| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2019 |
| Date | 2019-02-18 |
| Ementa | OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO PODER EXECUTIVO. |
| native_id | 1195 |
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PARECER Nº 16/2019 OBJETO; Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI DM ss BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO EXPOSIÇÃO DA MA TÉRIA: O projeto em análise autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. CONCLUSÃO DO RELATOR ESPECIAL: Entendo que a matéria em análise está de acordo com os textos constitucionais federal e estadual de São Paulo, além das disposições previstas na Lei Orgânica do Município. Avalio, ainda, que a proposta atende aos interesses do município. Câmara Municipal de Bariri, 18 de fevereiro de 2019. EVANDRO ANTONIO FOLIENI Relator Especial mara Municipal de Bariri | cã 18 FEV. 208 PROTOCOLO No tOoL