BARIRI
PREFEITURA RESGATANDO
JSJETE
O PROGRESSO,
IBERA
CONSTRUINDO D
A
FUTURO
Bariri, 75 de maio de 2020, OGSE
und ca” made missões é
MENSAGEM | 5 Rea Vim O A / Nº31/2020 ' SALA ecesaEs A L ESA HAM
PRESIDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto
de Lei nº 30/2020, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Trata o presente projeto em dar continuidade ao PAM = Programa Alimentar do
Municipio de Bariri, subvencionando mensalmente em espécie, ou seja, alimentos, as entidades que
prestam serviço assistencial em nosso Municipio.
Em análise realizada, juntamente com as entidades envolvidas, vislumbrou-se a
necessidade de retirar alguns itens que estavam em excesso e inseridos outros de maior necessidade,
além da inclusão da Comunidade Terapéutica Betel, que estã prestando importante trabalho em
parceria com a Diretoria de Ação Social no acolhimento de pessoas em situação de rua.
O Programa foi criado pela Lei Municipal nº 3,326, de 18 de fevereiro de 2003, sendo
imprescindível para a manutenção das entidades, proporcionando aos seus assistidos uma
alimentação mais completa, desonerando as instituições de parte cestas despesas.
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reiteramos a Vos a Excelência é aos nobres Vereadores,
protesto da mais alta estima e distinta consideração. >
Pa rá - anicipa! ]
| GBMS | E | À 78 MAID 2024 |
|
Excelentíssimo Senhor EE a1q E =
RICARDO PREARO | E ——— dass
Presidente da Câmara Municipal de Bariri. e,
BARIRI/SP
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br
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BARIRI
PREFEITURA RESGATANDO
“,
O PROGRESSO,
= PROJETO
CONSTRUINDO
DE LEI
OD FUTURO
Nº 30/2020 = PERA
Ino S t E ASUS e JE ÇADO 2 de 26 de maio de 2020. RPA ci
NUDADE saeol ONT ane Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar as
ua Vas Ç ) / É eme Entidades beneficentes que específica e dã outras IQRÂNIS fem k providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar mensalmente, por
um periodo de 12 (doze) meses, após conclusão do processo licitatório, atraves do PAM — Programa
Alimentar do Município, em espécie, as seguintes entidades beneficentes do Municipio de Bariri:
LAv - Lar, Amor E Vida, Projeto Paz Recuperando Jovens, Lar Vicentino de Barirl, Centro de Promoção
Social Paróquia “Nossa Senhora das Dores” de Bariri, APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Bariri, Creche Madre Leônia, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e
Comunidade Terapêutica Betel.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Bariri, através do Serviço de Ação Social, fiscalizará
a utilização dos alimentos, ficando autorizada a diminuí-los quando a quantidade estiver sendo além
do necessário para o uso da entidade.
Parágrafo único. As frutas deverão ser adequadas de acordo com o periodo de
safra, podendo ser substituídas por frutas da estação em que 0 pedido sera realizado.
Art, 3º As entidades beneficiadas pelo Programa deverão expor na portaria ou acesso
principal, placa fornecida pelo Municipio com os seguintes dizeres: "ESTA ENTIDADE E BENEFICIADA
PELO PROGRAMA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE BARIRI (PAM).
