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materia nº 104/2020

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 104 / 2020
Date 2020-12-11
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 56/2020 do Executivo.
native_id1574

Autoria

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T CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CHNTE
PARECER Nº 104/2020 S. Sessões, AL)
«<— A Se
= pa a
OBJETO: Projeto de lei nº 56/2020, de autoria do Poder Executivo. era
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei solicita autorização do Poder Legislativo para
concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri no valor de R$
527.549,01 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo), em
uma única parcela no mês de dezembro.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material,
demonstra ser compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com
a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público.
MEMBROS DAS COMISSÕES: A Comissão de Justiça e Redação é majoritariamente
favorável ao parecer. A Comissão de Finanças e Orçamento, por sua vez, tem um voto favorável e
outro contrário.
Câmara Municipal de Bariri, 11 de dezembro 020.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APRO
Presidente e relator
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) AUSENTE
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) APROVO
Membro
|
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | AUSENTE
Presidente
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI (PTB) APROVO
Vice-Presidente e relator
po
ARMANDO PERAZZELLI (PODEMOS) REJEITO
Camar
de Bariri |
|

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