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materia nº 82/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 82 / 2020
Date 2020-10-05
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 20/2020 do Legislativo.
native_id1506

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PARECER Nº 82/2020
- CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO CE SÃO PAULO CHEN T É
S. Sessões, DA/0 [390
ee
OBJETO: Projeto de lei nº 20/2020, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Francisco Leandro
Gonzalez).
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto analisado declara de patrimônio cultural imaterial do
Município de Bariri o modo de fazer Amarrio.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material,
demonstra ser compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com
a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público. Pelo exposto,
sou favorável.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 05 de outubro de 2020.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Presidente e relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS)
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP)
Membro
APROVO
APROVO
APROVO
FINANÇAS E ORÇA
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS)
Presidente e relator
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELL!I (PODEMOS)
Membro
| APROVO
APROVO |
APROVO

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