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materia nº 20/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 20 / 2020
Date 2020-03-16
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 13/2020 do Executivo.
native_id1293

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃG PAULO
CIENTE .
S. Sessões, (2 dO
———s
PARECER Nº 20/2020 A À E Aim eso
OBJETO: Projeto de lei nº 13/2020, de autoria do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora analisada autoriza o Poder Executivo a
promover ajuda de custo à empresa “NM Premium comércio de calçados Ltda" no valor mensal de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o pagamento de aluguel de imóvel.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto
formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais
federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do
Município. Por derradeiro, avalio que a matéria está em consonância com os interesses do
Município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 16 de março de 2020.
ea
— JUSTIÇA E REDAÇÃO E j E
AM JA A
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) BPROVO E:
Presidente e Relator Í 7 A
dis (VA
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO N 447 F
Vice-Presidente o as
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) APROVO -— |
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS)
Presidente
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PV)
Membro
precoce em
| APROVO |
APROVO
APROVQ
TIiCâmara Municipal |
de Bariri |
F
16 MAR, 2020
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