros Serviços - Divida Ativa 
Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - Divida Ativa 
Taxa dos Serviços de Bombeiros - Dívida Ativa 
Taxas pela Prestação de Serviços - DA - MUM 
Taxa dos Serviços de Proteção a Desastres - DA - MJM 
Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - MIM 
Taxas pela Prestação de Outros Serviços - DA - Atualização M 
Taxa Serviços Proteção a Desastres - DA - Atualização Monetá 
Taxa dos Serviços de Bombeiros - DA - Atualização Monetária 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF, MUNICI 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 
Page 3 
 
Legislacao 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017 
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017 
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017 
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Complementar Municipal nº 123, de 2017 
Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 
 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(Inc. Il, 8 1º, Art.2º) 
Codigo 
1138.99,1.4.00.00 
1138.99.1.9.00.00 
1200.00.0.0.00.00 
1240.00.0.0.00.00 
1240.00.1.0.00.00 
1240.00.1.1.00.00 
1240.00.1.2.00.00 
1240.00.1.3.00.00 
1240.00.1.4.00.00 
1240.00.1.9.00.00 
1300.00.0.0.00.00 
131000 0.0.00.00 
1310.01.0.0.00.00 
4310.01.1.0.00.00 1310.01.1.1.01.00 
1310.01.1.1.02.00 
1310.01.1.2.01.00 
1310.01.1.3.01.00 
1310.01.1.4.01.00 
1310.01.1.9.01.00 
1320.00.0,.0.00.00 
1321.00.0.0,00.00 
1321.00.1.0.00.00 
1321.00.1.1.01.00 
1321.00.1.1.01.01 
1321.00.1.1.02.00 
Discriminação 
 
Page 4 
 
Legislacao 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E J 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇã 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇãÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇãO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO ESTADO 
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊêMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
Aluguéis do Clube Municipal - Principal 
Aluguéis para fins Industrial e/ou Comercial - Principal 
Multas e Juros de Aluguéis de Diversos Imóveis 
Divida Ativa de Aluguéis de Diversos Imóveis 
MJM Divida Ativa de Aluguéis de Diversos Imóveis 
Atu. Mon. Divida Ativa de Aluguéis de Diversos Imóveis 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETáRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS 
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEB 
Remuneração 
 
de Depósitos Bancários - Educação 
Lei Municipal 2281
 
/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014 
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014 
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014 
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014 
Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014 
Decreto Municipal 3581/2005 
Lei Municipal 2827/1997 e Normas Específicas 
Legislação Especifica 
Legislação especifica 
Legislação específica 
Legislação específica 
Art. 164, 83º CF/88 e Art. 20 da Lei Federal 11494/2007 
 
jo? 
 
» MUNICIPIO DE BARIRI 
às Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
 
(Inc. III, $ 1º, Art.2º) 
Codigo 
1321.00.1.1.02.01 
1321.00.1.1,02.02 
1321.00.1.1.02.03 
1321.00.1.1.02.04 
1321.00.1.1.02.05 
1321.00.1.1,02.06 
1321.00.1.1.02.07 
1321.00.1.1.02.08 
1321.00.1.1.02.09 
1321.00,1.1.03.00 
1321.00.1.1.03.01 
1321.00.1.1.03.02 
1321.00.1.1.03.03 
1321.00.1.1.03.04 
1321.00.1.1.03.05 
1321.00.1.1.03.06 
1321.00.1.1.03.07 
1321.00.1,1.04.00 
1321.00.1.1,04.01 
1321.00.1.1.04.02 
Discriminação 
 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - MDE 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - QSE 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - PNAE 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - PNATE 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Brasil Carinhoso 
Rem, Dep. Banc. Vinculados - Alienação ED 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Merenda Estado 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Transporte Estado 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Royalties 75% ED 
Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMS 
 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNS - Custeio 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FNS - Investimento 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FES 
Rem, Dep. Banc. Vinculados - Alienação SD 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Taxa VS 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Royalties 25% SD 
Remuneração de Depósitos Bancários - SUAS 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMAS 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEAS 
 
