br-locleg corpus explorer

← Bariri (SP)

materia nº 16/2019

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-02-18
EmentaOBJETO: PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO PODER EXECUTIVO.
native_id1195

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PARECER Nº 16/2019
OBJETO; Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
DM ss
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
EXPOSIÇÃO DA MA TÉRIA: O projeto em análise autoriza o Poder Executivo
a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
CONCLUSÃO DO RELATOR ESPECIAL: Entendo que a matéria em análise
está de acordo com os textos constitucionais federal e estadual de São Paulo,
além das disposições previstas na Lei Orgânica do Município. Avalio, ainda, que
a proposta atende aos interesses do município.
Câmara Municipal de Bariri, 18 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ANTONIO FOLIENI
Relator Especial
mara Municipal
de Bariri
| cã
18 FEV. 208
PROTOCOLO
No tOoL

open original →