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materia nº 41/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 41 / 2020
Date 2020-06-01
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 30/2020 do Executivo.
native_id1356

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PARECER Nº 41/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO
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emma Me
OBJETO: Projeto de lei nº 30/2020, de autoria do Poder. Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em questão autoriza o Poder Executivo a
subvencionar as entidades beneficentes que especifica e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Entendo que a matéria em análise, tanto em seu aspecto
formal, quanto em seu aspecto material, está em conformidade com os textos constitucionais
federal e estadual de São Paulo e contempla as disposições previstas na Lei Orgânica do
Município. Por derradeiro, entendo que a matéria está em consonância com os interesses da
municipalidade.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 1º de junho de 2020.
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Presidente
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS)
Vice-Presidente e Relator
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PSDB)
Membro
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PPS)
Presidente
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PV)
Membro
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