Legislacao 
Art. 164, 83º CF/88 
Art. 164, 83º CF/88 
Art. 164, $3º CF/88 
Ar. 164, 83º CF/88 
Art. 164, 83º CF/88 
Art. 164, 83º CF/88 
Art 164, 83º CF/88 
An. 164, 83º CF/88 
Art. 164, 83º CF/88 
Page 5 
Art. 164, 83º CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 2470/1993 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 
2470/1993 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 
2470/1993 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 
2470/1993 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 
2470/1993 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 
2470/1993 
Art. 184, 83º da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 
2470/1993 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 
2776/1996 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 
2778/1996 
 
pe E. ecra çenaço
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
 
(Inc. HI, & 1º, Art.29%) 
Codigo 
1321.00.1,1.04,03 
1321.00.1.1.05.00 
1321.00.1.1.05.01 
1321.00.1.1.05.02 
1321.00,1.1.05.03 
1321.00.1.1.05.04 
1321,00,1.1.05.05 
1321.00,1,1.05.06 
1321.00.1.1.05.07 
1321.00.1.1.06.00 
1321.00.1.1.06.01 
1321.00.1.1.06.02 
1321.00.1.1.06.03 
1321.00.1.1.06.04 
1321.00.1.1.07.00 
1321,00.1.1.07.01 
1321.00.1.1.07.02 
1800.00.0.0.00.00 
1610.00.0.0.00.00 
1510.01.0.0.00.00 
1610.01,1.0.00.00 
1610.01.1.1.41.00 
Discriminação 
 
Rem. Dep. Banc, Vinculados - FNAS 
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Municipais 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUSS 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMDCA 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEBOM 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDIP 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FEMA 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FMI 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - FUNDEC 
Remuneração de Depósito Bancário - Outros Vincçulos - 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - CIDE 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Licenciamento Eletrônico 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Precatórios 
Rem. Dep. Banc. Vinculados - Alienação 
Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 
Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - Prefeitura 
Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - SAEMBA 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 
Serviços de Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgotos 
 
Page 6 
 
Legislacao 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 
2776/1996 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 9º da Lei Municipal 
1514/1983 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 4º da Lei Municipal 
2668/1995 
Art. 164, 53º da CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 
4097/2011 
Art. 164, 83º da CF/88 e Lei Complementar Municipal nº 
089/2014 
Art. 164, 83º da CF/88 e Art. 3º da Lei Municipal 
3573/2006 
Art. 164, 83º CF/88 
Art. 164, 83º CF/88 
Art. 184, 83º CFI88 
Art. 164, 83º CFI88 
Art 164, 83º CF/88 
Art. 164, 83º CF/a8 
Art. 164 83º CF/88 
Art. 164, 83º CF/88 
Lei Municipal 2902/1997 e Decreto Específico ai * 
Lei Municipal 2902/1997 e Decreto Específico 
 
 
Es 
E 
 
Orçamento Programa - 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
 
(Inc. ll, 8 1º, Art 2º) 
Codigo 
1610.01.1.1.42.00 1610.01.1.1.48.00 
1610.01.1.1.80.00 
1610.01.1.1.81.00 
1610.01.1.1.82.00 
1610.01.1.2.01.00 
1610.01.1.3.01.00 
1610.01.1.4.01.00 
1700.00.0.0.00.00 
1710.00.0.0.00.00 
1718.00.0.0.00.00 
1718.01.0.0.00.00 
1718.01.2.0.00.00 
1718.01.2.1.00.00 
1718.01.3.0.00.00 
1718.01.3.1.00.00 
1718.01.4.0.00.00 
1718.01.4.1.00.00 
1718.01.5.0.00.00 
1718.01.5.1.00.00 
1718.02.0.0.00.00 
1718.02.2.0.00.00 
1718.02.2.1.00.00 
1718.02.30 00.00 
1718.02.3.1.00.00 
1718.02.6.0.00.00 
1718.02.6.1.00.00 
Discriminação 
Serviços de Religamento 
 
de Água 
Tarifa de Ligamento de Água 
Tarifa de Expediente e Emolumento - SAEMBA 
Vendas de Materiais Inservíveis - SAEMBA 
Multas e Juros de Mora do SAEMBA 
Divida Ativa dos Serviços do SAEMBA 
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do SAEMBA 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICI 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇãO 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUçÇãO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 
Page 7 
Legislacao 
 
