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materia nº 95/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 95 / 2020
Date 2020-12-07
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 28/2020 do Legislativo.
native_id1563

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARI Rb
BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO ) R a f à % -
PARECER Nº 95/2020 a
OBJETO: Projeto de lei nº 28/2020, de autoria do Poder Legislativo (Vereador João Luis Munhoz).
EXPOSIÇÃO DA MA TÉRIA: A propositura denomina o imóvel onde será instalado o Centro
de Referência em Atenção à Mulher de “Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza”.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material,
demonstra ser compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com
a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 07 de dezembro de 2020.
E ad DE usa
JUSTIÇA E REDAÇÃO - ã E
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO 1 A
Presidente e relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO |,
aid es a
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Ú
Presidente e relator ARE
E Já
BENEDITO ANTONIO FRANCHI PTB) APROVO E EA
| Vice-Presidente | 17 CGUA
| ARMANDO PERAZZELLI (PODEMOS) | APROVO - -
Membro a f
“Câmara M
de Bariri
07 DEZ. 2020

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