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materia nº 70/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 70 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 39/2020 do Executivo.
native_id1467

Autoria

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BARIRI - ESTADO DE SÃO FAULO
PARECER Nº 70/2020
a gostem
OBJETO: Projeto de lei nº 39/2020, de autoria do Prefeito Municipal. .
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), quantia a ser destinada aos
serviços da Diretoria de Infraestrutura Urbana e Rural.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material,
demonstra ser compativel com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com
a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público. Pelo exposto,
sou favorável à propositura.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 08 de setembro de A
JUSTIÇA E REDAÇÃO
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Presidente e relator
APROVO
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO |
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) APROVO
| Membro |
FINANÇAS E ORÇAMENTO
4
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO
Presidente e relator
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Vice-Presidente |
ARMANDO PERAZZELLI (PODEMOS) APROVO
Membro

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