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materia nº 16/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 16 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 10/2020 do Executivo.
native_id1254

Autoria

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CIENTE |
PARECER Nº 16/2020 Sessões, ZZÁZ ICO
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OBJETO: Projeto de lei nº 10/2020, de autoria do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora apresentada autoriza o Poder Executivo
Municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a Associação Francisco
de Assis Protetora dos Animais, e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto
formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais
federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do
Município. Por derradeiro, entendo que a matéria está em consonância com os interesses do
Município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 17 de fevereiro de 2020.
JUSTIÇA E REDAÇÃO 2 [ : E
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Presidente e Relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO
Presidente
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PV) APROVO
Membro
2» Bariri
e mem

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