Art. 4º As subvenções de que trata esta Lei é de natureza alimentar e correspondem
em até as quantidades especificadas para cada e respectiva entidade, a saber:
I-—LAV - LAR, AMOR E VIDA (CNP) 01.064.135/0001-83):
15 unidades 340 gramas molho de tomate refogado
08 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fina
10 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
12 frascos com 900 mil de óleo de soja
06 quilos de cebola
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
30 quilos de açúcar cristal | 02 quilos de sal refinado e iodado
D6 caixas com 200 gramas de chá mate
08 quilos de carne bovina de 22 (BIFE) tipo: patinho/ coxão mole/ miolo de paleta)
08 quilos de carne bovina de 2º (moida) tipo: peixinho/ acém sem impurezas/ músculos)
08 quilos de carne bovina de 2º (Pedaços) tipo: patinho/ peixinho/ acém sem impurezas)
06 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade
08 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
10 quilos de frango (filé de frango) | 06 quilos de filé de merluza
01 quilo de salsicha
03 quilos de linguiça mista — toscana com predomínio de carne suína
10 quilos de batata
LO dúzias de ovos de galinha tipo extra
LO unidades com 500 gramas de margarina Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP 17.250-000
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PREFEITURA
RESGATANDO O PAODRESSO, COMSTALUINDO O FUTURO
04 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
20 quilos de paes tipo francês de 30 gramas
02 kg pães de leite
150 litros de leite tipo “C” pasteurizado
08 quilos de laranja pêra
02 quilos de alho
03 frascos com 750 ml de vinagre
06 pacotes com 500 gramas de café torrado e moido
06 quilos de tomate
08 maços de alface
08 quilos de banana nanica
10 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liguido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
01 quilo de gelatina
01 quilo de cenoura
23 quilos de maça gala nacional
01 quilo de apresuntado
O! quilo de queijo tipo mussarela
24 litros de bebida láctea fermentada
03 pacotes de biscoito tipo rosquinha com 400 gramas
03 quilos de farinha de trigo especial
04 unidades de farinha de mandioca com 500 gramas
02 unidades de ervilhas em conserva com 25º gramas
03 quilos de linguiça calabresa
03 unidades de maionese com 500 gtamas
09 quilos de mamão tipo formosa
02 unidades de milho em conserva com 200 gramas
02 quilos de repolho branco
OS quilos de mortadela
II — PROJETO PAZ RECUPERANDO JOVENS (CNPJ 03.344.201/0003-66):
06 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
15 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
15 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
20 quilos de açúcar cristal
20 frascos com 900 ml de óleo de soja
02 quilos de alho
10 quilos de cebola
D& frascos com 750 ml de vinagre
04 quilos de sal refinado e iodado
30 quilos de batata comum
24 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
26 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
02 quilos de linguiça mista
15 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
02 quilos de salsicha
08 dúzias de ovos de galinha tipo extra
08 quilos de tomate
10 potes de 500 gramas de margarina
03 caixas com 200 gramas de chá mate
50 litros de leite tipo “C“ pasteurizado
04 pacotes com 400 gramas de biscoito doce, tipo maisena
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP 17.250-000
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PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTAVINDO O FUTURO
OS quilos de farinha de trigo especial
01 pacote com 500 gramas de fubá mimoso
25 quilos de pão francês de 50 gramas
OS quilos de pão de leite de 50 gramas
05 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
10 quilos de carne bovina de 22 (BIFE) tipo: patinho/ coxão mole/ miolo de paleta)
05 quilos de carne bovina de 22 (moida) tipo: peixinho; acém sem impurezas/ músculos)
10 quilos de carne bovina de 23 (Pedaços) tipo: patinho/ peixinho/ acém sem impurezas)
03 kg de pernil suino sem osso de primeira qualidade
04 kg gelatina em pó, de diversos sabores, embalagem de 1kg
05 quilos de tempero pronto sem pimenta
05 kg de maçã gala nacional
07 kg de café torrado e moido
02 kg de queijo tipo mussarela
12 quilos de banana