Lei 
 
Municipal 2869/1997 e Decreto 2979/1998 
Lei Municipal 2869/1997 e Decreto 2979/1998 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1994 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
An. 159, Inciso |, "b" da CF/88 
Art. 159, Inciso |, Alinea D, CF/88 
Emenda Constitucional 84/2014 
Art. 158, Inciso Il da CF/88 
Art. 20, 81º da CF/88 e Art. 2º da Lei Federal 8001/1990 
An. 20, 81º da CF/88 e Lei Federal 7990/1989 
Art. 20, 41º da CF/88 e Art. 6º, da Lei Federal 7525/1986 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HI, 8 1º, Art.2º) 
 
Codigo Discriminação 
 
1718.02.9.0.00.00 
1718.02.9.1.01.00 
1718.03.0.0.00.00 
1718.03,1.0.00.00 
1718.03,1.1.00,01 
1718.03,1.1.00.02 
1718.03.1.1.00.03 
1718.03.1.1.00.04 
1718.03.2.0.00.00 
1718.03.2.1.00.01 
1718.03.2,1.00.02 
1718.03.3.0.00.00 
1718.03.3.1.00.01 
1718.03.3.1.00.02 
1718.03.3.1.00.03 
1718.03.4.0.00.00 
1718.03.4.1.00.01 
1718.03.5.0.00.00 
1718.03,5.1.00.01 
1718.04.0.0.00.00 
1718.04.1.0,00.00 
1718.04,1.1.00.01 
1718.05.0.0.00.00 
1718.05.1.0.00.00 
1718.05.1.1.00.00 
1718.05.3.0.00.00 
 
Page 8 
 
Legislacao 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
Utilização de Recursos Hidricos - ITAIPU 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BáSICA 
Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 
Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável 
Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MéDIA E ALTA € 
Atenção de Média e Alta Complexidade 
Apoio à Implementação da Rede Cegonha 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde 
Custeio dos Agentes de Combate às Endemias 
Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMAC&UTICA 
Assistência Farmaceutica Básica 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO SUS 
Implementação de Segurança Alimentar e Nutricional 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS D 
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
“TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO 
TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 
An. 20, 81º da CF/88 e Art. 1º, 83º da Lei Federal 
8001/1990 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 
An. 212, 85 da CF/88 
 
 
0H 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ;46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
Codigo 
(Inc. HI, 8 1º, Art.
 
2º) 
 
Page 9 
 
Discriminação 
1718.05.3.1.01.00 
1718.05.3.1.02.00 
1718.05.3.1.03.00 
1718.05.3.1.04.00 
1718.05.3.1.05.00 
1718.05.3.1.06.00 
1718.05.4.0.00.00 
1718.05.4.1.01.00 
1718.05.4.1.02.00 
1718.05.4.1.03.00 
1718.05.9.0 00.00 
1718.05.9.1.01.00 
1718.06.0.0.00.00 
1718.06.1.0.00.00 
1718.06.1.1.00.00 
1718.12.0.0.00.00 
1718.142.1.0.00.00 
1718.12.1.1.00.01 
1718.12.1.1.00.02 
1718.12.1.1.00.03 
1718.12.1.1.00.04 
1718.12.1.1.00.05 
1718.12.1.1.00.06 
1718.12.1.1.00.07 
1718.12.1.1.00,08 
 
Legislacao 
PNAE - Médio 
PNAE - EJA 
PNAE - Creches 
PNAE - Pré-Escola 
PNAE - Ensino Fundamental 
PNAE - AEE 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 
PNATE - Infantil 
PNATE - Fundamental 
PNATE - Médio 
OUTRAS TRANSFER&êNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
Brasil Carinhoso - Creches MDS 
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO - L.C. Nº 87/ 
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO - L.C. Nº 87/ 
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇãO - L.C. Nº 87/ 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
Criança Feliz - Programa Primeira Infância no SUAS 
IGD-BF - Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia 
PAEFI - Proteção e Atend. Espec.Familias e Indivíduos 
PPD - Piso de Transição de Media Complexidade 
Piso de Alta Complecidade | - Criança e Adolescente 
IGD-SUAS - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 
PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 
 
