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materia nº 10/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 07/2020 do Executivo.
native_id1248

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
EI Rjacas
PARECER Nº 10/2020 s Sessões, Lidos
E À EE
OBJETO: Projeto de lei nº 07/2020, de autoria do Poder Executivo. a =
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora analisada autoriza o Poder Executivo
assegura convênio com a Casa Militar e Defesa Civil, e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto
formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais
federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do
Município. Por fim, avalio que a propositura vai ao encontro dos interesses do município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 17 de fevereiro de 2020.
JUSTIÇA E RED, (o)
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) ROvO
Presidente e Relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS)
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO
Presidente
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PV) APR
Membro

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