| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2020 |
| Date | 2020-02-17 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 05/2020 do Executivo. |
| native_id | 1247 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO CIENTE PARECER Nº 09/2020 S.Sessões, 17/01/2029 E Ee OBJETO: Projeto de lei nº 05/2020, de autoria do Poder Executivo. Presidente EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora apresentada dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), montante a ser aplicado em cirurgias eletivas. CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do Município. Por fim, avalio que a propositura vai ao encontro dos interesses do município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 12d i 2020. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) Presidente e Relator FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS, Vice-Presidente EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) Membro FINANÇAS E ORGÃ FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO Presidente BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO Vice-Presidente ARMANDO PERAZZELLI (PV) APROVQ Membro de 17 FEV. 2020 COLO