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materia nº 9/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 05/2020 do Executivo.
native_id1247

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CIENTE
PARECER Nº 09/2020 S.Sessões, 17/01/2029
E
Ee
OBJETO: Projeto de lei nº 05/2020, de autoria do Poder Executivo. Presidente
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora apresentada dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), montante a ser aplicado
em cirurgias eletivas.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto
formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais
federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do
Município. Por fim, avalio que a propositura vai ao encontro dos interesses do município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 12d i 2020.
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Presidente e Relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS,
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB)
Membro
FINANÇAS E ORGÃ
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO
Presidente
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PV) APROVQ
Membro
de
17 FEV. 2020
COLO

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