04 quilos de cenoura
12 quilos de laranja
III — LAR VICENTINO DE BARIRI (CNPJ 46.181,178/0001-87):
31 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
50 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
150 quilos de açúcar cristal
100 quilos de batata comum
20 dúzias de ovos de galinha tipo extra
10 quilos de carne bovina de 22 (BIFE) tipo: patinho/ coxão mole! miolo de paleta)
30 quilos de carne bovina de 22 (moida) tipo: peixinho/ acém sem impurezas/ músculos)
30 quilos de carne bovina de 2º? (Pedaços) tipo: patinho/ peixinho/ acêm sem impurezas)
LO quilos de pernil suíno
05 quilos figado bovino
10 quilos de filê de merluza
80 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
20 potes de 500 gramas de margarina
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
40 frascos com 900 ml de óleo de soja
04 quilos de gelatina de diversos sabores
25 pacotes com 400 gramas de biscoito doce, tipo maisena
25 caixas com 250 gramas de chã mate
15 frascos com 750 ml de vinagre
30 latas com 250 gramas liquido de sardinha em óleo comestível e 165 gramas drenado
às quilos de salsicha
10 quilos de alho
25 quilos de cebola
60 quilos de banana nanica
60 quilos de laranja pêra
18 quilos de mamão
&0 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
20 quilos de frango (filé de frango)
10 quilos de sal refinado e lodado
05 quilos de tempero pronto sem pimenta
36 pacotes com 500 gramas de café torrado e moido
25 quilos de cenoura 25 quilos de tomate
73 quilos de pães tipo leite de 30 gramas
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RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
116 quilos de pães tipo francês de 50 gramas
560 litros de leite tipo “C” pasteurizado
70 kg de feijão carioca tipo 1, extra novo
10 unidades avela em flocos com 200 gramas
10 pacotes de biscoito salgado com 400 gramas
03 quilos de farinha de trigo
04 unidades de adoçante dietético com 100 ml
10 unidades gelatina zm pó diet com 12 gramas
IV — CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE BARIRI (CNPJ 46.162.673/0001-49):
11 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
22 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
20 frascos com 900 ml de óleo de soja
03 quilos de sal refinado e iodado
15 quilos de cebola
07 frascos com 750 ml de vinagre
40 quilos de açúcar cristal
OS quilos de alho
02 quilos de tempero pronto sem pimenta
15 quilos de batata comum
20 dúzias de ovos de galinha tipo extra
20 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
20 kg de filé de frango
15 quilos de carne bovina de 22 (BIFE) tipo: patinho/ coxão mole/ miolo de paleta)
20 quilos de carne bovina de 22 (moida) tipo: peixinho/ acém sem impurezas/ músculos)
15 quilos de carne bovina de 2º (Pedaços) tipo: patinho/ peixinho/ acém sem impurezas)
24 kg de pernil suino sem 0550 de primeira qualidade
12 quilos de tomate
D& quilos de cenoura
25 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
15 quilos de farinha de trigo especial
15 quilas de linguiça mista
03 quilos de salsicha
03 quilos de mortadela
10 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
D& potes de 500 gramas de margarina
50 quilos de pães tipo francês de 50 gramas
45 litros de leite TIPO C
LO frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
02 unidades de chá mate com 2509
06 unidades de maiosese 500 gramas
24 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
D4 pacotes com 1 quilo de gelatina em pô (sabores variados)
25 quilos de banana
25 quilos laranja
25 quilos maçã
02 quilos de queijo tipo mussarela
02 quilos de apresuntado
15 litros de bebida láctea fermentada
04 pacotes de café torrado e moido com 500 gramas
20 maços de alface tipo crespa |
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Ma
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTANDO
o
O FUTURO
+
05 unidades de fermento em pó com 250 gramas
02 pacotes de fubá com 500 gramas
20 quilos de pão doce com 30 gramas
02 pacotes de sagu com 500 gramas
V - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI (CNPJ
46.181.244/0001-19):
20 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
20 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
20 quilos de carne bovina de 2º (BIFE) tipo: patinho; coxão mole/ miolo de paleta)