LA/PSC - Piso de Média Complexidade - Liberdade Assistida 
Ar. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 
Art. 208, Inciso VII da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 
Ar. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 
Ar, 208, Inciso Vil da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 10880/2004 
Art. 208, Inciso Vil da CF/88 e Lei Federal 10880/2004 
Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 10880/2004 
Lei Federal 12722/2012 
Lei Complementar Federal 87/1996 
Lei Federal 13257/2016 e Art. 204 da CF/88 
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 
Lei Federal 8742/1993 
 
e Art. 204 da CF/88 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(Inc. HH, & 1º, Art.2º9) 
 
Codigo Discriminação 
 
1718.12.1.1.00.09 
1720.00.0.0.00.00 
1728.00.0.0.00.00 
1728.01.0.0.00.00 
1728.01.1.0.00.00 
1728.01.1.1.00.00 
1728.01.2.0.00.00 
1728.01.2.1.00.00 
1728.01.3.0.00.00 
1728.01.3.1.00.00 
1728.01.4.0.00.00 
1728.01,4,1.00.00 
1728.10,0.0.00.00 
1728.10.1.0.00.00 
1728.10.1,1.02.00 
1728.10.1.1.03.00 
1728.10.1.1.04.00 
1728.10.1.1.05.00 
1728.10.1,1,07.00 
1728.10.2.0.00.00 
1728.10.2.1.01.00 
1728.10.2.1.02.00 
1728.10.9.0.00.00 
1728.10.9.1.01.00 
 
Page 10 
 
Legislacao 
Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUN 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONôMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONôMI 
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
Programa Glicemia 
Transferência do PABINHO 
Programa Dose Certa 
Programa Sorria São Paulo - Material de Consumo 
Programa “Todos juntos contra o Aedes Aegypt' 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA 
Transporte Escolar - Ensino Fundamental 
Auxilio Merenda Escolar 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 
 
Proteção Social Básica 
Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 
Art. 158, Inciso IV da CF/88 
Art. 158, Inciso Ill da CF/88 
Art. 159, 83 da CF/88 
E.C. 42/2003, através da incersão do $4 inciso III, art. 159 
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 
791/1995 
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 
791/1995 
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 
791/1995 
Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 
791/1995 
Resolução 85 09/2016, Decreto Estadual 53019/2008 e 
Lei Complementar 791/1995 
Decreto Estadual 48631/2004 e Art. 10 Inciso VIl da LDB 
Decreto Estadual 55080/2009 e Art. 4º, Inciso VIll da LDB 
 
Lei Estadual 13242/2008 e Lei Municipal 2776/1996 Cega
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ;46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(Inc. HI, 8 1º, Art 2º) 
Codigo 
1728.10.9.1.02.00 
1728.99.0.0,00.00 
1728.99.1.0.00.00 
1728.99.1.1.00.01 
1750.00.0.0.00.00 
1758.00.0.0.00.00 
1758.01.0.0.00.00 
1758.01.1.0.00.00 
1758.01.1.1.00.00 
1770.00.0.0.00.00 
1778.00.0.0.00.00 
1778.01,0.0.00.00 
1778.01.9.0.00.00 
1778.01.9.1.02.00 
1778.01.9.1.04.00 
1900.00.0.0.00.00 
1910.00.0.0.00.00 
1910.01,0.0.00.00 
1910.01.1.0.00.00 
1910.01.1,1.01.00 
1910.01.1.1,02.00 
1910.01.1.1.03.00 
1910.01.1.1.04.00 
1910.09.0.0.00.00 
1910.09.1.0.00.00 
1910.09.1.1.01.00 
1920.00.0.0.00.00 
1928.00.0.0.00.00 
Discriminação 
Liberdade Assistida - LA 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 
Outras Transferências dos Estados - Principal 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇçãO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇçãO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 
Receita de Doações ao FMDCA 
Receita de Doações ao FMI 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇãO ESPECÍFICA 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
Multas Previstas na Legislação Sanitária 
Multas Previstas na Legislação de Trânsito 
Multas por Auto de Infração 
Multa por Maus Tratos a Animais 
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 
Multas e Juros Previstos em Contratos de Alienação 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS D 
Page 11 
Legislacao 
Lei Estadual 13242/2008 e Lei Municipal 2776/1996 
Legislação Especifica 
Lei Federal 11494/2007 
Art. 4º da Lei Municipal 2668/1995 
Art. 3º da Lei Municipal 4165/2012 
Lei Municipal 2951/1998 
Legislação Especifica 
Legislação Especifica 
Lei Municipal 4.860/2018 
Legislação Especifica 
 
