| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2020 |
| Date | 2020-04-07 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 14/2020 do Executivo. |
| native_id | 1341 |
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PARECER Nº 26/2020 OBJETO: Projeto de lei nº 14/2020, de autoria do Poder Executivo. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em questão dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 553.288,27 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), montante a ser destinado no melhoramento da infraestrutura urbana. especialmente na primeira fase de execução e implantação do novo aterro sanitário municipal de Bariri CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do Município. Por derradeiro, entendo que a matéria estã em consonância com os interesses do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 07 de abril de 2020. St atos BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) AUSENTE Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO Vice-Presidente e Relator EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB) APROVO Membro FINANÇAS E ORÇAN FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS) APROVO Presidente BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) | AUSENTE Vice-Presidente ARMANDO PERAZZELLI (PV) APROVO | Membro |