20 quilos de carne bovina de 2º (moida) tipo: peixinho/ acém sem impurezas/ músculos)
20 quilos de carne bovina de 22 (Pedaços) tipo: patinho/ peixinho/ acérm sem impurezas)
20 quilos de carne bovina de 2º (iscas tiras 3x1) (patinho/ peixinho/ acém sem impurezas)
170 litros de leite Lipo “C” pasteurizado
80 quilos de pães tipo francês de 50 gramas
30 quilos de pães de leite com 30 gramas
13 potes de 500 gramas de margarina 17 unidades com 400 gramas de achocolatado em pô
20 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
20 quilos de frango (filé de peito)
05 quilos de linguiça mista
20 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
02 pacotes de Chá mate embalagem 250 gramas
19 frascos com 900 ml de óleo de soja
04 quilos de sal refinado e iodado
10 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade
05 frascos com 750 ml de vinagre
30 quilos de açúcar cristal
05 dúzias de ovos de galinha tipo extra
06 quilos de cebola
04 quilos de alho
08 quilos de batata comum
15 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
D6 maços alface
03 quilos de farinha de trigo especial
30 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
04 quilos de gelatina de diversos sabores
04 unidades de maionese 500 gramas
02 quilos de apresuntado
02 quilos de queijo tipo mussarela
20 litros de bebida láctea fermentada
10 pacotes de café torrado e moído com 500 gramas
02 unidades de ervilha em conserva com 2 quilos drenados
04 unidades de farinha de rosca com 500 gramas
05 unidades de farinha de mandioca com 500 gramas
01 unidade de fermento em pó com 250 gramas 02 unidades de milho em conserva com 2 quilos drenados
20 quilos de pão doce com 30 gramas
20 quilos de filé de merluza
06 quilos de repolho
12 pacotes de bolacha salgada tipo craker água e sal com 400 gramas
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP 17.250-000 X
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PREFEITURA
VI - CRECHE
MADRE
RESGATANDO
LEÔNIA
O PROGRERSO,
(CNPJ 51.496.446/0001-90):
CONSTANINDO O FUTURO
LO pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
20 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra nova
15 quilos de carne bovina de 2º (CUBOS) tipo: (patinho/ coxão mole/ miolo de paleta sem impurezas)
15 quilos de carne bovina de 22 (MOÍDA) tipo: (patinho/ coxão mole/ miolo de paleta sem impurezas)
380 litros de leite tipo “C” pasteurizado
80 quilos de pães Lipo francês de 50 gramas
20 quilos de pães de leite de 30 gramas
08 potes de 500 gramas de margarina
18 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
20 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
05 quilos de linguiça mista
20 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
20 frascos com 900 mi de óleo de soja
50 quilos de açúcar cristal
10 dúzias de ovos de galinha tipo extra
12 quilos de cebola
03 quilos de alho
30 quilos de batata comum
08 maços de alface
35 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
06 quilos de gelatina de diversos sabores
03 unidades de maionese 500 gramas
02 quilos de apresuntado
U2 quilos de queijo tipo mussarela
04 quilos de mortadela
20 litros de bebida láctea fermentada
10 quilos de salsicha
40 quilos de banana nanica
40 quilos de laranja pêra
04 quilos de cenoura
08 quilos de tomate
D6 unidades de farinha de mandioca com 500 gramas
02 quilos de mandioquinha
18 quilos de maçã nacional
50 quilos de melancia
20 quilos de mexerica tangerina
20 quilos de pão doce com 30 gramas
06 quilos de repolho
02 unidades de trigo para quibe com 500 gramas
VII — IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI (CNP)
44.690.238/0001-6i):
100 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
05 unidades com 123 a 130 gramas peso liquido de sardinha de 83 a 90 gramas drenado
12 unidades com 200 gramas drenado de milho verde
12 unidades com 200 gramas drenado de ervilha
06 unidades de 500 gramas de maionese
08 unidades com 200 gramas de creme de leite
08 unidades com 395 gramas de leite condensado R
E
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP 17.250-000 ||
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PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
04 unidades de 100 gramas de coco ralado
03 unidades de achorolatado em pó com 400 gramas
