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materia nº 4/2020

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-01-30
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR."
native_id1224

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-04 Proposição transformada em lei — Lei nº 4.950/2020.
2020-03-04 Proposição encaminhada ao Executivo — Encaminhado Autógrafo n° 12/2020.
2020-03-02 Proposição aprovada — Aprovado em segunda discussão e votação, com os votos favoráveis dos vereadores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni e do presidente Ricardo Prearo, “voto de minerva”; contra os votos dos vereadores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Matheus Ferreira.
2020-02-17 Proposição aprovada em 1º votação — Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos
2020-02-17 Parecer favorável da comissão — Parecer n° 03/2020.
2020-02-03 Proposição distribuída às comissões — ENCAMINHADO A TODAS AS COMISSÕES.
2020-02-03 Proposição apresentada em Plenário — APRESENTADO E ACOLHIDO COMO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-04T09:17:03.978116-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2020-03-04T09:04:42.462225-03:00 Aprovado pela maioria 5 4 0

Documents (1)

texto original #

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 “CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra nº 126 = fone (14) 3662 2311 
Vereador — RICARDO PREARO 
e ole fe ole ale ole ole fe ole he ole ole ole ole ofe ole ofe ole ole ole ole ofe ole fe ohe ofe ole afe ole ofe le ole ofe ole afe ole ole ofe ole ake le oh ole ok 
PROJETO DE LEI Nº 0 E /2020. 
 
Ás a UI: 
ZUlanÃo? /. fALO LI CLA A LD 
SALA SESSÕES SP OZ AU 20 
CT 
PRESIDENTE 
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO 
BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE “RUA 
PROFESSOR MOACYR AGUIAR.” 
Art. 1º - A via pública localizada como Rua “01” no projeto 
urbanístico do LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAULINA neste município de Bariri￾SP, passa a denominar “RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR”. 
Art. 2º - Integram a presente Lei, independente de transcrição, a 
biografia do homenageado. 
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
Apresentamos para análise dos Nobres colegas Vereadores o Projeto 
de Lei que denomina via pública no nosso Município, no recém formado 
LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAULINA. 
A Rua que se pretende denominar está descrita no projeto de lei e 
encontram-se destacada no mapa que faz parte do mesmo. 
Esta denominação visa homenagear uma pessoa importante dentro da 
comunidade local e que contribuiu para com nossa cidade, conforme se pode verificar na 
biografia que seguem em anexo. 
Esta denominação, além de fazer uma justa homenagem, têm o 
objetivo dar uma identificação a este lugar, permitindo que os moradores tenham um 
endereço certo e de fácil localização. 
Pelo exposto, solicito a costumeira atenção dos colegas Vereadores 
para a aprovação do Projeto de lei ora justificado. 
Câmara Municipal de Bariri/SP, 03 de Fevereiro de 2020. 
 
