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materia nº 13/2019

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 13 / 2019
Date 2019-02-18
EmentaOBJETO: PROJETO DE LEI Nº 01/2019 DO PODER LEGISLATIVO, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES.
native_id1192

Autoria

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texto original #

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- CÂMARA MUNICIPAL DE BAR
TE
PARECER Nº 13/2019
OBJETO: Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Legislativo, subscrito por todos os Vereadores.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O Projeto de Lei nº 01/2019 dispõe sobre denominação de vias
públicas nos Jardins Pavão, Adélia e Yang.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto
formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais
federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do
Município. Avalio, ainda, que a propositura vai ao encontro dos interesses do município. Por fim,
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
S.Sossões, LIC LS
proponho a correção de alguns nomes, de sorte que a redação final passa a ser a seguinte:
Dispõe sobre denominação de
vias públicas nos Jardins
Pavão, Adélia e Yang.
Art. 1º As vias públicas do Jardim Pavão, caracterizadas no projeto urbanístico, ficam
denominadas da seguinte forma:
Rua A: Rua Natalina de Fátima Pastrello Contharteze;
Rua B: Rua Apparecida Maria de Campos Galvão;
Rua C: Rua Aristides Sisto;
Rua D: Rua Helena Pavon Canal,
Rua E: Rua Rosa Pazelli Pavão;
Rua F: Rua Aparecida de Almeida;
Prolongamento da Rua José Modesto Masson: Rua José Modesto Masson;
Prolongamento da Rua Valentim de Santis:
Rua Valentim de Santis.
Ar 2º As vias públicas do Jardim Adélia caracterizadas no projeto urbanístico ficam
denominadas da seguinte forma:
Rua A: Rua Onofre Pereira dos Santos;
Rua B: Vicente Matheus Ticianelli Luppi;
Rua C: Rua Adélia Anna Dalbertti;
Rua D: Rua Angelo Lenotti;
Rua E: Rua Amaury Antonio Forcin;
Rua F. Rua Claudio Folieni;
Rua G Rua Vinicio Carlos Leite
Prolongamento da Rua José Modesto Masson:
Prolongamento da Rua Rosa Pazelli Pavão:
Prolongamento da Rua Aparecida de Almeida
Prolongamento da Rua Valentim de Santis:
A ATO n Prolongamento da Rua Alcides Carra:
UV ANA em DISCUSSACIVOTAÇÃ
aprovado (87) nesemaço f -
UisIMIDADE (AC) NASORRA
FAVORÁVEIS (7) | contra
SALA SESSÕES LE / LA am, bi
E ——— e 2
Rua José Modesto Masson;
Rua Rosa Pazelli Pavão;
Rua Aparecida de Almeida
Rua Valentim de Santis;
Rua Alcides Carra. Câmara Municipal
de Bariri
18 FEV. 2019
| PROTOCOLO
INDO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 3º As vias públicas do Jardim Yang, incorporadas ao patrimônio público e com
infraestrutura já implantada, ainda não denominadas, indicadas no mapa anexo à presente Lei,
ficam denominadas da seguinte forma:
Rua Aristides Foloni
Rua Paulo Cesar Falseti.
An 4º É parte integrante da presente Lei o mapa anexo com a denominação das vias
públicas dos loteamentos Jardim Pavão, Jardim Adélia e Jardim Yang.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer
Câmara Municipal de Bariri, 18 de fevereiro de 2019.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Presidente e Relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) APROVO
Membro
FINANÇAS E.
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO
Presidente
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PV) AP
Membro
Pá
apmovano (7) mesmo”
FAVORÁVEIS o 3 CONTRA E)
GALA SEDES peço is maça
Pr
FDGRITT:

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