02 unidades com 500 gramas de sagu
02 unidades com 250 gramas de fermento em pó
40 unidades de 900 ml de óleo de soja
24 quilos de fubá com 500 gramas
03 quilos de farinha de trigo
10 unidades de 500 gramas de farinha de milho em flocos
10 unidades de 500 gramas de farinha de mandioca
12 quilos de sal refinado
10 unidades de 500 ml de suco concentrado de caju
07 unidades de 750 ml de vinagre tinto
04 unidades de 500 gramas de amido de milho
60 unidades de 500 gramas de macarrão “ave maria”
15 unidades de 500 gramas de macarrão “parafuso”
03 unidades de 500 gramas de azeitona verde
01 quilo de orégano
03 quilos de colorau
30 unidades de 400 gramas de biscoito de maisena
80 unidades de 400 «camas de biscoito de água e sal
60 unidades de 250 gramas de cha mate
90 unidades de 500 gramas de café em pó
02 quilos de gelatina (diversos sabores)
15 unidades de 12 gramas de gelatina diet (diversos sabores)
30 quilos de feijão carioca
08 quilos de açúcar refinado
01 quilo de uvas passas pretas
30 unidades de 500 gramas de margarina
130 litros de leite tipo “Cº pasteurizado
60 quilos de carne bovina moída (acém, coxão duro, músculo, peixinho)
30 quilos de carne bovina em cubos (acém, coxão duro, músculo, peixinho)
18 quilos de carne bovina em bife (patinho, coxão mole)
12 quilos de filé de peito de frango sem osso
08 quilos de queijo mussarela
03 quilos de apresuntado
05 quilos de linguiça calabresa
03 quilos de bacon
40 quilos de batata
LO quilos de mandioquinha
30 quilos de cenoura
08 quilos de alho
40 quilos de cebola
20 dúzias de ovos de galinha
10 quilos de cheiro verde com 1 quilo
16 maços de alface
10 quilos de couve flor manteiga com 01 quilo
02 quilos de chicória com 350 gramas
60 quilos de abobrinha
10 quilos de chuchu
08 quilos de berinjela
30 quilos de repolho
20 quilos de acelga
10 quilos de brócolis
0 quilos de tomate
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PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
10 quilos de laranja pera
DB quilos de banana nanica
08 quilos de mamão
05 unidades de azeite de oliva com 500 ml
03 unidades de farinha de rosca com 500 gramas
10 quilos de maçã nacional
02 unidades de xarope de groselha com 1000 ml
80 unidades de Dieta Enteral Liquida com 1000 ml
VIII - COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL (CNPJ 35.232.625/0001-63):
20 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
10 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
30 quilos de açúcar cristal
LO frascos com 900 ml de óleo de soja
D2 quilos de sal refinado e iodado
10 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
10 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
10 quilos de linguiça mista
20 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
10 quilos de filé de peito de frango sem osso |
08 dúzias de ovos de galinha tipo extra
10 potes de 500 gramas de margarina
08 caixas com 200 gramas de cha mate
100 litros de leite tipo “C” pasteurizado |
15 pacotes com 400 gramas de biscoito doce, tipo maisena
10 quilos de farinha de trigo especial
08 pacotes com 500 gramas de fubá mimoso
25 quilos de pão francês de 50 gramas
05 quilos de pão de leite de 50 gramas
10 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó l
10 quilos de carne bovina de 24 (Bifes) (patinho/ coxão mole/miolo de paleta)
10 quilos de carne bovina de 22 (moída) (peixinho/ acém sem impurezas/ músculo)
10 quilos de carne bovina de 2º (cubos) (peixinho/ acém sem impurezas/ patinho)
30 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade
03 kg gelatina em pó, de diversos sabores, embalagem de 1 kg
LO frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
05 quilos de tempero pronto sem pimenta
08 kg de café torrado e moído
10 unidades com 123 a 130 gramas peso liquido de sardinha de 83 a 90 gramas drenado
06 unidades com 200 gramas drenado de milho verde
06 unidades com 200 gramas drenado de ervilha
15 unidades de 400 «ramas de biscoito de água e sal
08 unidades de farinha de mandioca com 500 gramas
02 unidades de fermento em pó com 250 gramas
D5 frascos com 750 ml de vinagre
02 quilos de alho l
10 quilos de cebola
30 quilos de batata comum
08 quilos de tomate
05 kg de maçã gala nacional
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