br-locleg corpus explorer

← Bariri (SP)

materia nº 66/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 66 / 2020
Date 2020-08-17
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 13/2020 do Legislativo (SUBSTITUTIVO).
native_id1444

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2

* CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI- ESTADO DE SÃO 25 JL0 CIENTE
PARECER Nº 66/2020
OBJETO: Projeto de lei nº 13/2020 deste Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores Benedito
Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz e Ricardo Prearo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora analisada nomeia a Rua D como “Rua Antônio
Gonzales”, localizada no Jardim Romero Il, neste município de Bariri (SP)
CONCLUSÃO DO RELATOR: avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formas e
material, demonstra ser compativel com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem
como com a Lei Orgânica do Município, O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público.
Pelo exposto, sou favorável à propositura. A fim de corrigir aspecto redacional, proponho que a
seguinte alteração no texto original, o qual passará a ser a sua redação final:
Ea Es casi “Denomina via pública no
ADE HEgnn comer DIST US, GALYQTADEO loteamento Jardim
Ane ”
OVADO NEJENADO Ç = sn de Rua Antônio
LENA IMIDADE dona (5)
FAVORÁVEIS ” ' : ; :
Art, 1º A via pública localizada como Rua D no projeto urbanístico do
SALA SESSÕES A (E Q ser loteamento Jardim Romero |! neste municipio de Bariri-SP, é um
—— ue ao (DS prolongamento da via pública já existente e passará a denominar
RUA ANTÔNIO GONZALEZ,
Art. 2º inlegram a presente fei, independente de transcrição, a
biografia do homenageado.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri. 17 de agosto de 2020.
x sra SCUSSÃO, MOTACIA
Uno miaDe (ES) o festa fas ) par gera
Prenáves Ss comu E sis
E 17 ABO, 2020
PROTOCOLO
No 37% É
EDP io Vans
n CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI- ESTADO DE SAO PAULO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) AUSENTE
Presidente
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO
Vice-Presidente e relator
| EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) APROVO
l Membro :
FINANÇAS E ORÇAMENTO
| o
| FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO
| Presidente e relator
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) AUSENTE
| Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PODEMOS) APROVO
| Membro

open original →