———— == > 
err E y RICARDO PREARO qo 
VEREADOR | car nara a Munic sto al at 
À de Bariri 
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1 | 3 O JAN, 2020 à É ; 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra nº 126 = fone (14) 3662 2311 
Vereador — RICARDO PREARO 
A De ae Je fe oe Je ae oe he ode ole oe he fe oe oe ole fe oe oe e ode o Je e ode ae ole he ole Je ae ole oe ole ole afe ole ake je oke ole ok 
Anexo - Biografia: 
“Moacyr Aguiar nasceu em Bariri aos 14/12/1929, quarto filho do conhecido alfaiate Benedito 
Pereira de Aguiar e da senhora Amazília Aguiar. 
Da Igreja Presbiteriana de Bariri, da qual, ao que nos consta, seu pai foi membro fundador, 
recebeu sólida educação cívica e moral que guiou uma vida de retidão e dignidade, em companhia 
de sua sempre dedicada esposa Jacy Fernandes de Aguiar. 
Iniciou seus estudos para a carreira Pedagógica em Jaú, onde obteve formação para trabalhar 
como professor do grupo escolar. Sua primeira classe foi atribuída na zona rural em Vila Queirós, 
na região de Tupã, onde foi o professor responsável pela classe masculina da colônia de japoneses 
ali estabelecidos. Muitos anos depois sempre nos descrevia com emoção a relação de respeito 
entre alunos e mestre em uma comunidade que valorizava a dedicação integral de um professor. 
Os pais dos alunos não lhe deixavam faltar nada. Providenciavam almoço, jantar e presentes ao 
jovem professor, tão importante à época naquela terra isolada. 
Estudou pedagogia em Mogi das Cruzes e fez curso de especialização em Administração de 
Ensino em São Paulo, com renomados professores, cujos ensinamentos nos eram constantemente 
repassados até seus últimos dias de vida. 
Foi aprovado no concurso para Diretor de Ginásio e pela sua excelente classificação pôde escolher 
a direção de uma das pouquíssimas unidades do Estado de São Paulo, à época, que adotava o 
método ginasial por vocações, que passados alguns anos passou a ser aplicado com maior 
amplitude a partir dos anos 1960, quando a formação ginasial brasileira ainda era referência de 
efetivo aprendizado cultural, técnico, cívico e moral. Em 1966 assumiu pela primeira vez o cargo 
de diretor do anexo primário. Mais tarde, diretor do antigo CENE (Colegio e escola normal e 
estadual) de Bariri. Prosseguiu sua carreira como diretor da Escola Ephigenia Cardoso Fortunato. 
Na cidade onde nasceu, viveu e pereceu, cidade que amava, exerceu toda sua carreira de diretor. 
Encerrou sua carreira pedagógica na direção da Escola Profissionalizante, entre 1993 e 1996. 
Teve rápida passagem pela política baririense, exercendo mandato eletivo de vereador entre 
1969/1972 e atuando como vice-prefeito durante o mandato de Nenê Fortunato, entre 1977/1983. 
É pai de Daise Aguiar Silva, Denise Aguiar Foloni, Moacyr Aguiar Jr., Cláudio Lysias Aguiar e 
Priscila Aguiar. Tem 13 netos e 6 bisnetos. 
Ficam as lembranças de um pai e avô que viveu em retidão sem registro de máculas em sua honra, 
imagem e dignidade. 
RICARDO PREARO 
VEREADOR
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL) DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME 
Moacyr Aguiar 
 
| GRE | [h48475.408-59. 
MATRÍCULA 
 
 
 
 
115659 01 55 2018 4 00042 017 0007546 37 
o SEXO COR ESTADO CIVIL EDADE * [Masculino | [Branca | [Casado - 88anos 
| NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO [Bariri - SP | [1.452.622 SsPISP 
RESIDÊNCIA E FILIAÇÃO 
Endereço: Rua Rodrigues Alves, 116 
Bairro: Centro Cidade: Bariri - SP 
" | Amazilia Navarro Aguiar 
' |Benedicto Aguiar 
| DATA E HORA DE FALECIMENTO mi e ai 
 
 
 
 
[Sete de março de do
 
is mil e dezoito - 04:23h RE leem id AR. 
LOCAL DE FALECIMENTO ? ci PR 
[Hospital Santa Casa Jaú, Rua Riachuelo, 1073, Centro, Jaú-SP 
 
CAUSA DA MORTE. 
Falência múltiplos órgãos, choque séptico, broncopneumonia aspirativa, hematoma subdural crônico, diabetes 
mellitus 
 
Z i SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO, SE CONHECIDO) DECLARANTE | [Cemitério Municipal de Bariri-SP | [Claudio Lysias Aguiar (filho) 
NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO [Celso Luiz Modolo - CRM: 58078 
AVERBAÇÕES /ANOTAÇÕES À ACRESCER 
Nascido em 14/12/1920. Óbito lavrado em 09/03/2018, no livro C nº 42, à folha nº 17F, sob o nº 7546. 
Era casado com Jacy Femandes Aguiar, cujo casamento foi lavrado no OFICIAL DE REGISTRO CIVIL, 
DE SANTO ANASTÁCIO - SP, livro 17, às fis. 86, sob nº 3817, em 13 de fevereiro de 1954; deixa o(s) 
seguinte(s) filho(s): Daise, com 63 anos; Denise, com 62 anos; Moacyr, com 60 anos; Claudio, com 57 
anos; Priscila, com 52 anos. Deixa bens a inventariar, não deixa testamento conhecido. Nada mais me 
cumpria certificar. 
 
