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materia nº 11/2019

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-02-18
EmentaOBJETO: PROJETO DE LEI Nº 12/2019 DO EXECUTIVO.
native_id1190

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECERNº 11/2019 $.Sossões, a LSD: Sor7
> E
———hrssldonto
OBJETO: Projeto de Lei nº 12/2019 do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O Projeto de Lei em tela dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), quantia voltada para atividades
de Assistência Social Geral e do Idoso.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que à matéria em tela, tanto em seu aspecto formal,
quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais federal e
estadual de São Paulo, além de contemplar as disposições previstas na Lei Orgânica do Município.
Por fim, avalio que a propositura visa aos interesses do município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 18 de fevereiro. de
JUSTIÇA E REDAÇÃO
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROXO
e Z
Presidente e Relator ú fá =;
as A AS
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO À 4 : PA
Vice-Presidente E W Aa
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) APROVO 4 A A
Membro IE á 4
FINANÇAS E Raré Bá AL
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO Pá De (4
Presidente ET EE; A
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) | APROVO LA ES
Vice-Presidente ALE D/7E 2
ARMANDO PERAZZELLI (PV) APROVO A
Membro
de Bariri
18 FEV. 209
Câmara Municipal
PROTOCOLO
Nº dO
bic

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