 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
Codigo 
1928.02.0.0.00.00 
1928.02.9.0.00.00 
1928.02.9.9.00.01 
1928.02.9.9.00.02 
1990.00.0.0.00.00 
1990.12.0.0.00.00 
1990,12.2.0.00.00 
1990.12.2.1.01.00 
1990,12,2.1,.02.00 
1990.99.0.0.00.00 
1990,99.1.0.00.00 
1990.99.1.1.01.00 
1990.99.1.1.03.00 
1990.99.1.1.04.00 
1990.99.1.1.05.00 
1990,99.1.1.06.00 
1990.99.1.2.00.00 
1990.99.1.3.00.00 
1990.99.1.4.00.00 
1990.99.1.9.00.00 
2000.00.0.0.00.00 
2200.00.0.0.00.00 
2210.00.0.0.00.00 
2213.00.0.0.00.00 
2213.00.1.0.00.00 
2213.00.1.1.00.00 
2220.00.0.0.00.00 
(Inc. Ill, 8 1º, Art.2º) 
 
Page 12 
Discriminação 
 
 
Legislacao 
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 
Outras Restituições 
Outras Restituições - Saemba 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 
ÓNUS DE SUCUMBêNCIA | o 
Ônus de Sucumbência - SAEMBA 
ÓÔnus de Sucumbência - Prefeitura 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS o 
Receitas do FUSS 
 
Receitas do Fundo de Assistência ao Esporte - FAE 
Receitas p/ Fundo p/ Prev. Reparos e Danos ao Meio Ambiente 
Receitas de Vendas de Sucatas 
Outras Receitas Diversas - Primárias - Principal 
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DÍVIDA ATIVA 
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MO 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 
 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Lei Municipal 2281/1991 (CTM) 
Art. 22 da Lei Federal 8906/1994 
Art. 22 da Lei Federal 8906/1994 
Art. 9º da Lei Municipal 1514/1983 
Art. 6º da Lei Municipal 3207/2001 
Art. 3º da Lei Municipal 3573/2006 
Legislação Especifica 
Legislação Especifica 
Legislação Especifica 
Legislação Especifica 
Legislação Específica 
Legislação Especifica 
Legislação Especifica 
 
 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
 
(Inc. HI, S 1º, Art.2º) 
 
Codigo Discriminação 
2220.00.1.0.00.00 
2220.00.1.1.00.00 
9000.00.0.0.00.00 
9500.00.0,0.00.00 
9510.00.0.0.00.00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(RJ) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
 
ad — —— aa RANCISO KEONI NETO PREFEITO 
 
 
Page 13 
Legislacao 
 
 
Legislação Especifica 
EC 53/2006 e Lei Federal 11494/2007 
 
 
 
 
Orçamento Programa - 
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO 
MUNICIPIO DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - 
Exercicio de 2020 
CNPJ:46181376/0001-40 
Página 1 
 
 
Art.5º Inciso | LRF 
 
LDO 2020 ORÇAMENTO 2020 
ESPECIFICAÇÃO Naniaçao Ç Valor Corrente Valor Constante Valor Corrente Valor Constante (%) 
(a) (b) 
Receita Total 103.839.000,00 99.789.279,00 103.839.000,00 99.941.289,70 0,00 
Receita Primárias (1) 103.261.350,00 99.234.157,35 103.261.350,00 99.385.322,43 0,00 
Despesa Total 103.839.000,00 99.789.279,00 103.839.000,00 99.941.289,70 0,00 
Despesa Primárias (Il) 102.537.000,00 98.538.057,00 102.537.000,00 98.688.161,69 0,00 
Resultado Primário (II) = (I- Il) 724.350,00 696.100,35 724.350,00 697.160,73 0,00 
Resultado Nominal -512.000,00 -492.032,00 -512.000,00 -492.781,52 0,00 
Divida Pública Consolidada 5.500.000,00 5.285.500,00 5.500.000,00 5.293.551,49 0,00 
Divida Consolidada Liquida 3.750.000,00 3.603.750,00 3.750.000,00 3.609.239,65 0,00 
 
 
Cenário macroeconômico considerado: 
 
VARIÁVEL 
IPCA (% anual ) 
 
 

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