 
 
 
T DASTRO 
 
Informações no verso 
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais 
e de Interdições e Tutelas da Sede 
Samile Aparecida de Oliveira Souza 
Oficiala 
nesta Cidade e Comarca de Bariri - SP 
Rua Campos Sales, nº 285, Centro, CEP: 17.250-000 - Bariri-SP 
E-mail: registrocivilbaririGbgmail.com
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
TIPO DOCUMENTO NUMERO DATA EXPEDIÇÃO | | ORGÃO EXPEDIDOR DATA DE VALIDADE. 
RG e 1.452.622 101/1986 sspisP data 
f | CEPResidencal | 250000 | 
* As anotações de cadastro acima não dispensam a apresentação do documento original, quando exigido pelo órgão solicitante. : da Ea er 
Ty j rg ga y Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais O conteúdo da ce dão é verdadeiro: Dou fé. e de Interdições e Tutelas da Sede Bariri, 43de março de 2018. e de j 
Ê dio " a Samile Aparecida de Oliveira Souza Samile recida'de Oliveira Souza Oficíaia Ms ade Registro. 
nesta Cidade e Comarca de Bariri - SP na a 
4 e Rod 
Rua Campos Sales, nº 285, Centro, CEP: 17.250-000 - Bariri-SP Isenta de custas e emolumentos. 
Guia: 
E-mail: registrocivilbaririgigmail.com Conferênte: Bruna (9) a : ejE/EIS Ejelels s|s|s|E sieje|> sioisis SjEjE ia =izx|IZi0 
E 
e El8|EI|s 
 de Registró Civil das Pessoas Naturais “| -ddde (1987) Ane do Registro : Servi 4: Livro À (Nascimento) 
cc (55) tipo de Serviço Prestado, sendo; 
e (1) Tipo do livro, sendo: 
 
 
 y sondo: o 
 E! + Outros - Acervos incorporados 
exclusivo para emissão de certidões de registro civil das pessoas naturais 
 
 o Acervo, rvo Pró; 
 
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BAIRRO "RESIDENCIAL PAULINA" 
125 LOTES 
06 RUAS 
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ZA 
 
 
 
FOLHA Projeto de Loteamento Residencial 02/08 
 
 
 
ASSUNTO ———--— Projeto Urbanístico 
LOCAL e Estrada Municipal 
PROPRIETÁRIA ———— Loteamento Paulina Bariri Spe Ltda. 
MATRÍCULA ———— n.º 26.249 - CRI da Comarca de Bariri / SP. 
ESCALA Nei 1:1000 
 
 
BARIRI - SP 
SITUAÇÃO SEM ESCALA 
Loteamento Paulina Bariri Spe Ltda. 
CNPYME 31.332.782/0001-90 
 
 
 
 
 
 
QUADRO DE ÁREAS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Item Tipo Área mi % 
1 Área dos Lotes - 125 Lotes. 26.169,44 52,19%) 
2 |Totaldas Áreas Públicas 
2 Sistema Viário 11.000,21 22,19% 
22 Institucional 2.478,95 5,00% RN AD ll im 
23 |Espaços Livres de Uso Público E 
231 |Aeavede 5.673,86 11,45% CREA — SP: 1748471 Inscrição Municipal: 25564 —- Mogi Mirim 233 |Sistema de Lazer 4.251,08 8,58%) Dalton Franoisto de Carvalho 
3 Outras CREA - SP: 060.053.940.6 
4” |área Total Loteada 49.573,56 | 100,00% EL (ia) seosoro /3mazoos 
5 Area Remanescente 
6 Total Gleba 49.573,56 | 100,00% 
 
 
RD A al APROVAÇÕES 
 

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