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materia nº 17/2019

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 17 / 2019
Date 2019-02-18
EmentaOBJETO: PROJETO DE LEI Nº 16/2019 DO PODER EXECUTIVO.
native_id1196

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Pierre tania
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
s. A
PARECER Nº 17/2019
OBJETO: Projeto de Lei nº 16/2019 do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA; O projeto em tela ora apreciado dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 405.151,96 (quatrocentos
e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), quantia
destinada ao provimento de serviços de saúde.
CONCLUSÃO DO RELATOR ESPECIAL: Entendo que a matéria em análise
está de acordo com os textos constitucionais federal e estadual de São Paulo,
além das disposições previstas na Lei Orgânica do Município. Julgo, ainda, que
a proposta atende aos interesses do município.
Câmara Municipal de Bariri, 18 de fevereiro de 2019.
E lis Ea
EVANDRO ANTONIO FOLIENI
câmara Mu!
de Baritt
Relator Especial
18 FEV. 209
na » por
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Una Dae

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