| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2020 |
| Date | 2020-10-05 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 20/2020 do Legislativo. |
| native_id | 1506 |
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PARECER Nº 82/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO CE SÃO PAULO CHEN T É S. Sessões, DA/0 [390 ee OBJETO: Projeto de lei nº 20/2020, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Francisco Leandro Gonzalez). EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto analisado declara de patrimônio cultural imaterial do Município de Bariri o modo de fazer Amarrio. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, demonstra ser compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público. Pelo exposto, sou favorável. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 05 de outubro de 2020. JUSTIÇA E REDAÇÃO BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) Presidente e relator FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) Membro APROVO APROVO APROVO FINANÇAS E ORÇA FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) Vice-Presidente ARMANDO PERAZZELL!I (PODEMOS) Membro | APROVO APROVO | APROVO