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materia nº 96/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 96 / 2020
Date 2020-12-07
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 51/2020 do Executivo.
native_id1564

Autoria

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texto original #

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E
CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Es
PARECER Nº 96/2020 pe
ue”
OBJETO: Projeto de lei nº 51/2020, de autoria do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em questão autoriza o Poder Executivo a
subvencionar a Instituição Corcel Encantado e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material,
demonstra ser compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com
a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 07 de dezembro de 2020.
JUSTI
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB)
Presidente e relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) APÉDVO |
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) APROVO
Membro
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ a APROVO
Presidente e relator
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (P:
Vice-Presidente
ARMANDO PERAZZELLI (PODEMOS)
Membro

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