| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2020 |
| Date | 2020-02-17 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 04/2020 do Legislativo. |
| native_id | 1241 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO ci ENTE s Sessões, Li L2A/2ca O EEE” PARECER Nº 03/2020 Es E mmemcoaldonto OBJETO: Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Ricardo Prearo (DEM). EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei ora analisado denomina via pública no loteamento Bairro Residencial Paulina de “Rua Professor Moacyr Aguiar”. CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do Município. Finalmente, avalio que a propositura atende aos interesses do município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 17 de fevereiro de 2019. JUSTIÇA E REDAÇÃ BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) Presidente e Relator FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) Vice-Presidente EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) APROVO Membro FINANÇAS E OR FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO Presidente AL A cá BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO Es Vice-Presidente RETA Z ARMANDO PERAZZELLI (PV) AP => ACTA Membro câmara À de Bariri