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materia nº 74/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 74 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 15/2020 do Legislativo.
native_id1471

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- CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃC PáL O
PARECER Nº 74/2020
OBJETO: Projeto de lei nº 15/2020, de autoria do Poder Legislativo (Vereador João Luis Munhoz).
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise denomina via pública, no Jardim
Romeiro II, de “Rua Maria Rosa da Conceição Valeze”.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material,
demonstra ser compativel com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com
a Lei Orgânica do Municipio. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público. Pelo exposto,
sou favorável à propositura.
MEMBROS DAS COMISSÕES: aprovamos o presente parecer.
Camara Municipal de Bariri, 08 de setembro de 2020. PE
[ SE ; isso LEME Ea =
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Presidente e relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) APROVO |
Vice-Presidente |
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) APROVO
Membro Eos ca]
FINANÇAS E ORÇAMENTO
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | Jptsua
Presidente e relator
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO |
Vice-Presidente
Membro
ARMANDO PERAZZELLI (PODEMOS) aa

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